Emissão de patentes de medicamentos no Brasil demora o triplo da média mundial

Enquanto um pedido de patente leva em média quatro anos para ser analisado em países desenvolvidos, como EUA e parte da Europa, o Brasil chega a levar 14 anos para executar a mesma tarefa — o triplo do tempo. Essa morosidade é extremamente prejudicial para a criação de um ambiente favorável à inovação, no qual devem estar previstos instrumentos de proteção aos investimentos necessários para criar tecnologias. Sem eles, a inovação fica ameaçada pela pirataria e pela concorrência desleal.

“Apesar de duas décadas terem se passado desde a criação da Lei de Propriedade Industrial, ainda estamos distantes de ser um país que promova a inovação de forma realmente competitiva — afirma o ex-deputado federal (PMDB-RS) e ex-governador do Rio Grande do Sul e presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antônio Britto.

Segundo Britto, isso acontece devido à grave situação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ele hoje apresenta um número insuficiente de examinadores, apenas 1/3 da quantidade ideal. Cada examinador é responsável por cerca de 900 processos, enquanto na Europa o número é dez vezes menor. Ano passado 350 novos funcionários foram aprovados em concurso público, mas eles nunca chegaram a ser contratados. Faltam recursos para isso. E, assim, a fila dos pedidos segue aumentando.

Os poucos examinadores, apesar de altamente qualificados, começam a perder condições técnicas e atualizações profissionais. Paralelo a isso, a função estratégica do instituto também está sendo negligenciada, uma vez que ele tem se distanciado de debates importantes para o futuro político, econômico e tecnológico do Brasil.