O PMDB contra o Golpe em 1987/88

Transcrevendo uma entrevista do Collor para a Playboy vi que o ex-presidente e atual senador falava sobre um movimento do PMDB em 1987/1988 contra “o Golpe”. Lendo mais a respeito, vi que houve uma movimentação da cúpula do PMDB de então para garantir a conquista de “direitos democráticos” (eleições diretas para presidência) ao mesmo tempo que se movimentava para se adiantar à outros candidatos no tabuleiro político. Tem muitos paralelos com a situação do PT de hoje, que é tanto Ulysses (que lutava para “garantir direitos democráticos” no sentido de manter um investimento no SUS e em outras questões sociais) quanto Sarney (poder político enfraquecido pela situação econômica combalida). Há também de se observar a posição política dúbia do PMDB, que apoia pero no mucho desde sempre e mantém, ainda hoje, o poder de minar o poderio e o mandato de um presidente da República.

Segue o trecho:

COLLOR — Não tem a menor chance. O grande adversário do PMDB, eleitoralmente, se as eleições fossem hoje e o PMDB tivesse um candidato, seria Leonel Brizola.
PLAYBOY — E a realização de eleições em 88 favoreceria Brizola?
COLLOR — Favoreceria todos os partidos muito mais que o PMDB, pelas posições dúbias que o PMDB vem adotando…
PLAYBOY — O agravamento da crise política, que poderá ser alimentado por uma radicalização, tendo de um lado a UDR e de outro os órgãos sindicais mais à esquerda, como a CUT, pode levar um desfecho como o de 64?
COLLOR [Longa pausa, pensando] — Eu acho difícil. Quando se fala em 64, parece que foi ontem, mas na realidade já são quase 24 anos. É muito, muito tempo. E nesse período o Brasil mudou. Hoje já não há espaço para essas coisas, esse tipo de resultado de um enfrentamento político. E em termos de eleição, eu fico com muito receio quando ouço as pessoas dizerem: “Lembrem-se de 64, porque, se não for assim, se o mandato não for de não sei quantos anos, pode vir um golpe. Se o mandato for menor, um outro candidato, que não seja do PMDB, pode se eleger”. Essa é uma síndrome que não podemos aceitar como verdadeira, real ou até como possível, porque se a aceitássemos nós nos associamos aos golpistas para amedrontar a classe média.

Collor estava se referindo a um embate entre José Sarney, que queria cumprir um mandato de 6 anos (como mandava a Constituição de 1967, até então vigente), e o PMDB (puxado por Ulysses Guimarães), que queria um mandato de 4 anos, que parece que foi acordado pelo Congresso na época da eleição indireta à Presidência da República.

Aparentemente, o PMDB temia que Brizola ganhasse força política e vencesse Ulysses nas primeiras eleições diretas para presidente. Além disso, talvez temesse a fragmentação política com o surgimento de cada vez mais partidos políticos. Ou só era contra a administração de Sarney, visto como um herdeiro ilegítimo da herança de Tancredo, ou uma tentativa de descolar a imagem do partido à administração Sarney. Havia também um movimento pró-parlamentarismo ou semi-presidencialismo (como hoje), o que podia encerrar de vez as eleições diretas para presidência da República no Brasil. A isso, o PMDB, PDT, PT e outros partidos entendiam que haveria um golpe na democracia direta. Até José Richa, pai do atual governador do Paraná, Beto Richa, temia um outro “Golpe” dos militares como em 1964, como muitos chegaram a temer/temem nos dias atuais.

Essa matéria da Gazeta Mercantil ilustra um pouco isso:

Poder Legislativo quer um sistema semiparlamentarista
A modernização e o fortalecimento do poder Legislativo, o estabelecimento de um sistema semiparlamentarista de governo e o fim do decreto-lei são algumas das principais propostas contidas no relatório da Subcomissão do Poder Legislativo da Assembleia Constituinte.

E essa daqui:

Mandato de 4 anos tem apoio do PMDB
Tomou forma ontem, na Assembleia Nacional Constituinte, a primeira proposta oficial sobre a duração do mandato do presidente José Sarney: quatro anos, com eleições diretas em 1988 e a implantação do “neoparlamentarismo”. Ao elaborar o relatório da Subcomissão do Poder Executivo — onde aparecem o prazo e o novo sistema de governo — o senador José Fogaça, do PMDB gaúcho, ressaltou tratar-se de um trabalho “embrionário”.
Logo pela manhã, no entanto, o texto já agitava os meios políticos de Brasília. Em reunião realizada na casa do presidente do PMDB e da Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, as principais lideranças do partido no Congresso aprovaram o texto. Ulysses, que vinha defendendo publicamente o mandato de cinco ano, lembrou apenas o compromisso assumido com Sarney no sentido de que o mandato seja igual para o atual e os futuros presidentes da República. Na prática, o presidente do PMDB deu sinal verde para que a tese dos quatro anos seja debatida cada vez mais intensamente. “A proposta (de Fogaça) está bem arquitetada”, avaliou o líder no Senado, Fernando Henrique Cardoso. “Está sendo bem aceita”, completou seu colega na Câmara, Luiz Henrique.
(…)
Se a ideia dos quatro anos tem o apoio da cúpula Luís Henrique da Silveira 
partidária, ninguém se arrisca a estimar qual a reação da bancada pemedebista à proposta. O líder do governo na Câmara, Carlos Sant’Anna, que deixou a reunião na casa de Ulysses para avistar-se com o presidente Sarney, avisava: “Os moderados do PMDB não aceitam os quatro anos”.
Levantamentos publicados na imprensa durante o final de semana indicam que cerca de metada da bancada é favorável às eleições em 88, enquanto os demais parlamentares dividem-se entre defensores de cinco ou seis anos, além dos indecisos.

Essa matéria do Correio Braziliense fala da reação de Sarney contra a cúpula do PMDB:

O presidente Sarney concedeu ontem um ano de seu mandato, que a Constituição em vigor legitimamente lhe conferiu, para furar ele próprio o bloqueio que o PMDB armara, mantendo a questão indefinida para se assegurar da tutela sobre o chefe do governo nas áreas política e econômica.
Tentando romper o cerco — ao propor ontem o mandato de 5 anos, com equivalência para os mandatos dos próximos presidentes — Sarney assestou um golpe sobre o próprio poder constituinte, que tentara já golpear-lhe com a apresentação da proposta das resoluções constitucionais, soberanos para mudar tudo, até reduzir drasticamente o mandato presidencial.
O Presidente jogou todas suas cartas para tentar de uma vez por todas escapar à onda reducionista de seu mandato, propagada desde que o inquieto deputado Maurílio Ferreira Lima interpretou o pensamento presidencial como desejoso de apenas quatro anos no poder.

Essa matéria da Folha de São Paulo dá continuidade à discussão, com a Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo devendo aprovar mandato de 5 anos, o José Richa com medo dos militares, Sarney propondo um neo-presidencialismo (com um primeiro-ministro indicado por ele) ao mesmo tempo que Covas, Lula e Brizola organizando uma outra Diretas Já:

Comissão deve aprovar mandato de cinco anos para Sarney
A Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo deverá aprovar neste fim-de-semana a tese de um mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Poderá ser a segunda vitória de Sarney, em relação a seu mandato, no Congresso constituinte. Os cinco anos já foram aprovados vinte dias atrás na subcomissão do Poder Executivo.
O “neopresidencialismo já começou a ser debatido
A proposta do presidente José Sarney ao Congresso constituinte, de transformação do atual sistema de governo em “neopresidencialismo”, começou ontem a ser debatida entre os parlamentares do PMDB e do PFL com os líderes do governo na Câmara, Carlos Sant’anna (PMDB-BA), de centro-esquerda, e do PFL na Câmara e na Constituinte, José Lourenço (BA), de direita. A proposta, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro pelo presidente José Sarney, já em 1988, será apresentada à Comissão de Sistematização, segundo informação de José Lourenço à Folha
Diretas-já volta às ruas em Brasília
O grito de Diretas-Já — responsável pela maior mobilização popular da história brasileira, nos idos de 1984 — voltará à praça pública a partir do dia 7 próximo e, desta vez, será ouvido diretamente no coração do poder: a praça dos Três Poderes, em Brasília, mais precisamente na rampa de acesso ao Congresso Nacional.
(…)
O slogan Diretas-Já é, por ora: impreciso, na medida em que cada um dos setores envolvidos na mobilização trabalha com hipóteses diferentes para a data definitiva da realização de eleições presidenciais. O peemedebista Affonso Camargo, por exemplo, está propondo o dia 21 de abril do próximo ano para o pleito presidencial, enquanto o ex-governador fluminense Leonel Brizola acha que as eleições devem se realizar trinta, sessenta ou noventa dias após; a promulgação da nova Constituição (o que pode acabar coincidindo com a data defendida por Camargo). Mas o senador peemedebista Mário Covas, acha que novembro de 88 é o mês ideal, enquanto o PT fala em eleições imediatamente, mesmo atropelando os trabalhos do Congresso constituinte.
Richa vê perigo de golpe
O habitualmente cauteloso senador José Richa (PMDB-PR), 52, de centro, disse ontem que a base de apoio ao presidente José Sarney “está se reduzindo perigosamente”, e não descartou a hipótese de um golpe militar, se a situação continuar se deteriorando. A frase de Richa a respeito da eventualidade de um golpe é a seguinte, literalmente: “Eu diria que não há nenhum sinal (de golpe) nesse instante, mas, se a situação continuar se deteriorando, eu acho que, queiramos ou não, acaba acontecendo.
Mas eu acho que nós vamos ter competência. A construção da maioria de defesa do governo está sendo feita de forma muito complicada e, por isso, é difícil a gente configurar claramente quem é que defende o governo”.

Segue um trecho de um artigo de jornal (do Correio Braziliense) falando sobre a posição de Sarney, que passou a usar a máquina pública (e a distribuição de concessões de rádio e televisão para políticos) afim de formar uma base:

O Golpe em Sarney e outros Golpes
Não vamos avançar aqui na análise das competências ou incompetências do senhor Sarney para exercer a Presidência. Mas é preciso que alguém reconheça em seu favor que desde o primeiro dia de mandato sem tamanho e interino José Sarney caminhou num terreno minado. Qualquer movimento mais brusco o mandaria para o espaço, ele e seu governo tímido e vacilante.
Timidez e vacilações foram debitadas da conta pessoal de José Sarney e seu temperamento. Trata-se de um profissional da política e por sua própria natureza, o político busca o entendimento, a harmonia, se possível o consenso e quanto isso não é possível, sujeita-se à contemporização. Mas até que ponto, além das razões de ordem pessoal, as condições oferecidas pelo quadro político não foram também responsáveis pelo imobilismo e pela fragilidade que o Governo atual apresenta.
(…)
Presente em todos os centros de decisão no plano administrativo e político, usufruindo as benesses dos cargos oficiais e se creditando junto à opinião pública nos raros momentos em que as coisas iam bem, o PMDB negou a Sarney a mínima solidariedade, indispensável para o exercício da Presidência, nas horas decisivas.
(…)
Ontem mais uma vez, na definição do mandato, o principal partido governista (se é que existe outro) usou o seu estilo habitual e votou descompromlssadamente, como se não fora ou não estivera governo.

Essa matéria de junho de 1988 da Gazeta Mercatil mostra diversos pontos de vista e uma pesquisa de placar de votação:

Confiança na vitória e amparada por pesquisas
A aposta do presidente José Sarney na aprovação de um periodo de cinco anos para o seu mandato, encerrando-se em 1 de janeiro de 1990, baseia-se não apenas na intensidade da ofensiva politica produzida pelo governo sobre a Constituinte, mas, sobretudo, nos resultados apurados pela Presidencia da República em sucessivas pesquisas de voto.
Vitória dos 5 anos e certa, diz Cardoso
O governador Newton Cardoso, de Minas Gerais, afirmou ontem que não tem “mais duvidas” sobre a questão da duração do Mandato do presidente José Sarney, “que será, realmente, de cinco anos, por decisão de expressiva maioria
dos parlamentares constituintes”. Conforme a EBN, ele acrescentou que, a partir desta realidade, “O fundamental e que trabaIhemos agora para criar um novo Brasil, com a pujança economica reclamada por milhões de brasileiros”.
Uma vigilia por eleições para presidente em 88
Comecou às 18 horas de ontem em Porto Alegre uma vigilia pela aprovação do mandato de quatro anos para o presidente José Sarney e pela realização
de eleições diretas para a Presidencia da Republica. A vigilia, que é organizada pelo movimento gaucho da Constituinte e pela frente popular formada pelos partidos de esquerda. E realizada no plenario da Assembleia Legislativa do Estado e só deve terminar quando o Mandato do presidente estiver definido.
Para senador, 4 anos manterão PMDB unido
O senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) admitiu ontem que, se for aprovado na Assembleia Nacional Constituinte um Mandato de quatro anos para O presidente Jose Sarney, os descontentes do partido que perigam em sair e formar uma nova legenda — entre os quais ele se encontra — poderão rever essa decisão. Ele reconhece, no entanto, que são maiores as chances de vitória dos cinco anos de mandato. “Continuamos tentando tudo contra os cinco anos”, disse. “Depois da votação é que as coisas vão clarear. A maquina do poder esta toda ajustada para isso e a probalidade é dos cinco anos mesmo. Mas tudo pode ocorrer. Quem imaginou que a transição iria tão longe, ou que tabelariam os juros a 12%?” Para ele, eleições presidenciais neste ano são necessarias para a “institucionalização política da democracia”. “Nossa transição gorou”, disse.

Essa matéria da Folha de S. Paulo de fevereiro de 1988, do então repórter e hoje colunista Clovis Rossi, relata a discussão da duração do mandato e a candidatura de Ulysses ou Quércia pelo PMDB:

Ulysses encontra Quércia na quarta para acertar o mandato de 4 anos
Ulysses está dando por encerrada a sua etapa de “ouvir o partido e a sociedade” (a respeito do mandato), tal como foi definida por seu assessor jurídico, Miguel Reale Júnior, com a conclusão de que ambos preferem os quatro anos.
(…)
O argumento de que é inconveniente uma eleição presidencial em 88, em meio a um quadro econômico difícil e a um canário político complicado pela elaboração das leis complementares à Constituição, tem sido usado pelo Palácio do Planalto e pelos constituintes a ele fiéis para descartar a hipótese de eleição presidencial este ano.
(…)
O anos será apressada também pelo fato de que ele é candidato declarado à Presidência e tem, com a realização do pleito presidencial este ano, a sua melhor ou talvez única chance de conseguir a indicação pelo PMDB. Ulysses acredita que Quércia não será candidato em 88, como, aliás, o governador paulista garantiu ao próprio Ulysses. Mas, em 89, a candidatura Quércia é uma virtual certeza, o que dificultará bastante a conquista da legenda peemedebista por Ulysses.