Niterói lança Lei de Incentivo à Cultura

Chico D'Angelo
Aug 9, 2017 · 1 min read

Nesta segunda-feira (7), o deputado Chico D’Angelo participou do lançamento da Lei de Incentivo à Cultura de Niterói no Solar do Jambeiro. Chico ressaltou a importância da medida: “Mais do que uma lei, essa é uma política pública inovadora, e me orgulha ver Niterói à frente desse movimento que pode servir de exemplo para outros municípios”, disse.

Essa lei permite que empresas e cidadão possam financiar projetos culturais mediante renúncia de até 20% do ISS e/ou IPTU devidos, até que se chegue ao teto de 1% da receita total do município proveniente desses impostos. Isso pode render um aumento de R$ 6 milhões ao orçamento da pasta da Cultura todos os anos a partir de 2018.

Chico D’Angelo discursa no lançamento da Lei de Incentivo à Cultura
Welcome to a place where words matter. On Medium, smart voices and original ideas take center stage - with no ads in sight. Watch
Follow all the topics you care about, and we’ll deliver the best stories for you to your homepage and inbox. Explore
Get unlimited access to the best stories on Medium — and support writers while you’re at it. Just $5/month. Upgrade