Niterói lança Lei de Incentivo à Cultura
Aug 9, 2017 · 1 min read
Nesta segunda-feira (7), o deputado Chico D’Angelo participou do lançamento da Lei de Incentivo à Cultura de Niterói no Solar do Jambeiro. Chico ressaltou a importância da medida: “Mais do que uma lei, essa é uma política pública inovadora, e me orgulha ver Niterói à frente desse movimento que pode servir de exemplo para outros municípios”, disse.
Essa lei permite que empresas e cidadão possam financiar projetos culturais mediante renúncia de até 20% do ISS e/ou IPTU devidos, até que se chegue ao teto de 1% da receita total do município proveniente desses impostos. Isso pode render um aumento de R$ 6 milhões ao orçamento da pasta da Cultura todos os anos a partir de 2018.

