Caminhos Cruzados: Caminhar como pertencimento — ocupação e ativação dos espaços públicos

Caminhos Cruzados é uma experiência de debate virtual com o objetivo de discutir um mesmo tema a partir de visões e abordagens distintas. Além de responderem cada uma das três perguntas elaboradas pelo Como Anda, cada convidado deve comentar a resposta do outro. Trata-se de um esforço para revelar as divergências, singularidades e, também, as semelhanças entre as perspectivas de cada um sobre a mobilidade a pé no Brasil.

Caminhar como pertencimento: ocupação e ativação dos espaços públicos

Com Laura Sobral, diretora no Instituto a Cidade Precisa de Você, e Djair Falcão, coordenador no INCITI.

1. Nos últimos anos, diversos grupos e coletivos se articularam pelo Brasil para ocupar ruas, praças e outros espaços públicos. Como vocês avaliam, hoje, esse movimento de ativação e ocupação desses espaços no contexto local?

Laura Sobral: Foi um momento onde tanto o entendimento global de ser um cidadão ativo em sua cidade foi ampliado quanto na política local se abriu possibilidades das pessoas exercerem seu direito à cidade. A questão é que a continuidade desses processos é viabilizada a partir de avanços nas negociações com o poder público ou mesmo com o seu suporte, o que sempre é complicado em São Paulo, e no Brasil no geral. Por isso, principalmente, que processos a longo prazo de iniciativa cidadã são esgotantes no contexto em que vivemos. A instabilidade política e o engessamento da burocracia no campo jurídico, ambos prejudicam muito até mesmo a manutenção de conquistas feitas por movimentos de direito à cidade, o que gera retrocessos.

DF: Sem dúvidas que vivemos tempos de retrocessos na gestão pública e que a continuidade de processos de participação ativa dependem de permanente alerta, mas a passividade só gera mais retrocessos. Não podemos considerar aceitável, por exemplo, o aumento da velocidade nas marginais do Tietê e do Pinheiros quando os indicadores mostram aumento de acidentes e mortes.

Djair Falcão: A importância que estas ações espontâneas tiveram na cidade do Recife é inegável. A beleza de ver pessoas reivindicando seus direitos à cidade foi e continua sendo encantador. Trago como marcantes e com uma relação direta com a mobilidade ativa, dois exemplos: o Movimento #OcupeEstelita e a participação ativa da Associação por Amor às Graças. Nos dois casos tivemos o posicionamento questionador da sociedade emergindo e se colocando contra propostas apoiadas pela prefeitura para ocupação de partes do território da cidade. No Estelita, a população se colocou contra um mega projeto imobiliário a ser implantado numa área pública adquirida em leilão e no caso das Graças se colocou contra um projeto de intervenção urbana que previa a implantação de uma via expressa com quatro faixas para automóveis. Em comum os dois projetos tinham a ausência de uma discussão prévia com as pessoas que vivem na cidade e o que elas desejam. Os movimentos de ocupação me disseram e dizem, que a cidade é lugar de encontros e trocas, portanto a ocupação do seu território deve ser definida através do diálogo e que atenda aos desejos das pessoas que nela vivem. Por mais temerosos que sejam os dias atuais, se desejamos cidades mais justas, seguras e felizes não vejo outro caminho que não trilhe a construção de diálogos.

LS: Estou de total acordo que nosso desafio é construir o diálogo, e para isso é necessária uma linguagem comum, que também tem que ser construída. Como que os vários atores urbanos podem se comunicar, negociar demandas e encaminhar projetos comuns de interesse público? Esse ‘como’ é que tem que ser construído coletivamente para que seja possível um fazer urbano mais justo.

2. Como vocês enxergam o papel dos diferentes atores nesse processo de ativação de espaços públicos? Qual o papel do poder público, das universidades, da sociedade civil organizada e dos indivíduos enquanto cidadãos? E quanto à iniciativa privada, qual deve ser o papel de empresas nesse processo?

Laura Sobral: O espaço público da cidade deve ser um espaço compartilhado, espaço onde as diferenças podem coexistir, conflitar e serem negociadas. Para isso é importante a realização do impacto de participar do dia a dia da cidade. Uma dificuldade da troca de ideias entre diferentes atores urbanos certamente é a falta de uma linguagem comum. Somos bastante destreinados na prática do diálogo com o diferente ainda mais quando o objetivo é chegar em alguma possibilidade factível de cooperação. 
Para mim é claro que o ideal seria se todos os atores da cidade entendessem como prioridade as atividades de interesse público no espaço urbano, colaborando e dando suporte aos movimentos existentes de qualificação e democratização dos espaços públicos. Não acho que a iniciativa privada também não possa assumir essa postura, mas para isso a discussão do papel ético da sua contribuição deve ser discutido e os limites da sua influência claramente traçados em conjunto com a população, havendo controle social sobre suas ações. Transparência, participação popular e reavaliações frequentes desses processos são imprescindíveis.

DF: Concordo contigo Laura, enquanto sociedade temos uma dificuldade de dialogar com o diferente e a tendência é o fechamento e o ataque como defesas. A intolerância gera violência e afastamento, nestes tempos temerosos precisamos de mais lugares que permitam o encontro com o diferente e a prática do respeito às escolhas individuais, pois acredito que sociedades mais diversas, embora mais complexas, serão mais plenas.

Djair Falcão: Entendendo ativar espaços públicos como a arte de provocar, através de prototipagens e ocupações temporárias, uma reflexão sobre as possibilidades de uso de um determinado território; considero como da maior relevância o envolvimento do maior número de atores sociais que compartilham do palco chamado cidade.
Não é aceitável que gestores públicos tenham receios, que beiram a paranoia, quando precisam conversar, ouvir, refletir e facilitar processos de intensa participação social. O envolvimento real dos gestores nesse processo é fundamental para que as ações de planejamento e gestão do território sejam mais amplas e eficazes.
Quanto às universidades considero que possuem um papel transformador, pois podem contribuir na desconstrução de mitos que influenciam as decisões da sociedade, isto ocorre quando a prática do planejamento tem como base as evidências científicas. Vejo também a importância da academia no fomento à inovação e no aprofundamento dos saberes tradicionais, pois se continuamos projetando cidades para automóveis precisamos questionar a formação recebida nas salas das nossas universidades.
Apesar de temerosos os dias e de perceber uma forte tendência das pessoas à descrença que é possível (aqui e agora e não em terras lusitanas) a construção de cidades mais justas, seguras e felizes, não enxergo outro caminho sem a ativa participação da sociedade civil, esteja ela organizada em representações ou não.
E por fim quanto às corporações empresariais, creio que podem contribuir bastante nesse processo se a consciência de que habitamos a mesma casa se fizer presente nas decisões de investimentos, mas fiquemos atentos às palavras do poeta que nos alerta quanto a “força da grana que ergue e destrói coisas belas”.

LS: Realmente o papel da Universidade pode ser central se ela se mostrar permeável e disposta a agir no “aqui agora” que cita o Djair. A educação formal e informal pode ter o protagonismo, assim como (e não descolado da) cultura, nessa transformação por melhores cidades para todos. Pensar e fazer cidades não deve estar apenas na mão de arquitetos e engenheiros mas sim nas mãos de todos que nelas habitam, e para isso o sentimento de pertencimento e a construção de uma esfera pública verdadeiramente democrática não são apenas necessários, como urgentes.

3. Qual o impacto das ações de ocupação do espaço público para a rede de mobilidade a pé?

Laura Sobral: Para que as pessoas priorizem a mobilidade a pé há vários aspectos para se levar em conta. Certamente a qualidade dos espaços públicos é uma delas. E quando digo qualidade não é só de desenho, mas principalmente se ele é vivo, com pessoas, várias atividades acontecendo, diversidade de usos, ativo nos vários períodos do dia. Um espaço ativo e comunitário é mais seguro e mais atraente para as pessoas, para os pedestres. Lugares para sentar e se divertir também são importantes nessa escolha. Afinal quem caminha também se cansa e quer descansar um pouco. O espaço público como ponto de encontro e não apenas de passagem é essencial para o fomento à mobilidade a pé da cidade, é pensar e viver a cidade a partir da escala humana, do pedestre, do cidadão ativo.

DF: Compartilho plenamente com a Laura que a rua é local de encontro e quanto mais viva, mais segura e transformadora será a vivência da pessoa caminhante. Precisamos desmistificar que as ruas são locais perigosos e mostrar que as políticas públicas estão sendo conduzidas sem considerar que a maioria da população brasileira realiza os deslocamentos diários a pé, neste sentido as ocupações com parklets, e ativações com carimbos urbanos realizadas pelo inciti tem provocado reflexões sobre o ato de caminhar na cidade.

Djair Falcão: Talvez seja uma visão romântica, mas em tese a ocupação e ativação de espaços públicos pela população de uma cidade deveria ser o sonho de qualquer gestor, pois facilitaria a definição de prioridades agregando os desejos dos que vivem e se utilizam cotidianamente dos espaços públicos. Mas temos consciência de que não é esta a prática.
Aqui no Recife, gosto muito de relatar o caso da Associação por amor às Graças, que através de ocupações como o gostoso Café na Calçada reúne os moradores uma vez por mês num café colaborativo, onde um anfitrião recebe vizinhos do bairro para celebrar e conversar sobre o cotidiano e buscar soluções conjuntas para problemas identificados. E graças ao protagonismo dos moradores do bairro o poder público municipal alterou um projeto que priorizava o deslocamento por automóvel com a implantação de uma via expressa, para um projeto com foco na mobilidade ativa, priorizando os deslocamentos por bicicleta e a pé que está sendo implantado às margens do Capibaribe.

LS: Estou de acordo que se os nossos representantes na administração pública tivessem uma visão mais ampla e de longo prazo, não seria difícil verem que uma sociedade participativa colabora na gestão da cidade, e não o contrário. No entanto a cultura do diálogo, citada anteriormente pelo Djair, leva tempo e esforço para ser desenvolvida, e os administradores das nossas cidades parecem não gostar de qualquer mudança que atrapalhe o funcionamento mecânico e envelhecido da burocracia e que não traga resultados imediatos e de grande repercussão. Acredito que podemos mudar isso. Temos casos bem sucedidos de sobra e pessoas com gás para provocar essa transformação.

Laura Sobral é arquiteta urbanista, graduada pela Universidade de São Paulo, com intercâmbio na Universidad Politecnica de Madrid. Atualmente é mestranda na Universidade de São Paulo, onde pesquisa sobre a produção social dos espaços públicos e comuns. É fellow do The German Chancellor Fellowship for tomorrow’s leaders — Alexander von Humboldt Foundation.
Desde 2007, Laura estuda e realiza intervenções urbanas, arquiteturas temporárias para a ativação dos espaços públicos. Em janeiro de 2014 teve a iniciativa do A Batata Precisa de Você, movimento de ocupação regular do Largo da Batata [São Paulo — SP], que evidencia, por meio do urbanismo tático, os potenciais de ocupação da praça, prototipando mobiliário urbano e promovendo atividades culturais e de lazer, para pensar coletivamente alternativas de produção de cidade com a participação efetiva de seus cidadãos. É cofundadora do Instituto A Cidade Precisa de Você, que tem como foco a ativação e melhora dos espaços públicos urbanos e a articulação entre os vários atores dos territórios da cidade.

Djair Falcão nasceu em casa numa pequena cidade do agreste pernambucano chamada Brejo da Madre de Deus, ama as matas, praias, rios, cachoeiras e gente. Adora a brincadeira de aprender com os filhos gerados e com os que a vida presenteou. Acredita que a melhoria dos espaços, seja uma sala, uma rua, uma cidade ou um país, acontece quando se consegue olhar além e se enxergar nos outros seres que partilham estes lugares. Djair é ativista da mobilidade ativa, engenheiro civil, com pós graduação em engenharia de segurança e integra a equipe de projetos do INCITI — Inovação e Pesquisa para as Cidades, núcleo de pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde é responsável pela coordenação dos projetos sócio ambientais e de engenharia. A sua inquietude o leva a se meter em dar pitacos nas áreas de planejamento urbano, espaços urbanos seguros, meio ambiente e mediação de processos participativos.