Como funciona a Organização das Nações Unidas (ONU)?

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Sede das Nações Unidas em Nova Iorque, NY.

Aquecimento global. Epidemias. Guerras. Miséria. Os grandes problemas de hoje são globais e dificilmente podem ser combatidos por um país só. Existe apenas uma organização que reúne todas as nações e que assume a responsabilidade de enfrentar esses desafios: a Organização das Nações Unidas, conhecida como a ONU. Mas o que exatamente é a ONU, e será ela é capaz de resolver essas questões que ultrapassam as fronteiras estabelecidas?

Após duas Guerras Mundiais, fica finalmente claro que se precisa fazer algo concreto pra evitar catástrofes assim novamente. A ideia era encarregar uma organização com a manutenção da paz global, como tinha sido feito com a Liga das Nações após a Primeira Grande Guerra, mas que falhou em parte pela falta de apoio das grandes potências. Ainda durante a Segunda Guerra, em fevereiro de 1945, é então assinada na Conferência de Ialta a fundação da ONU, contando com a presença de Winston Churchill, Franklin D. Roosevelt e Josef Stalin.

Em junho do mesmo ano a Carta das Nações Unidas é aberta a assinaturas em São Francisco, que trata de seus objetivos, suas regras e suas atividades. Já no primeiro Artigo, seu propósito fica claro: garantir a paz global e a segurança internacional através de medidas eficazes e coletivas.

No entanto, a ONU não enxerga a paz apenas como a falta de guerras, mas também como igualdade social, a concretização dos Direitos Humanos e a conservação do meio ambiente. Em 2000, os estados-membros adotaram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assumindo compromissos visando o desarmamento, a educação, a erradicação da pobreza, a democracia, e a igualdade entre os sexos, entre outros.

A ONU está sediada em Nova Iorque, e possui escritórios em Genebra, Viena e Nairóbi. Na Assembleia Geral das Nações Unidas, todos os 193 países membros têm representação igualitária, possuindo um voto. A Assembleia Geral pode ratificar regras que regem a Organização, administrando também as suas finanças.

A Assembleia Geral das Nações Unidas.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas é o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os integrantes da ONU. Ele é composto por 15 membros, 5 deles sendo permanentes: os Estados Unidos, a Rússia, a França, o Reino Unido, e a China. Os 10 membros restantes são temporários, sendo eleitos a cada dois anos pela Assembleia Geral.

Potências econômicas como a Alemanha e o Japão, mas também países emergentes como o Brasil e a Índia instam por uma sede permanente no Conselho de Segurança, que deve tomar medidas caso a paz internacional esteja ameaçada.

As decisões do Conselho de Segurança são chamadas de resoluções, podendo aplicar sanções econômicas a países, condenar seus atos ou mesmo autorizar uma intervenção militar. Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver uma maioria de 9 dos quinze membros, incluindo os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. Ou seja: mesmo se 14 países concordarem com uma proposta, os Estados Unidos podem impedir sozinhos que ela seja aprovada. A abstenção de um membro permanente, porém, não configura veto.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Secretariado é o órgão executivo das Nações Unidas, e compreende em seu topo um Secretário-Geral, que é a face da organização. Quem assume esse cargo no momento é o português António Guterres.

Uma série de órgãos ainda fazem parte das Nações Unidas. Eles abordam temas específicos, como por exemplo o Banco Mundial, o Tribunal Internacional de Justiça, a Organização Mundial da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para Infância, a UNICEF.

Os capacetes azuis são as forças de manutenção de paz das Nações Unidas. Quem aprova e designa os objetivos de uma intervenção militar é o Conselho de Segurança, mas para que isso ocorra um consenso entre as partes envolvidas no conflito é necessário. Geralmente os objetivos das missões estão relacionados ao monitoramento de cessar-fogos, supervisionamento de retirada de tropas e democratização de países. No Haiti, o Brasil comanda uma missão de estabilização que visa restaurar a ordem após um período de insurgência. São os membros da ONU que decidem se e com quantos soldados eles contribuirão.

Apesar de várias operações bem-sucedidas, a carência de equipamentos, treinamento insuficiente e regras de engajamento incertas levaram a missões que falharam espetacularmente. O Massacre de Srebrenica é um dos maiores fracassos da ONU, quando em julho de 1995 mais de 8000 civis foram assassinados na frente de capacetes azuis.

Desde a sua fundação, a ONU passou por uma série de crises, continuando a operar apesar de duras críticas. Muitas de suas responsabilidades a respeito da manutenção da paz global não são postas em prática efetivamente, uma vez que os diferentes interesses das nações com direito a veto acabam barrando resoluções por completo. Adicionalmente, os mecanismos criados para manter a paz se baseiam em conflitos como a Primeira e Segunda Guerra, apesar de hoje em dia guerras civis serem mais comuns e causarem um número maior de vítimas.

Um outro problema que a ONU enfrenta é seu financiamento. No papel, cada nação deve contribuir anualmente com uma parcela de seu PIB ajustado para a renda per capita, mas alguns países como os Estados Unidos seguram suas contribuições por motivos políticos. É por isso que muitos especialistas afirmam que as Nações Unidas precisam urgentemente de uma reforma profunda, que, no entanto, dificilmente ocorrerá.

Uma mudança na Carta requer uma maioria de dois terços entre os membros da Assembleia Geral, e um consenso entre todos membros permanentes no Conselho de Segurança. Como uma reforma significa uma perda de poder para esses países com direito a veto, é improvável que elas sejam aprovadas. Apesar dessas limitações, a ONU teve diversos sucessos desde sua fundação, surpreendentemente até mostrando uma capacidade de adaptação. Ela ampliou o direito internacional, regulando com isso a convivência entre países. Em 1948, foram declarados os Direitos Humanos, e desde então a ONU tem lutado para fazê-los valer no mundo todo.

Além disso, a Organização das Nações Unidas têm apoiado o desenvolvimento dos países mais pobres. Sua ajuda humanitária em tempos de carestia salvou inúmeras pessoas da fome, e recorrentemente foi a ONU ou um de seus órgãos que chamou atenção para problemas importantes, colocando-os na pauta internacional política.

Portanto, pode-se dizer que a ONU tem um papel importante na solução de uma série de problemas globais, apesar de ter relativamente pouco poder. Ao avaliar as Nações Unidas, não se pode esquecer que no final ela apenas reflete a vontade de seus membros. Quando esses não trabalham juntos para alcançar um objetivo comum, nenhuma proposta vai pra frente: toda organização internacional é apenas tão forte quanto seus membros o permitem.

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Fontes

https://nacoesunidas.org/carta/

https://www.unric.org/html/portuguese/uninfo/DecdoMil.pdf

http://unicrio.org.br/img/CartadaONU_VersoInternet.pdf

http://www.un.org/en/mainbodies/secretariat/

https://web.archive.org/web/20131104205932/http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/minustah/facts.shtml

http://www.un.org/en/peacekeeping/operations/peacekeeping.shtml

http://www.nytimes.com/1995/10/29/world/massacre-in-bosnia-srebrenica-the-days-of-slaughter.html?pagewanted=all&src=pm

http://www.un.org/en/sc/meetings/voting.shtml

Financing the United Nations — Volker Lehmann, Angela McClellan

http://library.fes.de/pdf-files/iez/global/50425.pdf