Aceleracionismo marxista, uma introdução

O aceleracionismo marxista — uma vertente enquadrada no marxismo libertário devido à sua preconização pela descentralização — nada mais é do que um resgate do princípio que Antonio Labriola chama de contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, ou ainda, como nomeia o marxista libertário Karl Korsch, o defeito de equilíbrio entre os resultados técnicos e sua aplicação social [1][2]. Embora possa ser compreendido a partir de backgrounds teóricos distintos, tal princípio advoga em suma, conforme o analítico Gerald Cohen, que, dado o desenvolvimento contínuo das forças produtivas, mais cedo ou mais tarde as relações de produção se converterão em entraves a esse desenvolvimento. E que, quando as relações de produção se tornam entraves, elas precisam ser revolucionadas [3]. No capitalismo não seria diferente. Sendo preferível, a fim de acelerar a revolução, que o modo de produção vigente se desenvolva rapidamente a partir de suas própria interações para fazer emergir o quanto antes suas contradições. Ou seja, o fim do capitalismo ocorrerá através do desenvolvimento do livre-mercado, pois suas contradições últimas destruirão as relações burguesas que reforçam a escravidão assalariada e, assim, darão forma ao comunismo. Tal como Marx e Engels acreditavam:

“Isso quer dizer que somos contra o livre comércio? Não, somos a favor do livre comércio, porque, pelo livre comércio, todas as leis econômicas, com suas mais surpreendentes contradições, atuarão em grande escala, no território de toda a Terra; e porque a união de todas essas contradições resultará na luta que se desencadeará na emancipação do proletariado.” (Engels)[4]

“Numa palavra, o sistema da liberdade de comércio apressa a revolução social. É somente neste sentido revolucionário, senhores, que eu voto em favor do livre-câmbio.” (Marx)[5]

“Observemos que a concorrência torna-se progressivamente mais destrutiva para as relações burguesas á medida que estimula uma criação febril de novas forças produtivas, isto é, das condições materiais de uma sociedade nova. Sob esse aspecto, pelo menos, o lado mau da concorrência possuiria algo de bom.” ( Marx)[6]

Não obstante, deve-se ter cuidado para não confundir tal reconhecimento da necessidade da evolução espontânea do mercado com alguma forma de apologia liberal. Uma vez que o motivo pelo qual se apóia o desenvolvimento natural do mercado é a aspiração ao ideal comunista, que resultará da negação do mercado a si mesmo quando este, como já dito anteriormente, originar as contradições que proporcionarão seu fim. Fim este projetado tanto por Marx quanto por Engels:

“Comunismo — Este é o sistema ideal como Marx descreve nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos, na Crítica do Programa de Gotha e em outros lugares. Sob este sistema, o trabalho assalariado, a produção de commodities e o mercado são todos abandonados.” (David Miller)[7]

No interior da sociedade cooperativa, fundada na propriedade comum dos meios de produção, os produtores não trocam seus produtos; do mesmo modo, o trabalho transformado em produtor não aparece aqui como valor desses produtos, como uma qualidade material que eles possuem, pois agora, em oposição à sociedade capitalista, os trabalhos individuais existem não mais como um desvio, mas imediatamente como parte integrante do trabalho total” (Marx)[8]

A apreensão dos meios de produção por parte da sociedade põe fim à produção de mercadoria e, assim, à dominação do produto sobre o produtor.” (Engels)[9]

“Os socialistas sabem muito bem que a sociedade atual se funda na concorrência. Como poderiam acusar a concorrência por destruir a sociedade atual, que eles mesmo querem destruir? E como poderiam acusar a concorrência por destruir a sociedade futura, na qual, ao contrário, eles vêem a destruição da concorrência?” (Marx)[10]

Ademais, Marx acredita é que as condições para que o mercado chegue ao fim serão criadas pelas próprias indústrias em escala, condições estas que se resumem a processos automatizadores que aos poucos fariam do trabalho humano assalariado desnecessário. O que levaria ao fim dos valores de troca — dada a abundância de matéria prima e de máquinas replicadoras que substituiriam a anarquia de mercado por um processo de feedback direto entre consumidores e meios de produção — , e o que levaria ao colapso do sistema de preços e, consequentemente, ao comunismo. Onde não existiria mais o trabalho enquanto constrangimento econômico — i.e. atividade alienada imposta pela necessidade — , mas sim a autorrealização dos indivíduos segundo suas plenas vontades e satisfações:

“O trabalho não parece mais ser incluído no processo de produção; em vez disso, o ser humano vem se relacionando mais como vigia e regulador no processo de produção […] Nesta transformação, ele não exerce o trabalho humano direto que ele próprio executaria, nem tem tomado o tempo do qual despojaria durante o trabalho […] O roubo alienígena do tempo de trabalho, no qual se baseia a riqueza atual, parece ser um fundamento miserável diante desse novo modelo, criado pela própria indústria em grande escala. Assim que o trabalho na forma direta deixar de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho cessa e deve deixar de ser sua medida e, portanto, o valor de troca [deve deixar de ser a medida] do valor de uso. O excesso de trabalho da massa deixou de ser a condição para o desenvolvimento da riqueza geral, assim como o não-trabalho de poucos para o desenvolvimento dos poderes gerais dos cabeças da humanidade. Com isso, a produção baseada no valor cambial quebra e o processo de produção direta e material é privado da miséria. Havendo, portanto, o desenvolvimento gratuito das individualidades através de não, porém, da redução do tempo de trabalho necessário da mão-de-obra excedente, mas sim a redução geral do trabalho necessário da sociedade ao mínimo, o que então corresponde ao desenvolvimento artístico, científico, etc. Indivíduos com tempo livre e com os meios de produção para todos eles.” (Marx)[11]

No entanto, alguns autores — como Massimiliano Tomba, Riccardo Bellofiore, Guido Starosta, Peter D. Thomas e Stuart Easterling — argumentam que, na época em que Marx escreveu o Grundrisse, ele acreditava que o colapso do capitalismo devido ao avanço da automação era inevitável apesar das contra-tendências, mas que, no momento do seu principal trabalho, Capital: Crítica da Economia Política, ele abandonou essa visão e passou a acreditar que o capitalismo poderia se renovar continuamente, a menos que fosse derrubado [12][13][14]. Entrando em cena, portanto, a importância de preservar o espontâneo desenvolvimento do mercado através das forças capitalistas concomitante a uma tomada de poder revolucionária. Esta que implantaria as condições jurídicas necessárias ao desenvolvimento do livre-mercado enquanto subordina as pressões políticas da burguesia ao ideal comunista, evitando, assim, que o Estado se torne o comitê executivo da burguesia. E formando o que Mao chamou de burguesia nacional, aquela que coopera com os ideais revolucionários [15]. Logo, faz-se necessário um pragmático Estado Capitalista, administrado pelo comitê revolucionário, que primeiro desenvolva as condições materiais, através do livre-mercado, que propiciem o ideal comunista no futuro. Sendo tal proposta do Estado Capitalista revolucionário encontrada nos escritos de Lênin:

O capitalismo de Estado seria um passo em frente em relação ao atual estado de coisas na nossa República Soviética. Se, dentro de seis meses, o capitalismo de Estado se estabelecesse na nossa República, seria um grande êxito e uma garantia de que, dentro de um ano, o socialismo teria adquirido um domínio permanente e se tornaria invencível neste país. (…)

No que diz respeito às questões internas, vemos a mesma coisa em parte do grupo de comunistas de esquerda, que repetem os mesmos argumentos contra nós através campo burguês. Por exemplo, o principal argumento do grupo de comunistas de esquerda contra nós é que se pode observar um desvio dos bolchevique para a direito, que ameaça a revolução por colocá-la à caminho do capitalismo de Estado. Evolução na direção do capitalismo de Estado, aqui você tem o mal, o inimigo, que somos convidados a combater. Quando leio essas referências a tais inimigos no jornal dos comunistas de esquerda, pergunto: o que aconteceu a essa gente para que a aprendizagem advinda de fragmentos de livros pudessem fazê-las esquecer a realidade? A realidade nos diz que o capitalismo de estado seria um passo em frente. Se em um pequeno espaço de tempo pudéssemos alcançar capitalismo de Estado na Rússia, isso seria uma vitória.” (Lênin)[16]

O Estado Capitalista leninista, que mais tarde, por meio da NEP, propiciaria maior liberdade econômica à União Soviética, é algo que deve ser reimplantado segundo a atual conjuntura mundial, a fim de possibilitar o rápido desenvolvimento das forças produtivas através do livre-mercado, o que, por sua vez, apressará a revolução. Tendo isso em vista, as concessões de liberdade devem ser bem planejadas, a fim de serem ampliadas, mantendo o ideal comunista intacto e não permitindo uma dominação social e política da burguesia. Como bem lembra Nikolai Bukharin, o grande ideólogo da NEP, tais concessões não devem ser desvirtuadas e nem mesmo confundidas com uma tentativa de manter o status quo capitalista, mas sim de superá-lo:

“Paulo Levi e todos os oportunistas do mundo dizem: “Vê, os bolcheviques estão fazendo concessões aos camponeses e fazemos concessões às massas”. Mas essa analogia não está correta. Fazemos concessões para garantir o equilíbrio do sistema soviético, Levi faz concessões para manter o equilíbrio capitalista, e ele não parece perceber esta pequena diferença.” (Bukharin)[17]

Dado o exposto, percebe-se, por conseguinte, que o aceleracionismo é teoricamente coerente ao pensamento de Marx e que, devido a isso, deve buscar por alguma relevância que lhe pé merecida na tradição marxista. É um movimento libertário e marxista ainda pequeno, ainda menor do que as demais vertentes libertárias do marxismo. No entanto, seu anonimato não deve ser confundido com a grande contribuição que ela pode dar ao pensamento revolucionário comunista.

Bibliografia:
[1] Manifesto do Partido Comunista, Boitempo, pág. 110
[2] O Conceito de Forças Produtivas Materiais, Karl Korsch
[3] Forças produtivas e relações de produção, Gerald A. Cohen
[4] Writing in the Chartist newspaper (1847), in Marx Engels Collected Works Vol 6, pg 290
[5] Sobre a Questão do Livre-Câmbio, Karl Marx
[6] Miséria da Filosofia, Karl Marx, pág, 140
[7] Marx, Communism and Markets, David Miller
[8] Crítica ao Programa de Gotha, Karl Marx, seção 5
[9] Anti-Dühring, Frederick Engels, Part III: Socialism
[10] Miséria da Filosofia, Karl Marx, pág. 139
[11] Grundrisse, Karl Marx, Notebook VII — The Chapter on Capital
[12] Marx’s Temporalities, Massimiliano Tomba, p. 76
[13] In Marx’s Laboratory: Critical Interpretations of the Grundrisse, Riccardo Bellofiore, Guido Starosta e Peter D. Thomas, p. 9
[14] Marx’s theory of economic crisis, Stuart Easterling
[15] Sobre a Questão da Burguesia Nacional e dos Nobres Esclarecidos, Mao Tsetung
[16] Collected Works, Lenin, pág. 294
[17] Nikolai Bukharin, The New Economic Policy Of Soviet Russia

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