Processo de licitação do projeto Ecocidadão apresenta desencontros

A primeira matéria continha informações dos entrevistados de que a Oficina do Metal foi a única empresa à se candidatar para o edital, mas site ligado à Prefeitura afirma o contrário.

O programa Ecocidadão foi implantado em 2007 pela Prefeitura de Curitiba para “unir” as cooperativas de catadores e também, fazer com quem eles saíssem das ruas e tivessem orientações ambientais. Trabalhando assim com maior segurança e diminuindo o preconceito que há em torno desta profissão. Em 2012 a Prefeitura criou um projeto junto ao BNDES para a implantação de carrinhos elétricos. No projeto inicial, seriam distribuídos 504 carrinhos em toda a Curitiba.

Carrinhos elétricos entregues em 2012 / Foto: Prefeitura de Curitiba

O projeto contava com um orçamento de R$ 26,3mi, além dos 504 carrinhos (que custaram para o projeto R$ 8. 795,00), a proposta tinha objetivo de obter mais sete barracões para abrigar as cooperativas, até 2011 este número era de seis espaços, totalizando então, 13 locais. Em 2015, a realidade é outra. A Prefeitura não entregou os outros sete barracões e finalizou o projeto com apenas 108 carrinhos elétricos em funcionamento.

A justificativa para a não entrega dos carrinhos, é a falta de barracões para armazená-los, a informação foi confirmada por Leila Maria Zem, atual responsável pelo Ecocidadão na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Daisy Maria Wicthoff Cunha, sócia-gerente da Oficina do Metal e também por um mobilizador do Ecocidadão.

O que chama a atenção, na verdade, é a falta de concorrência na licitação. Segundo Leila e Daisy, a “Oficina do Metal” foi a única empresa que se candidatou à licitação na época. O que causa estranheza é que a empresa ofereceu o carrinho para “testes” antes mesmo do editar ser aberto. Leila afirma que “quem se habilitou no processo licitatório foi só esta empresa, Oficina do Metal. Não houve concorrência”.

No entanto, no edital da licitação, mostra uma outra empresa, a Norskpar, empresa de multiprodutos e que participa de diversos editais, segundo o próprio site, http://www.norskparcomercial.com.br/?pag=Licitacoes. E em virtude disso, a primeira informação sobre a Oficina do Metal ser a única a participar era falsa.

Licitação dos carrinhos para o Ecocidadão em 2012. / Foto: Site E.Compras

Segundo Leila, o que houve com esta licitação é que a empresa Norskpar não possuía os carrinhos para entregar no tempo que a Prefeitura solicitou, que era de um mês corridos desde a data do edital e então desistiu da licitação. Daisy confirmou a informação sobre o tempo de entrega na entrevista para a primeira matéria sobre os carrinhos elétricos.

Outra dúvida gerada era do conhecimento da empresa Oficina do Metal sobre a licitação, mesmo antes dela sair. Daisy conta o que houve “Na verdade, o edital saiu e houve um grande desejo da empresa em participar. Então nós oferecemos o carrinho, mas foi durante o processo de licitação e não antes”.

Leila também comenta este fato e explica que o carrinho para testes foi oferecido por critério da empresa e não um pedido da Prefeitura ou do Ecocidadão. E que a Oficina do Metal estava ciente da possibilidade de não vencer o edital.

O sócio proprietário da empresa Norskpar, Márcio Aurélio Ribeiro, afirma que ofereceram um valor menor sobre os produtos, mas não participaram, pois o tempo para a fabricação do carrinho era “muito curto e nós não tínhamos o modelo para confecção, então não era benéfico para a empresa e desistimos do processo logo no início”.

Ícones: Nounoproject / Gráfico: Camila Borba

Brenda Iung, Camila Borba e Thais Cunha.