Tutorial para (tentar) entender o que rola na sua cidade
Este ano teremos eleições para prefeitos e vereadores nas cidades brasileiras. Contudo, depois da aprovação da Lei nº13.165/2015 — sim, aquela mesmo que o Cunha fez manobras para que não fosse aprovada — algumas mudanças vão acontecer. Até então, as campanhas eleitorais podiam ser financiadas por pessoas físicas e jurídicas (empresas). Agora não mais. As campanhas só receberão doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário, que é um fundo especial de assistência financeira para os partidos políticos.
Não é ilegal fazer e nem receber doações para campanhas políticas, mas sabemos que a corrupção muitas vezes nasce no financiamento, principalmente bancado por empresas privadas. Entretanto, não se iluda, pessoas físicas também podem ter esse tipo de influência. Basicamente, empresas privadas e algumas pessoas INVESTEM num candidato para depois cobrar em licitações, votação de leis e toda sorte de vantagens.
Depois de quase quatro anos, muita coisa já rolou — de bom e de ruim — na sua cidade e para entender boa parte delas é rápido, fácil e tá disponível para todo mundo. Depois de pegar o jeito você vai perceber que o site do TSE pode ser tão viciante quanto qualquer Farm alguma coisa do Facebook.
1 -)Acesse site do Tribunal Superior Eleitoral — TSE
2 -) Na barra verde clique em Eleições — depois Eleições Anteriores
3 -) Depois, na aba à esquerda, clique em Contas Eleitorais
4 -) Logo abaixo vai surgir a aba Candidatos e Comitês; clica ali
5 -) Assim que abrir, clique em Eleições 2012
6 -) No Sistema de Prestação de Contas Eleitorais -SPCE — verifique se a opção Candidatos está selecionada e tipo de Prestação de Contas tem que ser Final
7 -) Em filtro por Candidato clique na opção Selecionar Candidato, uma nova aba vai se abrir, nela você deve escolher o Estado (Unidade Federativa), Município e o Cargo do candidato quem você quer pesquisar. Nesse caso você pesquisará prefeito, vices e vereadores — mas dá para pesquisar presidente, vices, deputados federais/estaduais e senadores.
*estou pesquisando sobre o candidato eleito no meu Condado — Andradas — fica no sul de Minas Gerais.
8 -) Uma lista com os candidatos vai aparecer e você vai escolher um deles e clicar sobre o nome.
9 -) Você voltará para a primeira aba, agora o nome do candidato, o município e o partido estarão preenchidos, então você clica em Resumo
10 -) Uma lista com todos os doadores vai aparecer logo abaixo, com o nome do Doador, CPF/CNPJ e Valor e outras informações mais específicas, inclusive o Valor total das Doações. Divirta-se, ou não. Você também pode usar o filtro pesquisar por Doador, para isso você precisa do CPF/CNPJ e nome de quem está buscando
Você perceberá que muitos candidatos recebem doações dos seus próprios partidos ou dos partidos com quem fizeram coligação nas eleições. Você também pode — leia-se deve — pesquisar quem fez essas doações para os comitês financeiros dos partidos.
Como que faz?
Na primeira página do SPCE agora selecione a opção Comitê Financeiro/Direção Partidária, depois no filtro por Localizar Cômite/Partido e depois de preencher as abas clique em Localizar.
Duas opções de pesquisa surgirão : Comitê Financeiro Único e Direção Municipal. É só escolher e clicar. Depois na aba inicial do SPCE clicar em Resumo e a lista vai aparecer com os doadores.
Lembrando que qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer uma doação, tanto diretamente ao candidato — inclusive o candidato pode doar pra si mesmo — quanto para o comitê financeiro da campanha. E, é obrigatório emitir um recibo para TODAS elas, inclusive as recebidas através do banco pela internet.
A prestação de contas dos candidatos é analisada pelo Tribunal de Contas do Estado e, se desaprovadas, pelo que entendi lendo esse texto do TSE, nada acontece: http://www.tse.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-6-ano-3/a-desaprovacao-das-contas-de-campanha-e-a-quitacao-eleitoral-a-evolucao-do-entendimento-do-tribunal-superior-eleitoral
Colaboração: Vanessa Turatti e Luiz Fernando Barbosa Júnior
