2023: um ano onde o centro do debate para o PAD foi Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
O Pad construiu sua história a partir do incansável debate sobre a Cooperação Internacional, tornando-se um sujeito político importante no tema.
Iniciamos 2023 divulgando o documento “Futuro da Cooperação entre Alemanha e Brasil — posição da sociedade civil alemã e brasileira”, construído em parceria com o Kobra. Esse documento é uma realização das redes PAD e KOBRA, com participação especial da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, CESE, FASE, FDCL, FEAC, Iniciativa Berlim-Brasil e SOS Corpo e Movimento Nacional de Direitos Humanos. É fruto do diálogo e da articulação entre organizações da sociedade civil brasileira que integram o PAD e organizações alemãs como Brot für die Welt, Misereor, FDCL e ASW.
Este documento foi entregue à coordenação da transição do Governo Lula e apresentado no dia 30 de março deste ano em Berlim, Alemanha, num painel de discussão para o seu lançamento.
No evento foram apresentadas e discutidas propostas da sociedade civil brasileira e alemã sobre o futuro da cooperação entre a Alemanha e o Brasil. Participaram do evento, Luiz Ramalho (BIB) como moderador, e os debatedores: Thomas Fatheuer (KoBra), Letícia Tura (FASE), Hannah Schmelzer (BMZ, Divisão 303 América Latina e Caribe) e Lis Cunha (Greenpeace).
No Brasil, Nos dias 04 e 05 de maio o documento foi entregue ao Ministérios das Mulheres, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério dos Direitos Humanos, tendo em vista as propostas apresentadas pelas organizações dialogarem com as pautas destes ministérios e com as demandas das organizações sociais brasileiras, com a perspectiva do Governo Brasileiro inserir tais proposta nos programas da futura cooperação técnica bilateral, Alemanha- Brasil.
Acesse o estudo e a entrevista com um dos autores, Luiz Ramalho e o Oficial de projetos da Agência alemã Pão Para o Mundo para o Brasil Mathias Fernsebner sobre a cooperação e a receptividade ao documento “Futuro da Cooperação entre Alemanha e Brasil — posição da sociedade civil alemã e brasileira”
Grupo Brasil-Berlim
O Pad participa da construção do diálogo das reivindicações das sociedades brasileira e alemã, sobre a cooperação entre os dois países, desde 2021, junto ao Kobra. Essa articulação tem produzido análises interessantes sobre a relação de cooperação entre os dois países e, consequentemente promovido incidência.
A eleição de Lula oferece um ambiente político favorável à retomada de relações entre Brasil e Alemanha, pós parceria dissolvida nos dois governos anteriores.
No dia 03 de dezembro, na embaixada do Brasil em Berlim ocorreu reunião com o Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho com brasileiros/as residentes na Alemanha. Abordaram temas como a garantia de direitos de povos tradicionais e povos indígenas, a relação do governo com o Congresso Nacional e as dificuldades de reconstruir o país após anos de retrocessos.
A Cooperação alemã é pioneira em debates e ações ligadas às florestas tropicais, proporcionando um arcabouço para intervir neste campo específico das políticas ambientais, opera nas áreas de energias renováveis, transição energética, cidades sustentáveis, etc. Há expectativas que cooperação alemã se abra para as sociedades civis de ambos os países, trazendo Agendas concretas.
Roda de diálogo PAD e CESE com agências de cooperação e fundações
Nos dias 15 e 16 de março, aconteceu na praia de Itapuã, Bahia a Roda de Diálogo PAD, CESE e Agências de Cooperação e Fundações. O primeiro encontro presencial, desde a pandemia do Coronavírus.
Na pauta, o interesse em compreender a conjuntura política brasileira, neste momento tão desafiador — entender com que país estamos lidando, pois ainda há dúvidas e incertezas. O Governo Lula é uma composição híbrida e complexa de forças díspares, necessária para derrotar o bolsonarismo e retomar a defesa de direitos e a reconstituição dos marcos democráticos.
Saiba mais sobre a Roda:
Estudos sobre a Cooperação Internacional
Nos últimos anos, novos contextos políticos, econômicos e sociais no Brasil e na Europa alteraram as relações de cooperação para o desenvolvimento. Face às drásticas mudanças sofridas a partir do golpe de 2016 no Brasil, com o consequente reposicionamento do país no âmbito internacional, a atualização dessas políticas e seus atores é fundamental para traçar novas estratégias rumo a agendas conjuntas que afirmem a centralidade da democracia, da justiça, da equidade e dos direitos humanos.
Em 2022, o Pad lançou “Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e Organizações da Sociedade Civil”, artigos aprofundando elementos referentes às cooperações alemã, suíça, norueguesa, britânica, francesa e holandesa e o Brasil, compartilhando subsídios para futuras ações de incidência sobre a cooperação e oficinas de formação em cooperação internacional, visando ampliar a participação de organizações brasileiras neste debate.
Em 2023, o debate sobre os artigos e sua divulgação ganhou espaços.
Conheça os artigos:
PAD participou do Encontro de Parceiros Heks-Eper Brasil 2023, em parceria com o CEDAC.
De 05 a 07 de junho, aconteceu em Goiânia o Encontro de Parceiros Heks-Eper Brasil , em parceria com a CODAC. Júlia Esther Castro, Secretária Executiva do PAD esteve presente.
O encontro teve como objetivos: socializar a nova estratégia do programa País da HEKS no Brasil, fase (2023–2027); atualizar a análise do contexto de ameaça à democracia, com foco nas ameaças institucionais e aos defensores de direitos humanos; conhecer e debater estratégias de abordagem para as temáticas: Gênero/Diversidade; PSEAH — Prevenção de Exploração, Ameaças e Abuso Sexual, no âmbito do Programa País Brasil; aprofundar a compreensão e impactos das mudanças climáticas dos acordos, convenções e tratados globais e regulamentos nacionais, relacionados as e esquemas de financiamento; e atualizar os informes institucionais da HEKS/EPER e dos parceiros.
Saiba mais sobre o encontro:
O PAD participou ativamente da Articulação Monitoramento de Direitos Humanos AMDH
Está organizada em quatro eixos de ação: denúncia, incidência, formação e comunicação, que se consolidam através de relatórios, dossiês e informes. Dentre os casos em processo de anuncio, denuncia e incidência, destacam-se:
- 4º distrito POA — Direito à moradia
- Execução de jovens (Morro do Mocotó) — Responsabilização penal ● Povo indígena na Bacia do Rio Formoso. — Questões ligadas à terra e territorialidade.
- Ilha de Maré (BA) (Área de quilombo sob o domínio sobre um terreno de marinha)
- Comunidade do Taquaril (BA) (racismo ambiental)
O Pad integra a Coordenação da Articulação Monitoramento de Direitos Humanos AMDH e isso ajuda a fortalecer o “guarda-chuva” de direitos humanos, democracia e desenvolvimento, contribuindo na construção dos instrumentos de denúncia, que subsidiam o diálogo com os responsáveis pelos departamentos de pais. E também qualificando a interação com as agências de cooperação, para fortalecer o argumento da importância do apoio à luta por direitos humanos.
Conheça melhor a Articulação Monitoramento de Direitos Humanos AMDH:
PAD participou do II Encontro de PPM e copartes latino-americanas sobre estratégias para a igualdade de gênero no enfrentamento aos fundamentalismos religiosos e defesa da democracia
O encontro aconteceu em Recife (PE) com o objetivo de fortalecer as organizações copartes de PPM na América Latina, que atuam na agenda feminista, no enfrentamento aos fundamentalismos, ao racismo religioso e às violências sexistas nos territórios, a partir da defesa dos direitos humanos, em especial, dos sexuais e reprodutivos (DSDR), e da democracia.
O PAD participou do encontro com a perspectiva de contribuir no debate sobre como essas questões se refletem e podem impactar a cooperação/solidariedade internacional articulada por PPM. O encontro contou com a participação de feministas de diferentes países da América Latina e Moçambique/África.
Um dos encaminhamentos é seguir com o diálogo e articulação entre as organizações participantes do encontro, promovendo o intercâmbio e discutindo estratégias comuns de atuação no enfrentamento ao fundamentalismo que inibe o exercício dos direitos das mulheres.
No encontro houve uma ação das Mulheres por uma Mulher Negra no STF:
PAD participou da Missão Ecumênica no Maranhão: Em apoio e solidariedade aos que sofrem violações de Direitos.
Aconteceu no estado do Maranhão, de 03 a 06 de setembro, a quinta Missão Ecumência, realizada pelo FEACT Brasil, sob a coordenação da CESE e em parceria com diversas organizações, seguindo seu legado de realizar anualmente, uma missão ecumênica em regiões onde há conflitos territoriais e ameaça de direitos humanos.
As missões são organizadas a partir de diálogo e integração de movimentos sociais, igrejas, organizações baseadas na fé, entes públicos e agências de cooperação internacional.
Leia mais sobre a Missão:
Dados sobre as violações no estado do Maranhão
Entre 2011 e 2020, o Maranhão registrou o maior número de conflitos no campo no país: 1.772 ocorrências. Ao todo, 114 pessoas estão ameaçadas de morte: são indígenas, quilombolas, camponeses, posseiros, pescadores e ambientalistas. Perseguidos por lutar pelo direito ao território e pela preservação da natureza.
Com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), o documentário SOS Maranhão conta a história de seis pessoas que estão no Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos do Maranhão. Eles relatam o avanço do agronegócio e dos grandes empreendimentos logísticos sobre suas comunidades e falam sobre como é viver sob ameaça.
O documentário foi produzido durante a Missão Ecumênica no Maranhão. Assista:
Enfrentamento aos Fundamentalismos, participando do Fórum Ecumênico Act Aliança FEACT
O PAD transita pelo tema do ecumenismo, em função da interlocução com agências europeias ecumênicas e organizações baseadas na fé que integram o PAD. E avalia que o avanço dos fundamentalismos permanece e está também associado à consolidação de movimentos de extrema direita na América Latina e no Mundo.
E Reconhece a presença de uma direita cristã no cenário atual, que lança mão da narrativa da religião para defender seus interesses, a partir da pauta da Teologia do domínio, ameaça à agenda de direitos sexuais e reprodutivos e intensificação da intolerância religiosa.
O PAD tem o importante papel de levar o debate para espaços das agências de cooperação. Realizar incidência política internacional qualificada com foco noenfrentamento aos fundamentalismos e direitos humanos. E pensar e ativar estratégias para acessar as igrejas-membro dos conselhos, das agências ecumênicas.
Enfrentamento ao Acordo EFTA/MERCOSUL
O grupo de enfrentamento ao acordo EFTA/MERCOSUL, do qual o PAD participa, existe desde 2020 conta com a participação da FASE, INESC, CUT, Heks, REBRIP, etc. Essas organizações contribuem com o debate a partir de cláusulas específicas, ligadas à temas de atuação. CUT: direitos dos trabalhadores, FASE: questão ambiental. Dezenas de organizações assinaram a Carta Base contra o Acordo, criticando os acordos de livre comercio, com o foco orientado ao Acordo União Europeia / Mercosul.
Há um processo de articulação e incidência, através de cartas denúncias, mobilizações em ministérios, etc. buscando articulação comum, para qualificar argumentos sobre o porquê de acordo não ser assinado.
Os desafios desta articulação são enormes, dentre elas: Diálogo com o governo brasileiro, — posições contraditórias entre Lula e Marina Silva (MMA), em relação a não assinar e assinar o Acordo, respectivamente; documento do acordo precisa de tradução oficial, favorecendo condições para uma interpretação comum.
Também é necessário: aportar ao governo brasileiro informações sobre porque ser contrário ao acordo, aproveitando a oportunidade em que se encontra na presidência do Mercosul. Vale lembrar, que se não for firmado até maio do ano que vem, as negociações serão encerradas.
Importância desta articulação para o PAD
Para o PAD, essa articulação é fundamental para assegurar a sustentação da narrativa e a solidificação de argumentos contrários ao Acordo junto a organizações a agências europeias, especialmente àquelas que defendem os condicionantes para ratificar o acordo. E também oferecer apoio na definição de estratégias para consolidar denúncias internacionais e intervir sobre o capítulo da cooperação internacional dentro do acordo.
Participação no G20/C20
O Brasil assume no dia 01 de dezembro, a Presidência temporária do G20, o grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. O mandato tem duração de um ano e se encerrará em 30 de novembro de 2024. Será a primeira vez que o País ocupa esta posição na história do grupo no formato atual.
O G20, um espaço com foco no combate à fome; no desenvolvimento Sustentável e na reforma das instituições financeiras internacionais. Participam vários países doadores da cooperação internacional. Participar deste espaço é uma oportunidade ao PAD e parceiros para discutir temas relevantes, como o acordo com União Européia e a influência nas relações de cooperação internacional para o desenvolvimento.
A Importância para o PAD é a participação em GT´s que dialogquem com o tema da cooperação internacional para o desenvolvimento, onde poderá contribuir ativamente.
C20 é um subgrupo dentro do G20 de espaço da Sociedade civil, que conta com a presidência da ABONG e GESTOS.
O C20 é um componente global do G20 e está aberto ao diálogo com organizações de todo o mundo, não se restringindo apenas aos países membros do G20. Suas recomendações são elaboradas de forma transparente, com decisões tomadas exclusivamente pelo C20, que é composto por grupos de trabalho independentes e busca a inclusão, colaboração e continuidade, seguindo as recomendações das Nações Unidas.
O C20 é presidido sempre por uma organização da sociedade civil (OSC) do país anfitrião e se reúne anualmente com a missão de produzir propostas de políticas públicas que são enviadas como recomendação para os líderes dos países-membros do G20.
Os principais desafios são: elaborar propostas políticas — a serem entregues para o governo Brasileiro, por ocasião da reunião de Ministérios da Fazenda do G20, produzir recomendações políticas factíveis sobre temas de interesse da sociedade civil vinculados à agenda mais ampla do G20.
Em breve, a ABONG e GESTOS farão publicação para o engajamento das Organizações da Sociedade Civl participem. O PAD participará ativamente e em breve convidaremos os paceiros a se engajarem também.
A Importância para o PAD é a participação em GT´s que dialoguem com o tema da cooperação internacional para o desenvolvimento, onde poderá contribuir ativamente.
Mais informações foram divulgadas na sessão informativa sobre o C20:
Roda de Diálogo PAD: Decolonialidade e Cooperação Internacional
Nos dias 05 e 06 de outubro, aconteceu no Sítio Titara, em Planaltina de Goiás, a Roda de Diálogo 2023 do PAD. Além da coordenação executiva — formada por Coordenadoria Ecumênica de Serviço — CESE, SOS Corpo — Instituto Feminista para a Democracia, Movimento dos Atingidos por Barragens — MAB, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Heks-Eper, secretária executiva e a comunicação; representantes de mais 17 organizações parceiras estiveram presentes.
Juntas, as organizações foram convidades a a refletir sobre Cooperação Internacional e a relação com o Brasil e como descolonizar a relações Norte/Sul e Sul/Sul? E Quais estratégias das articulações das OSC´s olhando para a reconfiguração das relações de cooperação a partir de 2023.
Leia mais:
Dezembro de 2023
Comunicação — PAD — www.pad.org.br
