Novas manifestações se opõem a cortes promovidos por Bolsonaro na educação
Após as manifestações do último dia 15 de maio, que reuniram mais de dois milhões de estudantes, professores, pesquisadores e apoiadores da educação pública, a União Nacional dos Estudantes (UNE) promete um protesto ainda maior para esta quinta-feira (30). Em nota, a entidade pede que a sociedade se mobilize “indo às ruas com suas produções acadêmicas e materiais de estudo; convocando assembleias em todas universidades, cursos, institutos federais e escolas; bem como convocando paralisações e a presença nos atos”. Os protestos foram convocados após o governo de Jair Bolsonaro anunciar uma série de medidas que restringem o investimento em pesquisa e ameaçam o funcionamento das universidades, bloqueando recursos de manutenção e investimento.
O orçamento aprovado para o Ministério da Educação em 2019 é de R$ 122,9 bilhões. Embora o número seja superior ao do ano passado, há um registro de retração de 6% nos últimos anos, demonstrado em reportagem da Folha de S. Paulo. Os recursos só aumentaram entre 2006 e 2014, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Para as universidades, a situação é ainda pior. De acordo com levantamento do G1, 90% delas tiveram perda real no orçamento nos últimos cinco anos, com um encolhimento de 28% na verba. Os cortes anunciados pelo governo Bolsonaro atingiram R$ 1,7 bilhão (que o MEC considera bloqueados), um total de 30% das despesas chamadas discricionárias, que envolvem a manutenção das instituições.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), este bloqueio envolve 20% de verba prevista para o custeio, que prevê despesas com manutenção, limpeza e segurança, por exemplo, e 90% da verba para investimentos, o que pode paralisar obras ou mesmo impedir que melhorias sejam executadas.
Além de impactarem em cheio o funcionamento das universidades e institutos, os cortes também ameaçam uma série de pesquisas em andamento, inclusive nas universidades estaduais. No início de maio, o governo federal descontinuou 4.798 bolsas em todo o país, mais da metade somente no Sudeste. Logo depois, recuou e desbloqueou parte delas, mas há ainda mais de 3,5 mil congeladas.
As bolsas de pesquisa são necessárias para viabilizar a produção científica nas universidades do país. Para a vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Manuelle Matias, os cortes podem acabar com o futuro de jovens pesquisadores. “Se a suspensão das bolsas se mantiver, não haverá recursos para que pós-graduandos subsidiem suas pesquisas e dêem conta de sua sobrevivência material. Isso porque hoje a gente tem um cenário de defasagem absurda das bolsas que estão há seis anos sem reajuste”, disse, em entrevista recente.
Confira a agenda de assembleias divulgada pela UNE para o #30M. Participe das discussões e organização na sua universidade ou na instituição mais perto de você.
