O sequestro do gênero: uma abordagem feminista da transgeneridade

Por T M MURRAY

Tradução e notas: Bianca Cestaro

Gênero era um conceito legal. Feministas fodonas como Simone de Beauvoir o usaram para distinguir o que há entre suas pernas(sexo) do que há entre suas orelhas(gênero). Você nasceu com o primeiro; o segundo te ensinaram. O que ficou entre suas orelhas foi parar ali por causa de doutrinação cultural patriarcal.

Sempre que mulheres tentavam ocupar papéis ou posições tradicionalmente de homens, os propagandistas do patriarcado recorriam à “natureza” para reforçar o sistema. Esta tática funcionava porque a cultura estava tão saturada com esteriótipos, que eles pareciam mesmo naturais. Uma teoria de determinismo biológico foi criada para explicar por que o patriarcado não era uma questão política, mas uma necessidade biológica. Sociobiologistas como E.O. Wilson insistiram que o patriarcado persiste porque genes ancoram cultura.

Essa abordagem não era novidade. Freud havia enraizado a cultura patriarcal no pênis e na vagina(tendendo mais ao primeiro todo-poderoso, claro). Tradicionalistas cristãos sempre anexaram arranjos patriarcais a funções reprodutivas como determina a “Criação”, definindo os papéis sociais das mulheres como mães e esposas. A transgressão e punição de Eva por Deus reforçavam mais ainda a subserviência da mulher a seu marido. Para isso São Paulo adicionou um trecho à autoridade do Novo Testamento, dizendo que mulheres “deveriam se submeter aos maridos” assim como ao Senhor. A sagrada instituição do casamento era uma invenção humana, mas sustentava as intenções de “Deus”.

Algumas feministas teimosas se recusaram a concordar com essa naturalização do patriarcado e seu concomitante determinismo, vendo a explicação para a dominação masculina em instituições sociais, culturais, teológicas, acadêmicas e econômicas. Existencialistas como Beauvoir abominavam explicações sobre o comportamento humano que o considerassem determinado por alguma essência fixa. Ela e seu companheiro, Jean-Paul Sartre, insistiam que o caráter é formado por um indivíduo em resposta a suas circunstâncias, através de suas escolhas. Estamos aqui, in situ, confrontados com nosso livre-arbítrio, e nossas escolhas precisam ser feitas contra uma estrutura que não podemos mudar, como o sexo biológico com o qual nascemos. Mas o que fazemos disso é com a gente. É óbvio que apenas mulheres podem engravidar, mas as implicações disso não são determinadas e a atual divisão de trabalho entre os sexos é apenas uma entre várias possibilidades de arranjos sociais.

Assim como as feministas de outrora, gays, lésbicas e bissexuais transgrediam os esteriótipos de gênero que a cultura os ensinou. De acordo com a normativa dos mitos heterossexistas, essas pessoas desviantes, ou queer, foram chamadas de “sapatões”, “bichas”, “fadas” etc — nomes feitos para estigmatizar qualquer um que se recusasse a performar e se vestir de acordo com os gêneros machistas e heterossexistas ensinados. Muitos desses termos foram reivindicados provocativamente por estes grupos, que os usaram para resistir à intolerância dos mistificadores culturais à dissidência.

Ao tornarem as normas de gênero uma forma de teatro, drag queens mostraram que qualquer um poderia adotar e mimetizar papéis de gênero independente da genitália, portanto expondo o fato de que gênero não é natural, mas sim uma forma convencional de performances[como teorizou Judith Butler]*. Queers eram encarnações da falha do gênero em ser fixo nas pessoas. Tudo isso foi progressista, porque desnudou a ficção conservadora de que todos os homens compartilham da personalidade heterossexual masculina diferente das mulheres e vice-versa.

Grudados nas feministas, queers começaram a apontar que, entre os mitos sociais sobre como meninos e meninas se sentem, está a noção de que todos se sentem atraídos pelo sexo oposto. O gênero é construído sobre o heterossexismo e os papéis heterossexuais determinados aos sexos. Papéis femininos ou masculinos culturalmente normativos, ou seja, gênero, foram ritualizados como parte de uma cultura ocidental cristã que fetichiza a diferença sexual, exagerando-a e mistificando o sexo oposto. Pressupor que a heterossexualidade é inata facilitou a bifurcação dos humanos em dois tipos opostos que se atraem. Assim como as mulheres rejeitavam a categoria “mulher” como gênero, como opostas ao ideal masculino, os homossexuais se recusaram a serem a versão defectiva ou perturbada dos heterossexuais.

Para as feministas e os queers do final do século XX, o natural estava sendo reprimido pelo social. Ao mesmo tempo, o natural era produzido por discursos culturais e teológicos. Idéias sobre gênero não são apenas resultado de observação empírica; elas são as premissas da investigação. Consequentemente, quando indivíduos não se conformam a esteriótipos sexuais ou de gênero, eles estão “invertendo”(o termo pressupõe que os gêneros existem na forma fixa) os papéis, não expondo-os como ficção. Se os indivíduos, quando observados, não se conformam às regras de gênero, então isso deve ser considerado evidência de que as idéias de gênero são falhas. Mas ao invés disso, os papéis de gênero são pressupostos a priori, e a evidência conflitante com eles é interpretada como defeito ou abominação, não como prova de que a norma é que já estava errada. Sempre houve esse problema de circularidade na maneira como o gênero era “pesquisado”. O bestseller de John Gray, “Homens são de Marte, mulheres são de Vênus” é um estudo dessa metodologia não-científica.

O novo movimento trans, ou transativismo, não é uma extensão de esforços do passado para desconstruir a mitologia machista e heterossexista. Ele não une feministas e pessoas trans em solidariedade, como um front unificado opondo esteriótipos sexuais. Ao contrário, divide esse movimento contracultural que já foi poderoso, sequestrando sua linguagem e mimetizando sua postura política para disfarçar seu real intento. Os indivíduos trans que lideraram a nova revolução queer na verdade são poucos, mas eles são figuras bem posicionadas no status quo, com o apoio total da mídia em promover sua causa — outra coisa que os separa de seus predecessores queer dos anos 80 e 90. Nos últimos anos, “gênero” tem sido radicalmente redefinido por um momento reacionário que o transformou de uma série de convenções e restrições do que homens e mulheres podem ou não fazer, em um “estado mental interior”. Chrissie Daz está certa em dizer que algo fundamental mudou na maneira com que o gênero é entendido no século XXI, com os novos “guerreiros trans” representando uma grande mudança de paradigma nas reflexões sobre o gênero nos últimos 40 anos. Uma idéia antes usada pela esquerda liberal contra normas sociais conservadoras machistas e homofóbicas, o conceito agora foi reformulado como arma de uma política regressista que é ainda sexista e homofóbica. Hoje o transativismo reforça o mito de que homens e mulheres são espécies diferentes de seres vivos, não só reprodutivamente mas mentalmente — com diferentes desejos, necessidades, aptidões, pensamentos e até “almas”. Agora representantes trans apóiam a idéia conservadora que naturaliza masculinidade e feminilidade, como estados psicológicos e inatos, intrínsecos aos seres humanos do nascimento e brotando da química cerebral ou interações hormonais naturais ou sintéticas. A idéia progressista de que não há uma maneira uniforme que todos os meninos ou meninas como tais necessariamente sintam, ou pensem, foi sucateada.

Ao invés de lutar contra um binarismo de gênero rígido e heterossexista, como sugeriria sua retórica, os novos transativistas consideram que sua noção de “eu interno” ou identidade é inerentemente masculina ou feminina, antes mesmo de qualquer socialização. Aparentemente, a própria doutrinação cultural que reprime a transgeneridade é dispensável, o que é no mínimo contraditório. O gênero foi despolitizado, naturalizado e medicalizado num só golpe.

Gênero é agora um conceito que apenas parece fazer o tipo de trabalho político antes associado ao movimento dos direitos civis. Na verdade ele reverte a lógica pela qual esses direitos foram conquistados. Ativistas de movimentos civis do passado diziam que discriminação por diferenças biológicas como sexo e cor de pele prejudicava o reconhecimento da humanidade igualitária de todos os grupos. Generalizar pessoas por causa dessas características negligenciava sua individualidade e caráter como seres humanos. Portanto as pessoas eram reduzidas a seus corpos ou partes deles, enquanto qualidades mais importantes como sua vontade e intelecto eram desprezadas.

Transativistas atuais(lembrando que falamos da maioria, claro que há exceções) não demandam serem tratados como indivíduos, nem enxergam sua personalidade como uma escolha. Eles enfatizam que pertencem a uma minoria definida pela identidade de gênero, tida desde o nascimento, baseada nos mesmos esteriótipos que antes invalidavam seu direito a existir, ou se consideram iguais àqueles que são biologicamente alvo desses ideais de gênero. A masculinidade ou feminilidade de sua psique é tratada como uma condição inata e física, assim como o sexo e a cor de pele do sexismo e do racismo. Como eles são ostensivamente uma categoria definida por essa diferença tratada como biológica, eles não deveriam sofrer mais ou menos preconceito do que qualquer mulher ou minoria étnica. No entanto, enquanto mulheres e etnias oprimidas do movimento de direitos civis do século XX faziam questão de se distanciar de definições biologizantes e reducionistas de suas identidades, exigindo que não os definissem por suas genitálias ou cores de pele, os transativistas de hoje exigem reconhecimento de sua suposta condição biológica[mas sem patologizar, o que é complicado se ao mesmo tempo há a exigência de acesso a tratamentos médicos]*, acreditando que pertencer a um grupo “biologicamente” distinto é que deveria lhes garantir direitos civis.

Adotar esta visão biologicamente determinista de suas condições(uma psique inata generizada) exige que primeiro aceitemos a visão conservadora de gênero contra a qual homossexuais e mulheres vêm lutando. Como vimos, uma coisa que é construída junto com gênero é a heterossexualidade dos conceitos de homem e mulher. No entanto, se a ideologia heterossexista de gênero significa que ser mulher é ter as características generizadas que a tornam sexualmente o par do homem, as lésbicas não devem ser identificar muito fortemente com a feminilidade, visto que elas não fazem tanta questão de serem atraentes para o sexo oposto. O mesmo pode ocorrer com homens homossexuais.

Uma vez que o binarismo de gênero seja (re)naturalizado e transformado em dois estados possíveis de identidade, isso deixa apenas uma opção para fêmeas que sintam uma forte afinidade com comportamentos considerados masculinos: elas devem se tornar fisicamente homens. Se elas têm um desejo de agir como homens, ou ocupar lugares masculinos sendo biologicamente mulheres, então elas só podem ser doentes, disfóricas. O mesmo se aplica a machos que tenham afinidade por comportamentos considerados femininos. É natural portanto que homossexuais fiquem confusos no transativismo, já que nesta lógica não há lugar pra eles[nem para mulheres feministas, já que o feminismo é justamente sobre desafiar os papéis de gênero. Dizer que, por exemplo, uma mulher trans que se atrai por mulheres é portanto lésbica, porque é “feminina” apesar de fisicamente homem, é confundir sexualidade e gênero, heterossexualizar qualquer casal e apagar a categoria homossexual(é preciso ser feminina para ser considerada mulher e portanto lésbica? Se for masculina, essa mulher trans que é fisicamente homem deixa de ser mulher e portanto deixa de poder ser chamada de lésbica, porque se identifica como algo masculino, portanto homem, portanto se ficar com uma mulher é hétero? Percebam como o heterossexismo é inerente ao binarismo de gênero; não há como separá-los, como admite ironicamente a própria Judith Butler em seu trabalho sobre Antígona)].*

Médicos especializados em pessoas trans identificam a disforia de gênero como uma condição psicosexual anormal. Mas se a disforia é na verdade um efeito da ignorância da sociedade sobre a bioquímica sexual natural, então a doença não é intrínseca ao paciente; é o resultado de uma relação entre o paciente e sua cultura. Tanto o eugenicista liberal Nicholas Agar como os bioéticos cristãos Michael Reiss e Roger Straughan vêem a doença como um conceito socialmente construído, de certa forma uma relação ruim entre uma pessoa e sua sociedade.

No entanto, ativistas queer do passado argumentavam que é a natureza dessa relação, não a natureza do paciente, que faz ele se sentir infeliz. Uma doença social é reconceituada como uma anormalidade psicosexual inerente ao paciente. O cérebro “desordenado” do sujeito em questão é visto como a causa de uma interação inaceitável de indivíduos desviantes com organizações sociais. A consequência política disso é desviar críticas das instituições sociais que possam precisar de reforma, focando a necessidade de adequação no indivíduo desviante. Ele é que precisa ter que se adequar ou ser alterado para se encaixar nos padrões.

Para ter uma noção de como isso funciona na prática, basta considerarmos a situação queer no Irã. Trata-se de um país machista, homofóbico e intolerante governado por uma teocracia, onde leis religiosas fundamentalistas reforçam o status quo heteronormativo. A solução oficial do Estado para a homossexualidade é (1) punir ou executar aqueles que o pratiquem abertamente ou sejam descobertos, ou (2) encorajar os homossexuais a transicionar, cirurgicamente, para o sexo “correto” para que voltem a se encaixar na norma(familiar?). Consequentemente, o Irã tem o segundo maior número de cirurgias sexuais do mundo, perdendo apenas para a Tailândia. Isso parece análogo a clarear a pele de uma pessoa negra ao invés de eliminar o racismo. Ao invés de desconstruir o binarismo heterossexista, a indústria médica vem facilitando a desconstrução do próprio indivíduo transgênero, a ponto de alterar seu corpo a custo do prazer sexual[as terminações nervosas do pênis e do clitóris precisam ser cortadas ou reduzidas, diminuindo sua sensibilidade*] para que ele se encaixe na imagem exigida pelo sistema. Nos casos de arrependimento e dúvida, cuja alta estatística ainda está em estudo, isso é violência mascarada de compaixão.

Isso não é muito diferente da medicina soviética dos anos 70, quando o estado soviete usou a violência como último recurso para lidar com sua intelligentsia dissidente, que começava a pressionar por mais liberdade política. Investigações psiquiátricas e diagnósticos de doenças mentais(geralmente esquizofrenia) se tornaram os instrumentos preferidos para se efetivar o encarceramento dos dissidentes em hospitais psiquiátricos. Na luz da relação historicamente frágil entre os direitos LGBT e instituições políticas dominantes, a moda do atual “tratamento” trans pode ser analisada sob o argumento de Michel Foucault de que toda a categoria de desordens psicológicas expressa as relações de poder em uma sociedade. Na visão dele, de forma simplificada, a loucura não é uma propriedade do indivíduo, mas uma definição social colocada pela sociedade numa proporção desviante de sua população.

O aparentemente compassivo reconhecimento médico do “paciente” transgênero pode na realidade estar reforçando o binário heteronormativo que por tanto tempo causou sofrimento e alienação de uma grande variedade de pessoas queer. Não podemos nos opor a adultos informados que queiram alterar seu corpo de forma que se sintam mais confortáveis[o que exclui a assustadora tendência de se classificar crianças e até bebês na categoria trans, com alto índice de arrependimento e cobertura animada da mídia*]. No entanto, talvez liberais progressistas devessem conter a afobação de se abraçar esta opção sem crítica, ou como a solução primária para quem tem disforia de gênero. Não existem testes que expliquem se a infelicidade com o próprio corpo é um produto da doutrinação cultural dogmática de gênero ou uma condição inata, já que todas as culturas do mundo doutrinam crianças com gênero, desde que seu sexo é identificado no ultrassom, de formas variadas; ou seja, não temos um grupo controle “neutro” para comparação. Não há problema em se considerar que sexo e orientação sexual sejam inatas ou essenciais; nada disso tem a ver com gênero ser inato. Queers e feministas liberais impedem seu próprio progresso ao abandonar a distinção entre natureza e socialização que o conceito original de gênero quis evidenciar.

No contexto de uma visão determinista e biológica de gênero, fica difícil distinguir entre o homossexual e o trans. Eles são descritos por essa visão como um homem ou uma mulher heterossexuais “presos no corpo errado” — errado pra quem? Sendo homo ou heterossexual, a norma binária de gênero determina de forma rígida como uma pessoa “feminina” ou “masculina” deve agir, sendo isso baseado nas genitálias. A homossexualidade em si sempre foi e ainda é um bom motivo para uma pessoa “não se sentir em casa” em seu próprio corpo, dadas as expectativas heterossexistas de gênero[isso explica a maioria das crianças diagnosticadas como trans se tornarem adultos homossexuais — vide entrevista da médica Peggy Cohen-Kettenis, especialista no assunto, mais abaixo neste documento*]. E ainda assim muitas pessoas heterossexuais consideram muito difícil se encaixar nas expectativas de seus gêneros. Isso não as torna trans ou doentes, é apenas diversidade. Todos os indivíduos são criados desde nascidos para acreditar que eles se sentirão melhor se suas idéias sobre seus eus biológicos forem de encontro às socialmente aceitáveis. Então eles todos podem escolher “transicionar” ao invés de viver com a constante rejeição que atormenta o inconformado. Numa sociedade liberal, esta opção não deveria estar de fora, mas não deveria prevalecer sobre a luta por reformas sociais e deveria ser uma decisão tomada por adultos plenamente conscientes do quanto a cultura influencia em seu entendimento sobre si mesmos.

Para entendermos as implicações políticas da atual tendência de direitos trans, precisamos ser claros sobre como seus conceitos fundamentais operam em relação aos direitos LGBTI(aqui o T é para travestis não-trans e o I para intersexuais, pessoas dotadas de genes sexuais como XXY por exemplo) e aos direitos das mulheres, bem como à eugenia liberal. Eugenicistas liberais ou “transumanistas”(Nicholas Agar, Julian Savulescu, James Hughes, Nick Bostrom, David Pearce, Gregory Stock, John Harris, Johann Hari, etc) combinam sua biopolítica com a economia de livre mercado para chegar a uma filosofia ostensivamente desregulamentada do uso de biotecnologia. Eles defendem o uso ilimitado da reprogenética, que distinguem da eugenia porque esta implicaria em coerção estatal visando lucro. A outra seria voluntariamente buscada por indivíduos, pais que queiram “melhorar” seus filhos de acordo com suas preferências. Trata-se de eugenia privatizada ou de livre mercado(claramente visando lucro).

Dentro da barriga do cavalo de tróia trans aparentemente progressista está uma política sexual regressiva que está preparada para usar biotecnologia e, primeiro cirúrgica e quimicamente, e depois talvez até mesmo geneticamente, nos modelar de volta ao velho binarismo heterossexista. Engenharia social tradicionalmente feita por disciplina e punição pode logo ser conseguida com biotecnologia, tratamentos hormonais pré-natais e manipulação de genoma.

SE uma causa biológica da atração homossexual existe, eliminá-la certamente reduziria o comportamento homossexual e reforçaria o binarismo de gênero. Heterossexuais se envolvem em sexo homossexual? Claro que sim, mas e se isso puder ser feito por estas empresas contra o consentimento de fetos porque é o desejo dos pais que estão pagando? Algo parecido já está sendo feito com “crianças trans”. Para tornar a homossexualidade uma condição médica sujeita a tratamento, primeiro é preciso diferenciar este tratamento de violência homofóbica médica. Tudo o que falta para se chegar a isso é fazer o paciente desejar alegremente o “tratamento”. Em sua determinação de defender os “direitos trans”, liberais e homossexuais bem-intencionados estão aceitando isso, algo que só pode acontecer porque agora, ao contrário de antigamente, indivíduos com sexualidades não-binárias estão consentindo que os alterem ao invés de exigir que se altere a norma. O movimento transativista luta pelo reconhecimento da condição do desviante como clínica, para que como pacientes eles tenham o direito de acesso à assistência médica para “transicionar” de volta ao que a sociedade conservadora considera saudável.

Se alguém que fez a transição, por exemplo, um homem que deseja ter um corpo feminino, ainda assim não “virar” heterossexual[neste caso a nova mulher trans deveria se atrair por homens, mas vamos supor que ela se atraia por mulheres, como esperado dela quando ocupava um papel de homem), ainda assim a norma heterossexista de gênero se mantém, já que o transativismo considera uma mulher trans atraída por mulheres como sendo lésbica, ou seja, é o gênero feminino que define sua sexualidade, e não o seu sexo, o exato oposto da luta feminista e LGBTI*], ainda será mantida a idéia conservadora de que o gênero é uma condição inata e que no corpo “errado” ele faz a pessoa se sentir péssima. Embora as intenções do transativismo possam ser boas, eles ajudam conservadores a vender uma ideologia eugenista e antiquada, maquiando-a como uma forma de tolerância pela diversidade e compaixão pelos necessitados. O problema aqui é como os sentimentos dessas pessoas estão sendo interpretados e usados. Como argumenta Sarah Ditum em relação a outras afecções psíquicas, “o fato da pessoa sofrer não é evidência de que ela sabe exatamente por quê está sofrendo”. Se as sociedades se organizassem em torno da certeza de que a sexualidade humana natural inclui tanto a atração hétero como a homo e a bissexual, isso não só eliminaria o estigma de se nascer intersexo, como reduziria ou até eliminaria a homofobia e boa parte do machismo. E como isso destruiria mitos sexistas sobre gênero que alienam aqueles que não podem ou não querem se encaixar nas normas sociais sobre os papéis de cada sexo, aumentaria também o bem estar daqueles que no presente sentem que estão presos no “corpo errado”.

T M Murray, PhD. is the author of Thinking Straight About Being Gay: Why it Matters If We’re Born That Way

*As partes entre [ ] e os grifos são da tradutora, adicionados ao texto original.

Trecho de entrevista com a médica especializada em disforia de gênero Peggy Cohen-Kettenis, na revista Ser Médico n.77, ano XIX, outubro/novembro/dezembro de 2016:
Ser Médico: A senhora é considerada a grande especialista em crianças e adolescentes transgêneros. A partir de que idade e sob que circunstâncias a pessoa se dá conta da disforia?
Cohen-Kettenis: As crianças podem mostrar comportamentos de gênero antes dos 3 anos de idade. No entanto, numa idade tão precoce, é complicado prever qual será o futuro delas. Variações de comportamento e preferências de gênero podem sugerir disforia, principalmente se as crianças afirmam que querem ou gostariam de pertencer ao outro gênero, ou se detestam fortemente suas características sexuais, expressando que cortariam seu pênis ou suas mamas fora. Também chama atenção se apresentarem grande angústia quando impedidas de expressar interesses ou buscar atividades “incompatíveis”(e aqui reforço as aspas) com seu sexo biológico. Serão futuros adultos com disforia de gênero? Provavelmente não. Mesmo crianças com o diagnóstico de disforia de gênero nem sempre permanecem assim ao entrarem na puberdade. É bem mais provável que se descubram como homossexuais. Na verdade, uma revisão de literatura apontou que crianças com transtorno de identidade de gênero têm maior probabilidade de serem identificadas como gays ou lésbicas mais tarde, em oposição às realmente identificadas como transgêneras.