Crise.

Talvez o calcanhar de aquiles da esquerda, sobretudo a institucionalizada e a pequena-esquerda que veem na forma-partido o modelo mais adequado de organização política e de emancipação (um estranho fetiche pela organização partidária e pelo Estado), seja a falta de uma atualização do diagnóstico da crise que estamos imersos (há um bom tempo) e que pouco pode ser compreendida se ainda mantivermos presos nos quadros referenciais que norteavam a esquerda revolucionária marxista com sua determinação sociológica do sujeito revolucionário, ou seja um processo de emancipação que decorre não da contra-produção de movimentos emancipatórios capaz de dissolver a divisão social em classes constitutiva do modos de produção capitalista, mas de certos predicados dos sujeitos. De um modo generalizado, desconsiderando aquilo que é particular de cada programa, o que é comum é a visão de que o sujeito revolucionário é a classe trabalhadora, esta tendo sua imagem mais bem acabada no operário, e que a saída para a crise (terceirização, precarização da vida, desemprego em massa, militarização, etc) é a retomada de um estado de coisas que poderia se verificar, sobremaneira, no ocidente, no pós-guerra com o auge do fordismo e a externalização dos limites imanentes para a periferia (como é de praxes): pleno emprego e um Estado social que não só realiza por via de serviços públicos direitos que todo e qualquer cidadão deveria ter acesso e que garantia a reprodução da força de trabalho pelo Estado (uma espécie de segundo salário), mas subvenciona a própria acumulação do Capital(claro que no caso do leste europeu e dos demais países em que vingava o socialismo real havia como ‘modelo’ e alternativa visada uma estatização congelada e uma economia planificada, também anunciada por alguns partidos como saída).

Se afirma, assim, por parte da esquerda, ao menos programaticamente — pois quando essa sobe ao poder pelas vias da democracia da exceção não faz mais do que gerir a crise por decretos e medidas provisórias— a produção de uma sociedade do trabalho para o trabalhador-cidadão. Isso significa, em linhas gerais, que se trata de colocar todo mundo para trabalhar, de aumentar o número de empregos e de manter, portanto, os frutos do Capital: salário, lucro, dinheiro, mercadoria, propriedade (mesmo que estatizada). O trabalho enquanto produtor de valor e, portanto, enquanto atividade abstrata a ser trocada por dinheiro, desconsiderando as necessidades reais da sociedade e a utilidade sensível daquilo que ela produz, é conservado. Os programas acabam reduzindo o combate ao trabalho alienado com a mera reconfiguração da distribuição da mais-valia produzida, que consiste em dar a cada um a parte justa na produção geral da riqueza, enquanto os pressupostos da nossa formação social, organizada em torno do Deus-dinheiro enquanto Capital, isto é, enquanto dinheiro cujo fim é se valorizar e cuja sociedade deve se organizar de tal modo a dar as condições para que isso seja feito, se conserva. E tal conservação decorre da ausência da crítica tanto à relação da propriedade quanto ao próprio trabalho abstrato produtor de valor, por conseguinte, à própria forma-mercadoria, que não podem ser suprimidos pela mera mudança na distribuição daquilo que é produzido. Em resumo, o fetichismo do Capital, da mercadoria e do dinheiro próprios de uma realidade objetiva aparente e cínica se mantêm se o que não muda é as bases mesmas de uma sociedade que produz mercadorias.

Desse modo, o cinismo se desvela quando a esquerda que se propõe revolucionária e que diz reconhecer as bases do modo de produção social afirma-as mesmo assim. Se desvela quando diagnosticando a crise da acumulação real do Capital e suas crises políticas ainda crê ser possível manter o próprio capitalismo no interior de uma empreitada civilizatória e progressista conforme os próprios critérios desse sistema: gerar emprego (que nada mais é que fazer dinheiro gerar dinheiro a partir da acumulação de trabalho morto, ou a partir da exploração), aumentar o salário, produzir de fato uma sociedade do trabalhador e para o trabalhador, isto é, uma sociedade que se organiza fundamentalmente em torno do trabalho produtor de valor; uma sociedade onde todos são “sujeitos monetários”, onde todos para terem uma condição de existência digna devem trocar suas atividades por dinheiro, devem trabalhar enquanto condição de prosperidade social e devem ver o trabalho como ato de criação substancialmente humano . Assim, a própria alienação do trabalho é conservada, pois trabalharemos (não importa a codificação social do trabalho) para conseguir um salário, para trocar esse salário por bens que irão satisfazer nossas necessidades, para poder se apresentar no outro dia no emprego, em que o capitalista, ou aquele que emprega a força de trabalho a ser consumida, pode ser tanto privado quanto o próprio Estado.

Mas a saída apresentada ainda possui outra característica comum. A de que é possível regular o capitalismo conforme a vontade dos sujeitos políticos que governam e da classe que eles pretendem encarnar na forma-partido enquanto miniatura de aparelho de Estado. A crise, sendo tomada paradoxalmente como uma contingência, poderia ser resolvida se regulássemos, com invólucro de combate, o Capital de outra forma , ou seja, se fizéssemos o capitalismo funcionar de modo “sério”, dando a ele uma sobrevida no nível da produção real de mais-valia, que agora é dispensada para se valorizar de forma especulativa (sugando as rendas dos países por via do dispositivo da dívida; em ações na bolsa; endividando toda a população; remodelando infinitamente o espaço urbano, etc). Um dos indícios desse processo de valorização no plano fictício, que é uma valorização “confortável”, pois despensa a mediação da força de trabalho, é, por um lado, a redução brutal da taxa de formação bruta de capital fixo, que, em outras palavras, significa a redução de investimento em máquinas, formação de indústrias, geração de empregos, etc. Por outro lado, é o paralelo aumento do dinheiro que é exportado para pagamento da dívida aos credores internacionais, para enviar o lucro de acionistas, investidores e matrizes de multinacionais, etc. Isso mostra do ponto de vista macro que o Capital vai tentando cada vez mais produzir dinheiro independente da sua fonte que é o trabalho vivo. Junto a isso, temos todas as medidas de redução de custo acompanhada de uma extensão generalizada da racionalidade empresarial para todos os níveis da vida social, transformando cada um em empreendedor de si mesmo, em que a responsabilidade do fracasso no investimento será imputado a cada um.

Os trabalhadores que ficam sofrem com a intensificação e precarização do trabalho e uma massa crescente cai fora do processo produtivo e só consegue sobreviver ou por assistência focalizada à grupos recortados e transformados em “público-alvo”, assistência que, atuando onde a pequena-esquerda institucional e devota da forma partido não chega, tem lá seus graus de coerção e controle e que visa promover uma cidadania mercantilizada, distante do ideal keynesiano da universalização dos serviços públicos acompanhado de pleno emprego como forma de integração; ou fazendo bico, trabalhando de forma informal e instável (o tráfico aí se torna uma forma de forçar a entrada no jogo do mercado); ou são interpelados pelos extremos do flanco militar, sendo encarcerados, interpelados pelas políticas urbanas higienistas e militarizada ou mortos diretamente. Extremos de um mesmo dispositivo em que os sujeitos para não serem encarcerados ou mortos, em última instância, devem mostrar a capacidade de se adaptar ao atual darwinismo social, amparados pela malha sócio-assistencial, ou seja, devem mostrarem-se capazes de serem alçados a programas sociais igualmente focalizados. É fato, aliás, que essa zona cinzenta do trabalho precário, do desemprego, da informalidade, etc, no Brasil nunca foi uma novidade, ao contrário, tentávamos nos desprender das “estruturas coloniais” no interior de um processo teleológico de desenvolvimento, tendo como ideal as estruturas modernas do centro do capitalismo, mas isso se esgotou no meio do caminho e agora é o centro do capital que se “latino-americaniza”[1]. E quem começa a ser expelido e precarizado é quem sempre foi onerado historicamente (pessoas negras, pobres, mulheres, operários, comunidades indígenas, etc). O que nos revela muito das determinações históricas do Capital, ainda mais se tratando do Brasil.

Mas esse processo de extensão da miséria social não deixa de ser generalizado e de se manifestar de formas muito distintas, um exemplo é na academia, que se transformou numa máquina de produção de sofrimentos psíquicos, causados pela extensão da racionalidade empresarial, da intensificação da concorrência e das exigências de produtividade, gerando depressão, ansiedade e isolamento. A universidade tornou-se um “simulacro de fábrica” (e se o diagnóstico de Kurz estiver certo, até mesmos as fábricas se tornaram simulacros de uma produção real de mais-valia do ponto de vista geral do Capital [2]), produzindo papers com a mesma dinâmica com a qual uma fábrica produz mercadorias para o mercado, mas com condições materiais de reprodução crescentemente precárias, isto é, com seus recursos canalizados para permanência, fomento da pesquisa, manutenção de funcionários efetivos, etc, em constante redução. A diferença é que, enquanto os trabalhadores organizados em sindicatos mais combativos possuem uma consciência da sua miséria e a tematizam, os estudantes tem uma dificuldade de tematizá-la, apesar da facilidade de tematizar a miséria dos outros, mantendo-se mergulhados numa percepção de sua atividade em que tempo-livre e tempo útil se confundem, apesar dos estudantes serem controlados por via de avaliações e metas, que os mantêm úteis e dóceis e previne paralisações efetivas, já que o estudante cumpre suas metas até mesmo em casa ou em outros lugares, como as bibliotecas, o que mostra, além disso, a sujeição interiorizada que dispensa a figura empírica e imagética de um patrão que olha e vigia o processo[3].

Daí que a saída vendida pelo Partido da Ordem, a saber, o pagamento dos juros para estabilizar o orçamento e atrair investidores para que se possa retomar o crescimento econômico, gera seu inverso. Isso se torna claro quando reconstituímos todo o histórico de canalização da renda do Estado para o pagamento da dívida, que se inicia com a crise da dívida na década de 80. Ao reconstituirmos esse processo se percebe que o ajustamento do Estado para se legitimar frente ao Capital internacionalizado, aplicando as receitas impostas pelas grandes organizações financeiras (BID, FMI, Banco Mundial, etc) produz o desemprego, a desindustrialização “endividada”, o desmantelamento dos serviços públicos, o aumento do “precariado”, e, paradoxalmente, o aumento da dívida, que apenas é rolada: paga-se a dívida contraída recorrendo à empréstimos com juros mais elevados, e nisso a nossa dívida beira aos 4 trilhões de reais.

Uma saída para esse ciclo vicioso poderia ser uma auditoria cidadã da dívida e sua anulação. Mas que disso se implicaria um retorno ao desenvolvimentismo e um combate ao capital internacional parece ser ilusório. Pois o endividamento do Estado foi marcante no nosso processo de industrialização em decorrência do alto custo dos equipamentos, das construções de infra-estruturas, etc, que o capital privado não tinha condições de arcar e que deu no que deu na década de 80. Especulando, poderíamos dizer que mesmo que a dívida seja paga o que se seguiria é um novo endividamento, pois, aliás, a nossa formação bruta de capital fixo reduziu muito e as empresas estatais que tínhamos foram privatizadas e internacionalizadas, isto é, suas ações passaram a ser cotadas na bolsa de valores. Ou seja, a questão que se coloca é: de onde iremos tirar a renda para subvencionar esse novo processo de produção que se almeja, de produção em massa, diga-se de passagem, dessa mercadoria peculiar que surge com a sociedade moderna produtora de mercadoria: o trabalho? Pois parece que é disso que se trata: exploração, alavancada pelo desejo de ser mais sério que o próprio Capital em seu processo de acumulação.

Assim, a esquerda que ainda acredita ser essa retomada ainda possível mente não só para si mesma, mas para os seus clientes consumidores de voto, querendo ser, paradoxalmente, mais capitalista que o próprio capitalismo, que em decorrência de sua contradição em processo degrada e desvaloriza aquilo que é sua própria fonte enquanto acumulação de trabalho morto encarnado na forma de dinheiro: o trabalho vivo. Enquanto isso, a ponte para o futuro a ser edificada pelo discurso oficial— e que tem como condição a manutenção do país enquanto plataforma de valorização do capital estrangeiro e fictício a partir do dispositivo da dívida, dos juros altos, do desmantelamento das leis trabalhistas, etc — está disposta de forma descendente e seguirá desmantelando suas próprias bases, intensificando a desintegração social e a concorrência entre sujeitos pela venda da força de trabalho em troca de dinheiro, arriscando aproximar a descida oblíqua, para qual todos são lançados, a uma queda livre. Tudo isso, contudo, enlatado com a imagem da esperança, vendida ora pela mão esquerda ora pela direita, que agora falam uma mesma língua e gerem de uma mesma forma.

Simultaneamente a toda essa derrocada, acredita-se à esquerda e à direita que o capitalismo vai bem ou que ainda pode melhorar dessa crise mudando a figura do governo e retomando um processo progressivo, seja pela disputa do jogo parlamentar, seja pela ruptura dialética marcada por seu momento de transição ascendente onde as bases ainda se conservam com a promessa de um desfecho bem sucedido.

Ainda cabe problematizar o forte teor sociologista que se atribui a essa mudança histórica do processo de modernização do país, o que pode nos levar a esquecer que o capitalismo é antes de tudo uma formação social com teor metafísico, no qual o Capital adquire uma autonomia em seu movimento de auto-acumulação sempre ampliada e que faz tudo convergir para a realização desse fim em sim mesmo que é o Capital. Assim, aponta-se para os “rentistas” como os grandes maléficos desse processo, como se em um dado momento estes, conscientemente, resolveram subordinar a soberania dos diversos países para enriquecerem e satisfazerem seus interesses subjetivos. Quando toda essa virada não passa, na verdade, um desdobramento lógico-histórico do Capital, que se move de forma cega, se servindo dos sujeitos empíricos e determinando suas posições no interior desse sistema (o trabalhador, o renstista, o comerciante, o empresário, o banqueiro, o desempregado, etc) afim de ampliar os limites de sua acumulação, limite este que é o próprio Capital. Nesse movimento insaciável, o Capital, deslocando seus limites imanentes, se dirige para um nível puramente fantasmagórico de valorização, que é o da especulação que hipoteca todo nosso futuro, mas isso não pode se dar sem problemas, pois ele depende do consumo de trabalho para se valorizar, sendo este a sua fonte real.

Daí a ilusão que meramente mudando o conteúdo de classe do Estado, ou fechando o país contra o capital externo afirmando a soberania nacional, se solucionasse o problema, pois os interesses daqueles que ocupam o “poder” do Estado seriam de partida contrários ao do Capital. Soa como uma reminiscência jacobino-burguesa, na qual atacando os sujeitos com determinados predicados sociais espera-se resolver as desigualdades e mazelas da nossa sociedade que são frutos de certas “leis” sociais que não possuem um sujeito específico e nem emana dele enquanto sua vontade, mas é “inconsciente” e organiza todo um conjunto de relações sociais, produz subjetividades e agencia as técnicas, dando a certos sujeitos que encarnam essas funções estruturais posições privilegiadas do ponto de vista sócio-político e econômico, o que produz uma duplicação da dominação, que por ser inconsciente se dobra na reflexão da classe dominante que tende a universalizar seus interesses.

No caso do Capital, há algo da dialética hegeliana em seu movimento. O Capital é um “sujeito automático”, sem conteúdo, isto é, sem um sujeito empírico identificado de imediato e que lhe seja próprio, sendo, portanto, abstrato; o trabalhador e o capitalista são meros momentos do “tornar-se” concreto do Capital, máscaras que se volatizam na medida em que ele efetiva seu movimento narcísico de rentabilidade, sendo o plano dessa realização o da abstração do dinheiro. Ele se inicia e se encerra no plano abstrato (Uma dada soma de dinheiro ….consumo de força produtiva…. essa mesma soma de dinheiro acrescida de mais-valor), mas a realização da sua forma absoluta é a própria crise, que decorre do modo como ele vai negando, paradoxalmente, a própria realidade sensível em relação a qual ele é indiferente do ponto de vista do conteúdo, mas que, apesar disso, dela depende.

É pelo fato desse movimento ser abstrato que se destrói a natureza, sociedade tradicionais, culturas, etc, de forma cada vez mais intensa e só consegue conservá-las de forma artificial por meio do espetáculo, quando, na verdade, as formas de sociabilidade real foram e são destroçadas. É o caso das requalificações urbanas, que tentam conservar as arquiteturas tradicionais, as culturas locais, etc, quando na verdade os próprios processos de requalificações expulsam pessoas do lugar e faz com que a memória do espaço seja conservada apenas como imagem; ou ainda o caso do consumo cultural, como os museus e as bienais, que se tornam novas praças de sociabilidade, com cafeterias, restaurantes e livrarias. A própria mercantilização da cultura acaba produzindo mazelas, que só pode ser abafada em decorrência do espetáculo publicitário que essa empreitada envolve para se legitimar e produzir consenso social.

Mas apontar para o caráter inconsciente da formação social não significa se resignar ou dizer que as ações de resistências devem ser pacíficas diante da violência sistêmica, mas atentar para o fato que a personificação das estruturas sociais pode acabar nos iludindo quanto àquilo que deveríamos transformar, reduzindo o problema da emancipação à mudança de conteúdo dos sujeitos que encarnam certas funções determinadas por relações sociais, deixando para outros tempos a abolição do sistema capitalista, que se estrutura em torno do trabalho produtor de valor. Talvez tenha sido o caso da URSS, que na mudança do conteúdo ideológico do poder do Estado, agora ocupado pelo sujeito certo e devidamente representado pelo Partido, manteve as relações básicas da sociedade capitalista: a produção da mais-valia, agora apropriada pelo Estado; a exploração do trabalho abstrato; a relação da propriedade; a produção voltada para o mercado. Tragtenberg descreveu esse processo muito bem em “A Revolução Russa”:

“A Revolução de 1917 pôs fim à supremacia política da burguesia, eliminando sua base econômica, a propriedade privada dos meios de produção, e mudando o sistema de propriedade existente. Porém não teve suficiente força para alterar as relações de produção autoritárias que caracterizam uma sociedade dividida em classes. Que forças se opunham a uma transformação radical do mundo do trabalho? Mais do que todas, evidentemente, a burguesia. A perspectiva da gestão operária da produção não só colocava em jogo sua propriedade dos meios de produção como também a possibilidade de conservar posições privilegiadas, mascaradas sob a competência técnica, ou cargos que mantivessem poder decisório. Isso explica por que setores da burguesia suspiraram aliviados quando verificaram que o governo soviético pretendia nacionalizar (estatizar) os meios de produção, deixando intata a hierarquia dentro da fábrica, a separação entre dirigente e dirigidos. Milhares de indivíduos ligados à classe expropriada voltaram a desempenhar papel de mando como diretores de fábrica do ‘Estado operário’. Incorporaram-se ao partido para legitimar a sua volta a posições dominantes nas relações de produção”. [p. 95]

Ainda mais revelador é o fetiche em torno do trabalhado produtor de mercadorias: “Trotski defendia na época a militarização do trabalho: o Estado operário tinha o direito de enviar o trabalhador para onde fosse necessário e de prendê-lo se houvesse recusa em cumprir a tarefa que lhe fora destinada. A aplicação da obrigatoriedade e as medidas de militarização do trabalho, para Trotski, estavam vinculadas à aplicação de um plano econômico único, abrangendo toda a indústria e o país na sua totalidade”. [p.95]

Além disso, a personificação das estruturas dificulta lidar com a ideologia que faz a manutenção social e naturaliza as relações existentes, transformando em inimigos aqueles que deveriam estar mobilizados com vista a emancipação. Pois, se não for para esse fim será para investir de forma afirmativa o corpo social existente, e isso com feições cada vez mais conservadoras. Mas quanto a isso, alguns indícios aqui e ali de socialização direta, como no caso das retomadas das terras e ocupações. Os movimentos autônomos nos indicam algo da possibilidade de organização da resistência à margem das instituições que capturam as forças de contra-produção e as neutralizam.

[1] http://www.ihu.unisinos.br/noticias/543038-europa-se-latinoamericaniza-etroca-estado-de-bem-estar-por-politica-social-a-brasileira-diz-professora

[2] Sobre as “indústrias fantasmas”, ver seção 5 — Globalização e indústrias fantasmas, in: A ascensão do dinheiro aos céus. http://www.obeco-online.org/rkurz101.htm

[3] Sobre a mudança da organização do trabalho na nova fase de acumulação do capital, confundindo tempo de lazer e de trabalho de modo a solapar as possibilidades de uma “consciência de classe” no sentido tanto da apreensão da atividade executada como trabalho, quanto de uma entidade coletiva e política, ver http://docplayer.com.br/14197264-Parece-perfumaria-o-trabalho-de-um-milhao-de-revendedoras-de-cosmeticos-ludmila-costhek-abilio-doutora-em-ciencias-sociais-ifch-unicamp.html. Importante notar o que Ludmila fala a respeito da flexibilização das relações de trabalho: “A indistinção entre tempo de trabalho e de não-trabalho, assim como a ampliação do tempo de trabalho não-pago (referindo-me a perspectiva de OLIVEIRA, 2000 e 2003), são hoje elementos centrais para problematizarmos a relação entre exploração do trabalho e acumulação, e reproduzem muito da lógica que historicamente estrutura o trabalho feminino a domicílio. No que tange às consultoras, vimos como tais elementos são constitutivos de seu trabalho. O que se ressalta, portanto, é que características que hoje definem a flexibilização há muito são constitutivas das ocupações desempenhadas pelas mulheres. A crescente — e generalizada pelos diversos segmentos do mercado de trabalho — eliminação das regulações protetórias do trabalho traz para o centro do debate tal constituição, estando também no cerne da predominância feminina no Sistema de Vendas Diretas.”

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