COMPROMISSOS PARA UMA JUAZEIRO DO NORTE DE TODOS

Compromisso com a eficiência na gestão pública

• Buscar uma gestão eficiente, com ênfase ao planejamento estratégico
  participativo, inaugurando o conceito de Cidade Eficiente;
• Promover um choque de gestão nos primeiros 6 meses de administração,
  com a redução do número de secretarias, inclusive com a extinção de
  algumas pastas, cujo formato atual não atende plenamente a necessidade
  dos 38 bairros da Capital da fé;
• Criação do COMITÊ PERMANENTE DE ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA,
  inclusive com a instituição de normas rígidas para a conduta dos servidores, definindo rotinas para o aprimoramento dos serviços prestados à população; a prevenção de condutas ilícitas e danos ao erário;
• Criação do GABINETE ITINERANTE, deslocando toda a estrutura de
  atendimento da Prefeitura, inclusive secretários e dirigentes de órgãos
  públicos, para despacharem diretamente nos bairros, uma vez por mês. Esta medida simples, possibilitará o contato direto com a população e com a realidade enfrentada pelos bairros;
• Criação do CONSELHÃO DA CIDADE, com 38 representantes titulares e 38
  suplentes, de todos os bairros da cidade. Este grande colegiado reunir-se-á,
  no mínimo, uma vez por trimestre, para analisar as políticas públicas e as
  ações do Poder Executivo. O Conselhão também será consultado quando
  das decisões e da realização de obras de grande impacto, além de decidir
  sobre a redação final do projeto de lei anual, com o Orçamento do Povo para a Cidade;
• Criação do COMITÊ MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO À
  INFORMAÇÃO, como medida de otimizar as informações prestadas à
  população e o cumprimento fiel ao estabelecido na Lei Federal de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011);
• Instalação do PAINEL DA CIDADE, como instrumento de divulgação das
  ações da gestão e de informações como receitas (impostômetro municipal), despesas; editais e resultados de licitações; previsão e execução orçamentária; agenda do prefeito e dos secretários; e outras informações do interesse da população. O objetivo é instalar o painel nas principais praças e espaços de maior circulação de pessoas, garantindo assim a transparência da gestão pública, princípio administrativo essencial para o acompanhamento do cidadão dos gastos dos recursos públicos.
• Promover a descentralização da gestão municipal, com a criação da função
  de OUVIDOR DO BAIRRO, a ser ocupada por pessoa de ilibada conduta e
  eleita pelo Conselho do Bairro. A Ouvidoria do Bairro ocupará estruturas em prédios públicos já existentes, como forma de dinamizar e baratear a
  implantação desse organismo, que será o braço local da gestão central;
• Implantação plena do processo de ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PLENO, previsto como obrigatório na Lei Orgânica do Município. O OPP devolverá ao Conselho do Bairro a prerrogativa de organizar audiências públicas locais, em parceria com a administração local e órgão gestor do planejamento, com a finalidade de avaliar as principais necessidades do bairro e adequá-las como proposta a ser inserida no projeto de lei que será encaminhado ao Poder Legislativo, o Orçamento do Povo para a Cidade;
• ENXUGAMENTO IMEDIATO DA MÁQUINA PÚBLICA MUNICIPAL, com a
  redução de pelo menos 30% (trinta por cento) no quantitativo de cargos
  comissionados e terceirizados, priorizando a realização de concursos
  públicos e o corte de despesas desnecessárias, como medida de economia
  (redução do custeio) e para o aporte de mais recursos para investimento;
• Reavaliar todas as concessões e permissões concedidas pela Prefeitura,
  respeitando os contratos vigentes, como forma de reavaliar a qualidade dos serviços prestados à população;
• Priorizar, na comunicação de governo, a realização de campanhas de
  conscientização e de educação voltadas para o bom convívio social;
• Monitorar continuamente os serviços públicos prestados à população, como forma de aperfeiçoar e fortalecer o papel da gestão na melhoria da qualidade de vida dos Juazeirenses.