Da elitização à política de editais

A transformação do sistema da arte no Brasil (1960–2000)

“Confirmado: é arte” (1977), de Paulo Bruscky. Fonte: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/obra15089/confirmado-e-arte

O sistema da arte brasileiro como conhecemos hoje foi uma construção do campo artístico que se entrelaçou com o cenários social e político do país. Nos anos 1960, quando essa estrutura começou a tomar forma com mais clareza, o sistema da arte ainda carregava diretrizes do projeto desenvolvimentista da década de 1950, com ideias progressistas e ligadas ao construtivismo. Os desdobramentos desse cenário, ainda incipiente nos anos 1960, aconteceram ao longo das décadas, quando surgiram, por exemplo o produtor cultural e o sistema de lei de incentivo cultural por isenção de impostos. Esse caminho do sistema da arte até os dias atuais é o assunto deste texto.

Na contramão de outros setores da produção intelectual brasileira na década de 1960, o sistema da arte se manteve distante dos tópicos democratizantes que moviam linguagens artísticas como a música e o cinema. Ainda imerso no clima de modernização e da ideia de progresso, tão presentes no Brasil de 1950, o sistema da arte brasileiro se expressava pela distinção social e pela elitização de suas instâncias de legitimação. O mercado estava predominantemente focado em um público restrito e sofisticado, que tinha na arte uma fonte de investimento segura e geradora de status social. O surgimento das galerias empresariais e da figura do marchand reforçaram um processo de institucionalização da arte que reverbera até hoje.

Nos anos 1970, no auge da ditadura militar brasileira, o estado dá continuidade ao desenvolvimento de um sistema da arte de público restrito através, segundo Maria Amélia Bulhões, do estancamento de propostas democratizantes e participativas, de processos de concentração de renda, fortalecimento do então vigente mercado da arte e da instauração de laboratórios experimentais de arte formalista e conceitual. O valor da obra não era estabelecido pela concorrência de mercado, mas pelas instâncias de legitimação que envolvem a difusão de obras e artistas — como marchands, críticos e diretores de instituições culturais.

Os anos 1980 chegaram repercutindo os movimentos internacionais do liberalismo e os rompimentos provocados pela arte contemporânea. No mercado, surge a primeira lei de incentivo através de isenção fiscal — a lei Sarney, uma iniciativa que corroborava com o princípio de redução de presença de estado no sistema econômico através da criação de uma lei que transferia para a iniciativa privada a responsabilidade pelo financiamento e pela circulação dos bens culturais. Com o fim da ditadura, o campo artístico encontra um espaço mais aberto para o fazer artístico, que se liberta das obrigações com a arte formalista e absorve as propostas de rupturas feitas pela arte contemporânea. Embora essas rupturas já estivessem presentes no campo cultural através de outros tipos de arte (como música e teatro) e até de artistas visuais que transitavam também por outros campos (como Helio Oiticica). O sistema da arte como um todo só consolidou as mudanças pós-modernas após o período ditatorial. Foi nesse período que a produção de artes visuais encontrou a figura do curador, do produtor cultural e a expansão dos espaços expositivos.

No início dos anos 1990, o campo cultural sofreu um duro golpe. As políticas extremas de neoliberalismo do presidente Fernando Collor promovem o ápice do descaso com todas as manifestações culturais brasileiras fechando instituições essenciais como o Ministério da Cultura e a Funarte, e tornando, assim, quase inviável a produção artística no país. Na mesma década, a estabilização da moeda, a reabertura do Ministério da Cultura e a retomada do sistema de lei de incentivo fomentam uma reestruturação de todo o campo cultural. Foi um período de ampla precarização da produção artística, não apenas do sistema da arte.

Ainda nos anos 1990, o sistema de lei de incentivo permite o surgimento de instituições sem fins lucrativos financiadas por grandes empresas privadas, principalmente bancos. Essas instituições cumprem um papel, até hoje, muito importante no sistema da arte brasileiro promovendo, principalmente, circulação e financiamento de artistas e exposições.

Dos anos 2000 até hoje muito do que foi construído ao longo desses 40 anos, para o bem ou para o mal, ainda está presente. As políticas culturais do governo Lula, que reduziram o papel da iniciativa privada no campo cultural e promoveram o financiamento estatal direto dos bens culturais não comerciais (através dos editais públicos) consolidaram um novo cenário cultural no país.

No sistema da arte, o crescimento das instâncias de circulação, como as bienais e as já citadas instituições culturais, facilitaram o acesso às obras. A função do marchand ainda existe em circuitos mais elitistas; as novas gerações de artistas começam a absorver com mais facilidade as demandas de produtor cultural; a arte contemporânea mantém seu caráter híbrido, experimental e de rompimento com formalizações. O estado também se mantém bastante presente em todo o sistema, já que o único momento em que ele se ausentou (mesmo que parcialmente) a responsabilidade sobre a produção artística foi transferida para o marketing da iniciativa privada, que, claramente, não costuma ser um grande conhecidos do assunto. O mercado e a difusão também seguem assinando um importante papel como instâncias de legitimação.