Barcelona en Comú: os Estados Unidos precisam de uma rede de cidades rebeldes para enfrentar Trump

Kate Shea Baird, Barcelona en Comú, e Steve Hughes, Partido das Famílias Trabalhadoras

Com Trump na Casa Branca e maioria republicana na Câmara e no Senado, nós devemos olhar para as cidades para proteger liberdades civis e construir alternativas progressistas de baixo para cima.

Original: America needs a network of rebel cities to stand up to Trump

Tradução livre: Bruno Marconi

“Eu quero que os novaiorquinos saibam que temos várias ferramentas ao nosso alcance; nós vamos usá-las. E não vamos aceitar sem luta.” Na manhã seguinte após Donald Trump ter sido declarado o vencedor nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, o prefeito de Nova Iorque, Bill de Blasio, não perdeu tempo em apontar suas intenções de usar o governo da cidade como um bastião contra a agenda política do presidente eleito. Essa fala deixou uma coisa muito clara; com o Partido Republicano com maioria na Câmara e no Senado, e pelo menos uma nominação para a Suprema Corte na fila, cabe às cidades estadunidenses e líderes locais a responsabilidade de agir como a vanguarda institucional da resistência contra a administração Trump.

Porém, cidades podem ser mais do que apenas a última linha de defesa contra o pior dos excessos de um governo central autoritário; elas possuem imenso e positivo potencial como espaços para radicalizar a democracia e construir alternativas ao modelo econômico neoliberal. As questões urgentes que os ativistas progressistas nos Estados Unidos estão se perguntando são não apenas como enfrentar Trump, mas também como aproveitar o momentum da candidatura nas primárias do Partido Democrata de Bernie Sanders para lutar pela mudança que ele prometeu. Enquanto nós consideremos estratégias em potencial indo para frente, um olhar sobre o contexto global sugere que a política local pode ser o melhor lugar para começar.

A eleição de Trump não ocorreu no vácuo. Em todo o Ocidente, estamos testemunhando um total desmanche da ordem política existente; o projeto neoliberal está em crise, a centro-esquerda desaparecendo, e a velha esquerda está perdida, sem saber o que fazer. Em muitos países, é a extrema direita que está sendo bem sucedida em aproveitar os anseios populares em ganhar novamente controle sobre suas próprias vidas. Onde progressistas tentaram derrotar a direita no seu próprio jogo, competindo no campo de batalha do Estado-Nação, eles tiveram performances extremamente pobres, como recentes eleições e referendos na Europa mostraram. Até onde a força progressista conseguiu ganhar um gabinete nacional, como aconteceu na Grécia em 2015, os limites da estratégia se tornaram muito claros, com os mercados globais e instituições transnacionais rapidamente ameaçando o governo Syriza à submissão.

Na Espanha, porém, as coisas são diferentes. Em 2014, ativistas do país estavam enfrentando enigmas similares aqueles de seus semelhantes dos Estados Unidos de hoje: como aproveitar o poder de novos movimentos sociais e políticos para transformar a política institucional. Por razões mais pragmáticas do que ideológicas, eles decidiram disputar eleições locais — a chamada “aposta municipalista”. A aposta deu certo; enquanto plataformas de cidadania dirigidas por ativistas de movimentos sociais ganharam prefeituras nas maiores cidades do país em maio de 2015, seus aliados nacionais, Unidos Podemos, travaram em terceiro lugar nas eleições gerais de dezembro do mesmo ano.

Ilustração por ZEMOS98. Tradução e edição de imagem: Pedro Rocha

Na Espanha, essa rede de “cidades rebeldes” vem realizado a mais efetiva resistência ao governo central conservador. Enquanto o Estado resgata bancos, recusa o acolhimento de refugiados e implementa cortes profundos em serviços públicos, cidades como Barcelona e Madri estão investindo em economia cooperativa, declarando-se “cidades refúgio” e remunicipalizando serviços públicos. Cidades nos Estados Unidos possuem grande potencial para desempenhar um papel similar nos próximos anos.

Cidades rebeldes nos Estados Unidos

De fato, municipalismo radical tem uma história a se orgulhar nos Estados Unidos. Cem anos atrás, os “socialistas do esgoto” tomaram o governo da cidade de Milwaukee, Wisconsin, e ganharam por mais de 50 anos. Eles construíram parques, limparam canais e, em contraste com o nível de corrupção tolerável na vizinha Chicago, os socialistas de esgoto inseriram na cultura cívica um duradouro sentimento de que o governo deve trabalhar para todo o seu povo, não apenas os mais ricos e bem conectados.

Mais recentemente, também, cidades têm provado sua habilidade de liderar a agenda nacional. Nos últimos poucos anos, mais de 200 cidades introduziram proteções contra discriminação de identidade de gênero no trabalho e 38 cidades e condados introduziram salários mínimos locais depois de campanhas de “luta pelos 15 dólares a hora”.

Agora precisamos de uma dupla estratégia municipalista que inclua tanto apoiar quanto pressionar das ruas governos progressistas de cidades, lançando novos candidatos com novas plataformas políticas nas próximas eleições locais, para que assim possamos mudar a política institucional de dentro.

Por que cidades?

Existem várias razões do porque os governos de cidades serem particularmente bem localizados para liderar a resistência ao trumpismo. Evidentemente, grande parte da oposição ao Trump está fisicamente localizada nas cidades. Com sua demografia mais nova e mais etnicamente diversa, eleitores urbanos giraram muito contra Trump e, de fato, foram responsáveis em garantir a Hillary Clinton a maioria do voto popular nacional. Não só Clinton ganhou em 31 das 35 das maiores cidades, mas também derrotou Trump por 59% a 35% em todas as cidades com população acima de 50.000. Em grande parte do espaço urbano dos Estados Unidos, portanto, existe uma maioria progressista que pode ser aproveitada para desafiar o discurso tóxico de Trump e sua agenda política.

Porém políticas alternativas não são suficientes para criar um desafio efetivo a Trump; formas diferentes de fazer política também são necessárias, e política local possui um grande potencial nesse caso. Como é o nível de governo mais próximo ao povo, municipalidades são passíveis de gerar modelos participativos novos, guiados pelos seus cidadãos, que retorne o sentido de agência e pertencimento à vida das pessoas. Esse novo processo deve ter o feminismo em seu coração; deve reconhecer que o pessoal e o político estão intimamente conectados, algo que está mais claro no nível local do que em qualquer outro.

É por essa razão que o movimento municipalista precisa não se limitar apenas às grandes cidades. Apesar das grandes cidades serem inevitavelmente alvos estratégicos em qualquer estratégia “vinda de baixo”, devido a seu poder econômico e cultural, toda política local tem potencial de democracia radical. De fato, alguns dos exemplos mais inovadores — e bem sucedidos — de municipalismo em todo o mundo são encontrados em cidades e aldeias pequenas.

Levando o diálogo político de volta ao nível local também tem uma vantagem particular no contexto atual: as cidades oferecem um quadro de enfrentamento ao crescimento do nacionalismo xenofóbico. Cidades são espaços nos quais podemos falar sobre retomar a soberania popular para um povo além da nação, onde nós podemos reimaginar a identidade e pertencimento baseado na participação na vida cívica mais do que no passaporte que possuímos.

Por que uma rede de cidades rebeldes?

Trabalhando como uma rede, cidades podem tornar o que seriam atos isolados de resistência em um movimento nacional com um efeito multiplicador. Redes como o “Local Progress”, uma rede de oficiais progressistas eleitos localmente, permite que líderes locais troquem ideias políticas, desenvolvam estratégias em comum, e falem com uma voz única em um cenário nacional.

Sobre a igualdade racial, uma questão essencial dada a natureza racista da campanha e da plataforma política de Trump, cidades em todos os Estados Unidos já começaram a mobilizar para combater a islamofobia, como parte do American Leaders Against Hate e Anti-Muslim Bigotry Campaign, um projeto conjunto do Local Progress e do Young Elected Officials Action Network. A campanha pressiona por políticas locais para atacar crimes de ódio contra muçulmanos, incluindo a monitoração de bullying religioso em escolas, programas educacionais interculturais, e resoluções de conselhos condenando a islamofobia e declarando apoio a comunidades muçulmanas.

Aquecimento global será outro assunto contencioso nos próximos anos. Enquanto muito foi feito das implicações políticas da afirmação de Trump de que o aquecimento global foi inventado pelos chineses, foram administrações locais, mais do que o governo federal, que lideraram a agenda ambientalista nos anos recentes. Sessenta e duas cidades já se comprometeram a atender ou exceder as metas de emissões anunciadas pelo governo federal e várias das maiores cidades do país, incluindo Nova Iorque, Chicago e Atlanta definiram as reduções de meta de emissões em 80% ou mais até 2050. Prefeitos dos Estados Unidos devem continuar a trilhar esse caminho, trabalhando com redes internacionais de cidades como ICLEI e UCLG para trocar a experiência de boas práticas e para pressionar por um acesso direto de fundos do clima global na ausência de apoio por parte do governo federal.

Até mesmo em questões que estão sob a jurisdição do governo federal, como imigração, cidades possuem algum espaço para manobras. Por exemplo, ainda que Trump tenha prometido deportar todos os imigrantes sem documentos dos Estados Unidos, 37 “cidades santuário” através dos EUA já estão limitando sua cooperação com o Departamento de Imigração e Alfândega para reduzir deportações. Os prefeitos de Nova Iorque e Los Angeles já prometeram continuar com essa prática, e De Blasio prometeu aos nova iorquinos que a cidade protegerá a confidencialidade dos usuários do cartão de identidade da cidade e continuará a garantir que os oficiais da polícia e os empregados da cidade não questionarão o status de imigração dos residentes, prevendo que Trump encarará uma “profunda, profunda falha em toda a América urbana” se ele não reavaliar sua postura sobre as cidades santuário.

E agora?

Primeiro, precisamos pressionar nossos aliados que já estão em gabinetes em um nível local, incluindo aqueles que se auto-identificam como “Sanders Democrats”, para usar todo meio disponível para agir contra qualquer tentativa, por parte do governo federal, de recuar em liberdades civis, cortar serviços ou semear discórdia nas comunidades. Essas cidades devem trabalhar, não apenas para contra-atacar os piores excessos da administração Trump, mas também para continuar se movendo em frente em questões como direitos dos homossexuais e aquecimento global, assim como criar novas estratégias para resistir os interesses corporativos, aumentando a participação de cidadãos em decisões e promovendo economias sociais e cooperativas.

Mas também precisamos de uma nova geração de líderes locais, particularmente mulheres e pessoas de cor, que estão preparadas para tomar as rédeas de protestos até política eleitoral. O anúncio recente da ativista do movimento Black Lives Matter, Nekima Levy-Pounds, que ela disputará a eleição como prefeita de Minneapolis é um exemplo inspirador do tipo de candidata que precisamos; alguém com uma experiência do mundo real e um conhecimento interno das demandas dos movimentos sociais. Mas a procura por novos líderes locais precisa ser ampliada para que tenhamos uma fila de candidatos para diretoria de escolas, comissões zonais e conselhos locais em 2017 e a diante. Isso é algo que o Partido das Famílias Trabalhadoras está fazendo de forma bem-sucedida em muitos estados, assim como apoiando esses candidatos em campanhas de primárias contra Democratas do Establishment.

Finalmente, precisamos construir novas formas de fazer política em níveis locais para provar que existe uma alternativa ao lobby corporativo, doadores secretos e políticos de carreira. Não há motivo para esperar que candidatos tomem posse para convidar pessoas para participar no processo de decisão. Candidatos locais devem abrir suas plataformas políticas para participação pública, integrando demandas dos movimentos sociais e residentes locais. Também não há razão para que candidatos eleitos usem apenas a interpretação mais generosa da lei para guiar a sua conduta; na Espanha, as plataformas cidadãs construíram seus próprios códigos de ética para seus representantes eleitos, incluindo salários, limites de mandatos e requisitos estritos de transparência. Liderando por exemplo, movimentos locais podem mandar uma mensagem muito poderosa: existe outro caminho.

Um ressurgimento de cidades rebeldes nos EUA poderia chegar a uma tradição americana de municipalismo radical há muito tempo esquecida, e alinhar com uma nova e crescente rede de movimentos municipalistas internacionais. Agora é a hora para tomar essa oportunidade e reivindicar a democracia vinda de baixo.