Cartas do Cárcere

Cartas do Cárcere
3 min readJul 26, 2019

A população carcerária do Brasil, a terceira maior do mundo, possui mais de 725 mil pessoas, das quais 65% são negras e 5% são mulheres. Ainda desse total, 40% está presa aguardando por julgamento. Uma parte esquecida da população, a quem é negada uma série de direitos, incluindo o direito à comunicação. Por lei, todas as pessoas privadas de liberdade têm o direito de enviar cartas às instâncias institucionais responsáveis pelo Sistema Penitenciário brasileiro. Entretanto, em 2016, das 1418 unidades prisionais ativas no Brasil, apenas 610 tiveram cartas recebidas pela Ouvidoria Nacional de Serviços Penais.

As dificuldades em encaminhar as correspondências são apenas mais uma violação ao direito das pessoas privadas de liberdade, na longa lista de perversões do sistema prisional brasileiro. Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a PUC Rio, surgiu o Projeto Cartas do Cárcere para dar voz às narrativas das pessoas encarceradas, analisá-las de forma aprofundada e sistematizar os pedidos de mais de 9 mil cartas recebidas pela Ouvidoria no ano de 2016. O objetivo era construir uma análise sobre as principais demandas apresentadas e desenvolver uma narrativa sobre a realidade do cárcere no país.

Nesta análise, foram destacadas as reivindicações das pessoas encarceradas, além das narrativas sobre a experiência do cárcere e os efeitos da prisão sobre as trajetórias individuais e coletivas, com ênfase para as repercussões raciais e de gênero dessas histórias. Uma grande parte do material analisado tratava de solicitações, relacionadas a processos jurídicos e às condições do cárcere, enquanto outra parte considerável das cartas faziam denúncias acerca da vida nos presídios.

Dentro desse universo de cartas, foram selecionadas as que continham narrativas que pudessem se encaixar em uma estratégia de comunicação para as redes sociais. O objetivo da comunicação nas redes era voz a essas histórias perdidas, mostrando que as pessoas que as escreveram não pediam por regalias, mas justiça.

A campanha digital teve duração de 90 dias e foi dividida em fases: sensibilização, contextualização e personificação:

- A fase de sensibilização tratou dos temas sensíveis e gerais das cartas, mas sem contar as histórias individuais.

- O período de contextualização falou da importância das cartas e explicou o projeto e o porquê do projeto.

- A personificação foi o momento de focar nas histórias: 40 dias e 40 cartas. Foram escolhidas as narrativas mais marcantes e representativas para ser apresentadas de diversas formas nas redes sociais.

PEÇAS

Legenda: A verdade é que enquanto a violência da desigualdade não cessar não há garantia de sono tranquilo.

Vídeo:

https://www.facebook.com/watch/?v=219816685440887

Legenda: “Ver meu filho no mês das mães vai ser o maior presente de toda a minha vida.”

Nessa carta, uma mãe pede pelo direito de ver o filho de três anos de idade que está em um abrigo. #40VozesDoCárcere#Dia2

Vídeo:

https://www.facebook.com/watch/?v=233193730769849

Baseados na análise das cartas e nos relatos, o projeto lançou um livro: As Vozes do Cárcere. A obra tem como objetivo divulgar os canais de comunicação usados para denunciar violações de direitos humanos e ajudar a aprimorar o encaminhamento das demandas da população carcerária. Este ano, o projeto foi premiado no II Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias do Governo Federal com o 1º lugar na categoria Estratégias Inovadoras para Engajamento da Sociedade Civil junto às Ouvidorias.

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Cartas do Cárcere

O projeto analisou 8.818 cartas recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais (ONSP) no ano de 2016.