Lorena e o racismo nas escolas

Luiz Augusto Campos e Isadora Lopes Harvey

Lorena, de 12 anos, vítima de racismo na escola, ao lado da mãe Camila dos Santos Reis: um mês depois, feliz com a turma e os cabelos novos — Michel Filho

Se a escola é uma instituição fundamental para a socialização e inclusão na cidadania, ela também é um espaço privilegiado para a construção de cruéis hierarquias e tensões sociais. Embora o conceito enlatado de “bullying” venha sendo usado para chamar a atenção para tais tensões, ele tem servido mais como modo de nomear eufemisticamente práticas tradicionais de sexismo, homofobia e racismo.

Isso ficou evidente com o recente caso envolvendo Lorena, estudante do ensino fundamental em uma escola estadual do ABC paulista. Seu caso ganhou as redes sociais depois que sua mãe, Camila dos Santos Reis, trouxe a público os xingamentos racistas a que a filha foi submetida em sua escola. Camila já havia notado uma mudança comportamental em Lorena, que havia se tornado mais calada e cabisbaixa, mas só percebeu a real causa ao receber uma ligação da escola avisando que a menina seria transferida de turma porque “os colegas não se adaptaram a ela”.

Ao indagar a filha sobre as razões do ocorrido, Camila descobriu que ela vinha recebendo por um grupo do Whatsapp mensagens de seus colegas como “sua preta, testa de bate bife do cara***!”, “eu sou racista mesmo, quando eu quero ser racista eu sou racista, entendeu?”, “cabelo de movediça, cabelo de miojo, cabelo de macarrão”. Tão grave quanto essas mensagens racistas, foi o modo como a escola tratou o problema. Incitada por Lorena a tomar alguma atitude, a diretora, que já estava “de saco cheio dessa situação”, promoveu uma acareação entre a garota e um de seus supostos agressores. Sem evidencias materiais do ocorrido (claro!), Lorena foi obrigada a pedir desculpas para seu agressor. Humilhada, ela ainda foi questionada pela diretora se não gostaria de mudar de sala e, evidentemente, respondeu que sim.

Chamar tal ocorrido de “bullying” é equiparar uma prática hedionda, como é o racismo, a uma inocente crueldade juvenil. Mais do que uma situação isolada, o caso reflete um problema estrutural da escola brasileira: a sua desigualdade racial e o racismo que ela engendra. A família de Lorena não é pobre. Embora sua escola seja estadual, ela certamente não é uma instituição para as classes baixas. Sendo assim, Lorena faz parte da minoria negra que consegue entrar em uma escola de qualidade. Mas nos raros casos em que negras e negros são incluídos nessas escolas, se tornam páreas dentro delas.

Essa situação é mais dramática ainda nas escolas privadas, onde costuma ser ínfima a quantidade de alunos negros. Uma creche de elite no Rio de Janeiro fornece outro exemplo. Dela vem a história de uma menina negra, por muito tempo a única de toda a instituição, foi também a única a não ser convidada para uma festa de aniversário de um de seus colegas. Durante uma brincadeira infantil, o menino disse explicitamente que a aluna não estaria convidada para festa por ser negra.

No entanto, o que mais surpreende nesse caso é que, ao saberem do ocorrido, os pais do aniversariante fizeram questão de entrar em contato para declarar que não sabiam a origem de tal conduta e que nunca haviam instruído seu filho nesse tipo de discriminação. Supor que a família do aniversariante agiu de boa-fé pode ajudar a perceber como o racismo é inoculado nas crianças por vias tortuosas e complexas. Muitas vezes, crianças têm condutas racistas simplesmente porque compartilham de estereótipos racistas disseminados pelos livros, pela televisão, pelo cinema etc. Tais preconceitos, porém, nem sempre se traduzem em atos discriminatórios simplesmente porque as escolas privadas de elite são espaços majoritariamente brancos. Se não há contato com esse outro estereotipado, o racismo permanece latente, mas não se expressa.

Tudo isso nos leva a questionar em que medida é aceitável uma escola composta apenas por alunos brancos. Existe um debate já avançado sobre a legitimidade de escolas unissexuais. Algumas delas preferem pagar multas anuais ao governo para garantir o direito de excluir meninas, como é o caso do tradicional colégio privado São Bento do Rio de Janeiro. Algo bem menos debatido, porém, é a branquitude das escolas privadas brasileiras. Ainda que elas não excluam negros do modo formal, o fato é que esse grupo social está excluído da escola por razões econômicas. E quando raramente incluído, enfrenta situações de alto desgaste emocional e psicológico.

Como dito anteriormente, é inegável que a escola tem uma importância que transcende a simples transmissão de conteúdo. Ao expor as crianças a interações sociais com outras pessoas distantes do seu núcleo familiar, a escola tem um papel fundamental na substituição de uma ética baseada no amor e na proximidade por uma outra baseada na imparcialidade e na diferença. No seio da família, os conflitos costumam se resolver com base em valores afetivos, o que faz com que determinadas condutas sejam consideradas “corretas” na medida em que obedecem ao carinho que cada membro do núcleo familiar deve ao seu próximo. No ambiente escolar, contudo, convive-se com outros indivíduos que, a princípio, não devem nenhum afeto em relação aos outros. Como os conflitos não podem mais ser resolvidos com base em uma ética afetiva, deve emergir uma ética mais imparcial, dentro da qual as crianças reconheçam que o respeito aos outros deve estar calcado numa noção de humanidade comum e direitos básicos, independentemente das relações de afeto.

Essa educação moral não é ensinada como os tradicionais conteúdos escolásticos ou capacidades cognitivas. Atentar para esta função política da escola já coloca em cheque a possibilidade de que empresas explorem o ensino básico como mais uma forma mercadológica de lucro, mas não é nosso objetivo discutir isso aqui. Queremos apenas questionar: em que medida uma criança brasileira pode ter um treinamento pleno para a cidadania em espaços escolares que excluem, quase totalmente, a população negra? Se a resposta a essa pergunta for negativa, urge que se discuta políticas de inclusão racial nas escolas de elite brasileiras.

Pode-se contra argumentar que as escolas privadas escapam da jurisdição estatal justamente por serem privadas. No entanto, esse argumento é falacioso. Todas as escolas, independentemente de sua natureza jurídica, estão sujeitas às leis federais. Mesmo em países famosos pela desregulamentação do mercado como os EUA, o funcionamento das escolas privadas é altamente regulado por normas federais. E, portanto, devem condizer com os princípios colocados por lei.

Como esse problema demanda uma solução emergencial efetiva, somente uma política de cotas raciais nas escolas de elite (mormente privadas) do ensino fundamental podem, no curto prazo, solucioná-lo.

(14 de maio de 2015)

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