Mobilidade a pé: diversa e inclusiva

A mobilidade a pé é diversa, existem pedestres com características distintas e estas particularidades são um fator importante quando se trata do planejamento da cidade. São crianças, idosos, pessoas de diferentes estaturas, que se deslocam em diferentes velocidades, com mobilidade reduzida temporária ou permanente, com sacolas, empurrando carrinho de bebê, em cadeira de rodas, entre outros.

O arcabouço legal que garante o direito de ir e vir à sociedade, sobretudo no que tange à acessibilidade universal, é robusto e abrangente (Lei Federal nº 10.098/00; Decreto 5.296/2004; NBR 9050; Lei Brasileira de Inclusão Lei nº 13.146/15). No entanto, ainda há muito a se fazer para que tenhamos de fato uma cidade acessível e mais humana para todas as pessoas.

O estado crítico em que se encontra grande parte das calçadas nas cidades brasileiras faz com que melhorias nesta infraestrutura estejam geralmente vinculadas ao tema da acessibilidade. Estamos, ainda, focando discussões em demandas básicas como exigir e garantir a presença de calçadas, incluir rebaixamento de guias em cruzamentos, implantar pavimentos homogêneos e contínuos que permitam fluxo de transeuntes, entre outros. É por este motivo que, discutir mobilidade a pé no Brasil é discutir o direito de ir e vir, é colocar em pauta o acesso à cidade.

Em meio a este contexto, foi criada em 2014, a Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) com o objetivo principal de discutir políticas públicas voltadas ao conceito integral de mobilidade a pé. Tal concepção leva em conta os diferentes tipos de pedestres e como eles necessitam de distintas soluções de infraestrutura. Logo, a fim de acomodar as demandas de todos os cidadãos, é necessário o desenho de uma rede urbana de mobilidade inclusiva e acessível.

Nas palavras de Meli Malatesta, presidente da comissão técnica da ANTP

“A Mobilidade a Pé é a forma mais democrática e inclusiva de mobilidade por abranger todas as outras que tem em sua rede urbana, formada basicamente por trechos de calçadas articulados pelas travessias, seu local de prática cotidiana. Assim, também a pessoa com deficiência, seja qual for a natureza da deficiência que possui, é considerada pedestre por definição, mesmo em cadeira de rodas. Também eles têm nesta rede o local indicado para se locomoverem com total conforto, segurança e inserção na vida comunitária urbana.”

O cenário real — longe do ideal — apresenta um contexto urbano excludente e inacessível, que acaba por impulsionar o surgimento de entidades engajadas na temática da acessibilidade e inclusão, tais como a Milalá e Caminha Rio.

O Milalá — a liberdade de ir e vir — surgiu no fim de 2013 e tem como objetivo principal fortalecer os direitos humanos das pessoas com deficiência por meio, principalmente, do blog no Portal Mobilize e nas redes sociais. Mila Guedes busca diariamente mobilizar e inspirar que pessoas com deficiência andem, passem, viajem, vivam a cidade ao máximo. Portanto, o Milalá está ao lado de vários grupos pois acredita que “Mobilidade a pé caminha com acessibilidade. Uma cidade saudável, uma cidade caminhável, uma cidade acessível é boa para todo mundo!”

O Caminha Rio nasce com um pequeno grupo de pessoas que acreditam em um futuro melhor para os pedestres do Rio de Janeiro advertindo que os trajetos nem sempre são fáceis, ainda mais para aqueles que têm mobilidade reduzida ou alguma deficiência física. Assim, o Caminha Rio convida as pessoas a “caminharem” com eles por um Rio mais acessível.

As atividades realizadas pelas organizações mapeadas no Como Anda mostram claramente que garantir as condições de acessibilidade universal é também garantir que as cidades — vivas e dinâmicas — sejam usufruídas com a mesma qualidade por todos os seus habitantes. Afinal, como diz o Super-Ando: Cidade Acessível, Ninguém Invisível!!!

Milalá, a liberdade de ir e vir
Caminha RIO
“Cidade Acessível, Ninguém Invisível”. Super-Ando manifestando-se em prol da acessibilidade e inclusão.