Foto: David Lachapelle


O Estado laico, casamento e união civil entre homossexuais

A inversão de valores, caminhos e equívocos nas eleições presidenciais

Inauguro o café e política com uma analise extremamente polemica sobre política, casamento e a união civil entre homossexuais. Como sou super objetivo, sem muita introdução vamos direto ao ponto.

Quando Estado e religião se misturam os resultados foram sempre prejudiciais para sociedade. Nos dias atuais podemos observar como exemplo os conflitos islâmicos nos Estados muçulmanos que ao longo de décadas causam a morte de milhares civis, alimentando ideologicamente diversas organizações terroristas. Desde que nos entendemos por sociedade o conflito entre a autonomia do Estado e a religião existiu, e em 1648 com o Tratado Paz de Westfália tivemos um grande avanço em relação a influência da religião perante a política das nações.

A Paz de Westfália, marcou em sentido mais amplo, o início da laicidade nas Relações Internacionais, formalizando a estrutura legal e política das relações entre as nações. Todas as formas de governo passaram a ser legítimas e se estabeleceu o princípio de tolerância e liberdade religiosa, substituindo definitivamente a ideia de autoridade religiosa universal e garantindo a independência dos Estados, detentores de direitos jurídicos iguais sendo respeitados pelos demais Estados.

Um Estado laico garante a liberdade religiosa a todos os seus cidadãos e não permite a interferência de correntes religiosas na política. O Brasil, como 99% das nações desenvolvidas democraticamente são Estados laicos, portanto seria equivocado pautar o casamento entre homossexuais em questões políticas, isso é uma questão das religiões reverem seus princípios perante sociedade moderna sem a participação de governos, partidos e políticos.

Já a união civil não esta relacionada ao campo religioso, mas sim ao campo jurídico de cada nação. No Brasil, a união civil já é um direito jurídico conquistado, conforme deliberação do Superior Tribunal Federal (STF).Referência sobre essa informação clique aqui.

No final da mesma matéria é possível observa que agora compete ao Legislativo (Senadores e Deputados Federais) colocarem em pauta na plenária e aprovarem ou não, a união civil estável. No atual programa de Governo da Marina Silva consta a seguinte frase: “Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo”. Para ver o plano de governo da Marina na integra:http://marinasilva.org.br/programa/

Print do Programa de Governo da Marina Silva

O que aconteceu foi uma inversão de fatores. Presidente não elabora Leis. A comunidade LGBT não tem que se posicionar contra a Marina Silva, muito pelo contrário, o programa dela contempla a garantia da união civil, e ela é a única que colocou no papel esse compromisso comparada aos outros candidatos que realmente tem chances de vencerem as eleições presidenciais.

A comunidade LGBT precisa se mobilizar em conjunto com a sociedade e votar em deputados e senadores que são favoráveis a união civil entre homossexuais, que se comprometam a levar esse projeto a frente caso sejam eleitos, essa é questão primordial sobre o tema. Agora vale refletir: Crucificar a Marina, a única que realmente colocou no papel esse compromisso?

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