A Profana Aliança. A Coalizão Geral contra a Lava Jato e a Disjuntiva de Stanislaw Ponte Preta

É unanime a avaliação ou ponto de vista de que a liberação da prisão de Dirceu e de Eike Batista, dois próceres da década passada, funciona como contestação aos usos generalizados do instituto da prisão provisória como estímulo à delação premiada. 
O que oscilam são as decorrencias disto. Dellagnol e Cia mexeram num vespeiro ao desafiar o trio Gilmar/Toffoli/Lewandowski. Como aprendizes de feiticeiro se deixaram levar por uma fantasia de onipotência que não tardaria a se revelar ingenua e insustentável (a revés do que pregam os adeptos do Antagonista). Mas não necessariamente inconsequente e irresponsável (como alegaria um Reinaldo Azevedo) pois expôs a ala podre da cúpula do Judiciário, a qual, ainda que de relance e circunscritamente, esboça o que inequivocamente seria percebido como seu instinto de sobrevivência.
A série de interesses empresariais e financeiros potencialmente tocados pela delação palocciana abrange a fina flor do “capitalismo de compadrio” brasileiro, figurões cuja estirpe transcendeu eras históricas inteiras da política nacional.
Alguns sobreviveram ao fim da colonização (1822), outras ao fim da escravidão e do Império (1888/89) e muitos à própria revolução de 1930.
Alguns, discretos, sobre os quais pouco se diz e se especula até aqui, a saber o setor financeiro da economia. Este, embora alheio à Lava Jato até aqui, é visto unanimemente por ambas as “torcidas” como cúmplice senão mentor e beneficiário da rede de corrupção sistemática e pervasiva vigente no Estado brasileiro, pois é tocado tanto pelas “10 Medidas de Combate à Corrupção” (mais especificamente a prevenção contra a Lavagem de Dinheiro), bem como pelos pedidos de Auditoria da Dívida Externa.
Contudo pouco se avançou em seu desnudamento, ao contrario do que ocorre com a cúpula do setor empresarial produtivo, ora representado pela Petrobras e pelas empreiteiras. Haveria que se imaginar que as investigações aqui, se aprofundadas e radicalizadas no mesmo sentido e direção que a Lava Jato empreendeu no segmento empresarial produtivo, nos levaria a um desfecho “islandês” para as mazelas de nosso sistema financeiro?
Esta questão não iremos responder aqui. O texto a seguir foi redigido há cerca de seis meses atrás. Como se verá o mesmo não antecipava avanços como os que hoje se verificam, como a difusão da Lava Jato para investigar corruptos e corruptores dentre os banqueiros brasileiros, bem como para evidenciar os comprometimentos e promiscuidades da Magistratura Nacional ( a saber: os affairs familiares e negociais de Gilmar com o controlador do Grupo EBX e de Janot com a OAS, depois com a JBS).
Por certo os mesmos se enquadram no enredo original do texto e mudam incrementalmente o significado que ali se buscou construir. Muito embora abalem algumas crenças, por outro lado tornam complexa as tarefas analíticas e operacionais dos que buscam extirpar a corrupção no Brasil.

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Profana Aliança. A Coalizão Geral contra a Lava Jato e a Disjuntiva de Stanislaw Ponte Preta*

O balanço de ganhadores e perdedores da crise brasileira ainda será matéria para inúmeras discussões e analises. Do mesmo modo a dinâmica e a fisionomia do sistema político brasileiro, o chamado Presidencialismo de Coalizão e as barganhas intrínsecas a seu funcionamento e operação pelos atores. Semelhantemente os resultados sociais, econômicos e políticos, lícitos ou ilícitos, de tal sistema e seu auferimento, coletivo ou não, por aqueles atores em suas opções estratégicas seja por de locupletar-se ou seja por agir moralmente no ambiente institucionalmente dado. Do que decorre a percepção da significância ou centralidade da corrupção no curso dos processos políticos, da maneira como a república é ou pode ser vivenciada e praticada por todos ou tão somente por alguns poucos — o que nos leva ao dictum de um famoso homem de letras brasileiro de inícios do século XX, o escritor, cronista, jornalista e radialista carioca Sérgio Porto (1923–1968). Algumas coisas entretanto já se acham mais ou menos claras e distintas. Outras apenas parcialmente inteligíveis e ainda outras nebulosas e inacessíveis ao entendimento.

A primeira delas é que certamente o impeachment não foi uma vitória conservadora ou direitista como se alardeia na blogosfera e muito menos o embate representava um jogo de soma zero, mas de soma variável. Os ganhos de um campo ideológico não equivalem às perdas do outro, e vice-versa. O mesmo se diz com respeito às propensidades de risco inerentes a cada situação de escolhas e a cada alternativa selecionada.

A segunda é que a momentânea vitória “da direita” se revelou uma armadilha para estas mesmas forças. Aquilo a que alhures chamavamos Péssimum de Dostoyevsky/Tiririca — a circunstancia hipotética de que somente se pode melhorar a situação de todos se for deteriorada a de um, no caso o PT, e ademais fazê-lo de modo ainda mais intenso alem de limites admissíveis — se transfigurou e materializou uma cilada da qual os maiores partidos (PMDB, DEM, PSDB, PT, sendo os mais expressivos) dificilmente se salvarão.

Como se viu a coalizão parlamentar chefiada por Eduardo Cunha cedo se liquefez ao sabor das injunções exógenas da Lava Jato no jogo legislativo, para dar lugar a uma outra chefiada por Rodrigo Maia e com apoios do PT e do PCdoB, bem como o beneplácito do Planalto. Desidratou-se momentaneamente o “Centrão” (nas palavras do então interino Michel Temer) e “desparlamentarizou”-se assim o Presidencialismo de Coalizão mas manteve-se a hermenêutica regimental (e com esta o estado líquido das coalizões), como se viu a seguir no julgamento de Dilma sob a égide da interpretação “Renandowskiana” da Constituição e na tentativa de anistiar os partidos acusados de caixa dois. Aqui o PT também saiu vencedor assim como Temer ao transformar-se em presidente de facto, pois a deposição de Dilma somente o tornara presidente de jure. Há custos institucionais aqui que somente se materializam lentamente e se contabilizarão com o tempo.

MBL, VPR, RoL… a sopa de letrinhas que triunfou nas ruas nos meses anteriores e arrebatou a hegemonia ao PT não se desfez mas antes se incorporou ao jogo politico-partidário, sem alarde e sem maiores contratempos.

O silêncio obsequioso acerca dos desdobramentos da Lava Jato sobre a idoneidade do gabinete do novo presidente bem como sobre o formato das políticas e a dinâmica das reformas é algo que ainda trará surpresas a médio e longo prazos. Nem mesmo houve maiores protestos acerca do episodio do “estupro constitucional” levado a cabo pelos presidentes do Senado e do STF ao “fatiar” a pena de Dilma e preservar sua elegibilidade a cargos públicos e as prerrogativas de ex-Chefe de Estado — entendimento normativo este inicialmente suposto a estender-se a Cunha, mas depois negado.

Esta aliás não foi a única vitória petista no desfecho do impeachment pois Lula emplacou seu escudeiro Henrique Meirelles como ministro da Fazenda com status de plenipotenciário, uma reivindicação longamente negada pelo dilmismo e suas pretensões “socialdesenvolvimentistas”, mas somente agora atendida. Seria o fato da cruzada “moralista” das ruas ter se revertido na restituição dos direitos residuais de Lula na indicação do gestor de nossa macroeconomia nos mandatos que o sucederam um adequado e inaudito premio de consolação para a perda da hegemonia petista nas ruas? Apenas o tempo dirá.

Por falar em Dilma e Meirelles, o que se constata é que se “golpe” houve nada mais foi que uma operação consensualmente engendrada ainda que aparentemente conflituosa, entre forças políticas de situação e oposição, para abortar ou encurtar a duração do “dilmismo”, um experimento governamental notoriamente fracassado, e gerar uma trégua momentânea entre os contendores. Não se está aqui transigindo com os adeptos da tese da ruptura do tecido constitucional, apenas utilizando-se metaforicamente do termo “golpe” para descrever um embate de forças dentro dum mesmo governo. Cria-se uma espécie de sobrevida para o lulismo e a constelação de grupos de interesses e forças regionais que anteriormente o mesmo fazia gravitar em torno de si. E assim, uma vez mais e sempre, o surrado “Plus Ça Change…” tem seu lugar garantido na pena dos analistas e comentaristas políticos.

O decorrer da crise e sua conclusão fez com que se tornasse acentuada a diferença entre os estilos “lulista” e “dilmista” de governar: mais que a gritante disjuntiva entre liderança carismática e tecnoburocrática ou entre um gabinete misto social-liberal e um gabinete socialdesenvolvimentista puro, se o primeiro delega poderes e não expressa preferências sobre as politicas macroeconômicas o segundo o faz enfaticamente.

Esta não é uma distinção meramente acadêmica ou conceitual. Antes reveste-se de repercussões substantivas. A substituição de Dilma fez bem aos agentes econômicos beneficiados pelo desempenho econômico registrado na década passada. Até o instante o sucesso da empreitada tem sido questionado quanto a resultados sociais e políticos muito embora os sinais mercadológicos pareçam favoráveis e a piora dos indicadores de confiança de empresários, investidores e consumidores tenha sido revertida. Se antes, sob o dilmismo havia um déficit no coeficiente político das decisões tomadas (de negociação, articulação, cumprimento de acordos etc) bem como um déficit no coeficiente técnico (de eficiência, racionalidade, planejamento e monitoramento de metas etc), agora sob o novo gabinete a expectativa é a de que tais coisas sejam reequilibradas.

Temer chefia um governo de transição, calcado numa coalizão amplíssima de forças, que abrange tanto forças peemedebistas (Temer na chefia do Executivo federal, Renan na do Senado), quanto lulistas (representadas por Meirelles na Fazenda) quanto tucanas (representadas por Serra na chancelaria) e demistas (representadas por Rodrigo Maia na chefia da Câmara). Enfim, uma partilha de poder bem mais equânime e difusa que a do período petista.

Nisso gostaríamos de discordar de analistas que vislumbram uma “sarneyzação” do mandato Temer. O desenho do governo, tanto do gabinete (com prevalência de ministros dos governos FHC e Lula) quanto das forças legislativas que o apoiam muito se assemelham ao primeiro mandato de Lula e ao mandato final de FHC, a um meio-termo entre ambos. Um desfecho também inesperado e aparentemente non-sense, porém não deplorado e nem lamentado pelos que foram às ruas contra o Petismo.

Transição para o que? Não se sabe com certeza e nem se vislumbra os contornos do que virá.

As reformas institucionais (trabalhista, previdenciária, orçamentária, educacional etc) despertaram reações sociais que dão a entender o perfil do que seria o futuro das relações Estado/ sociedade ou governo/ oposição no momento subseqüente. Algo como um retorno ao que eram na década de 1990, mas não apenas isto pois houve aprendizado dos atores políticos dos dois lados, o que implica na adoção de estratégias diferentes para jogos diferentes.

Ainda que previamente elaborada por setores “dilmistas” e dentro da gestão da antecessora, a pauta reformista de Temer representa um retorno a um caminho não trilhado cujo desvio se deu por ascensão da hoje ex-presidente no gabinete lulista. A flexibilização da legislação laboral, a extensão das idades de aposentadoria para homens e mulheres com enrijecimento dos critérios de acesso aos benefícios, a criação de um teto para gastos do Executivo indexado ao crescimento do PIB, e a reformulação curricular do ensino médio efetivamente constaram do programa político e dos debates presidenciais de 2014.

Se o #ForaTemer hoje reedita bem o já clássico #ForaFHC e atrai certos públicos tal se deu não necessariamente por suas virtudes intrínsecas como slogan de mobilizações politicas — mais um subproduto da pretensa “vitoria” conservadora ao depor Dilma — mas por ter sucedido ao #DilmaFica e ao #NãoVaiTerGolpe e por sabidamente ser o antecessor do #VoltaLula2018 — se o judiciário o permitir. Como é do conhecimento de todos os formadores de opinião, não há que recair nos mesmos impasses e complicadores.

Por ora concreta e inegavelmente o que se nota é um movimento mais ou menos subterrâneo dos grandes partidos que somente pode ser descrito como uma aliança profana ou espúria. Espúria porque não concertada com eleitores e militantes. Profana porque contrária aos valores republicanos consagrados nas ruas, independentemente da coloração ideológica. A denuncia que acarretou a primeira baixa no gabinete temerista, a do Senador Jucá, pego no grampo da Lava Jato, bem enunciou do que se tratava, a quem envolvia e no que implicaria. Circunscrever os danos colaterais da Lava Jato, proteger as reputações de Aécio Neves e Lula (ambos mencionados pelos senadores grampeados, embora comumente somente se mencione o primeiro), e assegurar uma saída honrosa para a ex-presidente (o que efetivamente se consumou com a surpreendente manobra hermenêutica “renandowskiana”). Noutros termos confrontados com o imperativo de restaurar a moralidade os atores preferiram locupletar-se como um todo, o que contrariou a predição de RuyBarbosa.

Por fim, predomina a noção de que objetivamente “faltou combinar com os russos”, isto é, a mídia e o judiciário, a tentativa da classe política de sobreviver à Lava Jato e seus efeitos deletérios sobre seu capital eleitoral. O que se por um lado desola e envergonha os que foram às ruas contra Dilma por outro desmantelam a tese de que a supressão do mandato desta foi um não mais que um “complô” jurídico-politico-midiático contra o PT.

Os reducionistas e suas analises efetivamente foram os maiores perdedores com o desdobramento e a conclusão da crise.

Mas por fim e ao cabo, em se considerando não os observadores mas os atores políticos em si e em seu conjunto, todos saíram vencedores e perdedores ao mesmo tempo, ainda que não seja instantânea ou automática a dissonância cognitiva que permite a percepção e a compreensão de tais resultados. A realização dos mesmos com fito de efetuar novas escolhas ainda levará tempo.

A visão excessivamente habituada ou viciada em perceber oposições e antagonismos por certo ignora a emergência e a consolidação de consensos basais e sobrepostos na sociedade. Assim o é com respeito à corrupção, como o fora anteriormente com a inflação e suas conseqüências redistributivas perniciosas. Contudo, se aquela terá o seu “Plano Real” algum dia como o teve esta ainda é e será matéria de amplas e acaloradas discussões.

Ainda que estejam apenas parcialmente visíveis ao entendimento os benefícios coletivos da reinstauração republicana nos costumes e práticas políticas já são palpáveis para a sociedade não obstante as escolhas das elites desfavoráveis à moralidade na espirituosa disjuntiva anteriormente aludida. A negação do antecedente aqui já não cabe à classe política mas aos estamentos aos quais a mesma presta e barganha favores, e os impõe à coletividade social mais ampla e desorganizada. Por isto, como conseqüência das “inovações” hermenêuticas e das reações a estas, as coalizões do presidencialismo brasileiro se tornaram liquefeitas e o jogo das forças partidárias, regionais e setoriais mais imprevisível do que antes fora. Os custos de tais barganhas já não podem mais ser socializados ao passo em que os ganhos de locupletar-se em pequenos grupos já não mais podem ser auferidos sem riscos, como a Lava Jato demonstrou. A este novo ambiente, inóspito e hostil, os atores não tem conseguido adaptar-se como anteriormente. O locupletar-se universalmente como uma estratégia dominante de autodefesa das classes politicas já não é mais acessível às elites como esteve no passado.

Se o agir moralmente segundo a institucionalidade dada ainda é algo incerto e precário por certo a Operação Lava Jato e seus desdobramentos avassaladores tem tornado a alternativa oposta (o locupletar-se universal e reiteradamente das classes políticas, segundo o que preconiza o pseudônimo do escritor Sérgio Porto), muito mais custoso e arriscado do que tem sido.

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*Rio de Janeiro 28-IX-2016, versão preliminar revisada. O presente texto integra o livro “O Brasil de Lula a Temer: Ódio de Classe, Democracia e Partidos”, de minha autoria, a lançar-se brevemente.