Blockchain E-Governo

CREDITS Brasil
Jul 9, 2018 · 7 min read

Introdução

O setor estatal é um sistema centralizado complexo, muito lento para reagir e resistir ativamente a qualquer mudança. O nível de desenvolvimento deste sistema define a eficiência da regulação estatal e a capacidade de fornecer serviços adequadamente aos cidadãos e empresas.

A fragmentação das estruturas organizacionais da máquina estatal dificulta a troca de informações pelos departamentos e aumenta o número de intermediários entre um cidadão e o estado. Os governos estão reformando o sistema de serviço público, integrando os departamentos em um sistema comum, desenvolvendo e implementando várias soluções técnicas destinadas a facilitar a comunicação entre estado e cidadão. A plataforma Blockchain da Credits oferece uma abordagem fundamentalmente nova, com alta capacidade de implementação no E-Governo (o governo eletrônico).

Modelo de governo eletrônico

Hoje, um sistema de governo eletrônico que existe em vários países representa principalmente uma ferramenta para serviços a cidadãos e empresas por meio de portais da web. Para implementar um ecossistema digital comum é preciso haver um registro de serviços, um registro de cidadãos, um mecanismo de identificação de cidadãos e o sistema de pagamentos por serviços.

A tecnologia de governo eletrônico existente é imensa em termos de requisitos de segurança em escala, mas é trivial em arquitetura: é um enorme banco de dados gerenciado centralmente e um conjunto de aplicativos que o conecta a interfaces da web. Desta forma, apesar da modernização dos serviços, a fragmentação da máquina estatal, o grande número de intermediários, a burocracia e a falta de transparência permanecem.

Modelo baseado em blockchain

O paradigma tecnológico da blockchain envolve armazenamento e transmissão pública e segura de dados. Os dados podem ser transmitidos sem um centro e intermediários comuns, mas com a garantia de que as partes cumprirão suas obrigações; os dados também terão um valor programável. Isso é possível com o uso de ferramentas de criptomoedas e contratos inteligentes. O fluxo de documentos do Estado, o registro de empresas, o voto eletrônico, a licitação pública e os leilões são as áreas que precisam reduzir os custos relacionados à troca de dados e à unificação em um sistema de armazenamento comum. Hoje, muitos projetos oferecem suas soluções voltadas para a otimização de gerenciamento.

E-voting (votação eletrônica): a Follow My Vote desenvolve uma plataforma para votação online baseada na tecnologia blockchain que usa criptografia de curva elíptica para garantir os resultados de precisão e confiabilidade.

Administração civil: a Borderless desenvolve uma plataforma projetada para garantir o acesso a serviços jurídicos e econômicos com base em contratos inteligentes.

Compras Públicas e Leilões: a e-Auction 3.0 apresenta-se como um serviço que pode substituir oficiais com a blockchain. Exibe as condições, o processo e os resultados dos leilões para o arrendamento e a venda de propriedades do estado.

A tecnologia blockchain é capaz de resolver os problemas de segurança, harmonização e reconciliação de dados para o sistema de gerenciamento do estado. Um ledger distribuído é uma ferramenta única para melhorar a transparência do processo orçamentário e a redução dos fatores de corrupção. Um erro humano é excluído, pois o histórico de transações dentro do sistema é publicamente acessível, e o sistema opera dentro dos termos aprovados de contratos inteligentes, cujo desempenho serve como base para as operações.

A Credits como base do governo eletrônico

A plataforma da Credits pode fornecer as ferramentas necessárias para garantir a comunicação baseada na blockchain entre os cidadãos e o estado. Todas as operações podem ser realizadas usando contratos inteligentes e a moeda CS.

Ferramentas para implementação:

Os desenvolvedores da Credits oferecem um sistema abrangente com a opção de criar aplicativos baseados em blockchain com contratos inteligentes de autoexecução, que poderão otimizar vários campos do gerenciamento de estado, desde o registro de imóveis até o voto eletrônico e serviços. O processo de interação entre cidadãos, empresas e governo não envolverá intermediários, pois excluirá o vazamento de dados e o erro humano.

A moeda da plataforma da Credits (CS) pode ser usada, por exemplo, para realizar transações imobiliárias, transações com orçamento público, etc.

A Credits é o ambiente mais seguro para o processamento e transmissão de dados. Um sistema à prova de falhas e rápido que implementa um algoritmo único de consenso — uma combinação de DPoS e BFT e algoritmos avançados de criptografia de dados. Todas as transações são registradas no ledger comum e estão disponíveis mediante solicitação. A tecnologia implementada na plataforma permite alcançar um excelente desempenho de rede com os mais altos requisitos de segurança, o que distingue a Credits de outros projetos.

Vantagens da Blockchain para o governo eletrônico

A tecnologia blockchain implementa um modelo imutável de armazenamento de dados, que é uma vantagem importante no desenvolvimento do governo eletrônico em comparação com os bancos de dados padrão — essa abordagem protege os dados de possíveis fraudes. Ou seja, tendo registrado informações sobre cidadãos, empresas, direitos de propriedade, etc. nos registros estaduais da blockchain, será quase impossível alterá-las. Portanto, será possível usar informações de tais registros como documentos legais padrão, desde que um registro em um ledger distribuído tenha um alto nível de confiabilidade e esteja publicamente disponível.

A principal vantagem da tecnologia blockchain para a construção de governo eletrônico é o uso de contratos inteligentes. Como um ledger distribuído contém informações legalmente válidas, muitos mecanismos e procedimentos de interação entre os cidadãos e o estado podem ser implementados por meio de contrato inteligente. O código-fonte elimina o risco de alterações não autorizadas e garante a exclusividade da execução do algoritmo do contrato a qualquer momento e em qualquer node da rede.

Uma importante função do estado é manter dados precisos sobre indivíduos, organizações, ativos e atividades. A tecnologia blockchain baseada no princípio de uma cadeia de blocos de dados ligados à soma do hash do bloco anterior, bem como algoritmos avançados de criptografia, torna o ledger distribuído o meio mais seguro e mais conveniente para armazenar e transferir dados. Enquanto as ferramentas de criptomoeda e os contratos inteligentes reduzam a corrupção da máquina de estado e o número de intermediários entre os cidadãos e o estado, a Blockchain torna qualquer transação transparente e acessível para a visualização de qualquer pessoa.

Introdução à blockchain no setor público: requisitos e restrições

A Blockchain pode ser usada como base para o governo eletrônico, desde que alguns requisitos sejam atendidos e alguns limites sejam respeitados. Hoje, a falta de clareza jurídica é um dos fatores que impedem o cumprimento do potencial da tecnologia na gestão estadual. Organizações que lidam com regulamentação legislativa já estão sendo criadas (por exemplo, RACIB). A forma como essas organizações implementam a base legal definirá, em grande parte, a adoção da blockchain para fins de regulação estatal.

A eficiência do ecossistema digital depende diretamente da precisão do preenchimento dos registros. Caso os dados sejam inseridos no registro blockchain do estado, a tecnologia garante sua imutabilidade, mas não a precisão. Portanto, a transição do governo para a plataforma blockchain precisa de um processo legalmente controlado de tradução dos dados dos cidadãos para um ledger distribuído.

Também é necessário estudar o mecanismo de gerenciamento de direitos de acesso a ledgers e contratos. Dentro do ecossistema digital do governo eletrônico, os direitos de acesso devem ser fornecidos não aos nodes e usuários da rede, mas aos contratos inteligentes.

Introdução à blockchain no setor público: requisitos e restrições

A Blockchain pode ser usada como base para o governo eletrônico, desde que alguns requisitos sejam atendidos e alguns limites sejam respeitados. Hoje, a falta de clareza jurídica é um dos fatores que impedem o cumprimento do potencial da tecnologia na gestão estadual. Organizações que lidam com regulamentação legislativa já estão sendo criadas (por exemplo, RACIB). A forma como essas organizações implementam a base legal definirá, em grande parte, a adoção da blockchain para fins de regulação estatal.

A eficiência do ecossistema digital depende diretamente da precisão do preenchimento dos registros. Caso os dados sejam inseridos no registro blockchain do estado, a tecnologia garante sua imutabilidade, mas não a precisão. Portanto, a transição do governo para a plataforma blockchain precisa de um processo legalmente controlado de tradução dos dados dos cidadãos para um ledger distribuído.

Também é necessário estudar o mecanismo de gerenciamento de direitos de acesso a ledgers e contratos. Dentro do ecossistema digital do governo eletrônico, os direitos de acesso devem ser fornecidos não aos nodes e usuários da rede, mas aos contratos inteligentes.

Prática Global

As perspectivas de desenvolvimento da blockchain no setor público dependem diretamente do interesse das primeiras pessoas nesta tecnologia. Apesar do caráter estático dos mecanismos de administração do governo, os governos de muitos países estão começando a implementar a tecnologia blockchain no setor público:

  • Estônia. A Exchange da Nasdaq implementou um sistema de votação para acionistas da empresa com base na tecnologia blockchain;
  • EUA. A Pillsbury Winthrop Shaw Pittman LLP está desenvolvendo um sistema que transferirá o mecanismo de registro de empresas e monitoramento de movimento de estoque para o ambiente digital;
  • Emirados Árabes Unidos. Uma estratégia nacional para transferir o fluxo de documentos para um protocolo blockchain foi aprovado;
  • Honduras. A iniciativa para um ledger distribuído para o registro de direitos de terras foi inicialmente focada no combate à corrupção no setor.

A tecnologia Blockchain também está sendo ativamente implementada nas áreas de saúde e registros de terras em muitos países europeus.

Conclusão

A implementação da tecnologia blockchain é uma tendência de perspectiva na construção de um governo eletrônico. A CREDITS pode fornecer a funcionalidade para criar um canal de comunicação conveniente e seguro entre o setor público e os cidadãos. As tecnologias implementadas na plataforma são capazes de fornecer o ambiente mais seguro e conveniente para armazenamento, processamento e transferência de dados. Usando as ferramentas do ledger distribuído, os contratos inteligentes e as criptomoedas reduzem significativamente a burocracia, excluem a documentação impressa, minimizam os custos de transação, controlam totalmente os oficiais e combatem a corrupção. Um ecossistema unificado aumentará o grau de confiança dos cidadãos em seu governo


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CREDITS é uma plataforma blockchain aberta com contratos inteligentes e uma criptomoeda interna. https://credits.com/pt

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