Elias Gorayeb
Aug 23, 2017 · 3 min read

Feminismo e feminicídios

Lei Maria da Penha completa 11 anos em defesa da igualdade

O aniversário da Lei Maria da Penha que luta em prol dos direitos femininos geram motivo de orgulho para a comunidade feminina.

A Lei Maria da Penha completou 11 anos de serviço na segunda-feira (7) desde seu primeiro dia de atuação no Brasil no combate ao feminicídio e na proteção de mulheres contra agressões e abusos.

Em Curitiba, uma média de 70 mulheres em situação de risco por dia são atendidas na Casa da Mulher Brasileira, que tem um núcleo da Delegacia da Mulher disponível para atendimentos e denúncias, acolhendo vítimas cisgênero ou transgênero (pessoas que se identificam e não se identificam, respectivamente, com suas identidades sexuais biológicas e psicológicas ao mesmo tempo) de agressões há um ano, ela oferece a possibilidade de registro imediato de Boletim de Ocorrência, acolhimento de vítimas e apoio psicossocial e jurídico.

Sugestão de olho:

“A Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, no papel, tem o dever de acolher as mulheres da região, mas a mulher continua sendo mulher independente de onde estiver, logo, nosso serviço é para todas.” — Sandra Praddo.

De acordo com a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira em Curitiba, Sandra Praddo, ter um núcleo da Delegacia da Mulher no local é fundamental para amparar e proteger as vítimas e a existência do órgão é uma chance que a mulher tem de ter a vida facilitada num momento de fragilidade através de um atendimento mais humano.

Muitos homens ainda não entendem como o feminicídio ainda é um problema a ser combatido, nas palavras da estudante e já circunstante de agressões Nereida Ventura: “A opinião de muitos homens a respeito da luta por proteção ainda é vista como um luxo dado à população feminina, quando na realidade as mulheres só visam uma igualdade. Mas quando se está acostumado ao privilégio, uma sensação de direitos iguais acaba gerando uma sensação de ataque”.

Em ambientes domésticos e profissionais, a posição ocupada pela mulher é, em sua maioria inferiorizada, colocando em risco sua dignidade e existência, a estudante Ana Beatriz Araújo afirma já ter presenciado episódios de violência em ambos os ambientes e pondera, então, que muitas daquelas que se colocam contra tal comportamento, acabam sendo perseguidas.

Em um ano de serviço, a Casa da Mulher Brasileira já foi capaz de atender cerca de 10 mil casos. Foto por Elias Gorayeb

A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica cearense que após sofrer vários tipos de agressão e tentativas de assassinato, lutou por vinte anos para ver seu marido agressor preso.

De acordo com um levantamento feito pela própria organização da Casa da Mulher, o perfil de mais da metade das vítimas é muito similar, estando entre os 25 e 30 anos, sendo de religião evangélica, com filhos e sem o ensino superior.

Segundo o Instituto Sangari, o índice de mulheres mortas no Paraná supera a média do país, que ficou em 4,4 assassinatos femininos por grupo de 100 mil. A taxa do Estado também é maior do que a de países como a Colômbia (6,2 por 100 mil mulheres), Belize (4,6) e Cazaquistão (4,3).

A Casa se encontra na Avenida Paraná, 870, Cabral. Seu horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, tendo plantão de atendimento em outros horários na Delegacia da Mulher (Rua Padre Antônio, 33, Alto da Glória). Para contatos e denuncias, o telefone é (41) 3352–5761.

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