Fotos: Luiza Kons

Mães na América Latina: desafios e direitos

No segundo domingo de maio, assim como em outros países do mundo, no Brasil se comemora o dia das mães. Esta é uma ocasião para celebrar às mães e refletir sobre os seus direitos à maternidade.

Brasil

Era segunda-feira quanto o telefone tocou. Luciane andava preocupada com a demanda extra no trabalho e com os preparativos das celebrações de final de ano. Seus sonhos e expectativas se concentravam nas semanas que viriam, em especial em junho, previsão para o seu parto da gestação do coração, ou seja, a chegada do tão esperado 2º filho através da adoção. No último outubro, em 2015, Luciane havia comparecido ao Fórum de Florianópolis para realizar uma ecografia (conversa com a assistente social sobre o processo de adoção em andamento) e fora avisada que provavelmente no segundo semestre de 2016, a sua gravidez de coração poderia enfim, chegar a tão desejada hora do parto. Mas na segunda do dia 23 de novembro, a “bolsa estourou”. A ligação era doFórum, avisando sobre um menino que estava disponível para adoção dentro do seu perfil. A espera de 4 anos e dois meses chegara ao fim.

Diferente, da maternidade biológica, a espera pela adoção de uma criança ou adolescente pode levar anos. Este tempo é chamado por Luciane Cruz de gravidez invisível, termo que dá nome ao blog que conta suas experiências e incentiva uma nova cultura de adoção no Brasil. Além de mãe de dois meninos, Luciane é administradora financeira de uma empresa privada, e sempre teve o desejo de adotar. O primeiro filho, Noah, tem 3 anos, e foi adotado em 2013. O segundo filho, Luca, tem 2 anos, e chegou em novembro de 2015.

Logo na entrevista de trabalho, avisou que tinha o desejo de ser mãe e que estava na lista de espera. Quando o aviso-prévio da adoção veio, a empresa buscou se organizar em uma semana para cobrir as funções desempenhadas por Luciane, além de contratar uma empresa terceirizada. Teve direito a 120 dias de licença-maternidade. Na maternidade biológica, a mulher pode trabalhar até 28 dias antes do parto e tem 120 dias de licença maternidade em empresas privadas ou 180 em órgãos públicos.

Foto: Luiza Kons

No mês passado, o tempo da segunda licença-maternidade dela encerrou. Luciane conta que esta nova fase tem sido intensa com o cuidado dos dois filhos e agora o trabalho. Às mulheres que trabalham e pretendem adotar, indica buscar manter a organização em planilhas das atividades desempenhadas para que quando o filho chegue, todas as mudanças possam ser tranquilas para ambas às partes, funcionário e empresa. Para adquirir o direito de licença maternidade, toda mulher deve levar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) os documentos que comprovem a gravidez e no caso da adoção, a mesma documentação e guarda judicial da criança ou adolescente.

Até março de 2016, no entanto, servidoras públicas que adotavam tinham direito a apenas 30 dias de licença, podendo prorrogar por mais 15 dias. Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), agora garante o direito a 180 dias de licença. A bióloga Priscila Aiteli, na Fundação do Meio Ambiente (Fatma), adotou em março de 2016, um menino de 11 anos e não conseguiu obter a licença-maternidade. Até então, pelo Estatuto do Servidor Público de Santa Catarina a licença era concedida no caso de adoção de crianças de até seis anos incompletos. A medida continua disponível, na descrição de direitos, no site do Portal do Servidor Público do Estado.
 
Com esta nova decisão do STF, os direitos de servidoras adotivas devem ser revistos. Priscila conta que até pensou em buscar ajuda jurídica, mas que isto despenderia o tempo que guardou de licença prêmio para quando seu filho chegasse. O limite de idade para o recebimento da licença por adoção reflete a descontextualização da necessidade afetiva e de adaptação de crianças e adolescentes que vivem em abrigos e orfanatos. A adoção tardia requer tanto cuidado quanto a adoção de um bebê. No Brasil, mais de 64% das crianças disponíveis para adoção tem mais de 12 anos.

Priscila aguarda agora, a finalização do processo de adoção da irmã de Marcos, que tem oito meses, e espera ainda, receber a licença maternidade quando a filha chegar. Há menos de dois meses com o Marcos, Priscila já nota diferenças pelo acompanhamento e atenção dada ao filho, que com 11 anos ainda não lia, mas que tem aprendido rapidamente em curto espaço de tempo. Nada disso seria possível, se ela estivesse trabalhando. O esposo também é servidor público e não pode receber a licença-paternidade. Suas experiências são contadas no blog Mamy Antenada.


CHILE

Claudia Muñoz é uma típica estudante do quinto ano de enfermagem. E, como uma típica estudante universitária do último ano, está fazendo residência. Claudia possui uma rotina cansativa: às 7h45, pontualmente, está vestida com seu uniforme azul marinho e fazendo rondas. O atendimento aos pacientes só termina às 18h, horário que deixa o hospital para tomar um ônibus com destino a seu apartamento, na cidade de Viña del Mar, no litoral chileno (V Região). O cotidiano de Claudia é esgotante. No entanto, diferente das típicas estudantes de enfermagem, ela é responsável pela existência de mais um ser. Uma vida ainda mais importante do que aquelas de que cuida diariamente no hospital. Seu nome é Santiago, tem 1 ano e seis meses e é filho de Claudia.

Devido à dinâmica universitária de turnos e a falta de creches ou berçários que transmitissem segurança e tranquilidade para sua rotina diária, Claudia não mora com o filho. O pequeno Santiago vive com a avó, em O´Higgins (VI Região), a 245 quilômetros de Viña del Mar. Por esse motivo, Claudia viaja nos fins de semana para passar tempo com o filho. “Minha mãe tem um papel fundamental na criação de Santiago: lhe dá amor, segurança e cuidados necessários para que ele não sinta a minha ausência. Isso é fundamental no seu desenvolvimento emocional, sendo uma criança desperta e ativa”.

Claudia engravidou no terceiro ano da faculdade e permaneceu estudando até a 38ª semana de gravidez, fato pouco comum entre as mães chilenas. Para poder continuar estudando, ela teve algumas facilidades: conseguiu estágios mais próximos de sua casa e pôde trabalhar com sua melhor amiga, que dirige e a levava ao seu estágio, para que não precisasse se locomover por muito tempo.

Duas semanas após o parto, Claudia já teve que recuperar os dias em que faltou o estágio prático. Quando completou 37 semanas de gestação, sua mãe passou a viver em Viña del Mar com ela, para que lhe ajudasse a cuidar de Santiago, enquanto recuperava as práticas. Agora o filho está começando a se dar conta de que a mãe só está presente durante três dias da semana. Isso tem tornado a despedida cada vez mais difícil para ambos.

“Meu filho tinha apenas quatro meses quando eu voltei às aulas, depois da licença. Foi uma decisão difícil, já que isso significava vê-lo somente de sexta a domingo”.

Para Claudia, existem muitas lacunas nas leis chilenas que garantem direitos às mães. Apesar de existirem licenças de pré e pós-natal, por exemplo, elas são destinadas às mães que trabalham e não aquelas que estudam. “Não é fácil estar sozinha em uma cidade, sem familiares e ter que estar todo o dia se movendo, sobretudo nas últimas semanas de gestação, em que estamos mais cansadas fisicamente e mentalmente”.

Os altos custos de saúde, a difícil integração das mulheres no local de trabalho e como combiná-lo com ser mãe são os principais obstáculos que as mulheres se deparam quando escolhem (ou não) a maternidade em toda a América Latina.

“Ser mãe e uma estudante no Chile não é fácil porque você tem que deixar de lado etapas fundamentais da maternidade, para seguir em frente. É um jogo de tudo ou nada: o que você deve fazer para o futuro e o que você quer fazer no presente. É desumano deixar um bebê tão pequeno sem a sua mãe por perto, ou sem facilidades para que seja possível tê-la perto. É importante ter empatia. Um valor que muitas pessoas não possuem”.

Embora o Chile tenha feito progressos no sentido de garantir a saúde materna, reduzindo drasticamente a mortalidade de mães e recém-nascidos, chegar a um acordo sobre a necessidade de promover políticas públicas que garantam segurança e igualdade para todas as mulheres, ainda está longe.


Fotos: Luiza Kons

Argentina

Com uma boneca no colo e um sorriso nos lábios sempre que termina uma frase a argentina Natália Lourenço , de 32 anos, solta a mão da filha Naomie de quatro anos e lhe dá um sanduíche para distraí-la enquanto conversa com outro adulto. Apesar da calma e do jeito amável já anoitecia e Natália estava com pressa de voltar para casa onde vive em La Plata e trabalha de forma independente com comunicação visual.

A escolha por trabalhar em casa é uma forma de estar mais próxima da filha Naomie e do filho mais novo Tupac, de dois e meio, sem ter a necessidade de pagar uma babá. Ela faz trabalhos temporários desenvolvendo artes ou estampas para camiseta. Natália trancou a faculdade de belas artes da Universidade Nacional de La Plata (UNLP) na última etapa em que precisa elaborar a tese final, por falta de tempo.

Mas, a escolha também se soma à decepção de nunca ter atuado no mercado formal de trabalho com direitos garantidos: quando engravidou de Naomie trabalhava em uma panificadora de segunda a sexta e em outra de sábado à domingo ‘’trabalhei até estar com oito meses e meio de gravidez, e na segunda vez também trabalhava no comércio de forma informal e fiquei até os setes meses’’. De acordo, com a lei argentina as mulheres tem direito a licença de 45 dias antes do parto e 45 dias depois do nascimento.

‘’trabalhei até estar com oito meses e meio de gravidez, e na segunda vez também trabalhava no comércio de forma informal e fiquei até os setes meses’’

A dificuldade em conseguir um emprego formal não é exclusividade de Natália: dados do Ministério de Trabalho Argentino, de 2012, apontam que enquanto 30,7% dos homens estão no mercado informal, o número de mulheres é de 37,7%. E mesmo que a mãe de Naomie consiga entrar no mercado formal terá de conviver com as diferenças salariais, segundo dados da Encuesta Permanente de Hogares (EPH) Del Indec, correspondentes ao segundo trimestre de 2013, as mulheres ganham em média por mês $ 3501 (R$ 866, 90 ) já os homens $4699.(R$ 1163,54). Uma brecha que chega a 34%.

Se sair de um panorama geral e analisar o sistema privado de registro assalariados do Sistema Integrado Previsional Argentino (SIPA), ainda existe uma significativa diferença salarial. O boletim de temas de gênero do Ministério do Trabalho com dados do segundo trimestre de 2013 aponta que: mulheres recebem um salário mensal de 7458 pesos contra 9918 dos homens, com uma brecha correspondente a 24,8%. A diferença no mesmo período de 2003 era 25,6% o que revela uma redução pequena de desigualdade salarial em uma década.

O preconceito em relação a maternidade por parte das empresas também contribui com as diferenças de gênero ‘’quando minha mãe estava grávida de sete meses de mim, foi despedida, mesmo trabalhado em situação regular e sendo algo ilegal. O stress a fez adiantar o parto para o dia seguinte’’ comenta Ahimsa Maria de Dios Guerrera, 25 anos, estudante de jornalismo da UNLP. De acordo, com a lei Argentina se a mulher notificou ao empregador a gravidez, não pode ser despedida dentro do prazo de sete meses e meio anteriores e posteriores de gestação. Caso isso não ocorra o contratante deverá pagar uma idenização de um ano de salário.

Além de se dedicar aos estudos do quinto ano de faculdade Ahimsa também é mãe. Depois que engravidou decidiu parar de trabalhar na parte de jornalismo da câmera de deputados de La Plata para se dedicar ao filho Sacha hoje com um ano ‘’poderia trabalhar, mas quero me dedicar a ele e um jardim de infância sai no mínimo na Argentina por $2000 pesos por quatro horas por dia, e o mínimo que se pode pagar a uma babá é $ 50 pesos por hora’’.

Fotos: Luiza Kons

Porém, isso não significa que o dia-a-dia da mulher de longos cabelos castanhos seja fácil, uma vez que na Argentina, como em outros países da América Latina, os direitos para mães universitárias são pouco regularizados. Mesmo que possa levar o pequeno Sacha para as seis aulas que cursa de segunda a quinta-feira, às vezes tem que lidar com situações nada agradáveis ‘’não dizem não traga o seu filho, mas alguns olham com cara feia, tratam mal, uma vez ele ficou doente e alguns professores não entendiam que precisava faltar para cuidar dele. Claro que também tem aqueles que quando ele era bem novinho o seguravam no colo até que ele dormisse’’.

Além dos desafios cotidianos como nem sempre encontrar tempo livre para estudar, Ahimsa também teve de trancar o segundo semestre de 2014 ‘’com oito meses eu mal entrava em uma cadeira, não teria condições de fazer os exames finais’’. Mas, ela reconhece que a situação seria mais difícil se tivesse feito biotecnologia como o o pai de seu filho, “devido aos equipamentos e laboratórios não seria permitido que eu o leva-se’’ explica o companheiro Claudio Hernandez.

O Diretor de Bolsa da UNLP Hernan Figueiredo comenta que as medidas para mães universitárias variam dentro das 40 Universidades Públicas da Argentina ‘’aqui na nossa Universidade cada uma das faculdades tem autonomia para decidir se as crianças podem ou não frequentar a sala de aula’’. Atualmente na UNLP não existe nenhuma creche disponível para os pais universitários‘’ por 2009 ou 2010 houve uma experiência de uma creche na faculdade de ciências sociais, mas ela fechou’’.

O que a Universidade disponibiliza é uma bolsa anual novalor de 450 pesos (R$111,43) para pais com filhos menores de cinco anos. Para participar os interessados devem ter sido aprovados em pelo menos duas matérias do semestre anterior, e o teto salarial de uma família de por exemplo 2 a 5 pessoas não pode exceder o $ 18. 400 pesos (R$ 4556,10) os valores são baseados em uma média nacional. Os últimos dados da Universidade são de 2013 e apontam que 79 foram aprovados para receber a bolsa, sendo desse total 6 estudantes de jornalismo (não é possível saber se são homens ou mulheres). Este ano Ahimsa teve sua bolsa aprovada mas, para ela o valor é da é baixo ‘’por sorte minha família e a de Claudio nos apoiam. Claudio trabalha, mas não é o suficiente. Assim nossos pais nos ajudam muito’’.

O sonho de Ahimsa é ser professora e também receber seu próprio salário ‘’por isso me esforço e vou com Sacha à faculdade’’. Já Natália está esperando os filhos ficarem maiores para colocá-los em uma escola integral ‘’com eles estudando quero tentar um emprego no mercado formal e na minha área de atuação”.

Cotidiano UFSC
Texto: Miriam Amorim (amorim.miriam@gmail.com) — Brasil
Luiza Kons (lupkons@gmail.com) — Argentina
Larissa Gaspar ( larissa.gasparcp@gmail.com) — Chile
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