Como o autoritarismo venceu o fascismo no Brasil e Portugal

Como se contrapôs o projeto integralista, entendida como a vertente brasileira do fascismo, com o projeto autoritário varguista e como foi esse processo em Portugal — por meio de símbolos, líderes, e sociedade.

Paulo Mercadante apresenta-nos uma leitura histórica sobre Brasil e Portugal como rios de mesma nascente, sendo separados, continuam a correr numa mesma floresta e por direções parecidas. No meio do século 20, a história dos dois países se colidiu de forma igual no mesmo período histórico — coisa rara após o Estado Novo, que foi como a ditadura de Salazar e de Vargas se auto-denominavam.

Os grupos fascistas de Portugal e Brasil tem simbologia parecidíssima, coisa que, para qualquer pessoa que já tenha feito um exercício de comparação entre os movimentos que englobaram o escopo do fascismo onde este foi dominante (na Espanha, leste europeu, e na Ásia), achará irrealista. Além de símbolos de ordem, grupos jovens paramilitares, respeito a algum tipo de Duce e almejo à uma união nacional, poucas coisas ajudam a unificar o que foi o fascismo no escopo global, coisa que ocorreu entre os lusitanos. Ambos estavam presentes no campo religioso — mas diferente de Salazar que tinha suas bases nos pactos constitucionais, incluindo camadas de todas as classes, com destaques para professores, intelectuais e a igreja, Vargas tinha suas bases em uma classe pujante, mas ainda não consolidada, o operariado, e manteve a tradição da República de ignorar os grupos católicos em seu governo. De tal forma, dando mais espaço aos integralistas do que os camisas-azuis e similares tiveram em Portugal.

Os integralistas, anti-liberais e anti-comunistas por definição, encontraram na mídia e grupos católicos um emblema que Vargas e a Primeira República rejeitaram: o cristianismo. Motivo de verdadeira desordem, como provado em Canudos anos antes, é um ponto enraizado demais para ser completamente rechaçado pelos donos do poder, naquele tempo e ainda hoje. Em 2010 a eleição presidencial marca bem essa importância: Serra desde o início se apresentou como católico devoto e Dilma evitou críticas se declarando também católica no primeiro turno, ao ponto de escrever uma carta ao “Povo de Deus” prometendo continuar espalhando a “semente do Evangelho”.

Os integralistas argumentavam na recristianização como fim das agitações da ordem no Brasil e crescimento do comunismo. Na revista A Ordem, intelectuais jesuítas e católicos destacados pelo Centro Dom Vital, apostavam numa interpretação não muito diferente à do literário francês Georges Bernanos, também católico — que a ditadura não é a opção para a democracia, mas sua descendente, vinda do histórico de instabilidade do conflito liberal. Suas ações eram focadas no Ceará, no Rio e em São Paulo, seus líderes eram intelectuais e religiosos e continham um traço importante para movimentos fascistóides: sujeição de seus correligionários ao Chefe Nacional, Plínio Salgado, conforme escrito no Estatuto da AIB. Plínio Salgado acreditava numa revolução não por armas, mas espiritual. Era anti-liberal e anti-comunista por ser anti-material, não diretamente contra o individualismo como o fascismo italiano.

Foram ao mesmo tempo ajudantes do Estado provisório e fomentadores da desordem que buscavam encerrar. Formalmente existindo num espaço curto de tempo, 5 anos, nas palavras de Miguel Reale, o integralismo “na memória nacional, tem sido muito mais do que se tem dito dele”. Reale classifica o movimento com um certo tom de ingenuidade entre seus membros, pois embora influenciado pelo fascismo italiano e nazismo, para ele, não havia elementos para uma agressividade brasileira como a desses países.

Nas fichas da polícia e relatórios ao governo, os comunistas e os integralistas eram postos juntos. Mesmo que Plínio Salgado vislumbrasse uma harmonia entre seu projeto e o de Vargas, este o utilizou mais como uma barreira aos comunistas — assim, ambos se enfraquecendo e criando o conflito necessário para a implantação de uma ditadura formal sob as mãos habilidosas de Vargas. Nas palavras de Miguel Reale, “quem assistiu os 50 mil camisas-verdes marchando” em direção ao Catete em Novembro de 1937 enquanto pediam providências à “ameaça vermelha” e ainda mesmo se ofereceram, em sigilo, para ser a polícia política que assegurasse a ordem em caso de uma evolução para a Ditadura, “jamais poderia imaginar que, poucos meses depois, a AIB estaria fechada”.

Os integralistas esperavam uma participação formal na coalizão do Estado Novo, coisa que não ocorreu. Seus próprios atos de polícia política, resultando em conflitos e mortes em diversas cidades, deram a Vargas a justificativa que eles mesmos utilizavam para caçar os comunistas — pôr um fim aos movimentos estrangeiros que ameaçavam a ordem no país. De Estado de Sítio em 1935 para Estado de Guerra em 36, e finalmente o Estado Novo no ano seguinte, a cooptação do Estado por Vargas cresceu se alimentando do conflito com os comunistas e entre estes e os fascistas.

No anúncio, Plínio ouviu apreensivo por não existir uma única palavra de apoio ao grupo. Ainda assim, após a implantação do Estado Novo, foi reiterado à Plínio o convite para o Ministério da Educação. Mas o sentimento de traição que rondava os integralistas os puseram como inimigos, e não como parceiros do regime. Com receio de enfraquecer sua posição, agora que os integralistas planejavam uma reação e não uma coalizão à Vargas, a proposta foi recusada e a AIB extinta e transformada numa associação cultural. Esta ação demonstra uma descrença total numa revolução armada por parte dos líderes integralistas, embora alguns tenham tentado. Nesse momento, o aparelhamento do Estado já estava completo e a revolta integralista se revelou infrutífera. Em levantes pouco volumosos, seus líderes terminaram por ser presos ou executados e seu Chefe Nacional, exilado em Portugal.

Estado, propaganda e militância

O Estado Novo foi apresentado pela propaganda de governo como a resolução dos conflitos ideológicos e restabelecimento da ordem “ameaçada pela agitação das ideologias externas”. A retórica da ditadura recém-implementada foi copiada diretamente dos discursos integralistas. Mistura parecida de discursos ocorreu em Portugal, mas de outra forma: Antônio Ferro, líder da Secretaria Nacional de Informação (SNI) era ideologicamente diferente de Salazar, mas foi a união orgânica e civil do projeto autoritário do ditador catedrático e das inspirações futuristas e fascistas de Ferro que asseguraram ao regime ferramentas para sobreviver por mais de 40 anos.

Os líderes fascistas lusitanos não tinham em sua formação a pujança, o militarismo, dos espanhóis, alemães ou italianos. Se Hitler e Mussolini se alistaram como voluntários na Grande Guerra, Plínio teve carreira somente política. Os militares portugueses que participaram da Primeira Guerra foram carro forte da implantação do Estado Novo português, deram um golpe preventivo exatamente para evitar a ruptura da ordem social por grupos alimentados pela desordem, pois a Primeira República de Portugal foi recheada de conflitos. Até mesmo Antônio Ferro, admirador do Duce, que se alistou na única frente de batalha entre Portugal e Alemanha na Primeira Guerra, declarou: “Não o conhecia, como ninguém afinal. Poucos dias foi ministro o dr. Salazar, os suficientes, contudo, para que sua sombra se esgueirasse deixando um rasto de esperança”. Os fascistas, como Ferro, em geral decidiram apoiar o líder provinciano mesmo que sem poder significativo fosse concedido a estes.

Aos poucos, o perfil de seus líderes com o sucesso de Salazar mudou para focar nos intelectuais, em geral professores de Direito. Por esse motivo mesmo os fascistas nunca exerceram força considerável em Portugal: o Estado Novo português tinha em seu núcleo fundador e na própria imagem de seu chefe, os intelectuais como parte do modelo orgânico desta ditadura, e os militares como garantidores da ordem ameaçada, além da participação dos grupos católicos.

Se em Portugal o fascismo das camisas azuis não vingou por não poder disputar com o Estado Novo na oferta de intelectuais nem pela ordem habilmente administrada nos pactos constitucionais que construíram um modelo de controle orgânico, no Brasil foi o roubo do discurso integralista de ordem e fim das agitações, pelo Estado Novo para sua própria retórica, que esterilizou o integralismo e o pôs na ilegalidade.

Do que dependiam os regimes

O que explica a diferença de poder de Vargas e Salazar? A estrutura do português dependia da organicidade da sociedade (catedráticos, Igreja e Exército) e Estado português em simbiose e seus símbolos fundadores, a colonização e o cristianismo para o funcionamento do regime. O corporativismo era marca menor. Vargas teve uma imagem de Brasil que ainda estava para existir. Suas bases operárias não eram suficientes para impedir a inquietação das classes urbanas. Seu governo foi bem mais sanguinário e censurador. Não à toa sua escalada de poder foi construída em cima de grupos manobrados para este fim e quando estes foram extintos e a guerra acabou, não lhe restou opção outra além de terminar o regime.

A história do Brasil não foi democrática apenas pela ditadura terminar precocemente. A ditadura militar teve uma duração bem maior que a de Vargas, mas não um projeto de país. A falta de um esforço conjunto do grupo varguista, vindas de um aspecto caudilhista, com outros centros de poder social deixaram o país mais vulnerável nos anos seguintes. O golpe militar, uma década após seu suicídio, também foi um golpe preventivo, por medo dos grupos revolucionários que atuavam no país, mas não tinha projeto póstumo algum ou ideia do quê deveria ser preservado. Durou o suficiente para tornar a política inócua. Perdurou por mais de 20 anos, também desconexo da sociedade e deixando o pós-regime um período de incertezas.

Salazar veria seu regime durar até depois de fechar seus olhos. Seu regime era sólido pois não dependia do ditador para existir. Seu objetivo era proteger a sociedade, o passado e a tradição portuguesa das agitações do início do século XX. Pode ter fechado o país cultural e economicamente, mas com sucesso evitou a desordem e cooptação intelectual sofrida por outros países entre a Segunda Guerra e o pós-Guerra. Saint-Exupéry avistou Lisboa como um “paraíso triste”. A imagem de Portugal ao resto do mundo era de um país provinciano, triste, por ter medo de um envolvimento na guerra, mas feliz, por não ter sofrido os tumultos que agitaram a Europa no meio do século XX.

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