Pessoas Trans São Consideradas Doentes Desde 1952, Mas Quem Se Importa?

Por: Luci

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AVISO: Transfobia, suicídio, auto-mutilação, preconceito

A transgenereidade ficou mundialmente conhecida em 1952 quando o Dr. Christian Hamburguer, realizou procedimentos cirúrgicos e hormonais em uma americana, de origem dinamarquesa, Christine Jorgensen. Em 1910, o sexólogo Magnus Hirschfeld utilizou pela primeira vez o termo travesti, mas o termo “transexualismo” só veio a ser descrito em 1952 por Harry Benjamin, sexólogo alemão que a descreveu como “a plena convicção por parte de um indivíduo de determinado sexo de pertencer ao sexo oposto, e o comportamento visando realizar essa convicção”.

Na história temos registros antigos desde o Império Romano, de casos que podem ser lidos como primeiros registros da transgenereidade como os das pessoas: Imperador Nero Dimitri, Heliogabalus, Rei Henry III, Choisy (ou também François Timoleon), Chevalier d`Eon, Lorde Cornbury, Mary Edward Walkers, Joana L’Anglois. — Pedimos desculpas por não termos encontrado nos registros se houveram outros nomes utilizados pelas pessoas acima -.

Chamada de transsexualismo pela medicina (o sufixo -ISMO em termos médicos é usado para denominar doenças), a transgenereidade é até hoje considerada ‘transtorno de identidade de gênero’ pela Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, constada no CID 10 F64, na mesma e ampla categoria que a pedofilia e a cleptomania.

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) na primeira edição em 1952 (DSM-1), entendia a transexualidade como um desvio sexual, “perturbações sociopáticas da personalidade”. Considerava-se que as pessoas, portadoras de tais desvios do comportamento sexual, apresentariam graves alterações da sua personalidade.

Em 2013 foram publicadas diversas notícias que diziam que a OMS estava decidida a remover a transgenereidade do CID 10, mas até hoje em 2017, isso ainda não é uma realidade.

O DEBATE DA “CURA GAY”

Recentemente foi levantado um debate sobre decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, que concedeu uma liminar permitindo que psicólogos ofereçam terapias de “reversão sexual” para pacientes gays. Indo contra normas do Conselho Federal de Psicologia, que desde 1999 proíbe esses “tratamentos”.

A indignação e comoção contra decisão alcançou até a mídia internacional. Diversas pessoas se mobilizaram e saíram às ruas por todo país se posicionando contra a medida. Na internet e nas redes sociais surgiram várias postagens, textos e notícias sobre a medida.

Mas nem todas pessoas da comunidade LGBT+, principalmente pessoas trans, entenderam muito bem toda a mobilização. Abaixo o texto da estudante de psicologia Maria Clara Araújo dos Passos sobre o ocorrido:

Pessoas trans e travestis estão discutindo sobre despatologização e terapia há anos, afinal, CONTINUAMOS no Código Internacional de Doenças.

Estamos, reiteradamente, expondo como questões de gênero e sexualidade são do interesse do aparato clínico, como forma de regulação e manutenção da ordem. Vocês ignoraram. Nunca, sequer, prestaram atenção.Daí hoje essa decisão medíocre é publicizada, todos reagem com surpresa e até parece que LGBT’s estavam tendo, enfim, uma boa relação com essa instituição.

Me sinto chateada em perceber que a discussão sobre como nossos corpos são do interesse da medicina/psicologia/direito só vai ser levado a sério a partir de quando, novamente, a homossexualidade passa a ser interpretada como algo que precisa ser curado.

Simone De Beauvoir já tinha nos alertado como direitos são frágeis e precisam ser vigiados, mas uma vez que não mais se tornou do interesse de vocês, parece que se instaurou uma sensação de que já estávamos tendo uma boa relação para com as análises patologizantes.

Cá está hoje o resultado…

O conhecimento de termos relacionados a transgenereidade, e também das diferenças e particularidades entre a sexualidade e o gênero só se deu recentemente. No passado, pessoas trans e toda comunidade LGB+ eram consideradas “homossexuais” e tratadas igualmente com terapias de “reversão sexual”.

Es psicoterapeutas da época acreditavam que era possível reverter a sexualidade e a identidade de gênero de pessoas LGBT+ por meio de um tratamento que hoje seria semelhante a terapia cognitivo-comportamental. O foco dos procedimentos era criar aversão dos pacientes pelos desejos e práticas tidas na época como homossexuais (desejo sexual de homens por outros homens, desejo sexual de mulheres por outras mulheres, homens se comportando de formas associadas ao feminino e mulheres se comportando de formas associadas ao masculino).

IMPLICAÇÕES DA TRANSGENEREIDADE AINDA SER UMA PATOLOGIA

O preconceito ganha forças através da patologização para continuar perpetuando sérios danos à comunidade trans por toda sociedade, dificultando-as o acesso a áreas como a judicial, saúde, trabalhista, segurança pública, educação e outras áreas referentes às políticas públicas.

Ainda hoje, a alteração do nome só é possível mediante a entrada de um processo judicial. É exigido um laudo psicológico, diversos papéis e o prazo mínimo de 1 ano para conseguir a mudança de nome nos documentos. Até pouco tempo, juízes só concediam a mudança de gênero nas identidades quando a pessoa se submetesse a cirurgia de redesignação genital.

São poucas as pessoas trans com ensino superior e integradas no mercado formal de trabalho. Com a dificuldade de inserção no meio trabalhista, o destino de grande parte da população trans — principalmente a população transfeminina (mulheres trans, travestis, etc) -, é a prostituição e subempregos, onde sofrem todo o tipo de violência e estão expostas a todo tipo de humilhação.

A patologia abre portas para casos casos de internação forçada em clínicas psiquiátricas de pessoas trans. Recentemente, Bianca da Cunha Moura foi compulsoriamente internada pela própria mãe. Outros casos parecidos acontecem cotidianamente e sequer são reportados à mídia ou recebem atenção da comunidade LGBTI+.

A falta de acesso facilitado e gratuito à saúde no Brasil, gera casos diários de auto-mutilação, suicídio, cirurgias clandestinas dessa população. Pessoas trans sem emprego, sem escolaridade dificilmente conseguem pagar pelas cirurgias, hormonização, exames e outros procedimentos. Muitas chegam a recorrer à perigosas cirurgias clandestinas como a aplicação de silicone industrial no corpo. Fora a dificuldade de acesso, ainda são solicitados procedimentos extremamente burocráticos e demorados como a terapia psicológica e psiquiátrica por dois anos.

Por fim, “estar no armário” para pessoas trans também pode ser algo extremamente violento. Se privar de viver livremente a sua identidade de gênero por medo de sofrer preconceito, perder o emprego e demais privações sociais citadas acima pode trazer como consequência a depressão e outras neuroatipicidades, e também a auto-mutilação e o suicídio.