Histórico UE

Introdução

Após a Segunda Guerra Mundial, começaram a emergir teorias liberais, e foi através destas que o projeto europeu liderado por Robert Schuman e Jean Monnet foi influenciado e tinha forte inspiração no funcionalismo. Esta corrente liberal defendia a transferência de funções estatais para organizações internacionais.

Sendo assim, a formação da União Europeia foi a materialização desta lógica neo funcional, deixando de ter um a aspecto social ou político e passando a ter um cunho econômico.

Podemos analisar a construção do projeto europeu, levando em consideração os aspectos político-econômicos, e neste levantamento histórico, vamos analisar a criação do bloco econômico em três fases, sendo a primeira o período que antecede a criação da União Europeia (Comunidade do Carvão e do Aço), a segunda, o inicio do projeto (formação e consolidação) e a terceira fase, pós Tratado de Maastricht.

Período que antecede a criação da União Europeia

Com a situação econômica devastada, era necessário encontrar uma solução para sua reconstrução e pacificação. Esta precisava manter a remuneração das elites liberais e impedir a elevação dos partidos socialistas internos. Ou seja, os países europeus estavam numa encruzilhada. Encontravam-se desgastados pelo conflito, perdas humanas, e problemas com infraestrutura. Além disso, a Europa estava ocupada por estrangeiros, no Ocidente, pelos Estados Unidos, e no Oriente, pela União Soviética. Com isso, é possível identificar que o crescimento das ideias socialistas, motivaram as elites capitalistas dos países ocidentais e estas aceitaram a ajuda financeira dos Estados Unidos e com essa ajudava pretendiam criar um ambiente seguro para a reconstrução econômica e social através do capital.

A necessidade de fazer a manutenção da paz e favorecer o desenvolvimento através das trocas comerciais levou à criação da primeira Comunidade Econômica Europeia, a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), fundada em Paris em 1951 por seis países europeus (França, Bélgica, Alemanha Ocidental, Itália, Luxemburgo e Holanda), cujo objetivo era assegurar a livre circulação de pessoas, serviços, capitais e mercadorias. A CECA foi muito importante, pois representou um primeiro passo para uma concreta colaboração política e econômica entre os países europeus.

Cerimonia de assinatura do Tratado de Roma (1957)

É importante lembrar ainda, visando o tema do trabalho, que houve a criação da Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM) com o objetivo de fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear e elevação do nível de vida dos países membros. Ainda sob os efeitos da guerra e o escasso desenvolvimento na área, a energia ainda era um problema e seu fornecimento bastante precário. Os seis estados fundadores então decidiram juntar esforços e financiamentos para investir na energia nuclear de maneira a alcançar a independência energética e evitar seus desvios para fins militares.

Formação e Consolidação da União Europeia

Com algumas transformações da década de 1980, o processo europeu precisou ser repensado. A pressão pela abertura das economias ao capital financeiro, a reunificação da Alemanha e a dissolução da União Soviética aceleram essa mudança europeia, que culminou no Tratado de Maastricht, de 1992.

O Tratado da União Europeia (TUE) constituiu uma nova etapa na integração europeia, dado ter permitido o lançamento da integração política. Este Tratado criou uma União Europeia com três pilares: as Comunidades Europeias, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a cooperação policial e judiciária em matéria penal (JAI). Instituiu igualmente a cidadania europeia, reforçou os poderes do Parlamento Europeu e criou a União Econômica e Monetária (UEM). Além disso, a CEE passou a constituir a Comunidade Europeia (CE). Esta abandona então o desenvolvimento socioeconômico e passa a priorizar o capital com a criação de uma moeda única europeia. Ou seja, destacam-se cinco objetivos para a criação do bloco:

· Reforçar a legitimidade democrática das instituições.

· Melhorar a eficácia das instituições.

· Instaurar uma União Econômica e Monetária.

· Desenvolver a vertente social da Comunidade.

· Instituir uma política externa e de segurança comum.

Período pós — MAASTRICHT

O Tratado de Maastricht representa uma etapa determinante na construção europeia. Com a instituição da União Europeia, a criação de uma União Econômica e Monetária e alargamento da integração europeia a novos domínios, a Comunidade assumiu uma dimensão política. A euforia liberal com o aprofundamento do projeto europeu, consolidado em Maastricht, durou ao longo da década de 1990. Perpassou os Tratados de Amsterdã, de 1997, e de Nice, de 2001, que prepararam a integração europeia para uma moeda única e para uma ambiciosa expansão territorial. Atingiu seu ápice com a criação do Banco Central Europeu, em 1999, com a entrada em circulação do euro, em 2002, marcando a unificação da política monetária dos países membros da União Europeia que adotaram a moeda comum, e com a proposta de uma constituição europeia, nos moldes daquela de um Estado nacional. E em 2007, ocorreu o tratado de Lisboa, este implementou amplas reformas, sendo: acabar com a Comunidade Europeia, elimina a antiga arquitetura da UE e efetuar uma nova repartição das competências entre a UE e os Estados-Membros com o objetivo de melhorar a tomada de decisões numa União alargada a 27 Estados-Membros. O Tratado de Lisboa vem ainda introduzir reformas em várias políticas internas e externas da UE. Permite, nomeadamente, que as instituições legislem e tomem medidas em novos domínios políticos.

Conclusão

A União Europeia é resultado de uma necessidade de reconstrução diante do fim da Segunda Guerra, procurando cessar os conflitos e unir os países a fim de promover o crescimento econômico e a tolerância entre os mesmos.

Após todos os resultados positivos dos tratados, estes provaram que a integração era o melhor caminho para os países alavancarem suas economias. Como consequência, mesmo os países que se encontravam de certa forma presos na antiga mentalidade, cederam ao novo e se enquadraram nos moldes de união dando novo alcance e importância aos tratados, que passaram a contar com as mais ricas e importantes nações europeias.

Identificamos ainda, a importância da questão energética na União Europeia desde o período que antecede a sua formação, com a criação da Comunidade do Carvão e do Aço, até os dias atuais com a situação que será discutida nesse trabalho de interdependência — União Europeia e Rússia.

Resumo em 10 etapas históricas

•1951: A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço é criada pelos seis membros fundadores.

•1957: Os mesmos seis países assinam os Tratados de Roma que instituem a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom).

•1973: A Comunidade passa a ter nove Estados‑Membros e desenvolve mais políticas comuns.

•1979: Primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu.

•1981: Primeiro alargamento mediterrânico.

•1992: O mercado interno europeu torna‑se realidade.

•1993: O Tratado de Maastricht institui a União Europeia.

•2002: O euro entra em circulação.

•2007: A União Europeia é composta por 27 Estados‑Membros.

•2009: O Tratado de Lisboa entra em vigor, mudando a forma de funcionamento da União Europeia.

Países membros da UE

Referências Bibliográficas

MINGST, Karen: Os Princípios das Relações Internacionais, Elsevier Editora Ltda, Rio de Janeiro, 2009. Disponível em:<file:///C:/Users/User/Downloads/2009-MINGST-Karen-Princ%C3%ADpios-de-Rela%C3%A7%C3%B5es-Internacionais-Cap%C3%ADtuloII.PDF>

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Acordos e efeitos da União Europeia. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/44928/acordos-e-efeitos-da-uniao-europeia>. Acesso em: 15.ago.2016

Jenifer Leite

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