O “covarde” João Goulart? Uma resposta a Fernando Nogueira sobre o presidente deposto e seu breve governo

A propósito do último texto escrito por meu camarada Fernando Nogueira para o Brasil em 5, intitulado “‘Ousar lutar, ousar vencer’ ou: considerações a propósito do aniversário do golpe de 64”, senti que vale a pena apresentar a ele e a quem vier a se interessar por esse diálogo algumas objeções quanto ao conteúdo do texto. Apesar de estar certo de que nossas interpretações discordantes quanto aos acontecimentos em torno do golpe de 1964 poderem gerar discussões longuíssimas e necessárias, procurarei ser breve, para respeitar ainda que minimamente as mesmas dimensões do texto ao qual me contraponho.

Começo por lamentar o fato de que o presidente João Goulart seja lembrado, em mais um aniversário “descomemorativo” do golpe de 1° de abril, como um dos grandes responsáveis pelo acontecimento e, por extensão, pela ditadura que se seguiu. É verdade, o presidente vacilou em um momento decisivo, e por isso, talvez seja merecedor dos adjetivos que Fernando Nogueira lhe atribui — covarde, inapto e canalha. Mas eu discordo, a começar porque Jango não apenas “Falava de amplas reformas de base, do direito dos trabalhadores, da soberania nacional”, como indicado no texto, mas ele efetivamente conseguiu inserir estas reformas, direitos e soberania na ordem do dia. Em agosto de 1963, por exemplo, Jango pronunciava que “Ao lado da reforma agrária que se impõe como imperativo para a tranquilidade do país, reclama igualmente a classe operária a reforma bancária, pois o crédito é patrimônio da nação e não poderia estar à mercê de interesses de grupos.”

Alguns grupos parlamentares centristas chegaram a propor uma reforma agrária moderada, antecipando-se à iniciativa do executivo, que foi, porém, rejeitada pelo Congresso. Então, no conhecido Comício da Central do Brasil, de 13 de março de 1964, Jango sugeriu a possibilidade de ser convocada uma Assembleia Constituinte, desqualificando aquela legislatura, e propôs um plebiscito sobre as reformas de base; quanto à primeira delas, justamente a reforma agrária, o presidente anunciou um decreto de desapropriação de terras às margens das rodovias, das ferrovias e dos açudes públicos. Outro decreto, anunciado logo em seguida, encampava refinarias particulares. Dois dias depois do Comício, a prometida mensagem presidencial ao Congresso foi encaminhada, na qual se lê, dentre outras coisas, a sugestão do plebiscito: “… estudem a conveniência de realizar-se essa consulta popular para a apuração da vontade nacional, mediante o voto de todos os brasileiros maiores de 18 anos para o pronunciamento majoritário a respeito das reformas de base.” Não é pouca coisa para um presidente que havia assumido o cargo menos de dois anos antes, seguindo-se à inesperada renúncia de Jânio Quadros.

Dentre os fatores conjunturais que explicam o golpe, um dos principais é a indignação do alto escalão militar quanto à postura de Jango em ficar ao lado dos militares subalternos em ao menos três oportunidades: primeiro, quando três sargentos favoráveis às reformas de base foram eleitos em 1962 (um para deputado federal pelo RJ, outro estadual pelo RS e um vereador em SP), e o STF referendou a decisão do TRE gaúcho, impedindo a posse dos três. Seguiu-se uma tensa revolta em Brasília, e depois de ter sido contida em pouco tempo, o presidente e alguns parlamentares de seu partido, o PTB, se pronunciaram favoravelmente aos sargentos. A alta hierarquia militar, naturalmente, desaprovou Jango que, meses depois, mais uma vez no Comício de 31 de março, fez referência à luta dos militares subalternos: “… exigiremos também a extensão do direito de voto aos analfabetos, soldados, marinheiros e cabos, e elegibilidade para todos os eleitores, bem como a necessidade da imediata anistia a todos os civis e militares indiciados por crimes políticos.”

O segundo acontecimento que aumentou a aversão do alto comando militar por Jango foram as ações do presidente quando da revolta dos marinheiros, em 25 de março de 1964, na ocasião do segundo aniversário da Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, uma entidade de assistência social para os subalternos da Marinha, fundada pelos próprios marujos e sem reconhecimento oficial. Não é o caso de me prolongar sobre os detalhes do acontecimento, basta registrar que com a adesão à revolta por parte dos fuzileiros que deveriam reprimi-la, o ministro da Marinha, Silvio Mota, pediu demissão do cargo e Jango o substituiu pelo almirante Paulo Mário da Cunha Rodrigues, um abertamente de esquerda, que ordenou a libertação dos revoltosos que já haviam sido presos. Imediatamente a oficialidade da Marinha se reuniu no Clube Naval e redigiu notas à imprensa nas quais detrata duramente o presidente.

E, por fim, veio a participação de Jango na festa de 40 anos da Associação dos Suboficiais e Sargentos da Polícia Militar, no Rio de Janeiro, onde fez seu último discurso, transmitido por rádio e TV. A decisão de Jango em comparecer à festa, onde reafirmou seu compromisso com as reformas e reapresentou parte do conteúdo de sua mensagem ao Congresso, foi considerada uma afronta à hierarquia militar, mesmo que tenha dito aos presentes que preservassem as nossas instituições e sua disciplina. Apesar deste tom conciliador, é o caso de levar em consideração o fato de que o presidente garantiu a presença da maioria de seus ministros no evento, que também discursaram. A festa ocorreu na noite de 30 de março de 1964, pouco mais de 24 horas antes da deflagração do golpe.

A aversão do alto escalão militar ao nome de Jango, contudo, já era antiga. Remetia, por exemplo, a sua atitude ousada, tomada dez anos antes, quando era ministro do Trabalho de Vargas, e propôs um projeto de aumento do salário mínimo em 100%. Enfureceu não apenas a bancada conservadora do Congresso, mas também os militares, que publicaram o “Manifesto dos Coronéis” — assinado por 82 oficiais afirmava a impossibilidade de que um trabalhador recebesse salário equivalente ao de um segundo-tenente do Exército e apontava que a medida iria, fatalmente, quebrar o Brasil. Jango foi duramente atacado pela oposição e por alguns integrantes do governo, ao ponto de provocar sua exoneração do cargo de ministro, mas apesar da conjuntura explosiva, Vargas sancionou o aumento do salário mínimo em 1° de maio de 1954.

Ainda sobre os militares, Fernando Nogueira nota que havia um grande número de legalistas entre as forças armadas, e que Jango não soube se aproveitar disso para conter a sublevação. Mas este é um fato questionável, posto que o legalismo da maioria deles era meramente inercial, e não se vinculava a razões ideológicas. Ou seja, boa parte dos militares legalistas, supostamente leais ao governo e à Constituição, estavam prontos para mudar de lado. Isso ficou claro a partir dos momentos imediatamente subsequentes ao golpe, mas é verdade que Jango, ao longo de seu curto mandato, tomou decisões muito infelizes quanto aos militares, principalmente aceitando a nomeação de sujeitos nada confiáveis para postos estratégicos. Aqui eu considero a hipótese de que ele confiou demais em seus ministros militares e na existência de um suposto “dispositivo”, quando apenas uma minoria deles estava realmente disposta a defender o presidente e preservar a legalidade. Além disso, outro fator deve ser acrescentado: a leitura das fontes históricas produzidas logo depois do golpe nos sugere que praticamente todos os atores envolvidos tinham razões para crer que a intervenção militar seria algo cirúrgico, como já havia ocorrido em 1945, 1954, 1955 e 1961. Seria muito difícil que alguém imaginasse que o golpe daria origem à ditadura que se seguiu, e as movimentações no tabuleiro de xadrez da política nacional, depois do infeliz autoexílio de Jango, ocorreram no sentido de reconduzir um personagem civil à presidência, inclusive por meio de novas eleições. Acontece, no entanto, que a “linha-dura” das forças armadas, o alto empresariado e os agentes norte-americanos viram no momento uma janela de oportunidades perfeita para impor sua agenda, e isso foi fácil, dado o contexto de crise política e consequente imobilismo por parte da maioria dos agentes envolvidos, inclusive das esquerdas. Mas aqui faço a ressalva, concordando com Fernando, quanto à atuação do “Velho” Brizola, um dos poucos que encarnou um autêntico nacionalismo e enfrentou com veemência o entreguismo covarde da cúpula militar oportunista.

Cabe ainda observar que nas semanas anteriores ao 1° de abril o então chefe do Estado-Maior do Exército e futuro ditador, general Castelo Branco, fez circular dois documentos reservados, um dos quais intitulado “Lealdade do Exército”, no qual demonstrava sua iniciativa em “coordenar os anseios e esforços que vêm sendo observados em vastas áreas das Forças Armadas.” O general procurou, assim, coordenar as diversas manifestações de insatisfação com o governo Jango entre os militares e projetar a ação golpista, e trazer para seu lado os muitos oficiais que se encontravam em cima do muro ou naquele frágil legalismo. Aqui eu recorro ao livro O golpe de 1964 — momentos decisivos, de Carlos Fico, para reproduzir outro trecho de “Lealdade ao Exército”, onde Castelo Branco avalia ideologicamente Brizola e Jango:

O falso “nacionalismo” apregoado pelos agitadores não chega a encobrir a base marxista-leninista em que se apoiam suas convicções impregnadas do bafio que de longe denuncia o materialismo dialético. Lembremo-nos de que só depois de consumada a traição de Cuba e de miseravelmente abatidos os que se deixaram iludir, só depois de virtualmente extintas quaisquer possibilidades de reação, proclamou o ditador cubano o sentido marxista-leninista da revolução que encabeçara. A dissimulação e a traição são as armas preferidas pelos cripto-comunistas.

Acredito que este desespero expresso pelo general golpista fazia sentido. Os dois documentos assinados por ele repercutiram e, hoje sabemos, foram importantes para garantir a coesão dos militares. Jango e Brizola representavam algo maior — que foi derrotado naquele momento, é verdade, mas que talvez possa seguir existindo como possibilidade de realização de um povo. O governo João Goulart pode até ter sido algo controverso, cheio de “idas e vindas” no tabuleiro de xadrez da política, mas acredito que é o caso de se considerar com mais atenção o fato de ter se iniciado durante uma grave crise econômica — iniciada em 1961 — e política — iniciada com a renúncia de Jânio Quadros — o que lhe impôs dificuldades sérias quanto à possibilidade de estabelecer um mínimo de diretrizes estratégicas.

Ainda assim convocou para o governo os quadros mais progressistas da época, o que diz muito sobre suas intenções como presidente. Para mencionar alguns, elenco Darcy Ribeiro (Ministro da Educação e Cultura e, depois, Ministro Chefe da Casa Civil), Celso Furtado (Ministro do Planejamento), Almino Afonso (Ministro do Trabalho), San Tiago Dantas (Ministro das Relações Exteriores e, depois, Ministro da Fazenda), João Mangabeira (Ministro da Justiça e dos Negócios Interiores) e o general Assis Brasil (Ministro Chefe da Casa Militar, foi o único oficial-general a ser demitido das Forças Armadas depois do golpe, o que também é sintomático da fragilidade do legalismo entre os militares). Além disso, Jango não foi tão passivo em relação à oposição quanto se acredita. Um dos principais órgãos de desestabilização do governo era o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática, fundado em 1959), que financiava candidaturas de políticos de direita com recursos vindos dos EUA, e tinha entidades subsidiárias, principalmente a ADEP (Ação Democrática Popular), criada com “fins explicitamente eleitorais”, segundo o próprio IBAD. Depois de alguns meses atuando por diversos meios de sabotagem ao governo, produzindo e difundindo ideologia pró-EUA em rádios, TVs e jornais, os deputados progressistas conseguiram que se instaurasse a “CPI do IBAD”, para apurar a natureza das atividades do Instituto. Jango aproveitou o momento para determinar a suspensão imediata do funcionamento dos órgãos por três meses, e ao fim do prazo prorrogou a suspensão por mais três meses, o que imobilizou parte importante da intelligentsia reacionária, até que em dezembro de 1963 o IBAD e a ADEP fossem dissolvidos por ordem judicial, depois de comprovado o caráter ilícito e prejudicial aos interesses nacionais de suas atividades.

Tudo isso indica que meu interlocutor, Fernando Nogueira, comete uma distorção grave ao comparar Dilma Rousseff com João Goulart e, logo depois, Lula com Brizola. A começar pela substancial diferença de tempo que estes líderes políticos tiveram para conduzir mudanças significativas na estrutura socioeconômica do país. Lembremos que o presidente João Goulart assumiu o cargo num impasse que só foi solucionado com a criação de um regime parlamentarista, que praticamente lhe bloqueava toda a margem de manobra; o governo presidencialista de Jango durou apenas de janeiro de 1963 até o golpe, num total de quatorze meses. Os governos do PT, por outro lado, duraram pouco mais de treze anos, e os primeiros deles foram de generoso crescimento econômico, gerado pelo chamado boom das commodities. Mesmo em tanto tempo, com uma projeção internacional muito positiva e a bonança econômica o PT não foi capaz sequer de propor qualquer reforma que se compare às reformas de base e, como sabemos, se limitou a administrar um pouco mais “socialmente” a condição dependente do Brasil, sempre dentro dos marcos neoliberais da política econômica e ainda se aproveitando de uma estrutura eleitoral repleta de vícios. Perguntemo-nos quantas vezes Lula, depois de ter sido eleito presidente, convocou o povo às ruas para propor qualquer reforma que seja: nenhuma. Por isso mesmo, Jango foi muito maior como chefe de Estado e de governo, tendo demonstrado, nesse cargo, uma preocupação — sem equivalentes na história do país — em se amparar no povo para implementar políticas públicas realmente de longo alcance.

Meu interlocutor conjectura que, se for eleito mais uma vez, Lula “tentará pactuar e conciliar novamente com a corja golpista.” Concordo. Mas eu diria que isso é algo que o afasta léguas do presidente João Goulart. Um presidente que cometeu graves equívocos táticos, mas que apesar disso, continuo convencido de que deve ter seu legado reconhecido pela esquerda — sobretudo pelos que não têm reservas em se apresentar como nacionalistas. Infelizmente, porém, meu texto já se encontra bem maior do que deveria ser, e encerro por aqui com as minhas razões para a reconsideração de um período da história que considero especialmente instigante e, em certos aspectos, inspirador, rumo à construção de um Projeto para o país.

Faixa ostentada no funeral do presidente João Goulart em 1976 em São Borja, RS. O cortejo ocorreu apesar da proibição emitida pelo ditador Geisel.