14 fatos sobre o Brasil que você precisa saber antes de ler qualquer matéria policial

“O animal é tão bacana, mas também não é nenhum banana. Quando a porca torce o rabo pode ser o diabo e ora vejam só.”

Mulher é morta durante assalto na zona norte de Porto Alegre, Polícia acha corpos de dois universitários que estavam desaparecidos em Campo Grande são algumas das manchetes que provocam a ira em qualquer um. O sentimento de vingança é quase incontrolável. A cegueira também. Dor, revolta e medo impedem qualquer discussão racional.

O sentimento que nos aprisiona na sequência é a impotência. O que eu posso fazer? De que adianta meu sofrimento? Para quem eu falo da minha dor e frustração? Onde eu reclamo sobre os assaltos que já sofri, dessa ansiedade que me sufoca toda vez que vejo meu filho sair de casa para a balada com os amigos? Será que serei a próxima manchete de jornal?

Essas perguntas nunca estiveram tão entranhadas em nosso dia a dia. Para estes questionamentos, infelizmente, não existe uma solução imediata. Contudo, ao detectarmos a dor aguda, precisamos ir além do “Doutor, que analgésico eu tomo?” ou, ainda pior, fazer a mesma indagação ao Google e correr para a farmácia mais próxima.

“Era uma vez (e é ainda) certo país (e é ainda) onde os animais eram tratados como bestas.”

A dor coletiva que nos absorve diariamente — a realidade da violência — não se resolve com band-aid, analgésico, muito menos com morfina. Precisamos nos conscientizar da força do diálogo: ouvir aquele que sofre (o povo), olhar e investigar a dor. Por que a violência está aí? Quem são os responsáveis por ela? O que posso fazer para mudar positivamente o futuro dos meus filhos, dos meus netos?

Podemos começar pelo exercício do diálogo, apesar dos pontos de vistas opostos. Assim como o médico ao ter dificuldade em diagnosticar uma doença, pede novos exames, acompanha o paciente com atenção e respeito, jamais receitará a eutanásia.

E o principal, até que se chegue a um diagnóstico definitivo, precisamos fazer um estudo minucioso sobre o caso. Porém, não podemos esquecer que há “doutores” negligentes que, ao ver uma ferida aberta, em uma perna praticamente necrosada, receita uma Aspirina a cada quatro horas.

Eis aqui 14 fatos que precisam ser considerados antes de lermos um novo caso de homicídio, latrocínio, roubo, furto, tráfico de drogas, sequestros, cárcere privado e rebeliões em penitenciárias. Entre um remédio e outro, até definirmos o tratamento certo para a doença, que o diálogo se mantenha da maneira mais civilizada possível.

“O animal é paciente, mas também não é nenhum demente. Quando o homem exagera, bicho vira fera e ora vejam só.”

1. De acordo com Código Penal, o pior crime não é contra a vida e sim contra o patrimônio. Se olharmos em termos de pena, o homicídio doloso (aquele no qual o criminoso quer matar ou assume o risco de fazê-lo) tem uma pena que varia entre 6 e 20 anos. A mediana entre esses extremos é 13 anos.

Já se olharmos a extorsão mediante sequestro praticada por quadrilha (agora chamada de associação criminosa) ou contra alguém acima de 60 anos ou abaixo de 18 anos, ou que dure mais de 24 horas, por exemplo, a pena varia entre 12 e 20 anos. A mediana entre os extremos possíveis é 16 anos, 23% acima do homicídio doloso.

Resumindo: para o Estado, o patrimônio é mais importante do que a minha ou a sua vida.

2. A taxa de resolução dos homicídios é de apenas 8%.

3. Em termos absolutos, o Brasil é o segundo país com maior número de homicídios de adolescentes.

4. O Brasil tem o maior índice de mortes por armas de fogo no mundo. De acordo com a Anistia Internacional, analisando dados de 2004 a 2007, estima-se em mais de 192 mil os homicídios no país. No mesmo período, os doze maiores conflitos mundiais totalizaram 170 mil mortes.

5. As maiores vítimas dessa violência são jovens, negros e moradores da periferia dos centros urbanos. Essa tragédia é documentada anualmente pelo Mapa da Violência.

6. O número de vítimas jovens, negras e moradores da periferia sobe enquanto que os índices de homicídios cujas vítimas brancas caem.

7. Os registros do SIM (Subsistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde) permitem verificar que, entre 1980 e 2014, morreram perto de 1 milhão de pessoas (967.851), vítimas de disparo de algum tipo de arma de fogo. Nesse período, as vítimas passam de 8.710, no ano de 1980, para 44.861, em 2014, o que representa um crescimento de 415,1%. Temos de considerar que, nesse intervalo, a população do país cresceu em torno de 65%.

8. Essa eclosão das mortes foi alavancada, de forma quase exclusiva, pelos HAF (Homicídios por Arma de Fogo), que cresceram 592,8%, setuplicando, em 2014, o volume de 1980; enquanto os suicídios com AF aumentaram 44,8%, menor que o crescimento populacional, e as mortes acidentais caíram 3,6%. Por último, as mortes por AF de causalidade indeterminada, isto é, sem especificação (não se sabe se foi suicídio, homicídio ou acidente), tiveram uma queda moderada de 20,4%. Como vemos pelos números, os homicídios representaram, ao longo do período analisado, 85,8% do total de mortes por armas de fogo. Mas uma grande parte da massa de mortes por AF de causalidade indeterminada deveria ser creditada na fileira dos homicídios. Por esse motivo, é possível afirmar que praticamente 95% da utilização letal das armas de fogo no Brasil tem como finalidade o extermínio intencional do próximo.

9. A taxa de homicídio entre adolescentes negros é quase quatro vezes maior do que aquela entre os brancos (36,9 a cada 100 mil habitantes, contra 9,6 entre os brancos).

10. O fato de ser homem multiplica o risco de ser vítima de homicídio em quase 12 vezes.

11. As mortes dos jovens, negros e moradores da periferia são invisíveis, não são investigadas, não causam comoção, tampouco audiência.

12. O jovem está no centro da violência endêmica que a assola o país não como protagonista, mas como vítima.

13. O Brasil é ainda um dos países mais desiguais do mundo. Por exemplo, enquanto 37% das crianças e dos adolescentes brancos viviam na pobreza em 2010, esse percentual se ampliava para 61% entre os negros e pardos.

14. A pobreza tem estreita correlação com a violência contra as crianças, o crime, e o uso de drogas.

As informações aqui enumeradas foram retiradas: Meta Penal, Mapa da Violência 2016, O problema do maior é o menor, artigo escrito pela advogada criminal Marina Dias e publicado na revista Le Monde Diplomatique Brasil (Julho 2015) e relatório #ECA25anos — Avanços e desafios para a infância e a adolescência no Brasil publicado pela Unicef.

Cristina Livramento escreve sobre violência porque acredita que seja uma ótima oportunidade para acharmos uma saída desse mundo cheio de miséria e dor.

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Todas as imagens são do filme
Pixote: A lei do mais fraco, de 1980, dirigido por Hector Babenco. As legendas das imagens são trechos da música Bicharada do musical infantil Os Saltimbancos.