Política Brasileira

Beatriz Ferreira
Nov 3 · 2 min read

Participar do processo político e eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, uma grande maioria da população vota em seus candidatos sem a mínima noção de como funciona ou sistema político em questão. Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque possui as funções de chefe de governo e chefe de estado são exercidas pelo presidente.

O Poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos. A teoria dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Baseado na afirmação de que "o poder é o poder", o mesmo afirma que não há abusos, era necessária, por meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercícios, respectivamente, pelo presidente da república, pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Executivo possui uma função de execução como leis de funcionamento. O presidente pode escolher ou aprovar leis aprovadas pelo Legislativo, editar medidas provisórias, etc. O legislativo é responsável por idealizar como leis e julgar como candidaturas pelo presidente. O parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é composto por duas “casas”: a Câmara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei deve passar pela Câmara e depois, se aprovado, pelo Senado. O Poder Judiciário deve interpretar como leis e fiscalizar o seu cumprimento

. A corrupção no Brasil não é algo novo e talvez seja um dos maiores problemas que afetam ou que sofrem com a população. Há muito tempo falando sobre desvios de verbas públicas, corrupção de política, lavagem de dinheiro, pagamento de propinas, abuso de poder, dentre outros. Brasil, despertou a atenção de todos.

Causas da Corrupção

  • Falta de punição
  • Problemas de fiscalização
  • Leis ineficazes, lentas e desiguais

Consequências da Corrupção

  • Afeta ou bem-estar dos cidadãos
  • Gera diversos problemas econômicos
  • Aumenta a desigualdade social e a violência

Soluções para acabar com a corrupção

Além de pensar nas causas e consequências, é importante refletir sobre as soluções para acabar ou diminuir o problema no país. Nesse caso, podemos citar alguns:

  • Aumento da fiscalização
  • Produção de leis eficientes e iguais
  • Punição para os envolvidos em casos de corrupção.

https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/politica/como-funciona-sistema-politico-brasileiro.htm

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