E depois do Abril indígena? Uma conversa com Edson Silva.

Beiras D'água
Jun 12, 2018 · 11 min read

Dia 19 de abril: origens e transformação

Criou-se uma tradição no Brasil de pensar o dia do índio é o dia 19 de abril. Qual a origem disso? A origem disso vem de 1940, no México, quando se reuniram os países da América Latina em um congresso indigenista americano, e lá decidiram que cada país criaria um dia do índio. No Brasil, nós estávamos no período do governo de Getúlio Vargas, presidente populista que dizia falar para as massas. Com muitas coincidências foi escolhido o dia do aniversario do Presidente.

Essa data é emblemática por varias razões, além de ser aniversario do citado Presidente que inaugurou o populismo no Brasil, também era o dia do exercito. Engraçado porque exercito e índios são duas coisas que não combinam, né? O exercito está sempre na dinâmica de avançar as fronteiras e fazer guerra contra os estados nacionais. O exercito na concepção de Estado moderno, ele vem na ideia de que o Estado deve ter uma língua única, um exercito forte, dominar fronteiras. Ou seja, os povos étnicos, de expressões socioculturais diferenciadas, tinham que ser submetidos a força a essa logica da monocultura naquele território.

Na época a capital do Brasil era o Rio de Janeiro, e foi muito comum nos anos seguintes que o presidente Getulio Vargas trouxesse índios do Xingu, como bichos exóticos, de preferencia seminus, e fazer nos dias 19 de abril apresentações na praia do Arpoador, com danças, um grande comício em homenagem aos índios. Uma situação muito exótica, folclórica.

Esse dia do índio foi então incorporado ao calendário escolar, e ele é terrível. Em geral ele reverencia a imagem de um índio do passado, um índio cristalizado. E se tornou muito comum que na trajetória escolar as criancinhas se pintem, se fantasiem de papel crepom, de chapéu de cartolina, uma pena. Então tem toda essa historia, essa trajetória e esse significado negativo para os índios.

Dos anos 80 para cá, principalmente após as mobilizações na Assembleia Nacional Constituinte, ocorrida em 1986 e com a Constituição Federal em vigor aprovada 1988, se pensou em potencializar essa data e torna-la um momento de denuncia, inclusive hoje não é só dia do índio, se tornou a semana dos povos indígenas, tem outra caracterização. Por exemplo, nos últimos anos, os índios vem acampando em Brasília, em um movimento chamado Abril indígena, onde os índios se mobilizam a trazem suas reinvindicações. Entre as principais estão a demarcação de suas terras, educação, saúde diferenciadas. E esse ano tem uma “novidade” que é a questão das águas. O controle, a garantia e o acesso a esse recurso natural. No momento a questão vem sendo tratada junto com toda a discussão que se vem tendo sobre a privatização do aquífero Guarani. Que é a maior reserva de água doce da terra e estar em nosso país! Ocorre então uma mobilização nacional para a demarcação das terras indígenas, e para garantir que esses povos tenham o acesso e o controle sustentável desses recursos naturais nos territórios onde habitam. A água não é uma mercadoria, como a gente sabe, e os povos indígenas também querem ter o controle sob este recurso. Sobretudo, como é do conhecimento público, sabendo que grande parte das fontes de água desse país estão em terras indígenas. O fato tem um significado bastante expressivo. Ocorrem também grandes tragédias ambientais, como por exemplo a construção da barragem de Belo Monte, que atingiu vários povos indígenas e comunidades ribeirinhas nos arredores de Xingu. Uma coisa mal feita, onde foram feridos os direitos dos índios, não havendo nenhuma consulta a esses povos, como prevê a convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho/OIT, da qual o Brasil é signatário.

O famoso dia do índio no Brasil, o 19 de abril, é revestido de vários significados. Ele deixa uma perspectiva oficial, que é a das comemorações pomposas, equivocadas, desinformadas, para a ampliação de um leque em que se torna um momento de mobilização, reinvindicação, denuncias, e de afirmação e reconhecimento dos povos indígenas.

O portal Índios no Nordeste

Não “do”, mas Índios “no” Nordeste, ou “em” Nordeste. A gente fala assim pois esses povos já se encontravam presentes antes da organização do Estado nacional. Se você disser “do”, você está veiculando ao Estado, e o Estado é posterior a eles.

A ideia foi criar um portal onde nós pudéssemos disponibilizar pesquisas de nível acadêmico, especificamente sobre os índios no Nordeste. Infelizmente, ainda é fato, os índios no Nordeste sempre foram vistos como menos índios, mesmo pelas pesquisas acadêmicas. Isso tem mudado nos últimos 20 anos, mas nós percebemos que havia uma dispersão muito grande de estudos. A ideia então foi de concentrar teses, dissertações, artigos, livros e publicações mais especificas, e disponibilizar esse conteúdo gratuitamente. Eu e esse meu ex-aluno Edmundo, hoje doutorando na UFBA, pagamos o projeto do nosso bolso. Salvo engano nesses quase 5 anos, a gente recebeu no máximo 100 reais de contribuição.

É um serviço que nós colocamos a disposição, na ideia de socializar, multiplicar esses estudos realizados e consolidar na perspectiva interdisciplinar, a partir da perspectiva historia, esse tema de pesquisa Indios no Nordeste. Essa é a ideia do site.

Paralelamente, em um determinado momento, nós também colocamos em pratica uma outra proposta que disponibiliza um material para professores. Essa é uma questão muito seria, porque nós sabemos que existe uma distância muito grande entre a pesquisa acadêmica e a pratica pedagógica em sala de aula, principalmente na educação básica que são o ensino fundamental e ensino médio. Então lá nós disponibilizamos indicações de filmes, de suportes didáticos, publicações de livros e sugestões de como tratar e como discutir a temática indígena na sala de aula.

A Lei 11.645, de 2008, completando então 10 anos sem muito conhecimento das pessoas, assim como a Lei 10.639 de 2003, que determinou o estudo da temática Afro-brasileira na Educação Básica, a Lei nº 111.645/2008 determinou o estudo da historia e culturas indígenas. Mesmo passados 10 anos de existência, a Lei é ainda muito desconhecida. Poucas pessoas conhecem, poucos docentes conhecem, a gestão publica de educação, de uma certa forma, tem uma má vontade politica de efetivar ações que atendam à citada Lei.

Então esse espaço dedicado aos docentes também é uma forma de contribuir com subsídios sobre a temática indígena. Até porque a Lei determinou ensino da temática indígena, mas como você vai ensinar o que você não aprendeu? A partir de quê? Tomemos um exemplo um concreto, os povos indígenas de Pernambuco. Você é um professor, tem que atuar em sala de aula, mas não aprendeu isso no seu curso de graduação na universidade, no IF, então como que é que você vai ensinar? As vezes a pessoa até tem acesso aos povos do Xingu, da região Norte, e isso reforça estereótipos, quando na verdade a gente tem situações muito emblemáticas, como o fato de Pernambuco ter a terceira maior população indígena do Brasil. Quem são esses povos? Onde eles estão? O site tem então essa perspectiva de contribuir com subsídios e favorecer essa possibilidade de acesso a um conhecimento, à superação de estereótipos e à abordagem de um outro olhar sobre a temática indígena e o ensino.

Nós carregamos muito da nossa trajetória escolar, e isso tem mudado lentamente, mas no geral a ideia é de que índio é coisa do passado. O índio foi cristalizado num passado remoto, longínquo. No seu livro da educação fundamental, do momento que você entra na escola, até o ensino médio, você tem meia, duas, três páginas sobre esses povos na historia do Brasil, em 518 anos. Então a ideia é que o índio está no passado, que ele não existe. Essa é uma questão.

As mobilizações indígenas pelo reconhecimento de direitos

Outra ideia também, é que pelo fato do Nordeste ter sido a região inicial da colonização, os índios foram exterminados. Eles foram destruídos. Eu não gosto da palavra genocídio, porque a gente está reafirmando o extermínio dos índios e desconhecendo sua presença. Durante muito tempo então os estudos pensaram os índios como desaparecidos. A literatura regional, os grandes escritores como Jorge Amado, Gilberto Freire, Câmara Cascudo, essas grandes figuras consideraram os índios como exterminado, aculturados, acaboclados. Então esses índios não eram objeto de estudos das pesquisas acadêmicas. Só nos últimos 30 anos é que isso foi revisto. A antropologia, a academia, a historia foram quem deu as costas para esses povos e decretou a morte deles. Esses índios foram esquecidos pelos estudos antropológicos, e nos locais onde eles habitavam haviam relatos pitorescos, memorialistas. As pessoas que escreviam sobre os municípios contavam narrativas épicas, ninguém falava do presente, e essas populações foram sendo chamadas de caboclas, de camponeses, de aculturados. Então a ideia de trazer os índios do Nordeste para a discussão é de superar a ideia de que houve um extermínio do índios. Os índios são considerados desaparecidos por questões politicas, ideológicas. O reconhecimento dessa população indígena significa o reconhecimento de seus direitos, principalmente a terra. Hoje inclusive é possível observar que todo mundo é a favor do Índio, mas ainda permanece aquela visão exótica e folclorizada. A partir do momento que essas populações começam a reivindicar seus direitos, você entra em um debate que é visceral no Brasil: a questão da terra, da propriedade. É muito fácil dizer que não tem índio no nordeste, porque abafa toda a questão das violências que sofrem essas populações.

A principal questão é a questão da terra, da demarcação. Isso é fundamental. Mas isso passa por outra questão, que é a do reconhecimento dessas populações como indígenas. É preciso entender que o processo colonial resultou na perda de territórios, na perda de línguas especificas, na troca de seus trajes habituais para roupas consideradas apropriadas pela moral cristã. Esse reconhecimento pela sociedade é uma conquista diário. Porque quando se pensa índio, se pensa índio nu, do Xingu ou da Amazônia.

No nosso caso, do Nordeste, o reconhecimento passa pela questão desses índios atuais. Índios com expressões socioculturais próprias, que não tem religiosidade, mas que tem uma religião, que não tem artesanato, tem arte, que não tem dialeto, que às vezes são bilíngues ou que falam apenas português. Me parece que uma grande dificuldade que é a questão da demarcação, também vem desse espaço politico do seu reconhecimento, e do reconhecimento de seus direitos na sociedade. Afirmar essa identidade significa afirmar o reconhecimento de direitos.

Pelos dados do senso IBGE, no Brasil, segundo o senso 2010, no Brasil tinham cerca de 900 mil índios, 305 povos e 274 línguas diferentes. Esses são os dados de 2010, e a projeção para 2020 seria mais de um milhão e meio de índios. Isso acontece pelo crescimento vegetativo e o reconhecimento dessas populações que estão em torno das cidades, por muito tempo consideradas caboclas. Eu queria lembrar que, em qualquer lugar desses pais, Caboclo significa índio sem terra. É uma terminologia inventada pelas autoridades para criar uma escala de valores onde você tem mais índios e menos índios. Caboclo seria um índio que estava deixando de ser índio. É uma categoria intermediaria que se coloca para negar o seu reconhecimento, e o reconhecimento de seus direitos.

Um aspecto importante é pensar que, segundo o senso 2010, 34% dessas populações estão urbanizadas. O que não significa dizer apenas que eles moram na cidade, mas que as cidades também estão avançando sobre as áreas indígenas. Você tem situações como, por exemplo, Boa vista, onde você tem cerca de 140 mil índios morando na cidade. E por quê esses índios migram para a cidade? Por vários motivos como a terra, melhores condições de vida, acesso à saúde, emprego. No caso do Nordeste também é a seca, as longas estiagens. Milhares de indígenas migram/migraram para São Paulo. Se nós fossemos fazer um questionário para quantificar quem na Favela da Rocinha é índio, nós encontraríamos muita gente. Muitos migrantes que foram para o Sul nos anos 40 são indígenas. Nós temos casos muito específicos como, por exemplo os Pankararus de Petrolândia. Eles migraram e moram em São Paulo, numa favela, uma espécie de conjunto “minha casa, minha divida”. Eles moram lá e dançam Toré na quadra do conjunto habitacional.

Esse é um outro desafio muito presente no contemporâneo: entender como essas populações de reinventam nas cidades grande. Você tem índios estudando aqui na UFPE. Por exemplo, acabei de encontrar uma orientanda minha que é Pankararu. Hoje encontrei um outro aluno que é Xukuru e a família migrou pra cá há mais de 40 anos.

Existem duas questões muito importantes ai. Uma é a importância de não vincular o índio à floresta, à mata, ao rural. A segunda é pensar como esses índios migram, se reinventam, e como eles afirmam ou não suas identidades com relação ao preconceito, da discriminação. A senhora que trabalha na sua casa pode ser uma indígena. O porteiro do seu prédio, o pedreiro, o motorista do ônibus. Muitas vezes essas pessoas não se afirmam por preconceito, pelas violências coloniais. Isso é outra coisa que coloca em questão todos nossos conceitos, preconceitos, estereótipos, imagens e discursos sobre os índios no Brasil contemporâneo.

Sobre os índios habitantes na Bacia do São Francisco

Entre esses povos que vivem em regiões mais secas, como no Semiárido aqui no Nordeste, as disputas mais históricas, que vem do processo colonial, são principalmente as disputas por água.

Historicamente os rios foram caminhos de penetração do colonizador. O colonizador trouxe o gado, e o gado precisa de uma área de extensão muito grande. Esse momento é um momento de redefinição das terras indígenas. O gado impactou muito essa definição, pois o gado precisa de água. Os fazendeiros vão então cercar os olhos d’agua, e quando era de seu interesse eles fundariam povoações que seguem o caminho da boiada. Ao mesmo tempo que é negado seu território, também são negadas a identidade e a especificidade dessas populações.

Essa é uma região onde se tem uma disputa intensa desses territórios úmidos na beira do rio ou nos brejos de altitude. Outra especificidade da região é como essas populações indígenas são colocadas junto a outra população que são os quilombolas. Dai surgem especificidades muito interessantes. O Truka por exemplo tem um fenótipo negroide. Esse fenótipo vem do fato que as ilhas do São Francisco, onde esses povos habitavam, também eram ponto de fuga para os escravizados nessas fazendas. Nessas ilhas acontecem então o encontro dos indígenas com os quilombolas, e vão haver casamentos Inter étnicos.

Nessa região você vai ter então esses fenótipos específicos da miscigenação, as disputas pelos territórios úmidos na serras, brejos e também o processo de ocupação das ribeiras do rios. Isso é muito intenso e vai definir a situação dessas pessoas no processo colonial. Chega um momento onde, Darcy Ribeiro, conhecido como o grande especialista dos estudos indígenas no Brasil, vai dizer que as populações vivem como vagabundos, migrando de fazenda em fazenda, porque suas terras foram ocupadas pelo grandes fazendeiros. Ai você tem as grandes famílias que vão ocupando essas terras, criando o mito do vazio demográfico. Quando nós tomamos a historia desses municípios do interior, como Floresta, Buique, Salgueiro, a ideia é que sempre foram populações que vieram do litoral e formaram povoações. Dessas povoações de constituíram fazendas, e dessas fazendas são gerados os municípios. E dai vem o mito desses vazio demográfico que não reconhece a presença indígena. Populações que foram violentamente massacradas, foram incorporadas a esse processo colonial, ou simplesmente fugiram para os montes para se resguardar desse avanço colonial. Então essa é uma forma muito interessante de entender a ocupação do semiárido e dos povos indígenas nessa região.

Entrevista e transcrição realizadas por Guilherme Allain.

E MAIS:

Beiras D'água

Written by

O Beiras d’Água é um acervo colaborativo de conteúdo audiovisual conectado pelas águas do Rio São Francisco.

Welcome to a place where words matter. On Medium, smart voices and original ideas take center stage - with no ads in sight. Watch
Follow all the topics you care about, and we’ll deliver the best stories for you to your homepage and inbox. Explore
Get unlimited access to the best stories on Medium — and support writers while you’re at it. Just $5/month. Upgrade