Direitos Trabalhistas: principais pontos de atenção no dia a dia da sua empresa

A gestão estratégica é crucial no desenvolvimento das atividades empresariais. Uma das principais funções deste processo de gestão, é a adoção de medidas que visem minimizar riscos para o negócio.

Nesse sentido, hoje, o departamento jurídico é um dos agentes responsáveis por contribuir para uma gestão eficiente e segura. Por isso, vamos abordar alguns aspectos interessantes sobre a advocacia preventiva no âmbito dos direitos trabalhistas.

Todo empresário sabe que a legislação trabalhista e os assuntos relacionados ao tema são bastante delicados. Entretanto, quando um gestor pensa em questões trabalhistas, logo imagina a existência de uma demanda judicial. Mas não é isso.

A advocacia preventiva na área trabalhista visa justamente minimizar a incidência deste tipo de ação, atuando de forma ativa na organização das rotinas empresariais, visando o bem-estar dos trabalhadores, a redução de ações trabalhistas e, consequentemente, o crescimento da empresa.

Ficou interessado? Então veja, no presente post, os principais aspectos que devem ser observados no dia a dia da sua empresa de forma a reduzir o impacto causado por demandas judiciais no Tribunal do Trabalho.

Documentação e regularização do colaborador

Este é o aspecto primário de qualquer estratégia preventiva na área dos direitos trabalhistas. A empresa é responsável por adotar um padrão de procedimentos internos que visem a completa regularização do seu colaborador.

Alguns erros primários na documentação de registro e regularização podem vir a resultar em demandas judiciais futuras. Por isso, o primeiro passo da estratégia preventiva está justamente na análise das rotinas do Departamento de Recursos Humanos e Contábil, a fim de garantir que os trabalhadores sejam devidamente enquadrados e registrados de acordo com as suas atividades dentro da organização.

A legislação deve ser aplicada nos atos de contratação, registro e regularização do colaborador dentro da empresa. É necessário começar a pensar nos problemas antes que eles surjam. É justamente neste sentido que a advocacia vem para ajudar os departamentos relacionados ao registro e manutenção dos contratos de trabalho.

Rotinas trabalhistas e direitos correlacionados

Outro aspecto que deve ser atentamente observado e avaliado por um profissional da área de advocacia preventiva é a questão das rotinas trabalhistas e direitos correlacionados.

Neste âmbito, destacamos algumas questões que precisam ser observadas e avaliadas:

  • como funciona o sistema de concessão de férias dentro da empresa;
  • como se dá o pagamento do décimo terceiro salário;
  • de que forma a empresa faz a gestão das horas extras e banco de horas;
  • como é a relação entre colaboradores e empresa;
  • de que forma ocorre a comunicação entre empresa e funcionários;
  • como a empresa lida com questões relacionadas a vale-transporte, vale-alimentação, assistência médica e outros;
  • quais são os procedimentos adotados durante o desligamento dos colaboradores.

Com o auxílio de um profissional especializado em advocacia preventiva, é possível ajustar possíveis erros que possam estar sendo cometidos, coordenando as equipes de tal forma que o trabalho seja focado em reduzir a insatisfação e aumentar o rendimento dos colaboradores. Tudo isso sempre dentro do que determina a legislação trabalhista e visando a harmonia de direitos entre colaborador e empresa.

Estratégia e crescimento

Adotar um sistema estratégico no âmbito trabalhista é a certeza de que a empresa está buscando meios de garantir o seu crescimento no mercado. A adoção de ações que visem a minimização de processos trabalhistas, com a consequente redução de gastos nesta área, é um excelente facilitador para investimentos e crescimento do negócio.

A prevenção é a melhor maneira de controlar as despesas da empresa, organizar as atividades, satisfazer os colaboradores e evitar questionamentos na área trabalhista. A assessoria advocatícia preventiva garante a redução de gastos com ações trabalhistas inesperadas, auxiliando o empresário a desenvolver suas tarefas com mais segurança e sempre de acordo com o que determina a lei.

Quer atuar preventivamente no ramo dos direitos trabalhistas? Entre em contato com a Melo Campos e descubra como podemos ajudar na gestão estratégica do seu negócio.