Plano Municipal de Juventude: uma conquista dos jovens e da sociedade

Foto: Inaldo Lins

Um marco da participação juvenil no Recife: assim se pode definir o Plano Municipal de Juventude. O documento, que define as diretrizes e compromissos da Prefeitura para com os/as jovens recifenses pelos próximos dez anos, é o resultado de uma luta antiga deste segmento da população e das organizações sociais, sendo construído em parceria por jovens, especialistas e gestores públicos.

Elaborado com a participação de jovens, especialistas e gestores públicos, o Plano garante o acesso e o fortalecimento dos processos criativos desenvolvidos por, com e para jovens a partir de dois eixos principais: a vivência juvenil e a transição para vida adulta, a partir da produção e acesso à cultura, educação, esporte, lazer, meio ambiente, transporte, comunicação, saúde, segurança e justiça, profissionalização, trabalho e renda, dentre outros direitos.

O documento já vem com estimativas orçamentárias para 2 e 10 anos, e a perspectiva de controle social, acompanhando a execução dos projetos. Parcerias com empresas também estão previstas, a fim de aproveitar as oportunidades vocacionais da juventude e as necessidades diretas do mercado de trabalho.

O assessor político-pedagógico da Diaconia, Joselito Costa, lembra que desde a 1ª Conferência Municipal de Juventude, realizada em 2008, os movimentos populares vêm solicitando a consolidação deste instrumento legal: “Enquanto organização e como membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, podemos dizer que incidimos de forma concreta na elaboração de uma lei para a juventude do Recife. Nossa expectativa é de que este Plano sirva para inspirar iniciativas de outras cidades, a também implementarem Políticas e Planos municipais”, destaca Joselito.

Uma experiência marcante é a da jovem Jéssica Vanessa, 21 anos. Apoiada inicialmente pela Diaconia através do Centro de Comunicação e Juventudes (CCJ Recife), Jéssica hoje preside o CCJ e representa sua região e o Fórum de Juventudes de Pernambuco (Fojupe) no Conselho Municipal, tendo contribuído para a construção do documento.

“Vendo toda a trajetória dessa luta, fico feliz pelo fato de estar viva para ver isto acontecendo, principalmente no contexto da juventude negra. Meu desejo e o de tantos jovens é de que este não seja um documento que fique mofando nos gabinetes, mas que seja posto em prática. Que esta juventude, que quer viver, esteja viva para ver essa concretização, pois temos dados de 1 jovem assassinado a cada 11 minutos no Brasil. Precisamos também formar essa galera que tá na escola, além das professoras e professores, para que sejam motivados a construir essa base. As escolas precisam se adaptar às novas demandas da juventude”, enfatiza Jéssica.

Já a Secretária Executiva de Juventude, Camila Barros, afirma que as políticas para a juventude são bastante recentes em relação a outras temáticas, como Criança e Adolescente: “Esperamos que o Plano possa influenciar além da nossa administração, ultrapassar as fronteiras do governo e fortalecer o papel dos jovens como sujeitos essenciais na estruturação de uma sociedade mais justa e humana. Ele representa uma bússola para um novo tempo, que já́ começou”, comemora.

Dados sobre a Juventude — Segundo o Censo 2010 (IBGE), considerando a faixa etária de 15 a 29 anos de idade, há mais de 50 milhões de jovens vivendo no Brasil, o que equivale a quase 27% de toda a população do país. No município do Recife, esta população é de cerca de 407 mil (aproximadamente 26% da população da cidade). Em 2013, o Brasil avançou em matéria normativa ao aprovar o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) que dispõe sobre os direitos dos jovens, diretrizes das políticas públicas de juventude e sobre o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE). O Estatuto da Juventude reconhece a necessidade de tratamento específico e o papel estratégico dos jovens no desenvolvimento do país.

O Plano Municipal da Juventude do Recife está disponível on-line através deste link.

Por Carlos Henrique Silva, assessor de Comunicação da Diaconia

One clap, two clap, three clap, forty?

By clapping more or less, you can signal to us which stories really stand out.