Do Semiárido para o Brasil #ContraaFome

Um encontro com Alexandre Henrique Pires, um dos organizadores da Caravana do Semiárido Contra a Fome, Coordenador do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá e parte da Coordenação Executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

A Caravana do Semiárido contra a fome

Desde a modificação que nós tivemos no governo, ou melhor, do golpe que nós tivemos no governo brasileiro em 2016, as organizações, movimentos sociais e órgãos de monitoramento conseguem perceber que houve uma mudança substancial dos recursos aplicados nas políticas e programas sociais no Brasil. Em dezembro de 2017 houve um pronunciamento da FAU onde a fome no Brasil passava nesses dois últimos anos a ter um aumento que se daria em função na prioridade dos investimentos públicos.

Em fevereiro de 2018 a ASA Nacional fez uma analise de conjuntura sobre esse contexto atual e uma das preocupações mais marcantes é de como esses investimentos em políticas publicas e programas sociais está de mãos dadas à conformação social de nossa sociedade.

É muito marcante, e visível aqui no Recife como em outras cidades, o aumento da população em situação de rua, pedindo alimentos em todos os lugares. Nesse momento nós pensamos que a ASA como uma rede que se formou em 99, tendo como principal objetivo assegurar o acesso à agua, a água como alimento e como condição básica para a segurança alimentar da população do semiárido, deveria se mobilizar.

Nós entendemos que temos uma responsabilidade de chamar a atenção do Brasil para o que vem acontecendo, principalmente porque foi na região do semiárido, e na região rural do Nordeste aonde se teve sempre os grandes índices de fome, miséria e pobreza. Então nós refletimos que teríamos a tarefa de não permitir que esse contexto voltasse aos mesmos índices de anos atras, e que nós precisamos chamar a atenção da sociedade sobre isso.

Como é que a gente faz isso? Primeiro nós partimos da necessidade de dialogar com outros sujeitos políticos do campo popular e democrático que também estão atuando no semiárido. Nesse momento nos surge a ideia de promover uma caravana que pudesse percorrer algumas regiões do Brasil, e durante o percurso ir promovendo debates e reflexões em universidades e espaços públicos de modo que a pauta da fome e da extrema pobreza possa assumir um lugar na política brasileira. Dessa nossa conversa inicial nós fizemos um contato com a Via Campesina, com a Contag e com outras forças políticas desse campo popular para que nesse dialogo nós pudéssemos ver como esse movimentos também estão entendendo o contexto, e como isso se afinaria com a nossa leitura. Tivemos um apoio significativo desses movimentos em torno dessa mesma preocupação.

Disso nós irradiamos essa reflexão para todo os fóruns estaduais do semiárido, as ASAS estaduais (os 9 do NE mais o de MG) e fomos acumulando conhecimentos sobre nossa leitura e sobre essa iniciativa de dialogo com os movimentos e movimentação da política. Assim se firmou essa ideia da caravana.

E por quê Caravana do semiárido contra a fome? Houve uma mudança significativa na fisionomia do semiárido com o acesso à agua e com os programas de distribuição de renda (como o caso do bolsa família), o programa de aquisição de alimentos, o programa de seguro safra para agricultura familiar e com o acesso à educação, formação técnica e a construção de universidades. Isso tudo elevou a auto-estima das pessoas e houve uma mudança nesse período que fez com que o semiárido se recolocasse nesse cenário como um lugar bom, possível de se viver, e com pessoas que tem dignidade e conhecimento. Por isso nós não queremos voltar ao lugar que outrora onde sempre fomos reconhecidos como um lugar de atraso e de pessoas miseráveis, famintas, pobres e ignorantes.

Embora a Caravana tenha essa forte presença do semiárido, levando até o nome da região, a ideia é ir além dele, já que essa deve ser uma preocupação de todo o Brasil.

A ideia da Caravana é sair da cidade de Caetés, em Pernambuco, onde nós vamos receber no dia 27 as caravanas que vão sair de todos os estados do Nordeste. Nesse encontro nós vamos fazer um ato artístico, politico e cultural onde a gente possa trazer as dimensões do que é esse semiárido. De Caetés o grupo segue em dois ônibus, com cerca de 90 pessoas, que fazem uma primeira parada em Feira de Santana (BA) no dia 28. De lá os dois grupos seguem e fazem paradas nas cidades de Belo Horizonte (MG), Guararema (SP), Curitiba (PA) e Brasília (DF). A ideia é que nessas paradas a Caravana possa mobilizar atores locais como movimentos sociais, universidades, escolas e militantes, promovendo ações como debates, feiras livres, panfletagens e atividades culturais.

Estamos tentando também alguma agenda com um Ministro do Supremo Tribunal Federal, na ideia de apresentar um documento onde nós levantamos uma serie de fatores que impactam diretamente essa situação e contribuem para que a volta da fome ao Brasil vá se materializando.

Um contexto politico de retrocessos

No contexto atual temos alguns fortes indicadores de retrocessos que estão agravando essa volta da fome ao país. A PEC-55, por exemplo, congela os gastos públicos nos próximos 20 anos, sobretudo gastos em educação e saúde. Na leitura que nós fazemos isso significa dizer a precarização desses serviços de atendimento à população, principalmente à população mais pobre que não pode pagar um curso, uma escola e um plano de saúde privados, consequentemente precisando do sistema publico.

Além disso o corte no “Programa de Aquisição de Alimentos de Doação Simultânea” teve um corte do PA de cerca de 40% daquilo que estava programado inicialmente. O “Programa Cisternas” ainda se encontra com uma demanda de 300 mil famílias de atendimento de primeira água, mas onde nós também tivemos um corte de 92% do que estava previsto.

Há um dado do próprio governo de que houve um corte de 1,6 milhão de famílias do programa Bolsa Família, programa que contribui para essa perspectiva da segurança alimentar, segundo dados do próprio Conselho de Segurança Alimentar.

O fracasso dessas políticas econômicas se mostram através dos índices de desemprego que tem crescido de forma assustadora, da existência de uma política econômica que não atende a uma perspectiva social, e também através de dados muito concretos como uma previsão de 1 milhão de postos de trabalho em 2018, que em realidade, segundo previsões atuais, não deve passar da barra de 200 mil novos postos.

Esse contexto mostra que na verdade o Governo tem investido muito mais em uma falsa ideia de criação de postos de trabalho que é a ideia do empreendedorismo. Como se todo mundo agora tivesse que virar empreendedor, e que ser empreendedor fosse garantia de direitos de trabalho, quando a gente sabe que não é bem verdade…

Uma pesquisa da Actionaid publicada recentemente ja mostra que os dados de 2018 são equiparados aos dados de 2006. Ou seja, são 12 anos que separam esse período, mas que mostram que nós estamos voltando a um contexto de 12 anos atrás de uma extrema pobreza no Brasil.

O que faz um país entrar ao mapa da fome é chegar ao índice de pelo menos 3% da população em situação de pobreza extrema. Nós já estamos a mais de 5%, com mais de 12 milhões de brasileiros nessa situação. Esse dado é extremamente importante, porque em um curto tempo se há um desmonte significativo dos programas sociais, e a população rapidamente volta a essa situação de fome.

A água como garantia de segurança alimentar

Quando nós falamos da água nessa perspectiva de segurança alimentar e nutricional, é justamente pelo fato de associar a fome à falta da água. Seja para consumo direto, seja para produção de alimentos.

Como vimos esse ano no Fórum Mundial da água, o fórumum das corporações, é que o sistema capitalista, o setor empresarial e também Governos estão interessados no domínio da água. O FAMA 2018 foi um espaço de troca de informações e situações entre as organizações e movimentos sociais, mas também um espaço de denuncia sobre esses conflitos nos quais está envolvida a água, e como a população e a sociedade estão envolvidos em torno dela. Isso mostra pra gente que pensar a água nessa perspectiva da segurança alimentar requer também pensar no direito a essa água. Ou seja, sob um olhar que nos ajude a entender a água como direito universal. Essa dimensão da privatização da água precisa ser abolida, porque nós corremos o risco de que grandes corporações e governos (é importante falar de governos) tenham o domínio sob esse recurso, enquanto a população, sobretudo a população mais pobre, seja penalizada.

Um exemplo muito forte pra nós dessa privatização da água está na década de 50. Os programas investidos pelo governo brasileiro, através da Sudene, no Vale do São Francisco e no território da chapada do Apodi (RN e CE) são exemplos de que o governo brasileiro não se preocupava com a água como um direito de sua população, mas como um instrumento de barganha política e de investimento do capital financeiro e do capital privado para os interesses do setor empresarial. E assim se constituiu o Vale do São Francisco como uma das regiões de maior volume de produção por irrigação para exportação.

A nossa preocupação com esse tema da água vai também nesse sentido, no sentido da critica ao modelo de desenvolvimento que o Estado brasileiro foi adotando ao longo dos anos, sem escuta das populações. Ao contrario né, sempre no movimento de desterritorialização da população para que esses empreendimentos pudessem ser instalados. A gente pode até citar por exemplo quando PAD (Processo de Articulação e Diálogo), no auge da discussão sobre a transposição do São Francisco, já anunciava os impactos que as obras teriam na vida das pessoas. Nessa época se notou uma população difusa, vivendo a 5km das margens do São Francisco, mas que não tinham água. Então pensar em levar a água do São Francisco para o eixo norte do Nordeste era uma coisa que não dialogava com essa necessidade tão próxima das margens do rio. Esse já foi um movimento de disputa e de denuncia que ajudou a uma rede como a ASA a ser contraria à transposição do São Francisco. A gente entende que os investimentos que foram feitos na obra certamente dariam conta de fazer investimentos na perspectiva na qual nós acreditamos. Investimentos esses em pequenas estruturas descentralizadas, e não na perspectiva de concentrar em grandes obras. Essa é uma perspectiva pela qual temos sempre nos manifestado, o investimento em ações baratas, simples e descentralizadas.

Agroecologia e agricultura familiar no combate contra a fome

A construção histórica que a gente faz da agroecologia no semi-árido, é aquilo que nós chamamos de convivência com o semi-árido. Na mesma medida em que as pessoas vão tendo acesso à água, elas vão tendo acesso a um processo de formação e de troca de conhecimento muito entre agricultores através de intercâmbios que é para nós uma ferramenta do ponto de vista metodológico e pedagógico extremamente importante para irradiação de conhecimento. As famílias vão tendo acesso a esses processos formativos que vão mudando e aperfeiçoando as suas praticas.

As famílias ja conhecem e sabem fazer o manejo de seus agro-sistema no semi-árido. O semi-árido brasileiro é o semi-árido mais populoso do planeta. Se essa população vive nesse território por tanto tempo, é porque ele é viável. Embora, do ponto de vista histórico, sempre nos foi vendida a ideia de

um lugar não possível.

O que todo nosso processo de construção das cisternas e de todas as tecnologias de capacitação e armazenamento da água sempre esteve atrelado e vinculado a um processo de formação das famílias agricultoras. Essa formação se da através de intercâmbios, oficinas, encontros comunitários e trocas de experiências. Isso ajudou muito as famílias a incorporarem essas dimensões e conceitos da agroecologia, da diversificação da atividade produtiva, da pratica da convivência e do estoque de forragens, alimentos para a população, sementes e estoque de água. Essas dimensões são muito caras para o sistema agroecológico.

Como estimulo que se teve ao longo desse tempo através desse processo formativo e de mobilização social, está o acesso aos mercados e a construção social de mercados. Seja através das feiras agroecológicas, seja através da venda comunitária. Recentemente nós fizemos uma pesquisa no Sabiá, e nós chegamos a um dado de que cerca de 40% das famílias agricultoras comercializam aquilo que produzem na própria comunidade. Ai está uma realidade que a economia formal clássica não consegue enxergar como uma perspectiva econômica, mas que pra nós é extremamente relevante, porque essa economia comunitária é certamente muito mais sustentável do que um caminhão que sai do Rio Grande do Sul até Recife cheio de maçãs.

O cultivo de “sequeiros” no semi-árido, cultivos que se adaptam ao contexto chuvoso e seco, é uma perspectiva agroecologia, uma perspectiva de respeito ao ritmo da natureza.

O envolvimento dos membros da família, pai, mãe, filhos, avós, crianças, na atividade produtiva, no cultivo da terra, na colheita, no processo de comercialização é uma perspetiva que pra nós é muito importante e fundamental. Isso tem sido sempre estimulado nos processos de formação, para que as famílias tenham um papel de compreender de construir isso de forma que tenha esse sentido.

Algo que tem se afirmado muito no movimento agroecológico mais amplo, é o papel das mulheres camponesas. Onde há violência e exploração das mulheres, não se pode falar que se tem pratica agroecologia. A pratica agroecologia pressupõe o respeito e a garantia do direito da igualdade de género e da sexualidade. Então quando a gente entende que a ação da ASA, de ação e mobilização em torno da convivência com o semi-árido ele é um processo que muda e empedra as mulheres, do ponto de vista do seu papel na família, na comunidade e na liderança de processos comunitários, produtivos e econômicos, isso pra gente é uma expressão da agroecologia muito bacana.

Entrevista e transcrição realizadas por Guilherme Allain.

A caravana já está na estrada há alguns dias, mas ainda precisa da sua ajuda para que ela complete seu trajeto. Você pode participar com qualquer valor e contribuir com a denúncia do aumento da fome no Brasil. É só acessar o site da campanha e saber mais!

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