E o amanhã, José?

Arthur Lima de Avila e Erick da Silva

E consumou-se o golpe de Estado contra Dilma Rousseff, como, aliás, já era previsto. A articulação entre importantes setores do capital, da mídia e do judiciário, com o beneplácito da arquirreacionária classe média tupiniquim, logrou a deposição da presidenta eleita e, com isso, rompeu a legitimidade da vontade popular expressa nas urnas. Ao final da sessão do Senado que retirou de Dilma seu mandato, mais de 54 milhões de votos foram usurpados por uma insuspeita coalizão de conspiradores oportunistas e conservadores sequiosos de recuperar pela via do tapetão aquilo que perderam no voto. Não é de se espantar, também, que esse golpe tenha vindo no esteio de um assustador crescimento da extrema-direita local, inclusive reivindicando certa respeitabilidade intelectual, e de uma desarticulação da esquerda, cindida entre aqueles que apoiaram, mesmo que criticamente, os governos petistas e aqueles autonomeados “autonomistas”, em seus mais diversos matizes. Para estes, e eis um dos problemas a serem tratados nesse texto, estaríamos testemunhando, desde 2013 e suas malfadadas “jornadas de junho”, o fim da Nova República e dos acordos que lhe deram sustentação. O golpe, não reconhecido enquanto tal por eles, seria, assim, apenas o ponto final de um processo de degradação política brasileira, do qual o PT seria tanto vítima quanto responsável. Carlos Drummond de Andrade indaga em famoso poema, entre a melancolia e a revolta, “E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu.” Talvez, neste momento crítico que vivemos, a pergunta retórica de Drummond deva ser recolocada em novos termos: “E o amanhã, José?” Em tempos de crise, pensar o amanhã é uma tarefa arriscada, porém necessária, para a esquerda. Qual, portanto, deveria ser a postura dos setores progressistas diante de tudo isso?

Em primeiro lugar, para entender o que é de fato uma derrota incomensurável para a esquerda brasileira, a pior desde 1964, é preciso problematizar, quando não rejeitar, as posturas de certa esquerda diante não só do golpe, mas daquilo que os governos petistas representaram para o país. Não precisamos uma vez mais replicar as inúmeras críticas aos vícios dos anos Lula e Dilma; suas recalcitrâncias diante dos setores conservadores, suas conciliações demasiadas, o nacionalismo às vezes exacerbado e a pouca atenção às questões ecológicas e dos direitos humanos são apenas alguns dos aspectos que poderíamos nomear. O segundo governo Dilma, em especial, foi pífio no que se refere a bandeiras progressistas e o apontamento de um notório liberal tecnocrata para seu ministério da Fazenda apenas confirmou a tragédia. Mas é um enorme erro, aceito por parte da “oposição de esquerda”, resumir catorze anos aos dois últimos, assim como é um enorme desacerto, e um favor aos temerários usurpadores no poder, não aceitar a “tese” de que a deposição de Dilma foi um golpe de estado, ainda que diferente de suas expressões mais tradicionais. Em outras palavras, diante do prospecto de dias cada vez mais sombrios no horizonte, a esquerda “isentona” e “acima dos muros” não deveria, para a sua própria sobrevivência enquanto esquerda, afirmar que estamos simplesmente testemunhando “uma guerra de narrativas”, atribuindo, como faz Moysés Pinto Neto em texto recente, aos defensores da “tese” do golpe um hegelianismo e um fundacionalismo sem lugar na atualidade. Goste certa esquerda disso ou não, não há como se escapar à polarização em curso no país. Perguntem, por exemplo, aos discípulos de Bolsonaro se eles fazem alguma distinção ideológica entre “petistas” e a “oposição de esquerda”. Indaguem, ainda, a determinados colunistas da mídia empresarial o que eles pensam sobre o “marxismo cultural” das “esquerdas petistas”. Questionem, finalmente, os participantes das marchas conservadoras de março sobre suas opiniões sobre os progressistas brasileiros. As respostas talvez surpreendam aqueles que querem se colocar “acima dos muros”, numa posição de injustificada superioridade moral e intelectual diante de “petralhas” e “coxinhas”. O fascismo, temos certeza, não será tão generoso na hora de distribuir violências.

Em segundo lugar, é óbvio que os “fatos brutos” da realidade (ou, nas palavras da Fredric Jameson, da História mesma) não nos são acessíveis de forma alguma. No entanto, isto não significa que as suas evidências, esta palavra tão inconveniente para alguns, não possam ser averiguadas e certas narrativas não possam ser consideradas melhores que outras — como, aliás, mesmo um “textualista” de suma importância como Hayden White reconheceu em seus trabalhos seminais. Se, e concordamos quanto a isso, a ideia de um “tribunal da História” acima de tudo e todos não pode ser levada a sério, podemos, contudo, falar, como o faz White, do historiador-cidadão que, mesmo diante da incomensurabilidade do real, se recusa a não tomar um partido ou assumir suas responsabilidades diante do presente, pois este é, afinal de contas, o ato mesmo de criação da História. Se não há nada além do texto, isto não significa afirmar que todos os textos são iguais — como nos lembra Jameson. Neste sentido, certa esquerda, talvez por causa de uma confusão teórica e política típica daquele “ecletismo” intelectual tão criticado por Joan Scott, pode até não aceitar tratar-se a deposição de Dilma como um golpe ou rejeitar a “narrativa” que considera a ruptura institucional em curso como sendo vinculada aos interesses das velhas oligarquias (atenção, utilizaremos uma palavra da velha esquerda!) entreguistas; isto não torna, contudo, esta interpretação menos convincente ou desprovida de certa (atenção uma vez mais, utilizaremos outra palavra irremediavelmente modernista!) factualidade.

Ora, o fato de antigos ministros dos governos Dilma e Lula terem abraçado o novo governo temerário não significa que um golpe não tenha ocorrido, como faz crer Moysés Pinto Neto; significa sim que o oportunismo rasteiro e o fisiologismo raso são valores muito mais vitais para determinados políticos do que a própria existência de uma democracia minimamente funcional no país. Golpes não são somente a “inversão abrupta” da ordem política de um Estado, mas a ruptura da ordem institucional vigente, ainda que, paradoxalmente, possam ser feitas em seu nome e com a aparência de legalidade. Pretender fixar o sentido do termo “golpe” como se referindo somente aos clássicos golpes militares é, por óbvio, negar-se a historicizar tais ocorrências. Sim, Dilma não é Jango e o golpe de 2016 não repete 1964 — eis, talvez, justamente a sua maior tragédia (ou o signo de sua farsa). Mas, perguntamos: não houve uma ruptura institucional clara? Não houve uma subversão do bem maior de uma democracia, a vontade popular como também expressa nas urnas? É possível imaginar que, diante do ocorrido, possamos voltar a um mínimo de normalidade institucional no futuro? Ou, mesmo que não tenha sido o caso aparente, essa aventura golpista não nos joga na possibilidade mesma de uma lenta inversão do regime democrático nacional de tal modo que ele venha a fenecer — ainda que de inanição? Espanta-nos que aqueles mesmos que acusam certas análises de “rígidas”, não ousem aplicar a crítica às suas próprias.

Isto também se reflete nas considerações (LaCapra, em sua seminal crítica a Agamben, as chamaria de “hiperteorizações”) sobre o fenômeno do “estado de exceção” no seio do regime democrático brasileiro. Esta tese, a princípio, é correta: há provas mais do que cabais de que o Estado brasileiro não superou suas práticas autoritárias — que o digam os assassinados pelas polícias militares e a disposição de governantes, de todos os carizes, de se utilizarem destas mesmas polícias para reprimir o dissenso. Os episódios recentes de brutalidade policial contra manifestantes contrários ao golpe demonstram isto de forma clara. E é justamente aqui que reside um dos nós górdios da ruptura institucional: ela não é diferente destas violências; pelo contrário, há uma continuidade, tornada cada vez mais compreensível pelos excessos da Operação Lava-Jato e pelo formalismo vazio do processo de impedimento, entre elas. Sob este ângulo, o golpe de estado é a consumação destes ataques cotidianos à democracia e aos direitos civis. O substrato autoritário do Estado brasileiro apenas adquire formas diferentes para setores diferentes; seu conteúdo, contudo, é o mesmo. Denunciar os abusos policiais das UPP’s não é antagônico a se denunciar o golpe de estado, pois ambos, UPPs e o golpe, pertencem a mesma lógica — talvez tornada mais trágica pela timidez do governo Dilma em, de fato, se posicionar de forma mais contundente diante das graves e recorrentes violações dos direitos humanos Brasil afora ou por seu apoio a uma lei antiterrorismo de nítido caráter antidemocrático. Ainda assim, esta é uma contradição do governo Dilma, não da lógica autoritária em si, como já afirmamos. Reconhecer o golpe é ir adiante na análise de nosso estado de exceção, não ofuscá-lo ou tergiversar sobre ele.

Ademais, não devemos deixar de lembrar que até podemos saber como um golpe começa, mas não como terminará. O golpe de 1964 também não acabou com todas as liberdades civis em um primeiro momento. 2016 inaugura uma nova forma de tomada do poder pela força, por via não-democrática, com inúmeras distinções com a última experiência golpista brasileira. São fartas as declarações de figuras centrais do governo usurpador que flertam com o autoritarismo, colocando o país em um real “estado de exceção”. Há, por exemplo, uma nítida intencionalidade por parte do conservadorismo de criminalizar o dissenso. A violenta repressão policial contra os protestos do “Fora Temer”, como já foi dito, são um exemplo contundente, mas talvez não o mais significativo. Um caso, em particular, talvez ilustre melhor os riscos do processo em curso. No dia 04 de setembro, em São Paulo, um grupo de 21 jovens foi detido pela PM antes mesmo de chegar à Av. Paulista, onde ocorreria uma manifestação do Fora Temer. O grupo não havia cometido nenhum ato ilegal, sendo liberado no dia seguinte, depois que o juiz declarou as detenções irregulares. Descobriu-se, dias depois, que o grupo de jovens havia sido induzido por um agente infiltrado para uma armadilha. Willian Botelho Pina, oficial do Exército, usando uma identidade falsa, ingressou no grupo através das redes sociais, passando-se por um militante de esquerda. Tanto a PM de SP, quanto o Exército, negaram ter conhecimento sobre a ação de Willian, que curiosamente foi o único do grupo a não ser detido. Será que estamos assistindo à consumação de um novo padrão de repressão contra os movimentos sociais e demais grupos organizados da oposição?

A continuidade destes paradoxos teóricos e políticos bastante perceptíveis, continua na fetichização que certa esquerda faz das tais jornadas de junho, como se seu sentido estivesse fixado e bem definido a priori. Nesta “narrativa”, as manifestações de massa de 2013 surgem como nosso “maio de 1968”, cujo significado progressista seria, assim, inquestionável — salvo para aqueles que, como colocou, nas redes sociais, um conhecido professor polemista, “estariam ao lado da repressão” contra os manifestantes. Desta maneira, só existiriam dois lados em relação às jornadas: aqueles que se colocam em defesa de sua “energia criativa”, seja isso o que for, e os que se mantém contrários a ela. Isto, evidentemente, é apelar para um reducionismo absurdo. Junho, com todo seu impulso inicial progressista, também provou ser uma caixa de Pandora que, quando aberta, nos levou à demonização da política institucional, em especial dos partidos, como se uma democracia pudesse prescindir dela; a um moralismo que se pretende “purificador” de nosso regime político; a um nacionalismo francamente reacionário; e, finalmente, dado tudo isso, a uma fascistização de setores da sociedade brasileira. Se é evidente que as manifestações conservadoras deste ano não são uma exata continuidade de 2013, também é evidente que há uma ligação entre estes dois momentos, como atestam as formas de organização dos protestos de 2016, a continuidade de certas bandeiras, como a da “luta contra a corrupção”, esvaziada de qualquer sentido mais específico e o apreço que grupos como o MBL tem pelas manifestações de três anos atrás. As ruas, assim, não foram “sequestradas” pela direita, como querem alguns; a direita também estava na rua em 2013, o que torna inverossímil a caracterização daquelas jornadas como somente “progressistas”. O sentido de junho talvez seja, no fundo, uma ausência mesma de sentido, típica dos eventos modernistas do capitalismo tardio e de nosso presentismo rampante. Não deixa de ser tristemente irônico, portanto, que aquilo que se imaginava como sendo uma porta aberta para um “novo” Brasil apenas reafirmou o “velho”, pois, como disse Theodor Adorno, “o salto para o futuro que nega as condições do presente acaba por nos aterrissar no passado”.

Voltando a pergunta sobre “o que fazer?”, ela remete a necessária constatação de qual é o “amanhã possível”, dada a atual conjuntura. Não tivemos aqui a pretensão de trazer respostas conclusivas a este respeito, mas trazer certas premissas para a compreensão do momento. Sem uma leitura adequada, mesmo que preliminar, será ainda mais difícil avançarmos. Essa será uma tarefa que percorrerá a toda a esquerda, em seu sentido amplo, no próximo período. O primeiro dos pressupostos colocado é que a partir da constatação que vivemos um golpe, a resistência democrática se fará necessária. Voltando a Drummond, o povo que sumiu, está retornando as ruas. A bandeira do Fora Temer surge como um significante a prestar a unidade necessária para a recomposição e o despertar de novas potencialidades sociais. As primeiras mobilizações pós-impeachment parecem apontar para esta direção, tanto pela grande número de pessoas quanto pela diversidade presente. Nas redes também já se constata este descolamento e recomposição. Recente pesquisa de Fábio Malini, coordenador do Laboratório de estudos sobre Internet e Cibercultura (Labic), na Universidade Federal do Espírito Santo, apontou que o #ForaTemer já é maior que o #ForaDilma do auge dos protestos antipetistas e demonstrou, ainda, que entre os períodos comparados, as manifestações contra Temer superam em 59% as contra Dilma. Mas, para impedir o avanço do golpe e sua agenda de retrocessos, deverá se avançar para uma pauta propositiva, que aponte para alternativas que consigam ir além da negação do que está posto. A consigna de “Diretas Já” talvez venha assumir este papel. Para todas e todos aqueles que reivindicam-se como de “esquerda”, estar sintonizados a estes movimentos e perceber os desafios postos é uma condicionante. Entre o real e o ideal sempre haverá larga, talvez intransponível, distância e, em hora tão premente para o futuro do Brasil, não podemos cometer o erro de recair em abstrações hiperteorizantes, mesmo que de forma não intencional, ao analisar este conjunto de elementos.

(16 de setembro de 2016.)