POLÍTICAS PÚBLICAS

Plano Municipal de Cultura deve garantir continuidade nas ações voltadas para a área

Segundo o secretário Francisco Vuolo, o documento deve ser finalizado nos 300 anos de Cuiabá

Por: Bruno Vicente

A expectativa é de que o PMC tenha 10 anos validade, podendo ser revisado a cada quatro anos (Foto: Arquivo da Prefeitura de Cuiabá)

Criar uma política pública consistente, que tenha uma continuidade estabelecida dentro do âmbito municipal, independente de quem esteja à frente da administração da Prefeitura de Cuiabá. Segundo o secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, essa é a principal meta da atual gestão do Executivo cuiabano. No comando da Pasta há pouco mais de um ano e seis meses, o secretário conta que uma das medidas que busca colocar em prática para alcançar esse objetivo é a implantação do Plano Municipal de Cultura (PMC).

De acordo com Vuolo com a consolidação do PMC na Capital será possível planejar e instituir, de médio e longo prazo, políticas com medidas que auxiliem na valorização da cultura local e no desenvolvimento de projetos estratégicos dentro desse importante campo para a sociedade. O secretário explica que a atuação da Prefeitura tem como base o Plano Nacional de Cultura (PNC), criado pelo Ministério da Cultura (MinC), no qual está prevista a elaboração de planos complementares nos níveis setoriais, estaduais e municipais.

Segundo o gestor cuiabano, a ideia é que toda a construção dos processos seja feita de forma participativa, evitando que ao final apenas criem-se metas que não poderão ser cumpridas futuramente. Para isso, ele relara que, por meio do Conselho Municipal de Cultura — eleito no ano passado, tem buscado envolver os mais variados segmentos nas discussões das diretrizes, estratégias e ações. Somente neste ano, por exemplo, Voulo conta que foram realizadas três conferências com representantes das diversas partes que compõem o campo cultura.

3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em setembro deste ano (Foto: Luiz Alves)
“A construção do Plano Municipal deve ser feita por meio de um processo com discussões democráticas, pois é a partir disso que serão definidas as políticas públicas para Cuiabá. Com as conferências conseguimos assegurar um rico debate e alinhar as definições das ações dos nossos três pilares de atuação. O primeiro é o Conselho, já está constituído. O segundo é o PMC, que estamos trabalhando para implantar. E o terceiro pilar é o aspecto financeiro, por meio do Fundo Municipal, que também é uma pauta de fundamental importância para o segmento”, comenta o secretário.

Em Mato Grosso, a Lei Estadual nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016, institui o Plano Estadual de Cultura (PEC), com validade pelos próximos 10 anos. A expectativa é de que o planejamento municipal tenha o mesmo período de validade, com a possibilidade de revisão a cada quatro anos alcançados. Dessa forma, Vuolo acredita que a trinca necessária para fortalecer os mecanismos públicos de promoção da cultura cuiabana esteja completa já no ano de comemoração dos 300 anos de Cuiabá.

“O nosso grande desafio é fazer com que essa valorização da cultura cuiabana não aconteça exclusivamente na atual gestão. Devemos produzir instrumentos para que as ações, projetos e planos ganhem contorno de políticas públicas, tendo uma sequência, independente do governo que esteja à frente da Prefeitura de Cuiabá. Assim todas as medidas terão uma continuidade consistente. Por isso, a participação dos segmentos, com seus grandes promotores culturais, deve ser sempre fomentada”, pontua Vuolo.