O DISCURSO CONTRA OS PROGRAMAS SOCIAIS E SUAS RAÍZES NOS DISCURSOS DE ÓDIO

Atualmente observam-se nas redes sociais, conversas em bares e nas salas de estar, discursos contrários ao incentivo e realização de projetos sociais, discursos esses que nasceram no passado político e social conturbado e são reforçados pelas crescentes ondas de preconceitos e ódio da internet, que refletem um problema da sociedade.

Há um senso comum de que os programas sociais possuem caráter assistencialista e seriam criados com o objetivo de entregar esmolas aos menos favorecidos ou de escravizá-los ao sistema. Não é difícil ouvir que os programas sociais servem aqueles que não querem esforçar-se para alcançar êxito na vida. Repete-se também o discurso de que apenas governos populistas incentivariam o desenvolvimento de projetos sociais, caindo assim nas graças do povo.

Todos esses discursos apresentam uma visão distorcida da essência dos projetos sociais e se prestam a perpetuar preconceitos.

Os programas sociais, em sua essência, não se prestam a perpetuar desigualdades e sim possuem o objetivo de diminuí-las e progressivamente eliminá-las. Torna-se necessário esclarecer que os programas sociais fazem parte de políticas públicas na área social e que podem apresentar os mais variados objetivos. São exemplos de programas sociais: projetos de incentivo a leitura, projetos de inclusão social, projetos de acesso a educação de qualidade e projetos de distribuição de renda.

Se concordarmos com a crítica crua e descontextualizada aos programas sociais, então estaremos concordando com a ideia de que programas sociais como os que promovem inclusão de pessoas com deficiência, servem apenas para laurear governos populistas e que pessoas com deficiência deveriam ficar a própria sorte.

Quanto aos programas de distribuição de renda ou as cotas em universidades e setores públicos, quando bem planejados e executados, fundamentados na noção de equidade, não ficam resignados ao famoso “dar o peixe”, como defensores da meritocracia tentam fazer parecer. A sociedade possui grupos vulneráveis e os benefícios que esses grupos possam receber através de programas sociais, não podem ser compreendidos como esmolas ou prêmios de consolação. Numa situação de total desigualdade social, os benefícios adquiridos através de programas sociais são vantagens legalmente válidas que tem como objetivo entre outras questões sanar dívidas históricas, e se bem planejados terão como resultado final uma sociedade em que realmente se possa falar de igualdade de oportunidades.

Os opositores das políticas de cotas frequentemente evocam a violação ao princípio da igualdade jurídica, em razão do tratamento diferenciado que o Estado assegura a determinados setores da sociedade. Afirmam que a ocupação de espaços em universidades e serviço público deve ser baseada exclusivamente na meritocracia. Daí porque as vagas só deviam ser preenchidas pelos mais aptos ao exercício das funções. No Brasil, tal perspectiva perdeu força nas últimas décadas, sobretudo com o advento da Constituição de 1988 e o acolhimento de idéias neoconstitucionalistas pelos tribunais superiores. (SARMENTO, 2003)

No Brasil, em que é histórica a desigualdade social, como os menos favorecidos, sem acesso a educação e saúde de qualidade poderiam alcançar a universidade e os serviços públicos com a mesma facilidade dos mais favorecidos?

Não nos tornemos cegos a ponto de acreditar que ao longo da história do país, figuras políticas não tenham usado programas sociais com objetivos populistas e eleitoreiros. No entanto, essas artimanhas, utilizadas por sujeitos de caráter duvidoso, não definem os programas sociais e não se pode concordar com idéias que ataquem os programas sociais ou invertam seus objetivos centrais. No lugar de desperdiçar energias atacando os projetos sociais, deve-se trabalhar para que eles não sejam utilizados como alavanca política e que sejam efetivados com qualidade, visando seus reais objetivos que buscam promover o acesso a direitos sociais previstos na Constituição.

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