Entendendo as eleições canadenses

19 de outubro de 2015. O dia das eleições federais no Canadá. Você está sendo bombardeado de notícias todo dia sobre as eleições na TV, no jornal e na internet mas não está entendendo lhufas. Normal, se nem no Brasil a maioria das pessoas entendem o sistema, imagina em um país novo, sendo imigrante, tendo milhares de preocupações e problemas pra resolver. E realmente, o sistema político/eleitoral canadense é muito diferente do Brasil, e por isso, aparentemente difícil de entender. Um não é melhor do que o outro, são apenas diferentes, cada um com aspectos positivos e negativos. Como sou apaixonado por política, formado em política internacional, adoro ler sobre a política canadense. Longe de ser especialista na política daqui, vou tentar explicar de forma simples e resumida o que entendi desde que comecei a pesquisar e a ler sobre o assunto. Vou falar aqui basicamente de eleições federais, a não ser que esteja explícito que falo de eleição provincial.


Primeira grande diferença : partidos diferentes para cada nível de governo

À esquerda o Parlamento federal em Ottawa. À direita o Parlamento provincial do Québec na cidade de Québec.

O Canadá, assim como o Brasil, é uma federação. Uma federação onde os entes federados (no caso, províncias, não estados como nos EUA ou no Brasil) possuem muita autonomia em diversas áreas em relação ao governo federal (como educação e saúde, por exemplo). Essa autonomia se reflete também no sistema eleitoral. No Brasil, um partido disputa eleições em todos os níveis de governo : municipal, estadual e federal. Por exemplo, PT e PSDB disputam eleições e possuem políticos nesses três níveis. De fato, é assim que acontece em boa parte dos países democráticos. Entretanto, no Canadá existem partidos diferentes pra cada um desses níveis. Logo, existem partidos federais que apenas disputam eleições federais e existem partidos provinciais diferentes em cada uma das províncias que apenas disputam eleições em suas respectivas províncias. Por exemplo, um partido provincial de Ontário não tem nenhuma participação em uma eleição federal canadense ou em uma eleição provincial de Alberta.

É comum existirem partidos com ideias similares e até nomes similares, mas isso não significa que é o mesmo partido. Por exemplo, aqui no Québec existe o Parti Libéral du Québec que é algo completamente separado do Parti Libéral de Ontario ou do Parti Libéral du Canada. O mesmo vale para o NDP de Alberta que é um partido diferente do NDP du Canada. Os partidos podem ter ideias similares, mas não são os mesmos. Portanto, em cada eleição você votará em candidatos de partidos diferentes.

Segunda diferença : os sistemas políticos e em quem votamos

O Brasil é uma República presidencialista. No Brasil, votamos tanto nos candidatos do poder legislativo quanto nos do poder executivo. Ou seja, no nível estadual votamos no deputado estadual (legislativo) e no governador (executivo) e no nível federal votamos no deputado federal (legislativo, câmara baixa), senador (legislativo, câmara alta) e presidente (executivo). Além do mais, o voto não é restrito por um distrito. No Brasil em uma eleição para deputado federal por exemplo, eu posso votar em um candidato de Niterói ou de Angra dos Reis, mesmo eu morando no Rio de Janeiro.

O Canadá por sua vez é uma Monarquia parlamentar. Aqui votamos apenas nos candidatos do poder legislativo. Em eleições provinciais (no caso do Québec) votamos no nosso deputado para a Assemblé Nationale du Québec. No Québec o parlamento é unicameral, logo não existem senadores. O partido que tiver o maior número de deputados eleitos vai escolher quem será o Primeiro-ministro.

Em eleições federais votamos em um deputado para a Chambre des Communes (ou House of Commons, a câmara baixa) mas apesar do parlamento federal ser bicameral, nós não votamos para senador (câmara alta), um fator de grande controvérsia e um dos temas centrais da atual eleição. Os senadores são escolhidos pelo primeiro-ministro no poder. O partido com o maior número de deputados eleitos na Chambre des Communes escolhe o Primeiro-ministro que é o chefe do governo. Por isso, o voto no poder executivo é indireto.

Terceira diferença : distribuição dos votos, segundo turno e representatividade

No Brasil, nas eleições para o poder executivo (governador e presidente) temos uma quantidade X de candidatos. Se por exemplo, em uma eleição para presidente onde temos 4 candidatos de 4 partidos diferentes (A, B, C e D) se o resultado for : candidato A com 35 % dos votos, candidato B com 30 %, candidato C com 20 % e candidato D com 15 %, o que acontece? os candidatos A e B vão disputar o segundo turno, pois nenhum dos dois conseguiu maioria para se eleger, ou seja, mais de 50 % dos votos. Nas eleições para o poder legislativo, não há segundo turno mas o sistema é do voto proporcional, no qual o número de cadeiras ganhas por um partido é proporcional ao total de votos que o mesmo recebeu.

No Canadá, não votamos diretamente no poder executivo e não existe segundo turno. Além do mais, o voto aqui não é proporcional como no Brasil, aqui é o chamado voto distrital. O voto distrital tem uma vantagem de colocar os políticos mais próximos da população da qual ele busca representar. Normalmente, os candidatos são pessoas que possuem alguma relação com o distrito onde se ele apresenta. E o candidato, se eleito, terá que prestar contas aos eleitores daquele distrito, o que torna mais fácil a fiscalização de seus atos. Claro que isso nem sempre é verdade. Em todas as eleições, provincial ou federal, você vota no seu candidato ao poder legislativo do seu distrito eleitoral. Os distritos e as áreas que eles abrangem são diferentes para cada eleição. Por exemplo, no meu caso, nas eleições provinciais eu voto em um candidato do distrito chamado Laurier-Dorion, enquanto que nas eleições federais voto em um deputado do distrito Papineau (ver imagens abaixo como são diferentes apesar de abrangerem algumas áreas similares). Caso queira conferir qual o seu distrito e quem é seu deputado atual, ver os sites: http://www.elections.ca/Scripts/vis/FindED?L=e&QID=-1&PAGEID=20 (federal) e http://www.electionsquebec.qc.ca/francais/provincial/carte-electorale/trouvez-votre-circonscription-2011.php (provincial, Québec)

À esquerda meu distrito eleitoral para as eleições provinciais do Québec e à direita meu distrito eleitoral para as eleições federais.

As disputas eleitorais são como batalhas “isoladas”, onde diversos candidatos de cada partido disputam eleições em cada um dos 338 distritos eleitorais pelo país (o mesmo número de cadeiras na Chambre des Communes). E o partido que tiver ganho o maior número de distritos (logo, deputados eleitos) forma o governo. Portanto, seguindo o mesmo exemplo citado acima, se em uma eleição federal temos 4 candidatos a deputado disputando no distrito onde moro (Papineau), o candidato A com 35% dos votos seria o vencedor, mesmo não obtendo a maioria dos votos. Por isso chamamos o sistema canadense de “winner takes all” (ou, o “vencedor leva tudo”), pois o simples fato de ter ficado na frente dos outros, mesmo não tendo maioria (e nesse exemplo tendo 65% de votos contra ele), o candidato “leva tudo”. E acredite, isso acontece com uma frequência preocupante. Na minha opinião, aqui que está o grande problema do sistema eleitoral canadense.

Agora, imagina se o mesmo acontece em todos os distritos, ou pelo menos em boa parte. Como resultado podemos ter um governo que terá sido eleito com (bem) menos de 50% dos votos. Podemos até mesmo ter governos majoritários que tiveram por volta de 30% dos votos populares. Daí, a legitimidade e a representatividade vão pro ralo.

Quarta diferença: governos majoritários e governos minoritários

NPD e PLC, provável governo de coalizão?

Mas o que é um “gouvernement majoritaire” (governo majoritário) ou “gouvernement minoritaire” (governo minoritário)? Um governo majoritário é quando um partido obtém mais de 50% das cadeiras da Chambre des Communes (o que não necessariamente significa mais de 50% dos votos populares). Do outro lado, temos governo minoritário, quando nenhum partido consegue mais de 50% das cadeiras. Um governo majoritário consegue governar sem oposição, enquanto que o governo minoritário precisa negociar, fazer concessões à oposição ou fazer um governo de coalizão com outro partido para que juntos tenham mais de 50% das cadeiras.

O grande problema é que um governo majoritário não significa que o governo eleito teve a maioria dos votos populares, significa apenas que ele obteve o maior número de cadeiras na Chambre des Communes (ou seja, o maior número de deputados eleitos por distrito). Pode parecer uma pequena diferença ou um jogo de palavras, mas não. É uma diferença enorme com resultados práticos para a nossa democracia e a nossa vida. E isso já aconteceu diversas vezes na historia do Canadá. Aliás, o nosso atual governo federal foi eleito dessa maneira. Em 2011, o Partido Conservador teve apenas 39% dos votos populares, enquanto que o NPD, em segundo lugar, teve 30%. Uma disputa acirrada que deveria refletir no tipo de governo que teríamos. Entretanto, o número de cadeiras obtidas pelo PC foi de 166, o que corresponde a 53,9% do total de cadeiras (mais da metade), enquanto que o NPD ficou com 103, que corresponde a 33% do total de cadeiras, bem abaixo da metade. Um governo que não possui legitimidade pois não teve maioria dos votos da população mas mesmo assim, por ser majoritário, pode aprovar o que quiser na Chambre des Communes já que a oposição oficial (o partido em segundo lugar no número de deputados eleitos) não tem o numero necessário de deputados para impedir ou propor leis. O que é mais chocante, o PC em 2006 teve 5 374 071 votos e ganhou 124 cadeiras, mas nas eleições seguintes tiveram menos votos (5 209 069) e mais cadeiras (143).

Por essa razão, temos mais uma outra consequência negativa. É muito provável que já tenha ouvido coisas como “vote stratégique” ou “voter pour le Bloc ou pour les Verts est voter pour les Conservateurs”. O que querem dizer com isso? é simples. Como não existe segundo turno, votar em candidatos de partidos com menos intenções de voto (como o Parti Vert, o Bloc Québécois e atualmente no Québec o Parti Libéral) acaba por reduzir o número de votos para o partido de oposição mais forte (no caso, atualmente, o NPD). O voto de oposição acaba sendo dispersado em três ou quatro partidos diferentes, enquanto que o partido da situação fica unificado. Isso não seria um problema se houvesse segundo turno, pois normalmente no primeiro turno votamos em quem mais temos afinidade ideológica, pouco importa se o partido tem ou não chance de ganhar. Pois cada voto que não for para o partido em primeiro lugar das intenções de voto, acaba contando como “votos contra” para forçar um segundo turno. E daí, no segundo turno, você faz o voto estratégico se quiser. Mas quando não há segundo turno, o seu voto em um partido “sem chances” acaba sendo “desperdiçado” e não contribuindo para tirar votos do partido em primeiro lugar. Isso é um problema para a democracia e a representatividade, pois cada voto deveria ser representado. A composição da Chambre des Communes é pouco representativa dos votos populares.

Na minha opinião, um governo minoritário é o mais saudável para uma democracia, pois evita o domínio de um único partido e força políticos com diferentes ideias à cooperarem e à trabalharem juntos. Infelizmente, essa não é a situação que temos atualmente no Canadá. O atual governo muda e aprova o que quer, sem oposição, mesmo tendo a maioria da população não representada e que é contra essas mudanças.

Quinta diferença: o voto não é obrigatório

Bom, não há muito o que falar, é isso. Aqui no Canadá o voto é facultativo, então se você quer votar tem que se registrar logo (http://www.elections.ca/content.aspx?section=vot&dir=reg&document=index&lang=e). Ah, e apenas quem é cidadão pode votar, nada de Residentes Permanentes como eu. Entretanto, se você quiser apoiar um candidato ou um partido, você é livre pra ser voluntário, ir em passeata, vestir camisa, colocar aquelas placas de jardim na tua casa e debater com amigos e desconhecidos (de forma educada, sempre). Tudo isso é permitido. Lembremos que a participação democrática não é só nas urnas.

Mais um pequeno comentário sobre esse assunto. Por ser facultativa, a participação nas eleições por aqui são muito baixas, inclusive estão abaixo da média dos países desenvolvidos. Isso ocorre principalmente entre nós jovens, pois há uma descrença geral com a política e a falta de representatividade do atual sistema canadense.

Mas e afinal, quem é quem?

Quais são os principais partidos federais que disputarão as eleições de 19 de outubro de 2015? Existem quase 20 partidos federais registrados, entretanto apenas 6 partidos possuem atualmente candidatos eleitos no Parlamento, e desses 6 apenas 3 possuem chances de eleger um número considerável de deputados para formar um governo. Vou citar aqui apenas os 4 partidos com chance de ganhar assentos no Québec, província onde moro: NPD, Libéral, Bloc Québecois et Conservateurs. Caso queira saber mais sobre um partido em especial, é só entrar no site deles, ler e ver noticias, internet, etc.

Por ordem de ano de fundação, os 4 partidos são:

Parti Libéral du Canada / Liberal Party of Canada (http://www.liberal.ca/)

Justin Trudeau

É o partido mais antigo do Canadá, fundado em 1861, e o que governou por mais tempo durante o século XX. Nada menos do que 69 anos de governo do PLC no século passado. Não é pouca coisa e não é exagero dizer que foi o PLC o grande responsável pela criação do Canadá moderno, seu sistema e seus valores. Por exemplo: saúde pública universal, plano de pensão público, programas de financiamento público dos estudos superiores, multilateralismo nas Relações Internacionais, liderança e participação em operações de “peacekeeping” das Nações Unidas, bilinguismo, multiculturalismo, “patriação” da Constituição canadense, criação da Carta Canadense dos Direitos e das Liberdades (que garante os Direitos Humanos para todos) e legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. É impossível pensar no Canadá sem pensar em todas essas conquistas citadas acima. Entretanto, desde o início dos anos 2000 o PLC vive sua maior crise, possuindo atualmente apenas 36 deputados. O PLC é um partido de centro-esquerda social-liberal que advoga a justiça e o progressismo social em uma economia de mercado regulada. O atual líder é Justin Trudeau. O partido tem seu principal apoio em Ontário e nas províncias atlânticas de Nova Scotia, Nouveau-Brunswick, Île-du-prince-Édouard e Terre-neuve-et-Labrador.

Nouveau Parti Démocratique / New Democratic Party (http://www.npd.ca/)

Tom Mulcair

Fundado em 1961 a partir da fusão de outros dois partidos, é atualmente o partido oficial de oposição. Desde as últimas eleições de 2011, o NPD através da liderança do super carismático Jack Layton, conseguiu o maior número de deputados federais em sua história (a “Onda Laranja”), mas faleceu antes de ser eleito. Alguns dos valores/políticas defendidos pelo NPD são: expansão do sistema de saúde público para incluir cobertura dental e medicamento, aumento do salário mínimo para acompanhar o custo de vida, redução da pobreza, programas sociais para ajudar as pessoas a entrarem ou reentrarem no mercado de trabalho, aumento da proteção ambiental e de energias renováveis, redução de impostos e subvenções para pequenas e médias empresas, aumento de impostos para grandes corporações, abolição do senado e criação de um sistema eleitoral mais representativo, aumento do financiamento ao transporte público nas grandes cidades, uma política internacional focada na diplomacia e na ajuda humanitária e finalmente, expansão dos Direitos Humanos e Civis para incluir a igualdade de gênero, as pessoas com deficiências mentais ou físicas, os direitos dos trabalhadores e das Primeiras Nações. O NPD é um partido de centro-esquerda social-democrata. O NPD vive hoje seu melhor momento atraindo cada vez mais ex-liberais (tanto eleitores quanto candidatos do PLC) para o partido. Hoje possui chances reais de formar o próximo governo federal, liderando todas as pesquisas de opinião. O atual líder é Tom Mulcair. O partido tem seu principal apoio no Québec e na Colômbia Britânica.

Bloc Québécois (http://www.blocquebecois.org/)

Gilles Duceppe

Fundado em 1991 logo após o fracasso do Acordo de Lake Meech (opa, assunto pra outro artigo, mas toscamente resumido: foi uma tentativa entre os líderes provinciais e o governo federal de persuadir o Québec a ratificar a Constituição canadense, o que não ocorreu). O Bloc foi fundado por políticos que deserdaram do Parti Libéral du Canada e do extinto Parti progressiste-conservateur du Canada com o objetivo de advogar pela independência do Québec e representar os interesses do mesmo no parlamento federal. O partido defende a soberania do Québec, o fim da monarquia e a criação de uma República québécoise. Apesar de atualmente ter apenas dois deputados eleitos, o Bloc já chegou a ser o segundo maior partido do Canadá, sendo até mesmo a oposição oficial entre 1993 e 1997. E isso tendo apenas candidatos aqui no Québec. Tradicionalmente um partido com ideias de centro-esquerda, atualmente tem atraído eleitores mais conservadores da direita independentista québécoise, sobretudo de regiões rurais nos entornos da cidade de Québec. O atual lider é Gilles Duceppe. O partido tem seu apoio no Québec, única província onde possui candidatos.

Parti Conservateur du Canada / Conservative Party of Canada (http://www.conservateur.ca/)

Stephen Harper

O atual PC, criado em 2003, tem suas raízes na fusão de dois partidos, o ultra-direitista Alliance Canadienne / Canadian Alliance (AC) criado por Stephen Harper que existiu por apenas 3 anos e o tradicional partido de centro-direita Parti progressiste-conservateur du Canada / Progressive Conservative Party of Canada (PPCC). Historicamente, a direita canadense do PPCC era chamada de “red tories” pois apesar de apoiarem ideias econômicas e politicas conservadoras, os “red tories” aceitavam algumas ideias de esquerda e a existência do welfare state como importante para a democracia. Portanto, os conservadores canadenses tradicionalmente se distinguem bastante dos conservadores dos EUA. Mas, com o fim do PPCC e a fusão com a radical AC de Stephen Harper, o PC passa a adotar bandeiras conservadoras mais radicais defendidas por conservadores americanos. Hoje, alguns dos valores/políticas defendidos pelo PC são: redução da participação do governo na economia, conservadorismo fiscal, subvenção e isenção fiscal às empresas de exploração de recursos naturais principalmente petróleo, minérios e madeira, redução de programas de apoio à pequenas e médias empresas, redução progressiva de programas sociais, relaxamento da proteção ambiental, privatização do sistema de saúde, cortes nas pesquisas cientificas, mais autonomia para as províncias, fim do casamento entre pessoas do mesmo sexo, endurecimento da guerra às drogas, aumento dos gastos com forças armadas, guerra ao terror e uma política internacional unilateral com intervenções militares. Após 9 anos de governo Harper, muitas leis polêmicas e escândalos de corrupção, o PC tem desde que eleito pela primeira vez, grandes chances de ser derrotado no dia 19 de outubro. O partido hoje é de direita, mas ainda possui alguns membros moderados da época dos “red tories”. O atual líder é Stephen Harper. O partido tem seu principal apoio nas províncias centrais rurais de Alberta, Manitoba e Saskatchewan.

É isso!

Claro que muita coisa ficou de fora, mas espero ter esclarecido algumas coisas. Boas eleições e vamos participar da vida política de nosso novo país =)

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