MORTALIDADE INFANTIL NO CEARÁ: O LUTO AMENO[1]
Autores:
FRANCISCO DEMETRIUS MONTEIRO RODRIGUES
Mestrando em Demografia pelo Programa de Pós-Graduação de Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Pesquisador do Observatório das Migrações no Estado do Ceará (OMEC).
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE FREITAS
Mestrando em Demografia pelo Programa de Pós-Graduação de Demografia e Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

[1] O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — Brasil (CAPES) — Código de Financiamento 001.
RESUMO
Estudos demostram que a mortalidade é um dos principais componentes demográficos que influenciam o crescimento populacional. Além do mais constitui relevante indicador de saúde, porquanto permite avaliar a qualidade de vida da população e é ímpar no processo de formulação de políticas públicas, no sentido de atenuar com mais eficácia as casualidades de morte, sobretudo na mortalidade infantil. O presente artigo irá discutir a redução da taxa de mortalidade infantil no estado do Ceará, entre o período de 2000 e 2010, assim como suas razões e desdobramentos.
ABSTRACT
Studies show that mortality is one of the main demographic components that influence population growth. Moreover, it is a relevant health indicator, as it allows the assessment of the population’s quality of life and is unique in the process of formulating public policies, in order to more effectively mitigate the casualties of death, especially in child mortality. This article will discuss the reduction in the infant mortality rate in the state of Ceará, between 2000 and 2010, as well as its reasons and consequences.
VAMOS CONHECER UM POUCO MAIS SOBRE O ASSUNTO?
A trajetória humana é um produto criado por processos históricos, que ao contrário do processo natural, é produzido por avanços técnicos e científicos, como resposta a necessidade de sobrevivência. Nesse contexto de transformações a vida humana passou a ter uma maior duração, como consequência de melhorias nas áreas da saúde e educação.
Uma das principais transformações que ocorrem entre as sociedades tribais e pré-industriais para um mundo globalizado foi o aumento da expectativa de vida ao nascer. A média de vida do homem ao nascer era de 20 anos, atualmente, aumentou para 80 anos nos países desenvolvidos com baixa mortalidade (HORIUCHI, 1999).
Dentre os estudos sobre mortalidade, destaca-se a mortalidade infantil, que durante as últimas décadas tem diminuindo consideravelmente devido a inúmeras politicas públicas voltadas para a saúde, saneamento básico e cuidados com a higiene e educação da mãe. Vale ressaltar que tais medidas são quase universais no território brasileiro. Nesse cenário, o estado do Ceará se destaca quanto à implementação de políticas públicas que visam reduzir as taxas de mortalidade infantil (BEZERRA-FILHO et al., 2007; SESA-CE, 2017).
Partindo de discussões que argumentam que alguns desafios existentes na vida adulta, como problemas cognitivos, de saúde, traumas, agressividade e competência, são consequências de acontecimentos que ocorreram na infância. Governantes desenvolvem determinadas políticas direcionadas a família que facilitam a sobrevivência infantil e proporcionam benefícios socioeconômicos maiores para a sociedade (ECDKN, 2007). Nesse sentido, surge o seguinte questionamento: será que a mortalidade infantil reduziu no estado do Ceará?
Esse artigo pretende responder esse questionamento através da análise das taxas de mortalidade infantil cearense, entre os períodos de 2000 e 2010. Mais antes de expor os resultados de pesquisa, vamos conhecer um pouco do estado do Ceará. E o que é essa famosa taxa de mortalidade infantil.
ONDE ESTÁ LOCALIZADO O ESTADO DO CEARÁ?
O estado cearense compõe uma das 27 Unidades da Federação do Brasil, e está situado na região Nordeste do país. Observe na Figura 1 que o estado é banhado pelo Oceano Atlântico ao norte e nordeste. Composto por 184 municípios, o estado ocupa uma área de 148.920,472 Km², ou, aproximadamente 1,74% da superfície do país. Em 2010, a sua população total era composta por 8.452.381 pessoas (IPECE, 2010).
Figura 1 — Localização geográfica do estado do Ceará

Fonte: IBGE — Malha municipal digital do Brasil (2010).
AFINAL, O QUE É ESSA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL?
A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) é uma das taxas mais importantes no que se refere às análises demográficas e socioeconômicas, corresponde ao risco de óbito de um nascido vivo antes de completar um ano de idade.
Onde:

1O0 refere-se a todos os óbitos de 0 a 1 ano de idade (exclusive 1 ano exato) ocorridos em um determinado período.
NV corresponde ao número de nascidos vivos no ano.
A TMI representa ferramenta significativa na formulação e avaliação de políticas voltadas para a saúde, tendo como base o desenvolvimento econômico e social e a disponibilidade de acesso a serviços de uma determinada região, estado e/ou município (LIMA et al., 2014).
Você sabia que a taxa de mortalidade infantil possui subdivisões? A TMI é composta ainda por uma taxa para o período neonatal e outra para o pós-neonatal. Vamos saber um pouco mais sobre elas?
A Taxa de Mortalidade Infantil Neonatal corresponde ao quociente entre os óbitos ocorridos nas 4 primeiras semanas de vida (menos que 28 dias de idade) e o número de nascimentos. Neste caso as mortes são vinculadas a condições da gestação, ao parto e causas genéticas.
As mortes neonatais se dividem em mortes neonatais precoces e mortes neonatais tardias. A Taxa de Mortalidade Infantil Neonatal Precoce (TMINP) ocorre durante os primeiros sete dias de vida. Por sua vez, a Taxa de Mortalidade Infantil Neonatal Tardia (TMINT) do sétimo dia até 28 dias completos de vida.
A Taxa de Mortalidade Infantil Pós-Neonatal (TMIPN) corresponde ao quociente entre óbitos de crianças de 28 dias até um ano de vida e o número de nascimentos. Nesse período os óbitos infantis são mais influenciados por fatores ligados ao meio em que a criança vive particularmente as condições de saneamento, natureza nutricional e agente infecciosa.
AGORA QUE VOCÊ JÁ SABE O QUE É TMI VAMOS ANALISAR OS RESULTADOS

A Tabela 1 apresenta os indicadores de mortalidade infantil no Ceará para os anos de 2000 e 2010. Os resultados mostram que a TMI no Ceará em 2000 era igual a 26,39 óbitos por mil nascidos vivos, e no ano de 2010 reduziu para 13,04. Notadamente, houve uma redução na mortalidade de aproximadamente 50% entre os anos analisados. Ademais, os indicadores nos períodos neonatais e pós-neonatal evidenciam declínio nas taxas de mortalidade infantil do estado entre o intervalo analisado.
Tabela 1- Indicadores de Mortalidade Infantil no estado do Ceará — 2000/2010 (por 1000 habitantes)

Fonte: DATASUS/SIM.
Chama atenção essa significante diferença entre a TMI Neonatal quando comparada a Pós-Neonatal para ambos os anos. O estado do Ceará é destaque no controle da diarreia infantil e o desaparecimento do marasmo nutricional que incidem no período pós-neonatal e constituem causas evitáveis de mortalidade infantil (LIMA et al., 2014). As ações públicas voltadas para a vacinação, ampliação do acesso ao sistema de saúde, acompanhamento do recém-nascido e família são extremamente importantes para a redução das taxas de mortalidade infantil.
Comparando a TMI do estado do Ceará com a do Brasil que em 2010 foi de 17,5 óbitos por mil nascidos vivos, nota-se que a mortalidade infantil cearense é inferior a nacional. Isso se deve a implementação da estratégia de vigilância do óbito infantil, ampliação da estratégia de saúde familiar e melhoria na assistência no pré-natal. Decorrente da adoção dessas medidas, o Ceará apresenta um declínio significativo no coeficiente das taxas de mortalidade infantil (LIMA et al., 2014). Outrossim existem discussões na literatura que enfatizam a relação direta entre o aumento da escolaridade das mães e a redução da mortalidade infantil. (GAKIDOU, 2010; LIMA, 2013).
No que concerne a intensidade da distribuição da ocorrência de mortalidade infantil no Brasil, nota-se no Mapa 1 que o estado do Ceará apresentou expressiva redução na TMI, no ínterim em apreço (2000 e 2010), comparado as demais Unidades Federativas. Adicionalmente considerando apenas a região Nordeste do país, o estado cearense configura com a TMI mais baixa em 2010. Observe que a intensidade da TMI passou de azul escuro para a segunda tonalidade mais clara. Indicando significativa redução da ocorrência de mortes infantis.
Mapa 1 — Taxa de Mortalidade Infantil por Unidade Federativa, 2000 e 2010

Fonte: SINASC/SIM, DATASUS.
Observa-se que em 2000 o Ceará apresentava uma TMI semelhante a dos estados como Paraíba, Alagoas, Sergipe, Piauí e Maranhão caracterizado por uma mortalidade infantil elevada. Contudo, no ano de 2010 o Ceará reverte o quadro, e passa a ter a TMI mais baixa do Nordeste e uma das mais baixas do país.
No que concerne às taxas de mortalidade infantil de outros países observa-se que o risco de um nascido vivo falecer antes de completar um ano de idade no estado do Ceará é menor do que o da Bolívia (35,3), Paraguai (18,7) e Peru (18,4), no ano de 2010. Por sua vez, a TMI cearense é mais elevada quando comparada ao Canadá que apresentou 4,5 óbitos por mil nascidos vivos e dos Estados Unidos com uma taxa de 5,8 óbitos por mil nascidos vivo[2]. Vale ressaltar que os indicadores de mortalidade infantil estão relacionados ao acesso ao sistema de saúde público, a qualidade das condições de vida da população, vulnerabilidade social e educação das mães (GAKIDOU, 2010). Logo, quanto maior o desenvolvimento econômico e social de uma região menor a incidência de mortalidade infantil, pois o acesso às melhores condições de vida é mais favorável a todos os grupos sociais independente de raça/cor e/ou classe.
[2] As Taxas de Mortalidade Infantil do Brasil, Bolívia, Paraguai, Peru, Canadá e Estados Unidos foram extraídos do seguinte site: https://www.indexmundi.com.
Para uma análise mais robusta dos indicadores de mortalidade infantil no estado do Ceará foi realizado o cálculo das taxas por sexo. Os achados do Gráfico 1 mostram que a TMI masculina é relativamente superior à feminina nos períodos de exposição. Outrossim, no período neonatal as diferenças entre os sexos são mais acentuadas em relação as taxas de mortalidade infantil pós-neonatal. Isso se dá devido à adoção de métodos preventivos no estado, tais como a vacinação, incentivo a amamentação, ampliação do acesso ao sistema de saúde, combate a doenças transmissíveis. Relativamente mais fáceis de serem enfrentados do que o risco de morte no período neonatal onde predomina a maior ocorrência de fatores biológicos que são consequentemente mais difíceis de serem combatidos. Merece destaque que tais riscos biológicos (má formação congênita, problemas no parto, etc.) se acentuam com maior frequência no sexo masculino. O que justifica a maior discrepância nas taxas de mortalidade infantil neonatal entre os sexos (BOLETIM CEINFO, 2014).
Gráfico 1 — Indicadores de Mortalidade Infantil, segundo o sexo — Ceará, 2000/2010 (por 1000 habitantes)

Fonte: DATASUS/SIM.
Com relação às subdivisões da mortalidade infantil no período neonatal constata-se que as TMI neonatal precoce são mais elevadas em relação a neonatal tardia para ambos os sexos. Ademais, as diferenças entre os óbitos de crianças do sexo masculino e do sexo feminino são maiores na primeira (TMI neonatal precoce), com destaque para a sobremortalidade dos meninos. Isso se deve a uma maior vulnerabilidade por parte do sexo masculino, sobretudo devido a fatores biológicos que resultam em maiores ocorrência de doenças que afetam com maior risco de óbito desses recém-nascidos (CHIAVEGATTO FILHO; LAURENTI, 2012).
O Mapa 2 apresenta a porcentagem da redução da TMI nos municípios cearenses entre os anos de 2000 e 2010. Nas cores mais claras, temos uma redução mais contida, como observado na mesorregião cearense de Jaguaribe e na região metropolitana de Fortaleza. No entanto, nas demais mesorregiões observa-se cores mais escuras, evidenciando reduções significativas, com declínios da TMI na ordem de 100% no período de 10 anos.
Mapa 2 — Redução da TMI por Munícipio Cearense entre o ano de 2000 e 2010

Fonte: Censo Demográfico, 2000 e 2010.
Vale frisar que, quando a taxa de mortalidade infantil é alta, em locais de maior precariedade social e econômica, a mortalidade infantil tende a ser mais concentrada no período pós-neonatal. Enquanto para aquelas populações onde a taxa é baixa, os óbitos tendem a se concentrar nas primeiras semanas de vida dos recém-nascidos (no período neonatal).
NOSSO PONTO DE VISTA
Em síntese nesse artigo foi apresentado o declínio das taxas de mortalidade infantil em todo o estado do Ceará, entre os anos de 2000 e 2010. É oportuno ressaltar que os cearenses conseguiram reverter um quadro de mortes de crianças que era bastante preocupante no ano de 2000, para uma redução muito significativa dez anos depois. Sem dúvida, em partes isso se deve ao grande avanço das politicas publicas e a atenção dada às mães gestantes com os cuidados com os seus pequenos, ao aumento da escolaridade e do sistema de saúde.

REFERÊNCIAS
BEZERRA-FILHO, José Gomes; KERR-PONTES, Lígia Regina Sansigolo; BARRETO, Maurício Lima. Mortalidade infantil e contexto socioeconômico no Ceará, Brasil, no período de 1991 a 2001. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 7 (2): 135–142, abr. / jun., 2007
BOLETIM CEINFO. São Paulo (Cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Coordenação de Epidemiologia e Informação/ CEinfo. Mortalidade Infantil no Município de São Paulo: tendências recentes e desigualdades socioespaciais. Boletim CEinfo Análise. Ano IX, nº 08, março, 2014, São Paulo: Secretaria da Saúde, 2014, 40p.
CAVALCANTE, Ana Nery Melo; ARAÚJO, Maria Alix Leite ; LOPES, Shirley Virino Silveira; ALMEIDA, Tássia Ívila Freitas de ; ALMEIDA, Rosa Lívia Freitas de. Epidemiologia da mortalidade neonatal no Ceará no período de 2005–2015. Rev Bras Promoç Saúde, 31(4): 1–8, out./dez., 2018.
CARVALHO, José Alberto Magno de; SAWYER, Diana Oya; RODRIGUES, Roberto do Nascimento. Introdução a alguns conceitos básicos e medidas em demografia, Belo Horizonte, ABEP, 1998 (68 p. textos didáticos, 1).
Early Child Development Knowledge Network Of The Commission On Social Determinants Of Health. Early child development: a powerful equalizer. Final report of the Early Child Development Knowledge Network (ECDKN) of the Commission on Social Determinants of Health. World Health Organization, Genebra, 2007.
FILHO CHIAVEGATTO, A. D. P.; LAURENTI, R. O sexo masculino vulnerável: razão de masculinidade entre os óbitos fetais brasileiros. Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, 28(4):720–728, abr, 2012.
GAKIDOU, E. et al. Increased educational attainment and its effect on child mortality in 175 countries between 1970 and 2009: a systematic analysis. The Lancet, v. 376, n.9745, pp. 959–974, September, 2010.
HORIUCHI, S. Epidemologic transition in human history. In: UNITED NATIONS. Health and mortality issues of global concern: proceedings of the Sumposium on Health and Mortality, New York, p.54–71, 1999.
IBGE. 2017. Disponível:< https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/panorama>. Acesso em: 02 maio. 2019.
IPECE, Perfil Populacional do Ceará. v1, 2010, Fortaleza, Ceará. 2010. Disponível em: <http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/Perfil_Populacional_do_Ceara.pdf>, acesso em: 26 de maio de 2019.
LIMA, Luciana Conceição de. 2013. A natureza da relação entre escolaridade materna e mortalidade infantil e na infância no Brasil. Tese apresentada no Programa de Demografia, Cedeplar, Minas Gerais, Brasil
LIMA, Hesly Martins Pereira; MEDEIROS, Maxsuênia Queiroz; CARVALHO, Francisco Herlânio Costa; ALENCAR, Carlos Henrique Morais de. Análise da mortalidade infantil no Ceará: Evolução de 1996 a 2011. Rev. Bras. Pesq. Saúde, Vitória, 16(3): 58–65, jul-set, 2014.
Preston. S.H, Heuveline, P. & Guillot, M. Demography: measuring and modeling population processes. Blackwell publishers, 2001.
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE). Boletim Epidemiológico de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. 2017. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2018/06/boletim_mortalidade_06_04_2017.pdf. Acesso em: 25 mai. 2019.
Fontes das imagens ilustrativas:
https://www.google.com.br/search?q=death+stranding+baby&sxsr
https://www.google.com.br/search?biw=1366&bih=576&tbm=isch&sxsr
https://www.google.com/search?q=crian%C3%A7as+brincando&sxsrf