O sacrifício animal e as cores do preconceito

A tentativa de proibir rituais de imolação deflagra muito mais do que o preconceito contra religiões de matriz africana

Autores: Bruno Balduino e Lorena Costa

23 de junho de 2015 (revisado em 5 de maio de 2018)

Em seu esforço para compreender a sociedade brasileira, Sérgio Buarque de Holanda destacou a aversão ao ritualismo como um traço singular. Num país em que o adjetivo “católico” se complementa na locução “não-praticante”, não é de se espantar que seja feito pouco caso da fé alheia.

No início desse ano, um projeto de lei de autoria da deputada estadual Regina Becker Fortunati pretendia proibir o sacrifício de animais em ritos religiosos no Rio Grande do Sul. A proposta foi rejeitada pela comissão da Assembleia Legislativa por 11 votos a 1, mas não foi a primeira e não será a última vez que a questão alimentará pautas políticas. O mesmo tema, na mesma casa, já havia sido levado a votação em 2004, quando se decidiu por permitir os rituais de imolação por 32 votos favoráveis e 2 contrários.

As razões desse embate têm raízes profundas. Convém ressaltar que o sacrifício animal, outrora tão comum para os cristãos, é prática cotidiana nas religiões de raiz africana, especialmente aquelas que descendem da milenar tradição iorubá. O forte preconceito com essas crenças está arraigado na nossa cultura, sempre a reforçá-lo em chacotas. Todavia, não desprezando a censura aos rituais, é nesse contexto que se revelam outras questões.

Nas Américas, se destacaram cinco religiões oriundas da diáspora africana: a Regla de Ocha, o Vodu, o Rastafári, o Candomblé e a Umbanda. A primeira, mais expressiva no que convém chamar de América Central, recebeu da elite espanhola a alcunha de Santeria, em razão da excessiva adoração de santos católicos por seus adeptos. Proibidos de expressar sua fé nas divindades que compunham o panteão iorubá, os fiéis identificaram figuras divinas análogas no mascarado politeísmo católico, consolidando um certo sincretismo.

Esse expediente é comum a todas as manifestações citadas, com força em um processo que reafirma as percepções de Gramsci e Derrida, estruturando, pelo domínio, uma homogeneização cultural que preserva sutis diferenças. A Umbanda, por exemplo, eliminou alguns de seus contornos em resposta à pressão de parcelas sociais, incorporando elementos cristãos e kardecistas em um processo de “copacabanização”. Não por acaso, ela se tornou uma vertente atraente às comunidades do Sul e Sudeste nacional. Segundo o IBGE, Porto Alegre é a capital com a maior proporção de praticantes da Umbanda e Candomblé no Brasil (3,35%), seguida pelo Rio de Janeiro (1,32%). O mesmo estudo aponta que a capital gaúcha é aquela com a menor concentração de evangélicos (11,65%).

Não obstante, é no Rio Grande do Sul que se destaca essa preocupação em coibir os rituais de imolação, bem como foi no Rio de Janeiro que, recentemente, o juiz federal Eugênio Rosa de Araújo sentenciou que “manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões” por entender que elas “não contêm traços necessários de uma religião, de acordo com um texto-base”, além de apontar “ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado.” Traduzindo, o magistrado não as reconhece porque elas não se formatam como as expressões religiosas do tronco abraâmico trazidas pelo colonizador.

Esse colonialismo cultural ainda permeia o pensamento latino-americano, o que se demonstra evidente em temáticas como a liberdade de culto e a valorização das manifestações artísticas e culturais. Nesse sentido, Papa Legba é arte nos acordes do new yorker David Byrne, mas o toque da macumba é magia negra, com toda a potência pejorativa dada à expressão. Candeia, Clara Nunes, Vinícius, O Rappa, Ilê Ayê… a música com temática afro-religiosa só é admitida na proporção do sincretismo que incorpora.

Na linha ofensiva dessa guerra cultural está a vertente cristã mais dada ao jogo político. O neopentecostalismo soube reverter sua condição de grupo oprimido de décadas atrás, reagindo como a criança que apanhava de um colega maior e começa a bater noutro menor para negar seu recalque. Da repressão sexual ao fetiche por símbolos religiosos em órgãos públicos, tudo é motivo para reforçar o elo que une os homens de bem da família brasileira.

A agenda neopentecostal funciona bem aos seus propósitos. A bancada da Bíblia é fortalecida a cada eleição e não demorou para descobriu o poder do processo legislativo. E na cruzada que seu discurso imprime contra grupos de menor expressão política, vez ou outra se encontra um companheiro inusitado na máxima que identifica como amigo aqueles com inimigos em comum.

O amigo da rodada é a propaganda verde. Em vias de ter três partidos políticos (PV, PEN e REDE), a defesa da sustentabilidade é imprescindível e vista como irrefutável. A natureza é o novo divino em tempos de misantropia, tempos em que é pertinente retirar a poluição visual dos outdoors das ruas, mas não se olha pra baixo para enxergar mazelas sociais tão patentes.

A defesa ecológica certamente tem seus méritos, entretanto, não pode estar imune a críticas. O caso em comento não põe em cheque a proposta ambientalista, mas questiona de maneira ímpar a solidez de seu ativismo. Era esperado que um movimento de raiz acadêmico-científica e subversivo por essência fosse menos superficial ao definir e promover suas urgências.

A concepção bíblica de um Adão a reinar sobre a fauna sustenta, ao seu modo, o racismo ambiental, o qual destaca a miopia e o pensamento estreito da chamada ecologia conservacionista, e exalta as peculiaridades dessa associação entre ecossustentáveis e neopentecostais. Uma vez estabelecida a coalizão, aliou-se o virtuosismo neopentecostal para atacar os vulneráveis e o impulso soberbo dos ecologistas. Ecologistas chutando cachorro morto, quem diria?

É curioso notar que não há aliança quando se trata de condenar as práticas da indústria alimentícia, que abate, por trimestre, um bilhão, quatrocentos e dez milhões, cento e quarenta e três mil animais, entre bovinos, suínos e aves - o número por extenso reforça a dimensão da tragédia. Um boi, um porco e 185 frangos abatidos por segundo e a preocupação é preservar o valor de mercado da vida travestida de produto.

Da mesma forma, essa parceria ignora os testes com animais para o desenvolvimento de cosméticos e remédios, indústrias bilionárias. Tomando de exemplo a indústria farmacêutica, a ética do cientista é garantia suficiente para a crença de que os animais são tratados com dignidade. Em contradição, a ética dos fiéis das religiões afro-brasileiras é vista com desprezo e descrença, em sublime desconstrução do mito da democracia racial.

Indagado a respeito do preconceito com religiões de origem africana, o advogado Luís Guilherme Favaretto, espírita e frequentador de centros umbandistas, desmistifica: “O sacrifício é realizado em um ritual de agrado às entidades e em datas comemorativas. O animal fica isolado em local apropriado, para que não sofra stress. O terreiro é preparado com orações e cânticos às entidades, sem algazarra. Em um momento da oração, o animal é direcionado ao altar, onde o o pai de terreiro realiza o corte. O processo deve ser rápido, pois não há intenção de fazer o animal sofrer. O animal é morto de uma forma bem menos cruel do que nos matadouros.”

É mais fácil reduzir o ritual à noção festiva, ignorando o seu valor gnóstico e conectivo que tão bem contemplam à etimologia da religare .A ignorância quanto ao escopo do ritual enquadra a superficialidade retórica da defesa ambiental, composta por uma manifesta variedade de credos, mas que não consegue extrair dessa diversidade a alteridade mínima para se aprofundar na proposição.

No entanto, destacando a maior descentralização institucional das religiões afro em comparação às religiões da tradição hebraica, percebe-se que a falta de um texto-guia acarreta numa menor rigidez formal dos hábitos. Mesmo que expoentes se empenhem na promoção de um padrão ético-normativo, muito do que é determinado pode ser contradito na prática, algo comum a todas as manifestações religiosas. Mas ainda que alguns ritos pervertam o cerne da religião, estas não podem ser descartadas, pois a Constituição assegura a inviolabilidade da liberdade de consciência e crença, o livre exercício dos cultos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

Traçando uma comparação que explicita o racismo em tela, o mediunismo, inclusive paramedicinal, é exaltado pelo jornalismo, teledramaturgia e cinema, mas procedimentos similares das religiões afro são ridicularizadas. Práticas que constituam estelionato ou tortura animal são repudiadas pelas matrizes religiosas em questão e estão em desacordo com a lei vigente. É evidente, porém, que o processamento dessas casos se dará num judiciário repleto de preconceitos, como demonstrou o magistrado citado alhures.

Questões tocantes à fé dos indivíduos são incompreensíveis no plano da racionalidade, mas estabeleceu-se historicamente, desde as missões jesuítas que vieram para evangelizar os índios e arrancar-lhes os costumes “primitivos”, que a cultura de etnias vulnerabilizadas é atrasada e injustificável.

Após a exploração e morte de cerca de 50 mil índios e 250 mil negros, vive-se um colonialismo interno. Se percebe uma via de mão-única na qual as religiões afro cedem sem que haja qualquer contrapartida das instituições cristãs. Ou se adaptam a uma noção formatada de expressão religiosa, ou serão proibidas por uma legalidade torta.