Por que devemos questionar o termo “feminicídio” e todas as estatísticas que provém disto

É bem provável que você já deve ter ouvido falar na palavra “feminicídio” em algum lugar por aí ou até mesmo deve ter ouvido que o Brasil seja um dos campeões do feminicídio no mundo seja na TV ou na internet. O termo está em alta hoje em dia. Mas não se engane, esse termo é novo em nosso vocabulário, tão novo que nem mesmo os softwares de criação e edição de texto reconhecem tal palavra e por esta razão eles acusam de incorreta ou de não-existente de fato. O termo foi criado para designar homicídios de mulheres por motivações de gênero. Em outras palavras, é alegar que alguns homens criminosos estejam assassinando mulheres apenas pela condição ontológicas de serem mulheres e o tal termo foi sancionado em nossa constituição como crime em 9 de março de 2015 pela ex-presidente da república Dilma Rousseff. A lei altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Você pode saber mais sobre a lei aqui: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/172426221/lei-13104-15

A lei também prevê um aumento de pena 1/3 para o criminoso que cometer feminicídio de acordo com as circunstâncias do ato, e como dito acima, está incluída como um tipo de homicídio qualificado, portanto, feminicídio é crime hediondo em nosso país.

Mulheres sendo assassinadas por serem mulheres?

Particularmente, quando vi o termo “feminicídio” pela primeira vez e fiquei sabendo do que se tratava, fiquei com uma pulga atrás da orelha e me indaguei: “Criminosos matando mulheres APENAS por serem mulheres? Sério isso? Não acredito. Querem ainda colocar tal coisa como lei?”. Ou seja, antes de realmente preverem isso como lei eu já me indagava sobre o termo, e também me perguntava o porquê de um termo como esse se já existe o termo “homicídio” que vale para os dois sexos, pois, sabemos que cometer crimes não é um ato unilateral cometidos pelos homens.

Há pouco tempo tive um debate sobre feminicídio em uma postagem de uma amiga no facebook onde exemplificava numa charge uma história baseada em fatos reais de um homem que assassinou a própria esposa por causa do divórcio, e logo em cima uma legenda de uma página,da qual o nome não me recordo, dizia: “Machismo + Misoginia = Feminicídio”. Eu, como já havia me questionado bastante e entrado também em outros debates, fui lá dar minha opinião e disse que eu não concordava com o termo e usei da própria charge da postagem para mostrar que a motivação do assassinato não foi a motivação de gênero, mas sim, uma motivação pelo divórcio e da não-aceitação do fim do seu relacionamento. Crime esse que também não acontece unilateralmente como todos sabemos. E por isso, não demorou muito para que a histeria de algumas pessoas começasse, fazendo elas comentarem todo o tipo de coisa. A resposta de uma menina era com perguntas retóricas e feitas com total apelo emocional. Ela me indagava sobre os muçulmanos que jogavam ácido nos rosto de suas esposas e deu outros tipo de exemplo que não me recordo no momento. Então, eu novamente usei o exemplo que ela mesmo deu e falei que os muçulmanos não jogam ácidos no rosto em suas mulheres por motivações de gênero e sim por motivações religiosas, também afirmei que eles não fazem tal coisa subitamente, mas fazem dentro de um conjunto de leis religiosas. Por mais que sejam motivos bem torpes, não é um motivo exclusivo de gênero. Pedi também para que ela me desse apenas um exemplo de morte por motivação de gênero que realmente fossem apenas, exclusivamente, pela condição ontológica de ser mulher e não qualquer outra razão, pois, conhecemos esses como crimes passionais. E devido à isso, vocês já devem saber o que deve ter acontecido nos comentários a partir daí. E é claro, a pessoa não me deu um exemplo de feminicídio da forma que eu pedi e saiu ironizando o que eu disse, como se estivesse se gabando da sua superioridade moral.

É claro que, a situação das mulheres no Oriente Médio é degradante e repulsiva e em nenhum momento eu discordo disso, como também em nenhum momento apesar de afirmar tais coisas disse que um caso de motivação de gênero não possa existir. Há gente para tudo e afirmar que isso não existe é pesado demais. É colocar a mão no fogo por psicopatas. Mas continuo a me perguntar: Quem realmente assassina uma mulher apenas por ser mulher, senão uma pessoa totalmente psicopata, serial killers entre outras pessoas do tipo? Crimes exclusivamente por motivações de gênero são casos raros, pois, a maioria deles são por diversos outros motivos, desde ciúmes à ocultação de provas. E no caso dos muçulmanos apesar de as mulheres serem mais afetadas, não há um mandamento no alcorão que diga que as mulheres necessitam sofrer na mão dos maridos apenas pela condição de serem mulheres, mas sim, por outros motivos. E muitos das leis também são aplicadas tanto para homens quanto para mulheres. Como o roubo e a amputação da mão, as penas de morte e as chibatadas. Não há distinção.

Por que não há um termo para crimes de motivação de gênero contra homens?

Não há nenhum termo para designar crimes de motivação de gênero para homens, como um “hominicídio” ou coisa do tipo, apesar de existir o termo e lei de feminicídio. Será mesmo que apenas os homens cometem unilateralmente crimes de gênero? Por que não pode haver mulheres psicopatas por aí que também matam homens por motivação de gênero? Na mesma proporção ou até mesmo uma quantidade menor? Que seja, certo? Será que mulheres são tão puras e santas para não cometerem um crime por motivação de gênero?

Em um outro debate com um colega ele deu um exemplo que me fez realmente pensar sobre o feminicídio com outros olhos; um exemplo de estupro seguido de morte. Ele disse que as mulheres são estupradas exatamente por serem mulheres e acabam mortas também por serem, e por isto, isso deve se enquadrar sim como feminicídio. E como não vemos comumente casos de estupros por mulheres, não faria sentido ter um “hominicídio”. À primeira vista, isto faz totalmente sentido e é uma análise sensata, certo? Realmente as mulheres são estupradas pela condição de serem mulheres e como o estupro é uma agressão, logo, é uma agressão de gênero. Mas algo me incomodava, sentia que tinha algo errado dentro dessa lógica e decidi pensar mais profundamente sobre isso em meio ao debate para refutá-lo. E realmente consegui achar a resposta que eu queria fazendo o questionar.

Perguntei a ele: “E os garotos que são estuprados? Seja por homens ou até mesmo por mulheres? Onde ficam eles nessa situação?”. Foi aí que eu percebi que o estupro não é puramente uma motivação de gênero cometido pelos homens, por mais que pareça ser. É uma questão sexual, de usar o corpo da vítima como objeto para satisfação e também uma questão que transparece a sexualidade do criminoso e que influi diretamente no ato. Aliás, os estupradores que estupram mulheres são héteros ou bissexuais, e os que estupram homens são homossexuais ou bissexuais também, certo? E o mesmo ocorre nesses casos com mulheres lésbicas, héteros e bissexuais quando elas cometem esse crime. E é bom lembrar que “feminicídio” é só quando há realmente um homicídio e por isso os casos de estupros onde não há morte da vítima não devem ser considerados feminicídio de acordo com a própria lei. E assim segue mais um questionamento: Um estuprador(a) mata a vítima porque ela é de um gênero específico ou mata para ocultar as provas para que a vítima não possa posteriormente denunciá-lo(a)? Fica aí algo para se pensar.

A verdade é que, se meninos serem estuprados e mortos não terá um termo para eles ou uma jurisdição que diga que eles sofreram um crime de gênero. Pelo contrário, será encarado apenas como um homicídio qualificado como qualquer outro do gênero. Nenhuma sentença a mais e nem menos. E isso me faz perguntar: Onde está a igualdade perante a lei? Foi embora? No mínimo deveríamos ter uma lei de “hominicídio” para se igualar com a do “feminicídio” e colocarem todos no mesmo patamar como seres humanos, correto? Mas não é bem assim que acontece.

A vida de mulheres valendo mais que a dos homens

Se você leu o texto até aqui é provável que perceba que ele vai nos levar pra essa conclusão inevitável de que a vida das mulheres hoje em dia está valendo mais do que a dos homens juridicamente. De acordo com a propria lei de feminicídio e como dito no início deste artigo, a sentença é aumentada em 1/3 dependendo da circunstância. E apesar de não ter citado quais são essas circunstâncias das vítimas no início do texto aqui vão elas: estado de gravidez ou até mesmo nos 3 meses posteriores ao parto, contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou na presença de ascendente ou descendente da vítima, por violência doméstica e familiar e menosprezo à condição feminina. Para conferir mais veja o link no começo do artigo que mostra exatamente como a lei é.

Chegando à essa conclusão, eu pergunto à você leitor: Por que o movimento feminista ainda anda pregando tanto que as mulheres não tem direitos iguais aos homens? Quando até mesmo nossa jurisdição acaba nos dizendo que a vida das mulheres está valendo mais?

É bom lembrar que a lei abre brechas para que casos que realmente não foram feitos por motivação de gênero se enquadrem como feminicídio. Lembra da charge? Do homem que matou a sua esposa por causa do divórcio? Imagine quantos casos como esse, que de fato, não há nenhuma motivação de gênero em si são enquadrados como feminicídio?

De acordo com a estatística levantada pela ONU em 2015, foi registrado no Brasil que a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres. É até mesmo dito que o número de assassinatos de mulheres negras cresceu em 54% entre 2003 e 2013. Ou seja, o número de mortes em 10 anos passou do recorde de 1.864 para 2.875 entre mulheres negras. E entre as mulheres brancas caiu 9,8% de 1.747 para 1.576. Confira aqui no próprio site da ONU: https://nacoesunidas.org/onu-feminicidio-brasil-quinto-maior-mundo-diretrizes-nacionais-buscam-solucao/

Como esse artigo não está focado na questão racial mas está vendo mulheres como um todo, nós chegamos a seguinte conclusão: Em um país que um ano os homicídios estão em torno de 54.000 à 70.000, o que é 10 anos morrerem um pouco mais de 5 mil mulheres onde a lei realmente considerou feminicídio comparado à um 1 ano onde pessoas morrem por homicídio muito mais? Mas mesmo assim o país ainda foi considerado um dos que mais mata mulheres no mundo por motivações de gênero, estando no 5º lugar do ranking. Lembrando sempre que a maior parte dos casos de feminicídios são apenas crimes passionais. Como um caso onde um marido ficou ciente que a esposa tinha trabalhado em boate e resumidamente, ele teve uma discussão com a esposa por ciúmes, onde um alegava que o outro tinha relações extra-conjugais que acabou em morte. Você pode conferir mais detalhes sobre esse caso aqui que também foi considerado como feminicídio: http://www.compromissoeatitude.org.br/caso-amanda-bueno-feminicidio-e-revitimizacao/

Há algo errado ou não há com as causas do feminicídio e com nossa legislação brasileira onde a vida de mulheres estão sendo mais valorizadas do que a vida de um homem comum como qualquer outro? Será que os homens não deveriam pensar mais invés de acatar os apelos emocionais das mulheres e voltarem a raciocinar logicamente sobre essa questão devido à nossa inferioridade como ser humano de acordo com a jurisdição brasileira? Eu creio que sim, e você?