“Raça, gênero, arquiteturas e catracas impedem que a gente tenha realmente um direito à cidade para todas e todos”, destacou Raquel Rolnik em lançamento de livro

O debate e lançamento de “Guerra dos Lugares” lotou a sala da Faculdade de direito da UFPR na noite desta quinta-feira, finalizada com sessão de autógrafos.

Publicado originalmente em 15 de agosto de 2016 no site da Terra de Direitos

A ideia de moradia como um serviço social de obrigação do Estado esteve presente nos países da social democracia e nos países socialistas europeus como parte da construção do Estado de Bem Estar Social. Essa concepção esteve presente, mesmo que de forma incompleta, nos países em desenvolvimento. A partir dos anos 90 com o avanço do neoliberalismo essa concepção é destruída com o desmonte das políticas habitacionais e o avanço da “financeirização da moradia”.

O impacto desse fenômeno no mundo foi testemunhado pela urbanista Raquel Rolnik, durante seus 6 anos à frente do mandado da relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada, o que relata em seu livro Guerra dos Lugares. Segundo relata no livro, a destruição globalizada de toda política de moradia e a imposição de um modelo único, que é o acesso a casa própria através do crédito imobiliário, provoca uma grava crise do direito humano à moradia adequada.

Neste sentido, Raquel destaca sua experiência no Cazaquistão, país que até sua visita nunca havia recebido um relator da ONU. “Quando cheguei, encontrei uma manifestação e greve de fome em prol do direito à moradia”, conta. Segundo ela, o governo estava estimulando o crédito baseado em hipotecas, a fim de facilitar o acesso à moradia para a classe C, ao mesmo tempo em que se esforçou para criar um ambiente propício para construtoras, bancos e e instituições financeiras. No relatório temático de 2009, a urbanista alertou sobre o alto índice de remoções no forçadas país para dar lugar a projetos de desenvolvimento em larga escala.

“Com a crise financeira de 2008 nos Estados Unidos, capitais europeus que estavam concentrados neste negócio, saem das construtoras, em sua maioria turcas, e as pessoas de baixa renda ficam expostas a um circuito financeiro globalizado onde suas casas e vidas estão vinculadas a movimentos financeiros globais”, enfatizou Rolnik.

E que movimentos globais são esses?

Segundo Raquel, neste processo universal quem mais perde é exatamente o grupo objeto das políticas sociais: imigrantes, mulheres, idosos, pessoas em situação de rua ou drogadição. A super exploração financeira do mais pobre, fenômeno que chama de “financeirização da favela”, é um movimento global onde o modelo de subsídio configura uma nova “colonização da vida”.

Nos Estados Unidos, berço das políticas habitacionais neoliberais, a desmaterialização das políticas públicas acontece através da invenção do crédito hipotecário no anos 30. A urbanista destaca que em poucas décadas o país conseguiu segregar a classe operária branca nos subúrbios e a população negra, profissionalmente mais precarizada, nos conjuntos habitacionais.

Neste contexto nascem os guetos, lugares onde é alocada a população indesejada das cidades. “O mote da política habitacional que surge aí é: como um lugar tão valorizado como o centro pode ser ocupado por pobres? O melhor uso da terra é o que rende mais para o capital financeiro investido”, assim, segundo a autora de Guerra dos Lugares, esse modelo de política social de moradia faz com que grandes empresas financeiras lucrem com o direito à moradia das populações mais vulneráveis.

Na América Latina, a urbanista elege o Chile do ditador Pinoche como grande laboratório de para política neoliberal de moradia. Segundo explica, um dos elementos centrais foi construir políticas habitacionais através de construtoras com subsídio do governo. Com grandes levas de remoção dos pobres em áreas centrais para reassentamento em periferias distantes. Este modelo foi a origem do Minha Casa, Minha Vida, programa que tem produzido cenários semelhantes ao chilenol.

“A remoção de pessoas e realocação em conjuntos habitacionais super lotados e decentralizados é uma estratégia que libera os locais centrais para expansão da outra face da política, que é o avanço de outros complexos financeiros como shopping e bancos”, ressalta Rolnik explicando que o chama de “financeirização das moradias”. Segundo destacou, as construtoras que participaram da primeira fase do Minha Casa, Minha Vida, entraram em fundos de investimentos internacionais.

Grandes eventos, violações do direito à moradia e a disputa pela cidade

Retomando a cidade de Atlanta em meados dos anos 80, Raquel Rolnik cita a relação do direito à moradia adequada e à cidade com grandes eventos. Durante a preparação para os Jogos Olímpicos de 1996, diversos conjuntos habitacionais de interesse social foram demolidos por razões que combinavam a falta de manutenção dos espaços, que resulta na degradação, e as políticas de incentivo a compra da casa própria.

No Brasil, com a preparação dos mega eventos — Copa e Olimpíadas — , foram removidas 70 mil pessoas somente no Rio de Janeiro. Os atores centrais do processo habitacional financeiro é, segundo destaca Raquel, a parceria público-privada constituída pela relação entre o financiamento das campanhas políticas e grandes empreiteiras, como Odebrecht, Camargo Correa e Andrade e Gutierrez.

Sobre a atual conjuntura política e as perspectivas no campo das políticas habitacionais, a urbanista foi categórica, “Evidentemente, deste Governo Federal não dá pra esperar nada a não ser o avanço das políticas neoliberais e da financeirização das cidades. Essa é a agenda, essa é a pauta, e foi em torno disso que se deu o golpe”.

Resistência global

De acordo com a urbanista, com o desmonte da política habitacional e a financeirização da moradia, houve também o avanço da resistência global a esse modelo. Articulada a movimentos maiores e internacionais, essas resistências existem quando ocupam e dão outros destinos aos espaços públicos, que não aqueles ditados pela política hegemônica. “A simples existência destes movimentos, das ocupações, representa resistência, porque no momento em que se bloqueia o avanço desse complexo financeiro, é resistência”, afirma Raquel.

Frisando que, mesmo com processos muito similares, cada lugar tem suas especificidades, sua dinâmica, sua cultura e por isso não é possível aplicar um modelo único de política habitacional em todo o mundo. A urbanista finalizou sua exposição firme que “ocupar, hoje, significa não só resolver o problema imediato de moradia, mas também experimentar viver outra forma que não a ditada pela política habitacional hegemônica”.

Políticas diferentes para territorialidades diferentes

Tendo em vista o cenário de golpe e, portanto, o previsível fim do Minha Casa, Minha Vida, Raquel Rolnik é otimista ao enxergar neste contexto novas possibilidades, “o fim do programa oportuna a construção de políticas habitacionais alternativas”, destacou.

Reforçando a importância de pensar o campo de experimentação urbanística a partir de dimensões sociais, políticas, culturais e artísticas, a urbanista lembra que, apesar de todas as políticas sociais, a catraca continua presente limitando a circulação das pessoas pelos espaços urbanos. Assim, para ela, discriminações pautadas em “raça, gênero, arquiteturas e catracas impedem que a gente tenha realmente um direito a cidade para todas e todos”.

Citando o exemplo da Praça Pôr do Sol, localizada em uma área nobre de São Paulo e recentemente ocupada por moradores das periferias vizinhas para atividades de lazer, Raquel vê a experiência de forma inspiradora. Para ela, a transformação já começou, “eles estão lá na praça, se apropriando e transformando aquele espaço. Agora a gente que tem que se virar. Cuidar, limpar, oferecer segurança e conforto para que todos possam continuar ocupando a praça e para que os moradores consigam dormir”.