Armas e violência — Brasil e Portugal

Daniel Mack
Jul 13, 2017 · 6 min read

Posfácio de “Violência e Armas de Fogo em Portugal”, Rita Santos, Tatiana Moura e José Manuel Pureza (orgs), Ed. Almedina/CES, 2016: http://ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/destaques/2016/violencia-e-armas-de-fogo-em-portugal

Brasil e Portugal, não é surpresa, têm muito em comum. Em alguns aspetos, não poderíamos ser mais parecidos — especialmente se levado em consideração o Atlântico que nos separa. Em outros, como a violência armada, as diferenças são gritantes — seja em números, causas ou consequências. Não obstante, aprendo com este importante estudo, há muito que nos aproxima mesmo neste premente tema, em termos de como sociedade, imprensa e governo reagem (ou não) ao problema.

Numericamente, é quase obsceno comparar o nível de violência armada no Brasil e em Portugal. Desde 1980, o Brasil perdeu mais de 750 mil de seus cidadãos por causa da violência armada. É como se desaparecesse do mapa uma cidade consideravelmente maior do que o concelho de Lisboa (cerca de 550 mil habitantes em 2011). Dito de outra forma: as 105 mortes por armas de fogo que ocorreram no ano de 2009 em Portugal teriam tardado pouco mais do que 24 horas para ocorrer no Brasil, onde uma vida se perde à bala aproximadamente a cada 15 minutos.

Ademais, as vidas ceifadas são incipientes e concentram-se, alta e historicamente, entre a população pobre e sem acesso à educação das periferias das grandes cidades brasileiras. Em vasta medida são meninos e homens “não brancos”. Um estudo do Instituto Sou da Paz sobre a violência armada no período entre 2002 e 2011 em São Paulo revela que 94% das vítimas fatais eram do sexo masculino, quase 60% eram jovens (entre 15 e 29 anos de idade, sendo que a faixa entre os 20 e os 24 anos é a mais atingida) e a taxa de mortes por 100 000 habitantes para negros foi quase o dobro daquela para brancos.

As histórias de cada um destes indivíduos se junta em uma tragédia nacional, com mais de 35 mil mortos à bala anualmente, fazendo do Brasil o país mais violento do mundo em números absolutos — sem contar os muitos milhares de feridos, traumatizados e amedrontados. Por certo, a disponibilidade de armas de fogo no Brasil (estimam-se em mais de 17 milhões, com 90% nas mãos de civis, legais ou não) é fator primordial para tão macabro recorde.

Mas não só. Em termos relativos à população, de acordo com o presente estudo, há mais armas em Portugal. Neste sentido, além de saber quais armas existem e sob quais condições de controle, é essencial compreender as razões e situações que levam a matar e morrer nos nossos países “em paz”.

Há outros dados, preocupantes, que nos aproximam. Não a origem das armas — o Brasil é autossuficiente em instrumentos mortais, um dos maiores produtores do mundo de revólveres e pistolas –, mas o caminho seguinte, rumo à ilegalidade, que muitas vezes começa na residência desse ser mítico que, no Brasil, chamamos “cidadão de bem”. O seguinte trecho deste volume poderia perfeitamente ser transplantado ao Brasil: “esta realidade indicia a existência de uma cultura de negligência das armas legais por parte dos seus proprietários, fundada na convicção de que as armas legais não são fonte de problemas”.

A valorização da arma de fogo como apetrecho simbólico da masculinidade, a preponderância do uso de armas “de mão” (revólveres e pistolas), os enormes custos econômicos associados ao mau uso das armas de fogo, e o poder, também psicológico, da arma de fogo em contexto da violência doméstica são outros temas que compartilhamos, à distância, Brasil e Portugal.

Estaremos, portanto, realmente em paz? Quando se analisa o fenômeno da violência armada — multicausal e repleto de facetas diferentes em locais diversos –, as barreiras entre os conceitos de “guerra” e “paz” tornam-se tênues, por vezes obsoletas. Pois é um país há muito em “paz” — e com robusta mitologia acerca de quão “cordiais” são nossos homens — que produz o maior número absoluto de mortes anuais por armas de fogo.

Em contrapartida, vários dos países no topo da lista de mais violentos do mundo, em especial na América Central, têm hoje níveis de violência armada mais alta do que tinham durante seus recentes conflitos armados. Por exemplo, entre 2004 e 2009 um cidadão de El Salvador tinha quase oito vezes mais probabilidades de ser vítima de violência armada do que a média global.

Não é à toa que, segundo a pesquisa Global Burden of Armed Violence, para cada morte em situação de guerra ou terrorismo (outro termo a complicar dicotomias conceituais), outras nove ocorram em países não-conflagrados. De certa forma, os conceitos de “guerra” e “paz” embaçam mais do que elucidam as razões para as mais de mil pessoas mortas com armas a cada dia ao redor do mundo. A violência armada não é, mais, um fenômeno predominantemente bélico mas, sim, um drama de sociedades sofrendo na busca de consolidar a paz.

Em larga escala, é uma epidemia urbana, e é, sim, global. Obviamente, centros urbanos em diferentes regiões têm níveis de violência armada bastante discrepantes — das 25 cidades com maiores números de mortes comprovadas somente três estão em outra região que não a América ou África — mas poucas cidades podem vangloriar-se de ter os níveis mais baixos possíveis.

Assim sendo, e especialmente se considerarmos quão evitáveis são muitas destas mortes, poder-se-ia presumir que países com maior consolidação democrática, “coisa pública” (relativamente) eficiente e bons recursos humanos e financeiros têm o dever de apresentar performance superior. Mesmo com números relativa‑ mente baixos, minha leitura (decididamente estrangeira) sugere que Portugal pode melhorar consideravelmente nos indicadores que nos evidencia este estudo.

Mas como melhorar? Sem dúvida, “contabilizar” armas, cadáveres e sequelas é passo inicial e básico de qualquer diagnóstico que tente compreender a “doença” da violência armada, mas é um enfoque muito limitador se por aí pararmos. Os números, mesmo que não mintam, são frios. E não há frieza que resista ao grito gutural de uma mãe que perdeu seu filho — seja nas mãos de criminosos, policiais ou colegas, nos conflitos interpessoais por bobagens que cobram a maioria das vítimas em diversos contextos. Urge, portanto, compreender os aspetos humanos do fenômeno.

Além de quantos, onde, e quando, é fundamental tentar entender os “porquês” da violência armada. Aspetos relacionados à demanda por armas, seu valor cultural, catalisadores sistêmicos e estruturais ou fatores de risco demográficos, psicológicos e contextuais são tão difíceis quanto é essencial esclarecer as suas causas. Com respostas, mesmo que embrionárias, a estas questões em cada sociedade, torna-se possível lograr soluções efetivas, especialmente ao permitir enfoque na prevenção da violência. É justamente nestas atividades que a sociedade civil especializada pode se destacar quando o poder público tende a resistir ou apresentar morosidade em investir em esforços de longo prazo sem óbvios dividendos eleitorais.

Compreender melhor o problema da violência armada, por sua vez, é também tão-somente um passo. Literalmente questão de vida ou morte, não cabe em estudos sobre a violência armada simplesmente contemplar, analisar, e ao cabo manter o conhecimento restrito às torres de marfim acadêmicas. Neste tema, o conhecimento precisa de ir à rua, pois é somente a partir de diagnóstico claro e compreensivo que se pode desenhar e gerir políticas públicas que tenham possibilidade de confrontar o problema de maneira eficiente e sustentável. Assim sendo, o conhecimento logrado e acumulado deve ser democratizado, disseminado e “traduzido” de modo a que possa ser aproveitado pelos atores, governamentais ou não, que têm responsabilidade ou papel na redução da violência armada.

Em área muitas vezes dominada por mitos, distorções e suposições sem embasamento científico, obras como a presente são essenciais e urgentes para cada sociedade interessada em reduzir os danos causados pela violência armada. Compartimos todos o problema, em diferentes níveis e manifestações; devemos compartir também a busca por soluções e seus resultados. Portanto, após a leitura, não deixe este volume ornando a estante ou esquecido em uma sala de aula. Compartilhe, discuta, dissemine, traduza; “use e abuse” na esperança de construir não só um Portugal mais seguro, mas um mundo em que o mau uso e abuso das armas de fogo seja rara exceção em vez de regra cotidiana.

Daniel Mack

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