Primórdios da política de Industrialização por substituição de importações

Pode-se dizer que o marco zero da teorização cepalina se deu a partir da teoria da deterioração dos termos de troca, a qual reexamina a teoria das vantagens comparativas sob a ótica dos países periféricos. Conforme exposto anteriormente, esta última teoria valida a ideia da Divisão Internacional do Trabalho, na qual cada país se especializa na produção dos bens em que tem maior vantagem comparativa. No caso dos países do centro são os bens industriais, enquanto no dos países periféricos são os bens agrícolas.

Todavia, ao longo dos anos, a indústria desfrutou de inovações técnicas em proporção muito maior que o setor primário. Esse avanço, teoricamente, não ficaria restrito aos países industrializados, pois seria repassado para os periféricos por meio de preços mais baixos, já que o aumento da produtividade causa o aumento da oferta. Nessa perspectiva, haveria uma distribuição equitativa de renda ao distribuir os ganhos do progresso técnico entre os agentes do comércio internacional.

O que se observou ao analisar a relação entre os preços de produtos primários e indústrias entre 1876 e 1947 foi justamente o contrário. As causas desse problema apontado no estudo econômico publicado pela CEPAL em 1949 foram as características estruturais dos países periféricos, que possuem instituições comerciais e sindicatos menos desenvolvidos, além de maior dependência de exportações que países do centro.

Por meio da teoria dos ciclos econômicos, foi explicitado que há duas fases no processo de deterioração dos termos de troca. Na primeira, ascendente, há um aumento de demanda, salários e mão de obra provocada pela decolagem dos países. Os industriais tem maior capacidade de aumentar sua oferta que os agricultores, por isso, em primeiro momento, os produtos primários ficariam mais caros que os bens produzidos pela indústria. Porém, na segunda fase, descendente, haveria uma queda de preços causada pelo aumento da oferta. Por fim, há uma queda de preços que provoca pressão sobre os lucros dos produtores, obrigando-os a diminuir a produção, diminuir salários e demitir trabalhadores.

Acontece que nos países do centro, as organizações sindicais são melhores organizadas do que as dos periféricos, fazendo com que a queda de preço e a diminuição da qualidade de vida sejam majoritariamente mais evidentes nos países periféricos. Isso se dá, basicamente, porque os países do centro diminuem sua demanda por produtos primários. Como os países periféricos têm crescimento sustentado pelo setor exportador, não encontram outra forma, senão subjugarem-se. Por isso os países latino-americanos deveriam encontrar outro pilar para sustentar seu desenvolvimento que não o comércio externo.

Foi então levantada a tese de que esse desenvolvimento em bloco dos países latinos só seria possível por meio de uma gradativa substituição das importações. Para tanto, era necessário incitar uma industrialização dos mesmos e, além disso, combater a especialização produtiva (divisão internacional do trabalho), que leva à desigualdade comercial de trocas. Em síntese, haveria um incentivo à criação de políticas protecionistas e de investimento, para proteger e incentivar a produção interna. O estímulo da produção nacional incorporaria efeitos secundários benéficos, tais como criação de empregos, maior independência comercial, geração de renda e diversos outros. Dessa forma, essas medidas de cunho econômico teriam repercussão paralela no plano social.

O desenvolvimento passa a estar atrelado, neste momento, à intersecção entre o sistema econômico e o sistema social que revelam os caminhos rumo ao crescimento. Um cenário econômico internacional favorável deveria ser associado à formulação de políticas de planejamento progressistas, baseadas na consolidação do mercado interno em detrimento do mercado externo. Embora essas condições impliquem teoricamente no progresso desses países, as necessidades públicas devem ser, paralelamente, levadas em consideração.

No entanto, a política de substituição de importações, como assumiu seu criador, não obteve sucesso, pois o modelo de industrialização adotado não soube se adaptar às características estruturais dos países periféricos. A tecnologia industrial do centro é poupadora de mão de obra, a qual existe em abundância nos países subdesenvolvidos, por isso a indústria não foi capaz de maximizar seu potencial produtivo e absorver o excedente de trabalhadores nestes países.