Tóxicos, rentáveis e polêmicos

Leo Marques

Na guerra de versões sobre o uso de produtos químicos que combatem pragas nas lavouras, até mesmo nomenclatura é alvo de polêmica. Simpatizantes certamente os chamarão de defensivos agrícolas. Já os contrários preferem denominá-los como agrotóxicos. A contenda semântica, no entanto, deveria ter acabado em 1989 quando foi sancionada a Lei 7.802 que regulamentou nacionalmente o uso do produto e oficializou o termo agrotóxico.

(Foto: Reprodução/ YouTube)

De acordo com a legislação nacional, os agrotóxicos são “produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos”, cuja finalidade é preservar fauna e flora da ação de seres considerados nocivos. Porém mesmo após duas décadas de regulamentação, as divergências em torno do assunto ainda são grandes.

Apesar de proteger a lavoura e garantir alta produtividade na agricultura, os agrotóxicos são apontados por constantes pesquisas científicas como responsáveis pelo desenvolvimento de diversas doenças nos seres humanos. Em março deste ano, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) divulgou relatório com alerta para o aumento do uso do produto nos alimentos e suas consequências, tais como abortos, malformações, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e cânceres.

No mesmo estudo, o Inca aponta que o Brasil desde 2009 é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. A venda de agrotóxicos no país saltou de US$ 2 bilhões para mais de US$7 bilhões entre 2001 e 2008, alcançando valores recordes de US$ 8,5 bilhões em 2011, quando foi vendido cerca um bilhão de litros dos produtos. Em cálculo simples, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) — ao dividir a quantidade em litros pelos então 192 milhões de habitantes do país — fez campanha para alertar que em média os brasileiros consomem 5,2 litros de agrotóxicos por ano.

O engenheiro agrícola Renato Skaf, no entanto, pondera que a quantidade de agrotóxico utilizada tem muito mais ligação com o aumento da produtividade no campo do que com seu uso indiscriminado. “O certo é comparar a quantidade de agrotóxico utilizada por tonelada produzida. Se aumenta a produção, aumenta o defensivo”, argumenta Skaf. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2001 a 2011, a produção agrícola do país em hectares cresceu 30,6%, enquanto o uso de agrotóxicos em litros e fertilizantes em kg tiveram alta de 42,2% e 37,3% respectivamente.

“Não é fácil plantar no Brasil, porque o clima tropical é favorável à proliferação de pragas, fungos principalmente. Em países temperados, o inverno tem a função de fazer uma limpeza nas pragas, e aí se tem uma quebra natural do ciclo de vida das pragas”, explica o engenheiro.

Para a especialista em segurança alimentar e nutrição social Jainei Cardoso, o potencial econômico e os lucros obtidos pelos fabricantes de agrotóxicos ditam o sistema agrícola do país. Em 2014, de acordo com a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), o faturamento da indústria dos agrotóxicos no Brasil foi de U$ 12 bilhões.

“O ideal é que não se fosse consumido nem um litro, porque agrotóxico é veneno. A preocupação agora é pensar numa forma de criar políticas públicas que evite esses produtos”, defendeu Cardoso ao citar alternativas de produção.

A nutricionista lembra a experiência do Butão, país localizado no sul da Ásia, com 750 mil habitantes, onde grande parte das plantações são orgânicas devido aos altos custos de cultivar utilizando produtos industrializados na região. A partir de 2020, conforme política apresentada pelo ministério da agricultura, o país permitirá por lei somente a agricultura orgânica.

Butão: produção orgânica é majoritária no país. (Foto: Reprodução/ Flickr)

Alguns países, ainda longe da realidade do Butão, atuam com rigor na liberação dos agrotóxicos para uso. No Brasil, para serem produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados, os agrotóxicos devem ser previamente registrados de acordo com diretrizes e exigências de órgãos federais ligados aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Saúde e do Meio Ambiente.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realiza a avaliação do potencial de periculosidade ambiental de todos os agrotóxicos registrados no país. Investigação feita pela agência de notícias Reuters revelou que ao menos quatro grandes fabricantes — a norte-americana FMC Corp, a dinamarquesa Cheminova A/S, a alemã Helm AG e a suíça Syngenta AG — comercializam no Brasil agrotóxicos banidos em seus mercados domésticos. As empresas alegam que eles são seguros se usados adequadamente.

O controle e definição das taxas aceitáveis desses produtos nos alimentos são de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Através do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, o órgão mostrou que entre 2009 e 2011 substâncias como Organofosforado, Piretróide e Benzimidazol apresentaram níveis acima do permitido nos alimentos analisados. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, essas substâncias podem causar cólicas abdominais, vômitos, espasmos musculares e convulsões.

Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Busato explica que no passado os produtos eram muito mais tóxicos e hoje as pragas ficaram mais resistentes, o que justifica não só a alta aplicação nas lavouras como também os custos de produção. “Mas quem menos que utilizar agrotóxico é o agricultor, porque custa caro”, destaca o Busato ao enfatizar “cuidados técnicos” seguidos pelos associados da Aiba quanto ao uso dos produtos.

Nesse cenário, ganha força como alternativa o uso de técnicas naturais de defesa da lavoura e de tecnologias que minimizem o uso intensivo de agrotóxico. O controle biológico, por exemplo, consiste na utilização de organismo (predador ou parasita) que ataca outro que esteja causando danos econômicos às plantações. Mas enquanto essas técnicas ainda não são majoritárias, o consumidor tem à disposição grande parte de alimentos com superdoses de agrotóxicos.

A Anvisa recomenda que as pessoas optem por alimentos selados como orgânicos ou “Brasil Certificado”, quase sempre mais caros. Segundo o órgão, produtos com origem identificada aumentam o comprometimento dos produtores com a qualidade dos alimentos. Além disso, recomenda-se o consumo de alimentos da época, que a princípio recebem menos agrotóxicos para serem produzidos.

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