Eles, Os Juízes, Vistos por nós, Advogados

Eduardo Pscheidt
Nov 2 · 5 min read

Este livro que li em razão da Faculdade de Direito, no qual ele foi solicitado para uma prova de Processo Civil me despertou diversos apontamentos realmente interessantes que serão expostos neste texto. Peço aos leitores que perdoem minha incipiência acadêmica para fazer críticas a um livro de filosofia do Direito, desta forma, as considerações aqui expostas possuem um caráter absolutamente pessoal.

De toda forma, estes apontamentos acabarão sendo mais voltados a literatura do que à filosofia do livro, para a qual creio que eu ainda não possuo maturidade intelectual e acadêmica para desenvolver críticas mais bem fundamentadas e sérias.

Pois bem, vamos então encarar a obra.

Piero Calamandrei, que além de jurista, foi jornalista, político e professor, o Italiano escreveu esta obra que foi publicada pela primeira vez em 1936 e gerou demasiado reboliço dentro do meio jurídico da época, tendo em vista que, em sua tradução literal, o título da obra é “um elogio aos juízes, feito por um advogado”.

Neste sentido, compreensível diversidade de opiniões acerca do título da obra, já que aos juízes pareceu um pouco de reminiscência, ao passo que aos advogados foi de pronto julgado como apologista a fim de obter vantagens para as causas do escritor, junto aos juízes leitores.

Fato é que, ao encarar a obra na integra, ignorando o seu título forçado, encontramos uma voz apaixonada pelo mundo jurídico, falando sobre as questões mais humanas que existem dentro deste meio, despindo a toga de ambas as partes e mostrando que além desta justiça infalível que é almejada dentro de um processo, há juízes e advogados que antes de mais nada são humanos e falíveis, dotados de qualidades e defeitos inúmeros.

A partir deste ponto então, o autor passa a tecer os seus comentários, ora sarcásticos, ora apaixonados acerca deste mundo jurídico que envolve todo o processo tal como o vemos cotidianamente, em suas petições, audiências, sustentações orais, sentenças e recursos.

O primeiro ponto então a ser destacado pelo autor é a necessidade de confiança entre juízes e advogados, tendo em vista que sua busca é a mesma, ainda que sentados em locais diferentes dentro da sala de audiência, desempenhando papel de requerente, requerido e julgador, o objetivo de todos é a solução do conflito e a obtenção do direito.

Para tanto, não desumaniza as partes, afirmando que dentro de um processo, embora haja necessidade de um julgador encarar as partes com total imparcialidade, há, em certos casos, momentos em que o juiz chega a adotar para si uma das partes quando encontra ela em demasiada desvantagem ante a outra, por exemplo quando um jovem advogado está lutando por uma causa justa em face de algum “macaco velho da advocacia”.

Os juízes então, estão propensos a dar admiração aos mais capazes, mas também estão propensos a dar proteção ao fraco contra o forte, sendo até um caso de fortuna sorte em ocasiões específicas o cliente ter um advogado ainda inexperiente.

Superadas essas questões, dentre tantas importantes, referenciarei e discorrerei sobre as que mais me chamaram atenção à obra e indico àqueles que por ventura leiam tal resenha, que encarem a obra com empolgação, pois é de conteúdo muito interessante a acadêmicos e juristas no lato sensu.

Curioso, na minha opinião, até cômico em certo sentido quando, o autor passa a expor a respeito das audiências, que requerem boas maneiras de todos os presentes (e claro, a formalidade do mundo jurídico é tamanha que pode ser até pleonasmo falar em boas maneiras em uma sala de audiência) mas o que é dito me chama atenção quando cita que os juízes, em certas ocasiões, dormem em audiência para o bem causa, sabendo que a sustentação oral daquele advogado muito mais atrapalha do que ajuda a causa do seu cliente.

Sendo assim, o livro não trata, como o título original sugere, de um “elogio aos juízes”, tampouco apenas transcorre a visão de um advogado acerca da vida dos juízes, muito além disso a obra faz uma relação, cria uma ponte entre ambas as profissões e demonstra, como a humanidade destas partes é necessária, cada um desempenhando seus papeis, à sua maneira, fazem com que o direito seja ainda motivo de crença dentro de um estado democrático de direito.

Para tanto, nestas relações, há discorrido a respeito da necessária parcialidade dos advogados em defender seus clientes, tomando as dores daqueles para si dentro daquele processo pleiteado, a respeito da imparcialidade inescusável dos juízes em atuar no julgamento de suas causas, aplicando a lei no estrito cumprimento da demanda judicial, tendo em vista sempre que o juiz precisa conhecer o ordenamento jurídico ao qual ele está sendo o representante do Estado para decidir, buscando sempre a justiça mais fundamental possível.

Ainda presente um ponto que me chamou demasiada atenção, quando o autor mostra a falibilidade dos juízes em sentenciar, dizendo que por vezes as sentenças mais eloquentes não encontram justiça, ao passo que aquelas que parecem mal fundamentadas, por outras são as que se encontram em maior grau de provimento da justiça.

Deste ponto, muito comum que os juízes se encontrem conscientes, posteriormente, de seu erro dentro daqueles autos, o que, poderia lhes tirar o sono e fato que não ocorre pelo único motivo de haver instâncias revisoras e recursos cabíveis, permitindo que o juiz possa dormir em paz, sabendo que o órgão colegiado muitas vezes corrigirá seus falhas mais humanas dentro de processos julgados.

Terminamos o livro então com uma espécie de diálogo entre juízes e advogados, afirmando todas as dificuldades que cada um encontra em desempenhar as suas funções dentro de um processo, para depois, dentro de um saudosismo um pouco exagerado, é verdade, mostrar que estas partes não deixariam de atuar da forma que atuam, pois o amor pelo Direito, pela profissão e sobretudo, a crença na justiça está sempre acima de quaisquer dificuldades que possam ser encontradas.

Aos acadêmicos que me leem, encarem o livro em uma tarde de sábado, não demorarão para concluir a leitura e entender o que digo a respeito da beleza intrínseca desta obra.

Não obstante, creio acima de tudo que a importância primeira desta obra ser oferecida dentro da academia é antes de mais nada incentivar a leitura dos alunos, que por vezes encaram a faculdade apenas em leituras de vade-mecum e esquecem-se que além das leis, existe um objeto maior a ser considerado, de nada vale conhecermos o ordenamento jurídico se este não for aplicado dentro das relações pessoais e profissionais.