Contrato Digital: é válido?

A autenticação eletrônica ou digital tem como objetivo garantir a identificação dos autores de um documento transacionado em ambiente online. Continue lendo e entenda como funciona contrato digital, se contrato é seguro e válido.

BluePaper
5 min readJul 1, 2023

Antes de começar, precisamos falar o que é assinatura digital

Elas correspondem a uma assinatura de próprio punho, contudo, na dimensão digital. Por intermédio dela, é possível obter legalmente o consentimento em qualquer formulário, por exemplo.

Em geral, o sistema verifica a identidade do signatário, prova a intenção da entidade em completar a ação e facilita para todos, otimizando o tempo dos envolvidos ao entregar uma solução prática.

Embora ambas tenham validade jurídica, elas possuem algumas distinções bem marcantes:

  • A eletrônica envolve a escolha de uma assinatura digitalizada, mais parecida com a física, inclusive, pode ser escaneada.
  • Já a digital reúne patamares de segurança, buscando garantir a identidade dos envolvidos em diversas etapas.

Entre elas, é possível destacar algumas mais fáceis, como a confirmação de dados, armazenamento do IP onde você acessou, data e horário, *token* para afirmação. Contudo, também podem ser complexas, como o envio de fotos e comprovantes.

Principais vantagens da assinatura digital

  • Economize tempo e ganhe em produtividade;
  • Redução expressiva de custos;
  • Melhora absoluta na experiência do cliente.

Como funciona autenticação digital de um contrato

A autenticação de documentos não precisa ser necessariamente feita em cartório físico, então para a autenticação eletrônica, existem três fatores que devem ser levados em conta:

1⃣Fator de conhecimento: refere-se a alguma informação específica que seja de conhecimento do usuário, como uma senha, um número de ID ou um código PIN.

2⃣Fator de posse: refere-se a algo que o usuário precisa ter para poder acessar o arquivo, como um celular, um computador, um token, um cartão ou outro dispositivo autorizado.

3⃣Fator biométrico: refere-se a algo relacionado à identidade do usuário, como a impressão digital, as características da face, a identificação da íris ou o padrão da voz, por exemplo.

Geralmente, a autenticação eletrônica usa esses fatores de forma combinada, exigindo do usuário pelo menos dois deles. Assim, é possível reforçar ainda mais a segurança.

Esse valor pode variar de acordo com deslocamento até um cartório, reconhecimento de firma e quantidade de páginas assim como cópias do mesmo documento

5 sinais que chegou a hora de usar contrato digital

Economia de Tempo e Recursos: Sem impressões, envios físicos ou deslocamentos. Reduza custos e ganhe eficiência no processo de assinatura.

Segurança e Rastreabilidade: Criptografia, senhas e trilhas de auditoria garantem a proteção dos seus contratos. Tenha controle total sobre as atividades relacionadas ao documento.

Produtividade Aumentada: Envie, assine e execute contratos de forma rápida e eficiente. Sem atrasos nem complicações. Tenha mais tempo para se dedicar ao que realmente importa.

Armazenamento Prático: Nunca perca um contrato novamente! Acesse seus documentos a qualquer momento, em qualquer dispositivo conectado à internet. Libere espaço físico e tenha tudo organizado na nuvem.

Responsabilidade Ambiental: Faça a diferença! Opte por contratos digitais e contribua para a redução do consumo de papel, preservando o meio ambiente. Seja sustentável em seus negócios.

Assinatura digital e assinatura eletrônica são a mesma coisa?

Os dois são tipos diferentes de assinaturas. Basicamente, a assinatura eletrônica pode ser considerada o “gênero” que designa todas as espécies de assinatura de documentos eletrônicos. Já a assinatura digital, pode ser considerada uma das espécies do “gênero” assinatura eletrônica.

Certificado Digital só serve para o contador?

O certificado digital, que é considerado a identidade eletrônica de pessoas físicas e jurídicas, pode ser utilizado para diversas finalidades e não apenas para questões contábeis e fiscais. As principais funcionalidades de um certificado digital são: assinatura digital de documentos eletrônicos, transações e acesso a sistemas eletrônicos como o INSS, Receita Federal, Juntas Comerciais, entre outros.

Assinatura Digital com Certificado Digital revogado perde a validade jurídica?

Todo certificado digital, quando emitido, possui um período de validade para utilização. A assinatura digital (ainda que seja do tipo eletrônica), só tem validade se for autenticada pelo Certificado Digital Público. Caso seja revogado, ele vai perder a validade jurídica.

Assinatura Eletrônica não possui validade jurídica?

A assinatura eletrônica possibilita o uso da assinatura digital sem certificado gratuitamente, possuindo validade jurídica sendo protegida por criptografia e todos os documentos são assinados com segurança e autenticação.

Assinatura Escaneada tem validade jurídica

Em suma, trata-se da reprodução de uma assinatura convencional realizada de próprio punho, por meio de aparelhos como máquinas fotográficas e escâner, cujo objetivo é aplicá-la no âmbito digital. Portanto, são passíveis de fraude, principalmente roubo de identidade.

Assinatura Digital é considerada uma assinatura de próprio punho

Para realizar uma assinatura digital é necessário possuir um certificado digital vinculado ao documento eletrônico assinado. A MP 2.200–2 de 24 de agosto de 2001 equipara a assinatura digital com uma assinatura de próprio punho.

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Nossa autenticação eletrônica ou digital tem como objetivo garantir a identificação dos autores de um documento transacionado em ambiente online, é 100% seguro. #VemPraBlue

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