A história de Antônia. Uma vida que a Lei Maria da Penha ajudou a revolucionar

Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por elaborar políticas públicas voltadas ao Judiciário e que atua em várias frentes, entre elas, os casos de agressões contra a mulher, buscando fazer valer, no Judiciário, a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). Entrevistar pessoas e escrever sobre esse tema é o meu trabalho. Com a proximidade do aniversário de 11 anos da Lei, pediram-me um texto que remetesse à mudança que essa norma gerou na sociedade. A verdade é que, antes dela, a mulher que tivesse o azar de ter ao seu lado um homem violento não contava com leis ou ações concretas que a permitissem mudar de vida.

Mesmo hoje os abusos, as agressões e as mortes de mulheres continuam; a Lei não erradicou a violência decorrente do machismo, mas, com certeza, já deu provas de sua importância. Por meio das chamadas medidas protetivas; do aumento das punições e dos cuidados psicológicos e sociais com que, hoje, as vítimas podem contar, elas não precisam fugir, e muito menos suportar, caladas, o xingamento, o tapa, o murro, o chute, a facada, o tiro. Hoje, instituições e seus servidores possuem dever moral e legal de protegê-las, libertá-las. Então, decidi contar a história de Antônia.

Evangélica, alegre, Antônia, 47 anos de idade, lutou bravamente para sair viva de um casamento com dominação e agressão e hoje ajuda mulheres que passam pelas mesmas dores que ela viveu. Sempre nutri admiração por mulheres fortes, que conseguiam escapar de situações de injustiça (desconfio que a série da Mulher Maravilha que via na minha infância tem algo a ver com isso), mas quando o assunto sai da ficção e você ouve alguém contar uma história de vida como essa, as coisas mudam.

Apurava uma matéria sobre Justiça Restaurativa, quando soube que um juiz, em Minas Gerais, trabalhava em um novo tipo de audiência em casos de violência doméstica. A audiência permitia que a mulher — vítima — experimentasse a possibilidade de romper o silêncio e falar o que sentiu ao longo dos anos, quando ainda era submetida à violência doméstica. Sentado, diante da vítima, o homem ofensor devia apenas ouvir. Consegui o telefone do juiz e conversamos por mais de uma hora.

Metódico, atencioso, o juiz Marcelo Gonçalves de Paula explicou que percebia nas mulheres que sofriam violência doméstica um medo que não terminava com a separação, ainda que fossem aplicadas as chamadas medidas protetivas e seus algozes estivessem, na teoria, sob o olhar da Justiça. A Audiência de Fortalecimento, idealizada e batizada por ele, faz o que as audiências comuns não fazem: liberta a mulher do peso da opressão que vinha sofrendo, e aquilo tinha um impacto incrível na vida delas. Palavras dele.

Fiquei empolgada, lógico, com aquela descrição, mas queria falar com uma mulher que tivesse realmente passado pela experiência, para ter certeza de que os elogios à prática não eram apenas retórica do juiz. Levou quase dois dias para que o juiz conseguisse, junto à Defensoria Pública, o telefone de Antônia. Antônia Fonseca.

Ela não atendeu na primeira ligação. Tentei novamente. Quando finalmente nos falamos, perguntei se ela gostaria de contar sobre sua experiência na Audiência de Fortalecimento. Ela aceitou e, no meio da entrevista, que durou quase duas horas, abriu sua vida. E me permitiu escrever sua história: “Pode escrever o que estou te contando. Tudo mesmo. Quero ajudar as mulheres que passam por isso, porque ninguém deve sofrer o que eu e meus filhos sofremos”.

O começo — Antônia conheceu o marido no bairro em que morava. Eram vizinhos. Ela tinha 19 anos e dois filhos de um casamento anterior, assim como ele, que naquela época já tinha 40 anos. Antônia era professora de português, mas, sempre que podia, trabalhava vendendo produtos de limpeza para aumentar a renda da família. O marido era motorista, mas não parava em nenhum emprego. Antônia trabalhava pelos dois. Dois anos depois de se casarem, Antônia engravidou.

Quando nasceu a primeira filha, as coisas se complicaram. O marido implicava com tudo. Não saíam para lugar nenhum; não havia lazer. E quando Antônia queria receber alguém em casa, mesmo sua família, o companheiro gritava com as crianças, era agressivo com Antônia, criava um clima tão pesado que, aos poucos, ninguém mais aparecia.

Ao longo dos 25 anos de casamento, Antônia fez mais de vinte Boletins de Ocorrência (BOs) contra o marido.

Por vários motivos. Ele tentou agredi-la com uma faca; jogou um carro em cima dela; chutou-a pelas costas; achava que tinha direitos matrimoniais sem o consentimento de Antônia. Gritava e agredia as crianças e, frequentemente, quebrava tudo dentro de casa, como o som e a TV que ela havia comprado para as crianças assistirem a desenhos. Agressões verbais e psicológicas também estavam no dia a dia da família Fonseca; chamava a mulher de gorda, baleia, idiota, puta e filha da puta. Aliás, esse último era o preferido. Antônia passou a ter problemas para dormir. E para respirar. E sua pressão aumentou. Assim como seu peso.

Rotina de violência — Os pais da Antônia começaram a perceber a gravidade da situação quando ela, assustada com a violência do marido, pediu ajuda. Por duas vezes, após noites de agressão, Antônia correu com as crianças em busca de abrigo na casa de seus pais. Mas isso não conteve o marido; na cabeça daquele homem, Antônia e as crianças pertenciam a ele. E isso dava-lhe o direito de fazer escândalo na frente da casa dos sogros. “Ele gritava, constrangia a minha família. Dizia que queimaria a casa com todo mundo dentro. Eles ficavam nervosos, não sabiam como me ajudar. Acabavam me pedindo que eu voltasse para casa.”

Eram dias sem Lei Maria da Penha, sem qualquer direito e com muitos preconceitos. Antônia não contava com o apoio de ninguém. Certa noite, o homem com quem Antônia casara avançou no filho mais velho dela com um facão. Ela e os três filhos passaram a noite na delegacia. Naquela época, depois de registrar um BO, não havia mais o que fazer. Era voltar para casa ou, no máximo, para a casa de um parente. Como não vislumbrava contar com a ajuda de ninguém, não havia saída para Antônia e os meninos. Quando denunciava o marido na delegacia, ele pagava fiança e era liberado.

Naquela roda-viva, a tristeza tomou conta de Antônia, uma canceriana antes alegre, mas que não conseguia mais suportar tanta dor. Emudecida, Antônia adoecia. Chegou a tomar sete remédios controlados. Quando saía de casa, para dar aula à tarde, seu coração apertava e sua pressão dava picos perigosos. “Eu sabia que ele caçaria briga com as crianças. Minha pressão ia a 22, 23”, conta. Baixava no posto de saúde duas, três vezes por semana. Estava pesando 120 quilos. Não dormia sem medicamentos. No auge do desespero, pedia ajuda divina. Evangélica, Antônia suplicava uma solução para o Senhor.

A ajuda veio no corpo de uma médica, que, em uma de suas crises, lhe segurou a mão e, olhando em seus olhos, suplicou que Antônia lhe contasse o que estava acontecendo. “Tenho 30 minutos para te ouvir”, disse a médica. As palavras de Antônia mal conseguiam sair. Entre soluços, contou o seu drama. “Se continuar vivendo desse jeito você vai morrer ou ficar em cima de uma cama. Ele vai te matar, Antônia. Seu corpo não está aguentando. Você quer que seus filhos fiquem sob a guarda dele?”. Na semana seguinte, Antônia decidiu que daria entrada no divórcio.

Mais desafios: frustração, terrorismo e indiferença

Antônia não sabia até então que estava grávida. Na época, achou que sua barriga era de alguma doença, e não um filho. Ainda assim, certa de que não queria seguir naquele casamento, foi à Justiça entrar com o pedido de separação. Ao saber que a mulher à sua frente estava grávida de 7 meses, o juiz se recusou a atender seu pedido. Não iria levar o processo adiante com a mulher naquelas circunstâncias. “Ele falou que eu voltasse depois para resolver a situação. Até porque teria de acertar a questão dos filhos e seria melhor fazer tudo junto. E me mandou voltar para casa”, relembra.

Antônia dormia com as costas viradas para a parede e as mãos entre as pernas. Como tomava muitos remédios, quando dormia, apagava, e tinha medo do que ele podia fazer. Cada vez mais agressivo, ele saía, bebia, voltava, quebrava tudo em casa. Parecia um estranho. Um estranho inimigo. O enxoval da nova filha foi todo pago por Antônia e seus filhos mais velhos. A filha chegou a vender um anel que recebera do namorado para ajudar nas despesas. Eles aguentaram a rotina de violência por mais dois anos.

A gota d’água ocorreu depois de um dia rotineiro de trabalho de Antônia. Saía do colégio, onde dava aula de português, por volta das 17h30. De lá, passava na creche para buscar a filhinha, então com dois anos. Quando chegasse, faria comida, prepararia a mamadeira, daria banho na pequena. Não foi o que aconteceu. Para seu desespero, ao chegar, não havia nem água nem luz na casa. E não era por falta de pagamento. “Eu trabalhava e pagava todas as contas da casa. Não deixava faltar nada. Até TV a cabo, por conta das crianças. Ele fez para me provocar, fazer terrorismo psicológico. Queria me ver implorar, se divertia com isso. Ele ria na minha cara”, lembra.

Ao abrir a porta para sair de casa com a menina, Antônia recebeu um chute nas costas. “Agora você pode sair”. Com as costas machucadas, Antônia se dirigiu à delegacia. Mais uma vez. Mas quando entrou, não conseguiu falar. Novamente, as palavras não saíam. Entregou sua identidade ao atendente e pediu ajuda. Não tinha mais força para viver. A pequena dormia no carro, estacionado na entrada da delegacia de polícia. Os agentes perceberam a situação. Felizmente, trataram-na com humanidade. Ofereceram água e puxaram a ficha do marido.

O começo do fim

Descobriram que já havia uma medida protetiva de afastamento concedida desde 2008. Ela não acreditou. A medida foi dada quando Antônia fizera a ocorrência da agressão do facão contra seu filho. Naquela vez, o marido chegou a ser detido pelos policiais dentro de casa, mas ela nunca soube que ele não poderia mais voltar. Era seu direito, mas ela garante não ter sido informada. “Nunca me explicaram. Não soube que tinha essa lei de manter o ofensor afastado da gente; teriam sido quatro anos a menos de inferno. Eles não me explicaram, ou se explicaram, foi de uma maneira que, naquele momento, eu não entendi.”

De volta à delegacia, em tempos de Maria da Penha, os agentes explicavam com detalhes tudo o que ela deveria fazer, todos os seus direitos. E entre os muitos conselhos que deram, que ela buscasse o Ministério Público e a Defensoria Pública. E foi assim que, dali em diante, aquele homem nunca mais pisaria em sua casa. O ex-marido foi avisado sobre sua situação: sabia que, se voltasse, seria preso.

A polícia passou a frequentar a porta de sua casa, garantindo que o agressor se manteria distante. O caso de Antônia ganhou importância. Era considerado de gravidade. E durante pouco mais de um ano, não houve mais agressões, apenas na memória. Apesar de não estar presente fisicamente, Antônia ainda escutava os gritos do ex-marido em seus pesadelos. Às vezes, até acordada.

Ouvia os palavrões e gritos reverberando em sua alma. Quando acordava, lavava o rosto e andava pela casa para assegurar que não era real, que ele não estava escondido. E tinha medo de dormir, novamente. Alguns medos se tornam reais. Conseguir concluir o divórcio não resolveu a situação de Antônia, nem de seus filhos.

O ex-marido começou a fazer de tudo para voltar para a casa. Entrou na Justiça alegando ser vítima de bullying; prestou queixa na delegacia do idoso como uma vítima da família. Alegando querer ver a filha, descumpriu as medidas protetivas, vigiando Antônia na rua, no mercado, em casa. Quando jogou um carro em movimento em cima de Antônia, o sujeito ganhou uma tornozeleira eletrônica. Mas a desobediência legal continuaria.

Em uma noite, correu atrás da ex-mulher com um canivete. Novo boletim; nenhuma prisão. Não foram poucas as vezes que o bip (que controla a tornozeleira eletrônica) disparava, avisando que o ex-marido estava por perto. Os policiais também eram avisados e rondavam a casa atrás dele; ele sempre se escondia, e Antônia passava mais uma noite sem dormir.

Coragem e autoestima

Nesse tempo, Antônia sofreu um infarto dentro da escola. Enquanto escrevia no quadro-negro, um aluno de 14 anos de idade pulou em cima de suas costas, indignado porque havia sido mandado para a coordenação. Na hora, Antônia pensou que era seu ex-marido e que ele finalmente havia conseguido. Infartou, mas não morreu. Foi salva, e, agora, está licenciada por acidente de trabalho. Antônia fala, várias vezes ao longo da entrevista, que nunca parou de acreditar em Deus. E que tinha certeza de que Ele lhe salvaria.

Em suas orações, conta, pedia que Ele lhe enviasse um juiz que mudasse sua história. Apesar da demora, foi realmente um juiz, recém-chegado ao Juizado de Violência contra a Mulher, que, ao ouvir Antônia em uma audiência comum, chamou-a para participar do processo de fortalecimento que vinha testando.

“Contei a ela que essa seria uma nova experiência, que ajudaria a romper a submissão que ela ainda tinha e que ficasse tranquila, pois lhe daria todo amparo”, disse o juiz Marcelo Gonçalves de Paula. A audiência colocaria os dois frente a frente, para que ela falasse, então, tudo o que quisesse. Antônia teve medo, sabia que iria reencontrar um homem sarcástico e indiferente a qualquer lei, mas aceitou. Seria naquela mesma hora. O juiz, então, chamou o ex-marido.

“No princípio, ele ficou alterado que nem um galo de briga”, diz a professora. Mas o juiz não o deixou avançar. Apenas Antônia falaria naquela audiência, e seu ex-marido deveria escutar, respeitosamente, tudo o que ela viesse a lhe dizer. “O juiz foi firme, agiu com sabedoria e autoridade; pela primeira vez, eu vi ele ter medo e respeitar alguém”, relembra.

Antônia olhou nos olhos do ex-marido e mandou que ele a deixasse em paz. “Falei que ele não era meu dono, que aquilo que ele estava fazendo não era papel de homem, que ele devia me respeitar e respeitar os nossos filhos. Fui falando por quase uma hora; não sei de onde tirei tanta força”, conta Antônia, que ainda se emociona ao relembrar esse dia.

O juiz, por sua vez, aproveitou para questionar os descumprimentos do ex-marido, que não cessaram depois das audiências na Justiça. Aquilo era uma vergonha. Mas, agora, se ele não mudasse, não haveria mais desculpas. E, para não ser preso, o sujeito também deveria participar do grupo reflexivo voltado para a recuperação de homens ofensores, do juizado. No dia seguinte, o ex-marido de Antônia foi o primeiro a chegar, às 7 da manhã.

A audiência mudou a história de Antônia, dos filhos e, talvez, do ex-marido. “Foi uma coisa de Deus. Depois dela, tirei um medo que tinha dentro de mim”, relata Antônia, que somente agora começa a viver sem a companhia da depressão e da opressão que a violência doméstica lhe impunha todo dia.

Paz — Antônia conta, feliz, que tem tomado sorvete e açaí com sua caçula e que nunca viu tantas borboletas em toda a sua vida. De vez em quando, quando ri, diz que sua barriga ri junto e que demora a conseguir parar de gargalhar. “Acho que fiquei com um defeito”, explica, brincando, em sua simplicidade, sobre a alegria contagiante que a paz lhe presenteou.

Antônia está no 4º período da Faculdade de Direito e, agora, tem feito estágio na área de violência doméstica. Lá, tem contado sua história e orientado muitas mulheres em situação semelhante à sua. Antônia tem sede de Justiça, mas não para ela. Para todas. “Todo o esclarecimento que eu não tive, eu quero que elas tenham. O que eu não sabia, quero que elas saibam. E eu não sabia; elas também não sabem. A gente precisa esclarecer tudo isso”, diz.

No estágio, diz que começou a atender mulheres com casos ainda mais dramáticos que o dela e que agora entende que existe uma escravidão de mulher. “Tem uma escravidão acontecendo, e as mulheres estão vivendo isso. São coisas absurdas; com senhoras, com jovens. O machismo nos escraviza, nos mata. Algumas mulheres até esquecem de seus filhos. Ainda que elas não se livrem da violência por elas, que se livrem pelos filhos”, diz Antônia, que encoraja as mulheres a manterem as medidas protetivas e se livrarem da relação.

Liberdade x Medo

“Eu conheço cada dor. Um palavrão dói demais, um tapa dói, um chute dói demais. Tudo isso eu sofri. Eles vão pedir desculpas, mas isso é uma farsa. Quando acaba o respeito, acabou. Não tenha medo do que será sua vida: a Justiça te dá várias possibilidades: divórcio, pensão alimentícia, abrigo, pensão provisória. As mulheres não ficam mais desamparadas. Você vai abrir uma porta de saída, que é a sua liberdade. E, se Deus quiser, muitas mulheres sairão do cativeiro”, afirma Antônia, uma das mulheres-maravilhas que existem por aí e que tive a honra de conhecer e entrevistar.

Os relatos de Antônia, como de outras mulheres, aos poucos revelaram para mim que há muitas justiças na Justiça. Há as fechadas, convencionais, embrutecidas. E também as comprometidas com a solução dos problemas e que enxergam um pouco mais profundamente, e de maneira sensível, o ser humano. Fazer valer a Lei Maria da Penha nas delegacias, juizados, defensorias, tem sido um trabalho hercúleo e, por vezes, muito solitário, de homens e mulheres. Não fossem suas ações, muitas teriam desistido de buscar seus direitos. Até porque os obstáculos são inacreditáveis. E surgem onde, muitas vezes, deveria haver uma porta.

Atualmente, Antônia mora com a caçula e a filha mais velha, de 25 anos. Ela diz que não tem mais medo do ex-marido e que está dormindo tranquila. Que acabou a depressão e que a vida “é boa demais”. Tem comprado “as coisas boas de comer”; faz caminhadas, anda de bicicleta, e está pesando 78 kg. Temos mantido contato pelo WhatsApp e estamos marcando de nos conhecer e apresentar nossas filhas.