Crise, Inflação e os Limites do Estado na Conjuntura Brasileira

O debate sobre a inflação ganhou ímpeto em 2012, quando o Banco Central fracassara em atingir o centro da meta inflacionária, colocando em pauta as causas subjacentes à aceleração do nível de preços. Naquele momento, até então o BC modificara sua política monetária para diminuir os juros, visando contribuir para a formação de uma nova política econômica que impulsionasse a produção industrial doméstica como resposta à crise internacional que se agudizava com os problemas das dívidas dos estados europeus em 2011. O diagnóstico consensual sobre as causas da inflação era de que a flexibilização da política monetária por parte do BC, em conjunto com a intervenção dos bancos públicos no mercado de crédito a fim de diminuir os spreads bancários do setor privado, pressionara a demanda para um nível insustentável, resultando em um aumento dos preços. Mais importante essa leitura também se encontra na base da concepção hegemônica acerca das causas da crise econômica que se arrasta desde 2015: a inflação foi a expressão do fracasso da “Nova Matriz Econômica”, um distúrbio que se coadunou com os déficits fiscais e comprometeu decisivamente a credibilidade que os agentes atribuíam ao governo e, em última análise, à economia.

Tal ‘descredibilidade’ ensejada pelos efeitos supostamente nefastos da Nova Matriz solapou a taxa de investimento e consumo, desacelerando consideravelmente a atividade econômica e, ao mesmo tempo, obrigou o governo a contingenciar os gastos discricionários, por um lado, e o BC a adotar uma política monetária restritiva, por outro, com o objetivo de restaurar a confiança dos empresários e investidores. A perda de credibilidade e as ações do governo objetivando recuperá-la foram as forças que determinaram a atual crise econômica, segundo a opinião mainstream.

O presente artigo, embora conceda importância ao papel da inflação no processo de formação da crise brasileira, trata de reposiciona-la em sua cadeia de causalidade. As políticas do governo, denominadas de “Nova Matriz’ ou ensaio neodesenvolvimentista (SINGER, 2015, p.48), foram uma resposta a um problema fundamental de lucratividade que se manifestara já na crise internacional de 2008, e que perdurara pelos anos vindouros até atingir com toda sua virulência a economia brasileira no final de 2014. A inflação nesse contexto não aparece como um fenômeno desestabilizador que viria a ameaçar a credibilidade dos agentes, mas como um ‘contrapeso’ cujo sentido original era justamente estabilizar uma economia que estava sob o espectro da queda continua da lucratividade, tendo então um caráter ambivalente, pois, se num primeiro momento o mecanismo inflacionário funcionou de modo a amortecer o potencial de crise, no decorrer do tempo a sua dinâmica se autonomizara e passou a criar problemas e riscos para uma economia de ‘financeirização subordinada’ como a brasileira (LAPAVITSAS, 2013).

O artigo se divide em cinco seções; a segunda se preocupará em descrever o instrumental teórico que será empregue na análise do caso brasileiro. A terceira seção abordará a primeira fase da dinâmica inflacionária (2009–2011), destacando seu papel ‘estabilizador’ face à crise mundial disparada no segundo semestre de 2008 e à queda na taxa de lucro. Já a quarta discutirá os meandros pelos quais tal dinâmica fugira de controle, perdendo sua eficácia na contenção dos impulsos contracionistas emanados pelo problema de lucratividade. Na quinta seção haverá um balanço da crise brasileira, jogando luz sobre o viés inflacionário em sua formação e os limites do estado na intervenção econômica.

2. EM BUSCA DE UMA TEORIA MARXISTA DA INFLAÇÃO.

Na literatura marxista pouca atenção tem sido dada às questões monetárias e, em particular, à inflação. Embora nas principais obras de Karl Marx houvesse um tratamento mais acurado sobre a concepção do dinheiro, das suas funções e relações com os ‘fatores reais’ — nível de produto- (ARNON, 1982), o problema da perda progressiva do poder de compra permaneceu indefinido, desprovido de uma análise mais sistemática, com exceção de alguns comentários feitos por Marx acerca dos efeitos inflacionários da discrepância entre a emissão excessiva de moeda fiduciária e o valor do ouro que servia de base conversível para o primeiro.

Uma abordagem mais pormenorizada sobre o fenômeno inflacionário só veio a ocorrer no pós-2ºguerra, quando a inflação tornou-se permanente e estrutural (MANDEL, 1982, p.296), e, já na década de 1970, ganhou contornos dramáticos e explosivos nos países desenvolvidos, motivando uma série de interpretações para desvendar suas raízes. A interpretação heterodoxa clássica do aumento contínuo dos preços tem sido a do ‘Conflito distributivo’ (SAAD-FILHO, 2000), na qual o poder monopolista dos agentes econômicos (empresários, trabalhadores sindicalizados etc) permite-lhes estabelecerem preços de acordo com suas demandas e necessidades para preservar ou maximizar seu nível de renda. Quando essas ‘reivindicações’ sobre as parcelas da renda, mediadas pela fixação dos preços, não podem mais ser acomodadas pela expansão do produto, inicia-se um processo inflacionário cuja dinâmica é reverberada pela reação dos agentes ao aumento do nível geral de preços: para não ter o poder de compra corroído, instrumentos de indexação são utilizados para corrigir as distorções nos valores nominais, o que por sua vez alimenta ainda mais o viés inflacionário, já que elevações nos preços são respondidas por meio de novos reajustes, colocando em movimento uma espiral de preço-salários.

A teoria do conflito distributivo oferece bons insights sobre a forma como a inflação se perpetua e se sustenta ao longo do tempo, porém possui insuficiências internas que a impedem de identificar precisamente a origem do distúrbio inicial que motiva os agentes a reivindicarem parcelas da renda incompatíveis com o produto total a ser distribuído. Em outras palavras, a ausência de uma teoria da produção, que determine seu sentido, ritmo e a quantidade do produto a ser apropriada, priva-lhe de oferecer uma visão sistematizada e logicamente intrincada acerca da inflação, que revele suas origens. Além do mais, a condição essencial para que o conflito distributivo se desenvolva é uma oferta monetária elástica o suficiente a fim de atender as demandas dos agentes; no entanto, este aspecto monetário do processo é subestimado pela perspectiva teórica do ‘conflito distributivo’ (Saad Filho & Mollo, 2002).

No sentido de preencher parte dessas ‘lacunas’, surge a teoria da ‘moeda — extra’ (VROEY, 1984, p.384–387). A moeda-extra pode surgir mediante a discrepância entre o valor ‘realizado’ e a oferta de moeda e crédito. Essa discrepância costuma ocorrer quando as empresas, após tomarem crédito dos bancos para produção, encontram dificuldades em saldar dívidas por conta de um fluxo de caixa insuficiente que pode decorrer de receitas correntes abaixo do esperado, queda abrupta no volume de vendas, mudanças nos termos de financiamento etc. De acordo com de Vroey (1984), diante dessas circunstâncias, há duas possibilidades: a empresa incorrer em prejuízo, tendo que liquidar parte de seus ativos para cumprir as obrigações financeiras, e a outra em que a empresa consegue obter liquidez adicional do sistema financeiro para rolar a dívida e continuar a produzir na mesma escala de antes. A primeira ‘saída’ é condizente com a solução de ‘market — cleaning’, isto é, com a restauração do equilíbrio através da perda de ativos ou mesmo, em último caso, falência; as dívidas precisam ser pagas a partir da riqueza real da própria empresa, sem que haja qualquer injeção de crédito adicional para apoia-la, restaurando, por conseguinte, a relação entre valor e a quantidade de moeda-crédito em circulação. Na segunda saída, as regras do ‘mercado puro’ são suspensas, a liquidez adicional fornecida seja por agentes privados (bancos comerciais) ou públicos ( Banco central) permite que a empresa possa carregar a dívida a despeito do seu fracasso em realizar a mais-valia contida em suas mercadorias; o ‘salto mortal’, isto é, a conversão de mercadorias em mais dinheiro ( M — D’) é adiada pelo suporte creditício fornecido pelo sistema financeiro, e o desequilíbrio entre valor e a oferta de moeda crédito prolonga-se. (LIPIETZ, 1982). Nessa perspectiva, a ‘moeda-extra’ caracteriza-se justamente pelo influxo adicional de moeda-crédito em apoio às empresas em dificuldade de solvência.

Mas então, como a inflação pode advir da introdução de moeda-extra no circuito monetário? A resposta não pode ser dada a priori, pois depende das condições relativas ao grau de utilização da capacidade instalada, do volume de reservas internacionais disponíveis para o financiamento de importações, expectativas sobre rendimentos futuros etc. Numa conjuntura em que há ociosidade em setores chaves da produção, a possibilidade da moeda-extra se traduzir numa expansão do produto ao invés de um aumento nos preços é maior, retomando a proporção equilibrada entre valor produzido e a quantidade de moeda crédito; caso contrário, sob condições de plena capacidade e rigidez da oferta, a moeda-extra terá repercussões inflacionárias, com as empresas respondendo pela elevação dos preços em detrimento da quantidade produzida.

Mesmo a teoria da “Moeda-Extra’ tendo complementado a compreensão do fenômeno inflacionário, revelando sua dimensão monetária, ela ainda não consegue oferecer respostas às questões que se fazem necessárias para um melhor entendimento da origem e desenvolvimento da inflação. A mais importante delas é por quê, em determinado momento, as empresas se veem impossibilitadas de arcar com as dívidas e precisam, por isso, recorrer à liquidez adicional? A resposta dada pela teoria da “Moeda-Extra” é insuficiente, pois não aprofunda os motivos pelos quais o fluxo de caixa das empresas apresenta um comportamento incompatível com sua estrutura de passivos e obrigações financeiras . Para respondê-la adequadamente, é necessário articular a análise da inflação com a teoria da acumulação e crise (ROWTHORN, 1977, p. 326–327).

De modo bastante simplificado, as crises no capitalismo ocorrem num padrão cíclico, governados em última instância pelo comportamento da massa de lucro (MATTICK, 2011, p.45–47). No capitalismo, a acumulação de dinheiro é o centro motor que comanda a produção. À medida que o dinheiro acumulado não encontra oportunidades de aplicação lucrativa — lucro em queda-, a produção decai, acarretando consequências contracionistas sobre o emprego, renda, consumo etc. Isso se deve à natureza contraditória do modo de produção capitalista no qual o valor de uso confronta-se com o valor de troca ao longo do processo de acumulação; aumentos na produtividade do trabalho expandem a quantidade de valores de uso por horas de trabalho e, contraditoriamente, deixam inalteradas a quantidade de valor incorporada naquela mesma hora (POSTONE 1993), de tal modo que essa divergência torna paulatinamente difícil conciliar a expansão do tempo de trabalho para os fins da valorização do capital com a expansão dos mercados exigida pela quantidade crescente de valores de uso. Logo, os efeitos da produtividade cessam de produzir efeitos benéficos sobre a acumulação, e a mais-valia gerada e a massa de lucros, por conseguinte, reduzem-se e não são mais capazes de valorizar e expandir a massa total de capital acumulada (GROSSMAN,1992, p.104–107). Naturalmente a crise sobrevém.

À luz da brevíssima exposição sobre a teoria marxista da acumulação e crise, qual relação analítica pode-se traçar dela com a inflação? A primeira ligação refere-se à demanda por moeda-extra por parte das empresas sob dificuldades financeiras. A demanda por meda-extra costuma aumentar em situações iminentes à eclosão de uma crise, causada pela queda da taxa de lucro e da acumulação; a realização da mais-valia torna-se problemática, refletindo-se em fluxos de caixa inadequados para respaldar as obrigações do balanço. Nasce uma divergência entre a massa de valor produzida e a massa monetária em circulação, com preponderância da última sobre a primeira; a moeda-extra, que pode provir tanto de agentes privados quanto da autoridade monetária, dirige-se às empresas claudicantes, adiando por assim dizer o salto mortal no qual a mercadoria se converte em mais-valia (M — D’). E, com isso, a desproporção entre o valor produzido e a massa monetária se perpetua, podendo prolongar-se e aprofundar-se com a emissão de mais moeda-extra. Como diz Robert Kurz (2002):

‘’ Desta forma, o nexo entre trabalho abstracto e dinheiro prolonga-se, de sorte que a não-coincidência das duas formas fenoménicas não se torna de imediato operativa, mas é de algum modo “adiada”. Contudo, a cadeia fictícia de prolongamentos acabará por romper-se, pois alcançará os seus limites com a meta-remuneração de juros do movimento D-D’, crescido para além de seu conteúdo substancial. ’’

Esse ‘adiamento’ continuo da igualação entre massa de trabalho abstrato (substância do valor) e massa monetária (Ibidem, 2002) terminará por inevitavelmente produzir pressões inflacionárias e aumento da dívida privada ou pública — isto a depender da fonte emissora de moeda-extra.

Mas a ‘moeda-extra’ não constitui o único elo entre inflação e a teoria da crise e acumulação. Se a criação de ‘moeda-extra’ estimula a procura efetiva, a taxa de crescimento — isto é, a acumulação- poderá se manter num ritmo elevado, a revelia da queda da taxa de lucro, e mesmo que provisoriamente. Porém, à medida que a taxa de lucro à capacidade normal declina — o throughput limit- e a acumulação se mantém, haverá menos margem para a expansão do produto, e mais pressão sobre os preços, pois com a queda da taxa de lucro os empresários se sentirão menos inclinados a responder o aumento da demanda com investimentos que expandam a oferta (SHAIKH 1999, p.98–101). A relação entre a taxa de crescimento e a ‘taxa de acumulação máxima — em outras palavras, a taxa de lucro à capacidade instalada normal- é denominada por Shaikh como ‘’throughput coefficient’’. A inflação torna-se mais provável se a taxa de crescimento ultrapassa a ‘ taxa de acumulação máxima’ da economia, isto é, quando o ‘’throughput coefficient’’’ se eleva; a taxa de lucro, nessa perspectiva, passa a divergir da trajetória de crescimento e acumulação, redundando, portanto, em uma tendência inflacionária.

Assim podemos sintetizar as teorias acima descritas, correlacionando-as num ‘todo analítico coerente’ que possa nos auxiliar no entendimento das causas e origens do processo inflacionário. Primeiramente, um distúrbio ocasionado pela queda da lucratividade assola os agentes econômicos, que procuram por ‘moeda-extra’ a fim de contornar problemas de liquidez e solvência. Se a demanda for satisfeita, o desequilíbrio entre a massa de valor cristalizada e a massa monetária continuará, e as empresas poderão prosseguir com as suas operações, sustentando assim a taxa de acumulação, indiferentemente à queda na taxa de lucro. Como o nível de acumulação fora assegurado pela injeção de ‘moeda-extra’, e o ‘crescimento máximo sustentado’ decaiu por conta da queda da lucratividade, o ’throughput coefficient’’ da economia aumenta, o que, portanto, deságua na inflação, dada a resistência dos empresários em responder à pressão da demanda via ampliação do estoque de capital físico — em razão queda do lucro-, apoiando-se, ao invés disso, no reajuste dos preços. Uma vez iniciada a subida dos preços, trabalhadores sindicalizados e outros setores organizados da produção de bens e serviços respondem à perda relativa do poder de compra reivindicando correções nos valores nominais de seus rendimentos por meio da indexação de preços e salários, alimentando a espiral inflacionária e concedendo-lhe uma faceta ‘conflitiva’ e inercial.

Para concluir a presente seção, é indispensável fazer menção à obra de Ignácio Rangel, A inflação Brasileira (1986). Nela, o autor em traços gerais descreve a funcionalidade da inflação numa economia como a Brasileira em que se assentava numa alta taxa de inversão para sustentar o nível de acumulação. A elevada taxa de exploração que comprimia os salários reais e aplacava o consumo de massas criavam condições restritas para a realização do valor produzido e acumulado, expressando-se em uma ociosidade estrutural na capacidade instalada da indústria, em especial nas de bens de consumo duráveis. Para evitar que os altos níveis de ociosidade não se traduzissem em uma depressão econômica, até que novos campos de investimento fossem abertos, a inflação surgia como um mecanismo para ‘deprimir a preferência pela liquidez’ e suscitar uma corrida aos ‘bens materiais’, mantendo a taxa de imobilização da economia. Por outro lado, devido a estrutura de mercado altamente concentrada nos setores — agrícola por ex- em que vigora uma baixa elasticidade renda, o aumento e a fixação de preços naqueles pressionava os ramos a onde a elasticidade-renda era alta — a industrias de bens de consumo por ex. A demanda se deslocava para os bens com elasticidade baixa em detrimento dos de alta, causando uma perda de rentabilidade nas empresas produtoras daqueles últimos. Como forma de se proteger do declínio das receitas, as empresas afetadas demandavam crédito do sistema bancário, provocando uma expansão monetária que por sua vez era acomodada pela autoridade governamental. Na visão de Rangel, o governo tinha um papel meramente passivo no engendramento da inflação.

O argumento apresentado por Rangel no que tange as causas dos distúrbios iniciais que possibilitam e tornam necessário o aparecimento da inflação difere do que foi proposto nesta seção. O subconsumo da classe trabalhadora, causado pela elevada taxa de exploração, implicaria num ‘excesso de mais-valia’ que não poderia ser absorvido rentavelmente pela produção, enquanto o que se defende neste artigo é justamente o oposto; a insuficiência na produção de mais-valia faz com que o grau de exploração recrudesça para contrabalança-la, aguçando as contradições entre valor de uso e valor de troca, levando-as ao plano monetário no qual se manifesta a inflação. A ordem de causalidade, portanto, é inversa a do Rangel. De todo modo, a tese de Rangel segundo a qual a inflação é um produto que nasce no interior dos processos econômicos, sendo uma contra tendência que inibe a propensão estrutural da economia brasileira a se mover para a depressão, é de grande importância para o entendimento contemporâneo. Acrescenta-se a isso também a arguta observação de Rangel acerca do caráter limitado e paliativo do recurso inflacionário, pois se os problemas estruturais da economia não fossem solucionados, a inflação perderia eficácia na contenção da depressão, podendo gerar um quadro de contração econômica conjugado a um aumento geral e acelerado no nível de preços.

3. A PRIMEIRA FASE DA CRISE (2008–2011).

3.1 Os impactos da crise internacional sobre o Brasil.

No dia 15 de setembro de 2008 ressoara a sirene de alerta por todo o mercado financeiro global, com a falência do banco de investimento Lehman Brothers. O pânico congelara os canais de crédito, travando a liquidez e deixando milhares de empresas, investidores e famílias em estado de insolvência. A perspectiva de colapso total do sistema financeiro era abertamente levantada por políticos e especialistas; ao longo de 2008, as bolsas de valores despencaram mais de 50%, liquidando uma riqueza aproximada de 35 trilhões de dólares em ativos financeiros (MCNALLY, 2012, p. 26). Não demorou que a economia ‘real’ fosse também afetada pelo maremoto financeiro: tanto o comércio global quanto a produção industrial afundaram, afetando até mesmo países financeiramente isolados.

No Brasil, a crise global não atingira de modo fundamental o sistema financeiro interno. O grau relativamente baixo de alavancagem, o nível de crédito com proporção ao PIB, o volume expressivo das reservas internacionais e a baixa penetração dos títulos do subprime na carteira dos bancos nacionais garantiram a solidez das finanças nacionais em meio a turbulência mundial. Porém, os efeitos da crise se transmitiram por outras vias, nomeadamente, pelo comércio internacional e pelas expectativas. Com o espraiamento da crise para outros setores da economia, a incerteza ascendera e passou a determinar de sobremodo as decisões de investimento e consumo dos agentes; a produção industrial, que vinha em uma rigorosa expansão até o primeiro semestre de 2008, recuou fortemente no término daquele ano, tendo uma queda de 7,4% com relação ao mesmo semestre do ano anterior. A formação de capital bruto sofreu uma retração de 9,8% no mesmo período. (BCB, 2009).

A incerteza ensejada pela crise internacional colocara em movimento uma degeneração progressiva e cumulativa das expectativas, resultando em queda da produção industrial, desaceleração do crescimento nas vendas do varejo, aumento dos estoques não planejados, deflação e, por fim, como resultado, contração semestral de 3,5%, a maior desde 1996. No ano de 2009, em base anual, a atividade industrial e a agropecuária recuaram 5,5% e 5,2 respectivamente, e o PIB anual decresceu 0,9%.

2.2 A Reação do Governo e os seus Resultados

No plano monetário, o banco central demorou pra intervir e realizar cortes na SELIC; a redução nos juros só veio no começo de 2009, após trê s reuniões do comitê de política monetária quando a crise já havia se instaurado. Em outras frentes, o BACEN agiu prontamente na flexibilização das regras de recolhimento dos depósitos compulsórios, liberando recursos da ordem de R$ 100 bilhões de reais ao sistema financeiro, entre o 4º semestre de 2008 até janeiro de 2009. Daí em diante, de uma taxa de 13,75% no 4 º semestre de 2008, os juros foram cortados sucessivamente, reunião após reunião, até chegarem ao patamar de 8,75% em julho de 2009. Essas ações coordenadas pelo BACEN visaram acomodar as pressões que começavam a se acumular e a se intensificar à medida que a crise global trazia perspectivas sombrias aos empresários e investidores domésticos; o barateamento do crédito e o estímulo à liquidez agiram no sentido de gerar confiança quanto a sustentabilidade dos balanços corporativos, impedindo que os investimentos e os gastos fossem drasticamente reduzidos em decorrência da necessidade de garantir a solvibilidade financeira.

No entanto, o cerne das políticas contra cíclicas do governo consiste na atuação conjugada da política fiscal e da política creditícia dos bancos públicos. A importância da política fiscal se faz sentir ao observar que, após o deflagrar da crise, todos os componentes da demanda agregada apresentaram recuaram, exceto os gastos governamentais que continuaram a crescer. O comportamento anti-ciclico dos gastos públicos produziu déficits fiscais e reverteu o cumprimento das metas de superávit primário. Pelo lado dos bancos públicos a sua atuação no mercado de crédito ocorrera num contexto em que os bancos comerciais privados e as demais instituições financeiras estavam paralisados pelas expectativas deprimidas criadas a partir da eclosão da crise global, racionando a oferta de crédito ao elevar substancialmente o spread bancário que acumulou uma alta de 28,3% no primeiro semestre de 2009, comparado ao mesmo período do ano anterior (IPEA, 2009c). A intervenção dos bancos públicos nesse cenário ajudou a promover a liquidez e a impedir que a relutância do sistema bancário privado em emprestar não contaminasse os demais ramos da economia. A magnitude da relevância dos bancos públicos nessa conjuntura se demonstra pela evolução na sua participação no mercado de crédito doméstico: anterior à crise a participação era de 35%, depois saltou para 41% até o primeiro semestre de 2010.

Os dois grandes atores que comandaram a injeção de crédito público no mercado foram a Caixa Econômica e o BNDES. No primeiro, houve a execução de políticas de financiamento imobiliário com taxas de juros subsidiadas, voltadas sobretudo à aquisição de habitações populares. O BNDES se responsabilizou pela abertura de linhas de crédito às grandes empresas que se viam ameaçadas pela deterioração de seus balanços devido aos seus ativos que estavam atrelados ao mercado de câmbio futuro, o que representava um grande motivo de incerteza para àquelas.

A recuperação econômica já comera a dar sinais no 4º semestre de 2009, quando o PIB, após três meses consecutivos de queda, aumentou 2% ante o semestre anterior. O motor dessa recuperação esteve na indústria que cresceu 4%. Do final de 2009 a 2011, a economia se despedira da recessão com um acachapante crescimento anual de 7,5% em 2010, com a construção civil, a agropecuária e o consumo familiar constituindo o núcleo dinâmico da expansão. Essa retomada evidencia a eficácia dos instrumentos fiscais e creditícios conduzidos pelo governo federal e bancos públicos, mas também sinaliza a resiliência da economia chinesa que continuara a impulsionar a demanda por matérias primas brasileiras a despeito da queda das exportações para os EUA.

2.3 A Face Oculta da Crise e os seus Desdobramentos Potenciais

Se a inflação dominava o debate econômico brasileiro até o início da década de 2000, os anos de relativa estabilidade monetária que se seguiram colocaram-na ao largo das questões propostas pela crise internacional de 2008. A principal delas era se o Brasil prosseguiria com a sua trajetória de crescimento frente aos desafios de um cenário econômico global adverso em que o comércio desacelerava e o mercado de capitais se estreitava. A recuperação relativamente rápida que já despontava no final de 2009 e que se confirmava com uma robusta expansão de 7,5% em 2010 sugeria que tais desafios tinham sido bem equacionados pela política econômica do governo.

Porém, havia um problema subjacente que as medidas fiscais e creditícias do governo não conseguiram lidar; a partir de 2007 a lucratividade brasileira começava a declinar (Marquetti, Hoff e Miebach, 2016, p. 6–8) (Figura 1). Essa tendência declinante perdurou e se aprofundou ao longo da fase que compreende 2007 a 2014. As fortes intervenções dos bancos públicos no mercado de crédito e a aceleração dos gastos públicos não detiveram a redução da taxa de lucro, enquanto sustentavam artificialmente a demanda efetiva pela criação de ‘moeda-extra’ em apoio às empresas que enfrentavam problemas em seus balanços devido a incongruência dos fluxos de caixa em relação a estrutura de passivos, causada, em última análise, pela lucratividade em queda.

Figura 1

Na ‘figura 2’ observa-se o comportamento do crédito ao setor privado. Nota-se que, entre 2004 e 2008, o crédito ampliou-se 69%. Vale ressaltar que, ao longo desse período, a taxa de lucro estava em alta, impulsionando a demanda por crédito. A liquidez externa naquele período encontrava-se em condições altamente favoráveis, na esteira do boom das commodities e dos déficits cumulativos da balança comercial norte-americana, possibilitando que a oferta de crédito doméstica pudesse ser expandida. A função do crédito como ‘moeda-extra’ nessa conjuntura não se revelava de grande importância; o crédito cumpria primordialmente a tarefa de se dirigir ao capital industrial para que este auferisse lucros por meio da produção de mercadorias, cuja parcela seria retornada aos agentes financeiros sob a forma de pagamento de juros e o restante retido para investimentos futuros e consumo do próprio capitalista. Coube também ao crédito financiar o consumo de massas dos estratos sociais que antes estavam excluídos dos mercados de bens duráveis. A dinâmica crédito-acumulação-lucro manter-se-ia operante enquanto a mais-valia absorvida na esfera produtiva fosse o suficiente para respaldar os créditos adquiridos, gerar excedentes para os industriais e, ao mesmo tempo, continuar a estimular a demanda por mais crédito, dando continuidade ao processo de acumulação. A sustentabilidade dessa dinâmica era também fundamental para a estabilidade monetária, pois a expansão da demanda agregada, comandada pelo crédito, poderia se harmonizar com o avanço concomitante da oferta agregada pela indução ao investimento. A resposta à pressão da demanda viria pela quantidade produzida, e não através dos preços. Não obstante que, entre 2004 e 2007, a meta de inflação foi atingida sucessivamente pelo Banco Central.

Figura 2.

Esse arranjo constituído pelo binômio lucro-crédito pôde prosseguir de maneira célere e estável até que a queda na lucratividade e a piora no cenário externo em 2008 irrompessem. Mas, aparentemente, a grande recessão de 2008 e a taxa de lucro em declínio tiveram efeitos negativos apenas momentâneos sobre o nível de acumulação, pois a taxa de investimento, que no final de 2008 até meados de 2009 derrapou de 21,6% para 18,6% , recuperou-se logo no transição de 2009 para 2010, alcançando o patamar de 21,8% (CEMEC, 2017). Por quê? Com a retração inicial, acúmulos de estoque não planejados e aumento na ociosidade da capacidade instalada se seguiram. A retomada que se desenrolou entre o 4ºsemestre de 2009 e o final de 2010 baseou-se no preenchimento daquela ociosidade, condicionando um impulso ao nível da acumulação e a execução de novas rodadas de investimento. E, apesar da queda na taxa de lucro, o seu nível entre 2007 e 2011 ainda permanecera numa faixa propícia para a inversão produtiva. Nesse quadro, a deflação anual de 2009 de 1,72% sondada pelo Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M) deu lugar a uma subida de 11,32% no ano seguinte. O viés estabilizador do mecanismo inflacionário se comprovara naquelas circunstâncias. Mas seria assim conforme o problema de lucratividade se estendesse no tempo?

Antes de responder a questão acima na próxima seção, é necessário esclarecer os fatores que levaram a compressão da produção de mais valia e, por conseguinte, ao declínio na taxa de lucro. Umas das razões estruturais de longo prazo dessa deficiência na produção de mais-valia relaciona-se a regressão do perfil produtivo doméstico que se iniciara com as reformas neoliberais na década de 90, consolidando-se nos anos 2000 (PAULANI, 2012; FILGUERAS, 2006, p.191–193). Particularmente observa-se uma decomposição dos setores mais dinâmicos, como a indústria de transformação, enquanto ocorrera uma maior especialização nas atividades produtividades mais intensivas em matérias primas e mão de obra, de baixa complexidade e conteúdo tecnológico. No plano global, o capitalismo brasileiro perdera competitividade e, portanto, a capacidade de se apropriar de uma maior parcela da mais-valia globalmente produzida, impelindo-o, ao contrário, a ceder parte da sua mais-valia para os demais capitais mais competitivos e eficientes, o que explica os déficits em transação corrente e a ‘vulnerabilidade externa estrutural’ a qual a economia brasileira está sujeita (FILGUERAS, 2006, p.194–197). Outro elemento agravador que colocara o Brasil numa posição ainda mais atrasada no mercado global foi a terceira revolução da microeletrônica irradiada a parti do centro do capitalismo, dilatando ainda mais os diferenciais de produtividade entre a produção dos países periféricos e o ‘standart’ global definido pelas novas tecnologias produtivas (KURZ, 2015, p. 82–83).

Tendo em vista o primeiro fator esboçado no parágrafo acima, ainda ficam algumas questões: por que a taxa de lucro demonstra uma recuperação em 2003, levando em conta a regressão do perfil produtivo? Quais são as causas imediatas que colocaram fim a essa retomada? Simplificadamente, a resposta para essas questões reside na dependência da economia brasileira quanto à ‘renda da terra’, sendo esta sua principal fonte de mais-valia (GRINBERG, 2006, p. 65). Já em 2002 a lucratividade brasileira passa a reascender puxada em grande medida pela constrição dos salários reais e por um vasto exército de reserva industrial — na região metropolitana de São Paulo o desemprego registrado rondava os 20%. Porém, a dinâmica só pôde ganhar verdadeiro ímpeto com a subida dos preços das matérias primas, observada no começo de 2004. O aumento do excedente, proporcionado pela valorização das matérias primas, viabiliza que as políticas do governo Lula promovessem ampliação horizontal do mercado de consumo por intermédio do aumento real dos salários e da oferta de crédito, suporte ao investimento das indústrias ‘leves’ via valorização cambial, e fartos superávits fiscais destinados aos credores da dívida pública. O crescimento brasileiro implicou no erguimento de toda uma superestrutura composta por empregos precários gerados no varejo pela expansão do consumo de massa (Rugitsky, 2016), e da casta de financistas que lucravam com a dívida pública e altas taxas de juros. Houve, portanto, um engrandecimento da camada ‘improdutiva’, isto é, de estratos sociais que consomem mais-valia, com a difusão de empregos precarizados no varejo e a maior apropriação por parte dos rentistas, além de uma parcela expressiva dos setores industriais que se beneficiavam do câmbio apreciado e da rentabilidade dos ativos financeiros.

À medida que a ‘superestrutrua improdutiva’ crescia e se complexificava, a base que lhe sustentava, a ‘renda da terra’, enfraquecia-se. Os saldos na balança comercial, obtidos principalmente pelo desempenho exportador do setor primário, passaram a decrescer em 2006, e as transações correntes tornar-se-iam deficitárias em 2008. A expansão e a melhora qualitativa do consumo de massas entre 2004 a 2007, assentadas no barateamento das importações, aumento do crédito e na valorização do salário real, contrastaram com o empobrecimento da estrutura da oferta doméstica, desproporção esta que intensifica a pressão sobre o excedente e compele a economia para desequilíbrios internos e externos (FURTADO, 1980, p.105–108). Nessa situação, embora a renda da terra continuasse a proporcionar uma grande massa de valor em razão da prevalência do boom das commodities, a taxa de lucro inevitavelmente conduzir-se-ia a uma tendência de queda, pois boa parte do excedente era rateado para prover a rentabilidade dos financistas e, ao mesmo tempo, sustentar um padrão de consumo que diferia agudamente da estrutura produtiva interna. Aqui o fator estrutural da regressão do perfil produtivo, associado às revoluções tecnológicas em escala global, converge com as causas conjunturais do aumento do salário real e do consumo qualificado vis-à-vis a diminuição da produtividade potencial do capital para explicar a escassez relativa de mais-valia e a queda na taxa de lucro que se constata já em 2007.

4. O SEGUNDO ROUND DA CRISE GLOBAL E AS RESPOSTAS DO GOVERNO BRASILEIRO PARA ENFRENTA-LA (2011–2015)

4.1 A Volta dos que Não Foram.

Em meados de 2011 o Brasil era destaque na impressa internacional. A transição entre o governo Lula e Dilma foi embalada por otimismo e uma análise retrospectiva favorável: o crescimento médio entre 2003 e 2010 foi de 4,5%, com melhoras na distribuição funcional de renda, ampliação dos empregos formais, diminuição da miséria, estabilidade monetária e uma solidez financeira que resistira aos tremores propagados pela crise do subprime norte-americana entre 2007 e 2008. O coroamento desses êxitos veio com o resultado do PIB anual de 2010: avanço de 7,5%, um número convincente que demonstrava a pujança da economia brasileira e, acima de tudo, o sucesso do uso judicioso por parte do governo dos instrumentos fiscais e monetários para proteger o país do contagio da crise internacional. Os problemas que a grande recessão de 2008 poderia trazer ao Brasil estavam no retrovisor, um evento já superado aos olhos dos especialistas e dos tecnocratas do governo.

Mas, de acordo com a ‘Figura 1’ exposta na seção anterior, a lucratividade teimosamente declinava, indiferente ao otimismo geral. Aliás, é a partir de 2010 que a taxa de lucro reafirma o seu viés de queda, após ter uma leve melhora no final de 2009; de 29% deste ano, ela cai próximo aos 22% em 2014. A despeito do crescimento exuberante de 2010, o problema fundamental dos lucros ainda estava em aberto, e pior, agravando-se.

E, para completar, a crise financeira de 2008 teve efeitos profundos sobre o sistema bancário europeu que só vieram a se manifestar plenamente com a crise da dívida soberana dos estados periféricos europeus em 2011 (LAPAVITSAS, 2013, p.273–276). A falência do Lehman Brothers e o pânico financeiro que se seguiu em 2008 e 2009 contribuíram para a desaceleração das economias periféricas europeias e a contração as receitas fiscais de seus estados. Como consequência os déficits fiscais surgiram e fizeram a dívida dos países do sul europeu aumentar continuamente, tornando o seu refinanciamento um problema para os credores. A percepção de que a dívida dos países do Sul era ‘insustentável’ semeou o nervosismo no mercado financeiro global em 2011, e os governos e Bancos Centrais responderam prontamente com reduções agressivas nas taxas de juro e programas de compra de títulos tóxicos. Essas intervenções resultaram numa enxurrada de capitais de curto prazo que, à procura de maior rentabilidade, fluíram dos mercados centrais para os países periféricos e em desenvolvimento, incluindo o Brasil, ocasionando efeitos -não desejados do ponto de vista competitivo- sobre a taxa de câmbio. Para enturvar ainda mais a situação, a China naquele mesmo ano já apontava para uma desaceleração do seu ritmo de crescimento, pondo fim ao boom das commodities.

As transformações na conjuntura externa em 2011 impuseram novos desafios ao governo. Como enfrenta-los numa período em que o mercado global estava mais estreito e a competição mais acirrada, com os países centrais buscando externalizar suas enfermidades econômicas com juros extremamente baixos, contingenciamento dos salários reais e gastos públicos? A luta concorrencial no sistema mundial produtor de mercadorias se aguçava, e o governo precisava contra-atacar.

4.2 O Feitiço do Capital Fictício

No 3º semestre de 2011 o governo não só estava ciente dos novos desafios colocados pela conjuntura global, marcada pela incerteza financeira no Euro e pela desaceleração chinesa, como também se organizava politicamente para introduzir uma nova agenda de política econômica. As medidas tomadas por Dilma e sua equipe econômica, que compunham aquela nova agenda, tinham um viés ‘industrializante’ e ‘desenvolvimentista’’ (SINGER, 2015, p.42–43). Os instrumentos para executa-los se distribuíam em três frentes: monetária, cambial e fiscal, e o seu manejo obedecia ao propósito único de alavancar a competitividade do setor industrial através da redução dos custos, estes financiados pelo Estado.

Especificamente, a estratégia do governo Dilma I compreendia as seguintes etapas: diminuição da Selic, desvalorização cambial, redução dos spreads bancários privados via maior expansão do crédito pelos bancos públicos, fornecimento de crédito especial às grandes empresas e, por fim, incentivo fiscal proporcionado pelas desonerações, isenções e compras preferências do governo. No quesito juros, a taxa saiu dos 12,5% e desceu para 7,25%, entre agosto de 2011 e abril de 2013, valor mais baixo registrado desde sua criação em 1986. O câmbio que registrava a cotação de 1,65 em fevereiro, passou a cotar 2,05 reais, uma desvalorização de 19,52%. No âmbito dos bancos públicos, o governo Dilma I deu prosseguimento a ampliação dos aportes do tesourou ao BNDES, cujo saldo em 2014 chegou a equivaler 8,5% do PIB, com a diferença entre a selic e a taxa de juros de longo prazo (TJLP) a aumentar. Para finalizar, as desonerações fiscais atingiram um montante de 25 bilhões de reais, contemplando mais de 42 setores.

Nesse breve panorama percebe-se que o governo não poupara esforços para estimular a economia ao introduzir uma soma considerável de recursos, além de intervir em preços macroeconômicos a fim de viabilizar que tais montantes frutificassem internamente. Contudo, é preciso melhor avaliar o conteúdo desses ‘’recursos’’ para estimar corretamente seus impactos. É nessa seara que a categoria de ‘’capital fictício’’ se faz necessária. Capital fictício pode ser definido como a capitalização de ganhos futuros (MARX, 1986, p.307–309; HILFERDING, 1981, p. 141). Em termos práticos, o capital fictício age na alavancagem de bancos, empresas e até mesmo governos que, por meio do endividamento, buscam antecipar e mobilizar recursos que possam no futuro gerar e maximizar lucros e receitas. Porém, é importante ressaltar a condicionalidade temporal envolvida no emprego do capital fictício: os ganhos antecipados têm em contrapartida a criação de débitos cujo cumprimento depende da realização efetiva futura de valor real na esfera produtiva. Se a maturação dos débitos não coincidir com a realização daquele valor, há uma extensão ainda maior no grau de alavancagem e um esgarçamento ulterior na cadeia de crédito, e uma crescente vulnerabilidade que pode culminar em crises financeiras (CHESNAIS, 2015, p.83–84). Neste aspecto temporal, as expectativas desempenham um papel crucial na determinação da dinâmica do capital fictício; se há uma virada pessimista nas projeções e percepção dos agentes quanto à ‘realização do valor’ e à sustentabilidade da dívida, segue-se uma inexorável desvalorização dos ativos financeiros, compressão das reservas bancárias, elevação da preferência pela liquidez etc.

A relação entre capital fictício e o ‘neodesenvolvimentismo’ do governo Dilma I consiste justamente na capitalização de recursos levada a cabo pelo tesouro e o repasse desses aos bancos públicos e às empresas mediante créditos com juros subsidiados e estímulos fiscais. A emissão de títulos públicos em troca do dinheiro fornecido pelos agentes privados serviu de fonte financeira primária aos bancos públicos que por sua vez puderam ofertar crédito relativamente barato às grandes empresas. O custo fiscal decorrente dessa manobra no diferencial entre a taxa SELIC e a TJLP produziu uma progressão no endividamento bruto. Na ótica do governo tanto o custo fiscal quanto o endividamento resultante da política de fomento à inciativa privada industrial eram justificáveis, pois presumia-se que o dinheiro posto nos bancos públicos seria devidamente ressarcido ao tesouro. As receitas futuras que se originariam e multiplicariam na esteira do crescimento previsto seriam capazes de estabilizar o curso do endividamento bruto.

Mas, conforme veremos na próxima subseção, tal prognóstico otimista do governo provar-se-ia temerário perante a lucratividade em queda e as pressões inflacionárias que se sucederam às políticas de expansão, ambos os fatores correlacionados entre si e que explicam o malogro do ensaio neodesenvolvimentista. A dissipação do capital fictício desnudaria a fragilidade intrínseca da economia brasileira.

4.3 A Inflação Como Desilusão

Após os 7,5% de 2010, a trajetória do PIB foi descente: nos anos 2011 e 2012, o crescimento foi de 3,9% e 1,8%, respectivamente. E os próximos anos, com alguma oscilação, reafirmariam a tendência baixista; em 2013, o PIB avançou 2,3%, mas em 2014 a taxa de crescimento regrediu para 0,1%. Essa realidade contradizia as previsões que o governo depositava no pacote de medidas executado entre 2011 e 2012. Por outro lado, a inflação teimava em fugir do centro da meta ao longo desses anos. O que explica a resistência inflacionária que tanto afligira o mercado financeiro? E por quê tanto industriais quanto o capital financeiro se mostraram tão tenazes em pressionar o Banco Central a reverter o sentido expansionista de sua política monetária?

Utilizando-se do instrumental teórico exposto na primeira seção, interpreta-se que o grande volume de recursos injetados pelo governo assumiu a forma dupla de moeda-extra e capital fictício. A moeda-extra veio em suporte às empresas debilitadas pelo declineo da taxa de lucro, mas também transfigurou-se em capital fictício ao implicar uma antecipação de valor em simultâneo a criação de débitos, sob a expectativa de receitas futuras. Esse processo expansionista lograra a sustentação da demanda e, em alguma medida, da própria taxa de investimento , pelo menos até meados de 2012. Porém, à medida que a lucratividade reforçava seu viés de queda, principalmente devido ao fim do boom das commodities que tem início em 2012 e se intensifica até 2015, a ‘’taxa máxima de acumulação possível’’ decrescia e impunha gargalos à expansão da oferta agregada; isto é, a oferta agregada se tornava mais rígida em relação aos estímulos da demanda e às desonerações fiscais, propiciando a aceleração no nível preços, pois os empresários hesitavam em expandir a capacidade produtiva tendo em vista uma rentabilidade decrescente. Isso é retratado pela diminuição da taxa de investimento que, a partir do 2º semestre de 2012, passa a cair ano após ano até 2016 (IBGE, 2017).

A figura (3) demonstra o comportamento do IPCA, índice de preços ao consumidor, comparado ao PIB, e a linha tracejada entre 2011 e 2015 projeta a tendência natural da inflação desconsiderando os controles que o governo impusera sobre as tarifas de energia elétrica e combustível.

Figura 3

A inflação cessou de cumprir sua função estabilizadora e começou a se manifestar na superfície do índice de preços e a despertar preocupações nos agentes financeiros. É importante notar também o relacionamento da inflação com a progressão do endividamento bruto: ambos expressam, sob distintas dimensões, o fracasso do ensaio neodesenvolvimentista em realizar um novo ciclo de acumulação que assegurasse estabilidade fiscal e monetária. Em específico sobre a divida bruta o seu crescimento reflete o prolongamento das cadeias de capital fictício por conta da incapacidade de se gerar uma massa de valor que respaldasse os débitos criados. As receitas antecipadas não se realizaram, e o governo teve que recorrer a expedientes contábeis para escamotear o descumprimento dos superávits fiscais. Tudo isso, evidentemente, suscitou apreensão entre os credores da dívida pública, que desconfiavam da capacidade do Estado de controlar a dinâmica de endividamento e as pressões inflacionárias. Essa ‘’desconfiança’’ não era só compartilhada por bancos e outras instituições financeiras, mas também por empresas do ramo produtivo que possuíam em seus balanços títulos públicos e outros ativos financeiros. Nesse sentido, a pressão de industriais e financistas por políticas contracionistas na esfera monetária e fiscal é plenamente razoável.

4.4 A Guerra de Todos Contra o Estado e do Estado Contra Todos.

A credibilidade do governo comprometia-se à medida que a antecipação de valor trazida pelo capital fictício não se realizava. O rebaixamento nas notas de rating das agências de avaliação de crédito internacional constitui evidência disso. Todos esses acontecimentos ganham substrato histórico e teórico quando se tem em mente que, a partir da suspensão da conversibilidade do Dólar em ouro, o sistema monetário passou a se erigir em cima dos passivos do Estado (VASUDEVAN 2009, p. 484–490). Essa mudança no padrão monetário em que o dinheiro-mercadoria deu lugar ao dinheiro-crédito emitido pelo Estado está ligada ao deslocamento do centro da acumulação para o capital fictício. O acumulo de capital precisava transpor as barreiras metálicas do ouro, virtualizar-se pela antecipação de riqueza futura, ainda não realizada, pois a riqueza criada e acumulada pelo modo de produção capitalista não mais podia ser dimensionada sob a forma material do dinheiro-mercadoria (KURZ, 2014, p.55). E o estado, mais do que nunca, deveria assumir total responsabilidade pela custódia do novo padrão monetário, e transmitir, portanto, confiabilidade quanto a gestão dos seus passivos que integram a base sobre a qual se ergue todo o sistema de crédito. Uma conduta errática, pouco transparente e instável condicionaria expectativas pessimistas que paralisariam a liquidez de todo o organismo econômico.

Mas, embora a responsabilidade do Estado concernente à estabilidade do padrão monetário lhe colocasse ‘freios’ que, em tese, deveriam moderar seu impulso expansionista e ‘’populista’’, as necessidades de acumulação e expansão do Capital doméstico fustigavam-no, por outro lado, a se dirigir num sentido oposto a daqueles preceitos prudenciais. A necessidade de estimular a demanda agregada para gerar emprego e crescimento econômico, de salvaguardar o sistema financeiro de falências desestabilizadoras, subvencionar indústrias estratégicas ao desenvolvimento e soberania nacional etc., exigem um ônus fiscal que ameaça a função do Estado de manter a confiabilidade no próprio padrão monetário. Contradições sistêmicas envolvem o Estado por todo lado e o sujeitam a mudar de tempos em tempos suas políticas ou mesmo a concatena-las de maneira a conciliar objetivos inerentemente contraditórios.

No caso concreto Brasileiro, adiciona-se mais uma contradição: o caráter subordinado de seu processo de financeirização (LAPAVITSAS, 2013, p.183–184). Para respaldar o valor do Real, garantir o acesso ao mercado financeiro global e a financiabilidade de longo prazo das importações brasileiras, o governo incorrera numa política de acumulo de reservas cambiais. Essa política se atrelou ao boom das exportações de matérias-primas, que trouxera uma enxurrada de dólares para o mercado de câmbio brasileiro. O banco central, ao esteriliza-las para que não houvesse risco inflacionário, inundara o sistema financeiro com títulos públicos de alta liquidez e segurança. Os títulos se alastraram pelo setor financeiro e também em grande parte do ramo industrial e até mesmo nas carteiras de famílias de classe média.

A operação de esterilização tinha efeitos colaterais que impactavam sobre a dívida bruta do Estado: A diferença do que o Banco Central ganhava com a aquisição de títulos norte-americanos para manter as reservas, remunerados com taxa de juros real baixíssima, e do que ele pagava para enxugar a quantidade de dólares em circulação interna, precificado pelo alto patamar da taxa SELIC, era um encargo a ser absorvido pelo endividamento bruto, e com isso a estabilidade fiscal mover-se-ia numa base precária, pois dirimia o valor do Real e obrigava o governo uma vez mais a acumular reservas para preservar o poder de compra da moeda. Desse modo cria-se um ciclo vicioso que cerceia de contradições o Estado. A financeirização subordinada se constitui assim em mais um vetor de pressão sobre o Estado Brasileiro.

A trajetória política dos governos do PT descreve justamente a tentativa de integrar os vetores de pressão num pacto em que a ação conjunta desses não resultasse em tendências destrutivas que concebessem desordem política e crises de governabilidade . O primeiro governo Dilma, no entanto, enfrentou grandes dificuldades em manter o pacto funcional: a crise de lucratividade minara a capacidade do Estado de lidar com as contradições que se originavam da necessidade de gerir e afiançar a integridade do sistema financeiro e monetário, por um lado, e do imperativo de produzir e entregar empregos, renda e crescimento econômico, por outro.

O ensaio neodesenvolvimentista demarcara uma guinada que ferira os interesses dos estratos sociais ligados às finanças; a redução dos juros e a pressão competitiva dos bancos públicos para abrandar os spreads bancários do setor privado eram um obstáculo ao mercado financeiro. A viabilidade do ensaio pressupunha um enfrentamento, uma colisão de interesses, tendo como aliado o capital produtivo, o suposto beneficiário de tal política. Mas, na era da financeirização, a suposta cisão entre capital financeiro e capital industrial dá lugar a uma simbiose entre esses dois tipos de capital; as indústrias cada vez mais se entrelaçavam com as operações de mercado aberto a fim de maximizar a rentabilidade de seus ativos financeiros. Os lucros não operacionais ganharam importância, e a estabilidade das finanças e do sistema monetário como um todo tornava-se crucial para vigência desse novo regime de acumulação financeirizada incorporado pelas indústrias. O governo Dilma I contava com o apoio do setor produtivo que se esfacelara facilmente com os primeiros sinais de incerteza que vieram no rastro da desaceleração econômica, inflação e déficits fiscais.

O pacto se rompeu, e a ingovernabilidade emergira como consequência. Incapaz de remediar o problema de lucratividade brasileira, fruto tanto de causas estruturas, de longo prazo, quanto de oscilações conjunturais externas oriundas dos ciclos das commodities, e do padrão interno de geração de emprego, consumo e financiamento, o governo Dilma I recorrera ao capital fictício e, como resultado, obtivera nada senão inflação, endividamento e incerteza. Se todos estavam contra o Estado e este ainda podia no limite contemplar os interesses contraditórios — a exemplo dos dois primeiros mandatos do governo Lula-, com a crise a percepção de que o Estado estava contra todos se agudizara e insuflara a onda política por mudança no comando: o ‘‘todos contra o Estado’’ não podia mais ser contido e apaziguado pelos pactos usuais. O palco para o golpe estava montado.

5. CONCLUSÃO — A IMPLOSÃO DO BLOCO DE PODER LULISTA E OS LIMITES DO ESTADO.

A inflação e a dinâmica de endividamento do governo atestam a erupção das contradições que o pressionavam a seguir diretrizes políticas conflitantes. O governo Petista, desde 2003, com o compromisso de Lula em respeitar os contratos e seguir parâmetros ‘econômicos responsáveis’, teve que reconcilia-lo com uma agenda ‘popular’, inclusiva e capaz de remediar os efeitos deletérios provocados pelas políticas neoliberais da década de 90. O desemprego agudo, a informalidade explosiva e a falta de perspectivas grassavam a população, abrindo precedentes perigosos de descontentamento e instabilidade social. Era necessário dá uma resposta ao capital financeiro, ao grande capital industrial, ao latifúndio, mas também já não era possível ignorar sumariamente o progressivo penúria no qual os trabalhadores, a juventude e, em especial, os mais pobre se encontravam.

A expansão do ‘bolo’, isto é, da massa de mais-valia que provinha da renda da terra, levada a cabo pelo boom das matérias primas iniciado em meados dos anos 2000, permitiu uma elevação da lucratividade e as condições objetivas para o governo conseguir executar, momentaneamente, objetivos contraditórios: manter a estabilidade do padrão monetário, assentado em seus passivos, e garantir assim a vigência da forma-valor e, por conseguinte, a ‘tranquilidade’ e confiança dos credores e financistas, simultânea a geração de emprego e renda para parte dos aviltados e excluídos pela globalização. Era nisso que baseava-se a existência e operacionalidade do bloco de poder lulista em que reuniam se frações da burguesia financeira, agrária e industrial junto com as organizações sindicais e movimentos sociais ligados ao campo.

Mas as condições objetivas faram se desintegrando com a crise do subprime. Em síntese, a lucratividade -por motivos estruturais e conjunturais expostos nas seções anteriores- declina. O governo, confrontando-se com a possibilidade real de vê o seu pacto de governabilidade desmoronar-se, reclama o poder do dinheiro do qual julga possuir: expande-se o crédito e o capital fictício, e espera a partir disso a retomada daquelas condições objetivas que cimentavam o heterogêneo bloco de poder. Mas o capital é implacável e insaciável; só pode existir enquanto expandir, e só expandir enquanto se alimentar da mais-valia, esta problematicamente produzida por uma economia como a brasileira que regredia produtivamente num sistema global em que a produtividade dissovila a própria fonte de mais-valia, no caso, a força de trabalho, através dos processos de automação e robotização. Sem o acumulo real de capital, os objetivos do governo não mais podiam se concretizar.

A inflação, endividamento e a desaceleração econômica que se seguiram anunciam que o ‘poder real’ que o Estado exerce sobre o dinheiro era bem mais limitado que supusera, pois no modo de produção capitalista o Estado está subsumido à totalidade ‘negativa’ do capital, este o verdadeiro sujeito que comanda a dinâmica econômica e, em última análise, as diretrizes políticas as quais os governos acatam. O governo Dilma I, portanto, defrontou-se com as contradições da acumulação de capital e tentara resolvê-las de modo ‘administrativo’, restrito à superestrutura jurídica e formal do Estado, e fatalmente, por essa razão, sucumbiu às pressões que o cercavam de todo lado. Em suma, a ilusão política de manter juntos e em harmonia a acumulação de capital, a integridade monetária e financeira, pleno emprego e inclusão social se desfez em meio a uma economia brasileira estruturalmente subalterna e cada vez mais relegada no âmbito da produtividade e concorrência global.

6. REFERÊNCIAS

ARNON, A . Marx’s Theory of Money: The Formative Years in History of Political Economy, 16(4), p. 555–75, 1984.

CHESNAIS, François. Finance Capital Today. Brill, Londres, 2016.

DE VROEY, Michel. Inflation: a non-monetarist monetary interpretation. Cambridge Journal of Economics, v. 8, p.381–399, 1984.

FILGUEIRAS, Luiz. O neoliberalismo no Brasil: estrutura, dinâmica e ajuste do modelo econômico In publicación: Neoliberalismo y sectores dominantes. Tendencias globales y experiencias nacionales. Basualdo, 2006.

FURTADO, Celso. Pequena Introdução ao Desenvolvimento. Nacional, São Paulo, 1980.

GROSSMAN, Henryk. The Law of Accumulation and the Breakdown of the System. Pluto Press, Londres, 1992.

GRINBERG,, Nicolás. From Populist Developmentalism to Liberal Neodevelopmentalism:The Specificityand Historical Development of Brazilian Capital Accumulation in Critical Historical Studies , p.65–104, 2016..

HILFERDING, Rudolf. O capital financeiro. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

KURZ, Robert. The Crisis of Exchange Value: Science as Productivity, Productive Labor, and Capitalist Reproduction in Marxism and the Critique of Value. MCM’ Publishing, Chicago, 2014.

______. A ascensão do dinheiro aos céus. Os limites estruturais da valorização do capital, o capitalismo de cassino e a crise financeira global. Disponível em: http://obeco.planetaclix.pt/. Acesso em 13/11/2017.

______. Poder e Dinheiro Mundial. Consequência, Rio de Janeiro, 2015.

LAPAVITSAS, Costa. Profiting Without Producing: How Finance Exploits Us All. Verso, Londres, 2014.

LIPIETZ, Alan. Credit Money — A Condition Permiting Inflationary Crisis in Review of Radical Political Economics, p. 49–57, 1982.

MANDEL, Ernest. O Capitalismo tardio. São Paulo: Nova Cultural , 1985

MARQUETI, Adalmir; HOFF, Cecília; MIEBACH, Alessandro. Lucratividade e distribuição: a origem econômica da crise política brasileira. Disponível na internet em https://www.researchegate.net/312191358, 2016.

MARX, Karl. O capital — Crítica da Economia Política. Volume VI. Livro Terceiro. Nova Cultura, São Paulo, 1986.

MATTICK, Paul. Business As Usual — The Economic Crisis and the Failure of Capitalism. Reaktion Books, Glasgow, 2011.

MCNALLY, David. Global Slump: The Economics and Politics of Crisis and Resistance. PM Press, Nova York, 2011.

VASUDEVAN, R. From the Gold Standard to the Floating Dollar Standard: An Appraisal in the Light of Marx’s Theory of Money in Review of Radical Political Economics, p.473–491, 2009.

RANGEL, Ignácio. A inflação brasileira. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1963.

ROWTHOM, Bob. Inflation and Crisis in Marxism Today, p. 326–343, 1977.

SAAD-FILHO, Alfredo. Inflation theory: a critical literature review and a new research agenda in Research In Political Economy, v. 8, p. 335–362, 2000.

SHAIKH, Anwar. Explaining Inflation and Unemployment: An Alternative to Neoliberal Economic Theory in Contemporary Economic Theory, Andriana Vachlou (ed.), Macmillan, p.89–105, Londres, 1999.

SINGER, André. Cutucando Onça Com Vara Curta, O Ensaio Desenvolvimentista No Primeiro Mandato De Dilma Roussef in Revista Novos Estudos, nº², 2015.

101Z0!By=ML

One clap, two clap, three clap, forty?

By clapping more or less, you can signal to us which stories really stand out.