Uma comparação entre a segurança nos locais de trabalho na China e na Austrália
Trotskyist Platform, 2016
Link Original: https://www.trotskyistplatform.com/workplace-safety-now-better-in-china-than-in-australia/
Lembram dos dias em que dificilmente passariam quinze dias sem a mídia australiana relatar um grande acidente de trabalho na China que matou dezenas de trabalhadores? Certamente, a China é o país mais populoso do mundo — com cerca de 60 vezes a população da Austrália -, então tudo o que é ruim e o que é bom acontece necessariamente em grande escala. Além disso, a grande mídia ocidental sempre procurou meios de construir uma imagem negativa da República Popular da China (RPC). No entanto, é verdade que a China tinha pouca segurança no local de trabalho. O país está se industrializando e se desenvolvendo tão rapidamente que houve um período em que o nível tecnológico e os sistemas de segurança simplesmente não se equiparavam — resultando em locais de trabalho perigosos. Além disso, o final dos anos 80, 90 e os primeiros dois anos deste século foram um período em que o setor privado da China expandiu sua influência em relação ao setor estatal que, no entanto, até hoje ainda domina os pilares da economia da RPC. Porém, é no setor privado que a segurança no local de trabalho é pior, principalmente nas indústrias de investimento estrangeiro pertencentes a chefes de Hong Kong, Taiwan, EUA, Cingapura, Japão e Austrália.
Felizmente, tudo isso está se tornando cada vez mais incomum. Através de uma combinação de nacionalização de minas anteriormente privadas, o fechamento de minas menores e inseguras do setor privado e a aprovação da lei trabalhista de 2008, o governo chinês aumentou a ênfase na segurança do local de trabalho e a repressão rigorosa de chefes gananciosos, responsáveis por acidentes no local de trabalho, reduzindo drasticamente as mortes por acidentes de trabalho nos últimos 15 anos. A questão de segurança no local de trabalho da China ainda é séria e, como um país gigantesco com operações geralmente de grande porte, quando a China sofre acidentes de trabalho, elas geralmente são em grande escala. No entanto, as conquistas da RPC na melhoria da segurança no local de trabalho são tão dramáticas e o fracasso dos chefes australianos em fornecer um local de trabalho seguro aqui é tão prejudicial que agora é mais seguro ser um trabalhador na China do que um na Austrália.
Então, quais são os fatos concretos nessa comparação de segurança no local de trabalho na Austrália e na RPC? Existem algumas complicações na comparação das estatísticas, porque cada país lista as mortes no local de trabalho de maneiras diferentes. Em particular, na China, a morte em um acidente de trânsito é listada como “morte no local de trabalho”. A inclusão de acidentes de trânsito nas estatísticas de acidentes no local de trabalho inflaciona artificialmente os números de acidentes no local de trabalho na China — especialmente porque a China ainda tem um longo caminho a percorrer para resolver seus problemas de segurança no trânsito. Embora tenha havido uma mudança recente nos métodos de classificação na China que aborda esse problema, o método geral de classificação usado ainda é bastante diferente do usado na Austrália.
A China, no entanto, contabiliza mortes em empresas de mineração, industriais e comerciais, facilitando a comparação com os números australianos. De acordo com dados oficiais da Agência Nacional de Estatística da China, em 2015 houveram 1,07 mortes na China por 100.000 trabalhadores. Isso é consideravelmente menor do que a taxa de mortalidade nos locais de trabalho australianos, que foi de 1,7 por 100.000 trabalhadores em 2014 (Safe Work Australia, Tabela 2 — número e taxa de incidência de fatalidades por setor). Como os números chineses parecem excluir as mortes no setor da administração pública e na maioria das indústrias agrícola e de pesca, devemos excluir as mortes nesses setores (e o número total de trabalhadores nesses setores) das figuras australianas para garantir que elas formem uma equivalente comparação com as estatísticas chinesas. Isso reduz a taxa de mortalidade nos locais de trabalho australianos para 1,29 por 100.000 trabalhadores (houve uma alta taxa de mortes no setor agrícola e pesqueiro e, portanto, excluir esse setor dos números reduz a taxa média de mortalidade da Austrália nos locais de trabalho). No entanto, isso ainda é significativamente maior do que os números na China. Em termos simples: quando um trabalhador médio na Austrália trabalha em uma empresa de mineração, industrial ou comercial e um trabalhador médio na China faz o mesmo, o trabalhador na Austrália tem 21% mais chances de ser morto em um acidente de trabalho naquele dia do que o trabalhador na China. No futuro, será mais difícil fazer essas comparações entre a segurança no local de trabalho na Austrália e na China devido a novas diferenças nos métodos estatísticos. A partir de 2016, a taxa de mortalidade calculada para acidentes de trabalho em empresas industriais, de mineração e comerciais na China excluirá trabalhadores empregados em áreas de “não-produção” nesses setores (como, por exemplo, funcionários de apoio administrativo e outros funcionários de escritório). Isso é diferente do método estatístico na Austrália, onde as taxas de mortalidade por 100.000 trabalhadores incluem esses trabalhadores. Como a taxa de mortalidade entre esses tipos de trabalhadores é muito menor do que aqueles na produção e manutenção, o novo método estatístico na China no futuro tenderá a contabilizar mais mortes no local de trabalho em relação ao método usado na Austrália.
Devido à magnitude das empresas chinesas, os maiores acidentes de trabalho na China ainda tendem a matar muito mais pessoas do que os maiores acidentes na Austrália. No entanto, na Austrália, proporcionalmente à sua força de trabalho, há muito mais acidentes fatais “menores” no local de trabalho do que na China; no geral, agora é mais perigoso ser um trabalhador na Austrália do que na China.
O capitalismo australiano põe em risco a vida dos trabalhadores
A taxa de mortes no local de trabalho na Austrália e na China é muito alta. Nenhum trabalhador deve morrer em um acidente de trabalho! No entanto, o fato de a taxa de mortalidade de trabalhadores na China ser agora menor do que na Austrália é notável por várias razões. Por um lado, por pessoa, a Austrália ainda é um país muito mais rico que a China, que tem muito menos recursos por pessoa do que a Austrália e ainda está se recuperando de seus dias anteriores a 1949, quando era uma neocolônia brutalmente explorada pelo Ocidente e pelas forças imperiais japonesas. Como um país muito mais rico, a Austrália é, portanto, teoricamente mais capaz de oferecer sistemas de alta tecnologia e dispositivos de segurança para garantir a segurança do trabalhador. Em segundo lugar, a China tem uma proporção maior de sua força de trabalho empregada em indústrias mais perigosas — como indústria pesada, construção e mineração — do que a Austrália. A economia australiana é dominada pelo setor de serviços, com apenas 32% de seu PIB proveniente das indústrias primárias e secundárias mais perigosas (para trabalhadores). Por outro lado, quase 50% do PIB da China vem de suas indústrias primárias e secundárias.
Então, por que os trabalhadores ainda têm mais chances de morrer no trabalho na Austrália do que na China? A resposta está no fato de que na Austrália a economia pertence e é controlada por uma classe de capitalistas ricos que operam empresas apenas de acordo com o que as torna mais lucrativas. Na medida em que eles conseguem se safar, esses chefes gananciosos comprometem a segurança para aumentar os lucros — por exemplo, recusando-se a comprar equipamentos de segurança/proteção ou ordenando/pressionando os trabalhadores a pular procedimentos de trabalho seguros para minimizar o número de funcionários ou aumentar a produção por funcionário. Além disso, no sistema capitalista em que vivemos na Austrália, os trabalhadores têm medo constante de serem demitidos por chefes e isso permite que os chefes exerçam pressão indevida sobre os trabalhadores para acelerar a produção. Qualquer trabalhador que tenha trabalhado nos setores industrial, de transporte/armazenamento ou de construção sabe que é quando alguém está com pressa ou cansado que é mais provável que ocorram acidentes. Enquanto isso, os chefes capitalistas descartam as preocupações de segurança levantadas pelos trabalhadores, sabendo que o medo dos trabalhadores de serem demitidos por eles costuma ser suficiente para forçar os trabalhadores a hesitar em perseguir suas preocupações. Assim, por exemplo, quando um trabalhador foi morto em meados de 2013 como parte de uma série de acidentes na mina de Christmas Creek do Fortescue Metals Group que viu dois trabalhadores mortos e vários feridos no espaço de alguns meses, o líder do sindicato elétrico Les McLaughlan explicou como os trabalhadores no local sinalizaram preocupações de segurança para seus chefes muito antes da morte, mas foram ignorados:
“As preocupações com a segurança foram levantadas regularmente e nenhuma providência era tomada … Se alguém persistisse, era visto como um agitador, havia uma percepção clara de que se você falar muitas vezes, consegue um assento na janela, por um assento na janela, quero dizer você ser demitido. Você é colocado no avião e não volta.’’
Na Austrália capitalista, o único meio de os trabalhadores defenderem suas vidas no trabalho é através da organização coletiva — principalmente através da construção de sindicatos — para exigir de seus chefes equipamentos de segurança e procedimentos de trabalho decentes e acabar com demandas perigosas dos chefes por acelerações imprudentes na produção. É através da luta sindical que os trabalhadores daqui foram capazes de obter regulamentos de segurança obrigatórios que reduziram as mortes no local de trabalho. No entanto, nossos sindicatos estão sob ataque conjunto há mais de três décadas e isso levou à queda da taxa de membros do sindicato. Como resultado, mesmo que os avanços tecnológicos e a crescente importância do setor terciário menos perigoso reduzam rapidamente o número de mortes no local de trabalho, o número de mortes no local de trabalho na Austrália quase não viu diminuição nos últimos anos.
A escalada dos ataques da classe dominante australiana a nossos sindicatos agora ameaça tornar os locais de trabalho australianos ainda mais inseguros. As leis de relações industriais do ex-primeiro-ministro liberal John Howard— em grande parte mantidas pela Lei do Trabalho Justo do governo de Rudd/ Gillard/Rudd — restringiram o direito sindical de participação nos locais de trabalho e o direito de greve dos trabalhadores. Isso enfraquece os principais meios pelos quais os trabalhadores possuem não apenas para lutar por seus salários e condições, mas também para proteger a segurança no local de trabalho e, consequentemente, suas próprias vidas. Novamente imitando o antigo regime de Howard, o antigo governo trabalhista trouxe a autoridade do Fair Work Building and Construction (agência estatal australiana criada em 2012 com o objetivo de garantir que as leis trabalhistas sejam cumpridas) para atacar especialmente os sindicatos da indústria da construção — particularmente o CFMEU. Agora, a Aliança Liberal-Nacional de direita de Turnbull quer ir além e introduzir uma ABCC (Comissão Australiana de Construção) ainda mais draconiana — replicando toda a extensão do corpo anti-CFMEU que o ex-governo Howard havia criado.
A reintrodução da ABCC e a manutenção da Lei do Trabalho Justo causarão mais mortes de trabalhadores na indústria da construção. A indústria da construção já é muito perigosa. Somente nas três primeiras semanas do mês passado(fevereiro de 2017), cinco trabalhadores foram mortos em canteiros de obras australianos. Em um acidente comovente, Ashley Morris, 34 anos, pai de dois filhos, e seu colega de trabalho de 55 anos foram esmagados até a morte quando duas lajes de concreto de 9 toneladas caíram na cova em que estavam. O acidente fatal ocorreu em um canteiro de obras de Brisbane, administrado pela empresa australiana Criscon.
Não são apenas os governos que impedem a organização sindical — e, portanto, a segurança no local de trabalho — na Austrália. A polícia e os tribunais contribuem na perseguição de dezenas e dezenas de funcionários e ativistas sindicais — especialmente da CFMEU(sindicato australiano) — pelo “crime” de defender os direitos dos trabalhadores. No entanto, quantos chefes capitalistas gananciosos foram processados por serem culpados pela morte de trabalhadores em acidentes de trabalho? Na Austrália capitalista, os chefes são capazes de cometer homicídio industrial com imunidade, mas lutar por seus direitos pode lhe dar uma multa enorme ou até a ameaça de prisão.
Ao lado de toda a máquina estatal que está sendo construída e reabastecida para atender aos interesses dos grandes empresários, na Austrália a mídia também se mobiliza contra os direitos dos trabalhadores. Assim, a mídia procura demonizar os sindicatos e nunca perde a oportunidade de “sensacionalizar” qualquer história negativa sobre nossos sindicatos. Neste momento, em conjunto com toda a classe dominante, eles visam especialmente o CFMEU. No entanto, quantas vezes eles publicaram uma história atacando um chefe responsável pela morte de trabalhadores em um acidente de trabalho? Esses chefes insensíveis e egoístas são denunciados na mídia como deveriam?
Considere também: as estatísticas oficiais da Safe Work Australia(agência estatal australiana) nos últimos cinco anos, cujos números estão disponíveis, mostram que 1070 pessoas foram mortas nos locais de trabalho australianos naquele período(2010–2014). E quantas pessoas nos últimos cinco anos foram mortas em ataques terroristas na Austrália? Bem, pela definição de terrorismo do establishment da classe dominante (eles não consideram os indígenas mortos sob custódia por policiais e por racistas, nem o bombardeio de um motorista de ônibus de origem indiana por um redneck racista como ataques terroristas), quatro pessoas morreram em ataques terroristas na Austrália nos últimos cinco anos. Em outras palavras, quase 270 vezes mais pessoas foram mortas em acidentes de trabalho neste país em um período de cinco anos do que em ataques terroristas. No entanto, os grandes monopólios de mídia do governo dão 270 vezes mais cobertura e ênfase à carnificina causada pela ganância que estamos vendo em nossos locais de trabalho do que na questão do terrorismo? De jeito nenhum! Na verdade, todos sabemos que é o contrário. A mídia e o governo denunciam incessantemente o terrorismo, mas enterram o terror industrial que os patrões capitalistas estão infligindo a seus trabalhadores, negligenciando cruelmente a segurança do local de trabalho e forçando os trabalhadores a acidentes. Eles, no entanto, enfatizam as notícias sobre acidentes de trabalho no exterior — especialmente os na China — para tentar fazer com que os trabalhadores aqui sintam que temos “sorte”. A mídia e o governo da Austrália dão pouquíssimo espaço a cobertura de acidentes fatais no local de trabalho.
Porque é que eles fazem isto? Porque na atual ordem social, a mídia — como o governo e toda a máquina estatal — serve, em última instância, aos empresários capitalistas. No caso da grande mídia, isso ocorre porque os principais meios de comunicação são de propriedade dos chefes de Estado — como o ABC e o SBS — ou são mais frequentemente de propriedade direta de magnatas bilionários como Rupert e Lachlan Murdoch, Gina Rinehart, Bruce Gordon e Kerry Stokes. Os principais meios de comunicação naturalmente atendem aos interesses da classe — a classe capitalista — da qual seus proprietários são membros. Isso significa encobrir o homicídio industrial em massa pelo qual seus colegas capitalistas são responsáveis. Enquanto isso, eles tentam criar temores irracionais e desinformação sobre o terrorismo porque, ao retratar os muçulmanos, pessoas do Oriente Médio e do sul da Ásia como inimigas, a mídia capitalista espera poder direcionar a insegurança econômica e as frustrações das massas para um falso alvo, desviando assim as massas de direcionar corretamente seu fogo contra seu inimigo real: a classe exploradora capitalista gananciosa.
A únicas mortes relacionadas ao trabalho na Austrália que obtém grande preocupação e atenção da grande mídia e do governo é aquela em que os policiais morrem. Isso ocorre porque a polícia na Austrália, embora desempenhe um papel em impedir crimes genuínos, tem uma função política primária de impor a regra de exploração da classe capitalista sobre a classe trabalhadora. Eles são os cães de guarda da riqueza e da tirania das grandes corporações e são banhados de simpatia e elogios pelo establishment capitalista. No entanto, no período de cinco anos de 2010 a 2014, apenas 8 policiais na Austrália sofreram mortes relacionadas ao trabalho. Por outro lado, 165 trabalhadores da construção civil foram mortos em acidentes de trabalho no mesmo período. No entanto, a morte de trabalhadores da construção recebe pouca atenção e pouca pretensão de simpatia dos governantes capitalistas e de sua mídia.
A propriedade socialista salva a vida dos trabalhadores
Ao contrário da Austrália, a República Popular da China(RPC) conseguiu melhorar resolutamente a segurança do local de trabalho. Na RPC, os setores estratégicos da economia são de propriedade pública — ou seja, efetivamente pertencem coletivamente a todas as pessoas. O sistema socialista da RPC significa que o setor estatal existe não para complementar o setor privado obcecado por lucros e ajudar os chefes do setor privado a ficarem mais ricos, mas para desempenhar o papel dominante na economia. Diferentemente das ricas empresas de propriedade de acionistas que dominam a economia da Austrália, as empresas estatais da China operam não apenas para maximizar lucros, mas também para atingir objetivos sociais mais amplos — incluindo a maximização do emprego, o desenvolvimento das partes mais pobres do país, o fornecimento de bens e serviços de importância vital para a sociedade, promoção de planos econômicos nacionais de longo prazo, melhorando o emprego de pessoas com deficiência e aumentando as habilidades técnicas da força de trabalho. As empresas estatais da China geralmente possuem uma grande força de trabalho, em níveis que pode até ser considerados não tão lucrativos e, mesmo em tempos difíceis, atrasam as limitações — em alguns casos, até colocando os trabalhadores por meses em programas de treinamento totalmente pagos quando o trabalho cessa. Isso também significa que essas empresas do setor público geralmente são “sobrecarregadas” pelos padrões australianos, o que significa que os trabalhadores não são levados a tentar, perigosamente, aumentar sua produtividade. O ambiente de trabalho nessas empresas estatais tende a ser relaxado e os trabalhadores — sabendo que seus empregos estão seguros — não são pressionados a cortar custos com segurança ou a acelerar a produção de forma imprudente.
Existem pressões conflitantes sobre essas empresas estatais da RPC e elas contratam gerentes e CEOs com fins lucrativos. No entanto, esse pessoal é avaliado — diferentemente das empresas capitalistas ocidentais — em parte de acordo com o quão bem eles atingiram as metas econômicas sociais e nacionais gerais, incluindo a melhoria da segurança no local de trabalho. Seria impensável, em uma empresa estatal da RPC, que um gerente de alto escalão recebesse um grande bônus se houvesse um acidente no local de trabalho causando perda de vidas —diferentemente da CEO da Ardent Leisure, Deborah Thomas, que recebeu um bônus de quase um milhão de dólares logo depois que quatro pessoas foram mortas no parque de diversões que a corporação possui! Além disso, o poder supremo das empresas públicas da China — que está acima do CEO e do conselho de administração no organograma — reside nos comitês do Partido Comunista da China. Esses comitês garantem que as empresas do setor público estejam fielmente subordinadas aos objetivos sociais gerais. Se você quiser ter uma ideia do que isso significa, considere seu local de trabalho aqui na Austrália e imagine como seria, hipoteticamente, se o poder supremo e real não recaísse sobre seu chefe, mas sobre um comitê de representantes sindicais de esquerda e militantes que, junto com outros, também formam o governo.
Ao lado das empresas do setor público que dominam a economia da China, existem inúmeras empresas privadas de menor escala. Aqui reside um problema. A segurança no local de trabalho é muito, muito pior neste setor capitalista privado do que no setor estatal da China. No passado, algumas dessas propriedades privadas — especialmente as cujo capital vem de Hong Kong, Taiwan e do Ocidente — também eram notórias pela exploração brutal (embora isto esteja se tornando cada vez mais algo remoto na China) . Felizmente, além de dominar completamente os principais setores de serviços (como bancos, seguros, mídia, telecomunicações, turismo, cultura, educação, saúde, companhias aéreas, ferrovias e transporte marítimo), as empresas estatais da RPC controlam os setores econômicos onde ocorrem as ocupações mais perigosas, incluindo setores como indústria pesada, grande construção, portos e mineração. O setor privado da China, por outro lado, domina as áreas de trabalho menos perigosas, como varejo, restaurantes, internet/comércio eletrônico e indústria leve.
No entanto, mesmo nos setores econômicos estratégicos que são dominados pelo setor público da China, existem algumas empresas privadas. Tomemos, por exemplo, o setor de mineração de carvão — o setor na China que teve o pior e mais notório registro de segurança. Esse é um setor enorme, já que a China produz quase metade do carvão do mundo. Desde sua revolução anticapitalista de 1949, o setor de carvão da China sempre foi liderado por empresas estatais e a maioria dessas empresas estatais — como a Shenhua — tem um bom histórico de segurança, principalmente para um país cujo PIB per capita ainda é modesto . No entanto, ao lado dessas grandes empresas públicas, havia muitas mineradoras de propriedade capitalista, com fins lucrativos. Estas produzem apenas uma baixíssima parcela da produção de carvão da China, mas são responsáveis pela maioria das mortes de trabalhadores chineses por acidentes de mineração.
No entanto, a carnificina de trabalhadores nas minas de carvão de propriedade privada chinesa começou a ser revertida no início do século XXI. O governo chinês começou a fechar agressivamente as minas de carvão privadas menores e inseguras, enquanto aumentava a produção nas minas estatais para compensar. Alguns anos depois, houve um desenvolvimento mais significativo. O estado da RPC começou a nacionalizar à força muitas das minas de propriedade capitalista que não foram fechadas e colocá-las nas mãos das empresas públicas. Como o correspondente do Sydney Morning Herald China, John Garnaut, publicou em um artigo de 2 de novembro de 2009 relatando os desenvolvimentos na maior região produtora de carvão da China, Shanxi:
“O governador de Shanxi, Wang Jun, está esmagando o setor de mineração privada e alimentando as carcaças destas para as grandes empresas estatais.
O governador expressou sua política de nacionalização em massa de minas privadas de pequena escala como uma campanha de segurança. A segurança é parte de sua motivação, sem dúvida, dado que os dois antecessores de Wang Jun perderam o emprego depois de grandes acidentes em mineradoras de carvão.”
Os resultados dessas nacionalizações e o fechamento de minas capitalistas menores foram importantíssimos. No ano passado, o número de trabalhadores mortos em acidentes com minas de carvão na China foi quase 12 vezes menor que o ano em que as mortes atingiram o pico em 2002. A taxa de mortalidade por milhão de toneladas de carvão produzido é agora 36 vezes menor na China do que há 15 anos . A taxa de mortes de trabalhadores por tonelada de produção de carvão ainda é muito maior na China do que na Austrália, porque o número de trabalhadores necessários por tonelada de produção de carvão na Austrália é muito, muito menor do que na China — cuja indústria de carvão empregava mais de dez milhões de trabalhadores de acordo com dados de 2015. Isso ocorre porque a indústria de carvão australiana é muito mais mecanizada e porque as reservas de carvão australianas permitem minas a céu aberto que requerem menos trabalho intensivo, enquanto muitas das reservas de carvão da China exigem minas subterrâneas, que requerem mais trabalho.
O número de trabalhadores mortos em acidentes de trabalho por milhão de toneladas de carvão produzido é a estatística de segurança de maior interesse para os barões capitalistas do carvão, porque fornece a esses patrões insensíveis — para quem um trabalhador morto é apenas um “custo de produção” — uma indicação de quanta compensação eles podem ter que pagar às famílias dos trabalhadores mortos por quantia dos enormes lucros da mineração que obtêm. No entanto, a estatística de maior interesse para os trabalhadores é o número de trabalhadores mortos por cem mil trabalhadores empregados no setor. Isso indica aos trabalhadores a probabilidade de serem mortos em um acidente de trabalho. E nessa medida, houve 5,8 trabalhadores mortos em acidentes de trabalho no ano passado no setor de carvão da China para cada cem mil trabalhadores empregados na indústria (596 trabalhadores mortos em uma força de trabalho gigantesca de 10,3 milhões de pessoas na indústria do carvão) enquanto em 2014 (as estatísticas oficiais do governo australiano estavam disponíveis no momento em que este artigo foi escrito), 8,2 trabalhadores mortos na Austrália para cada cem mil trabalhadores na indústria de carvão daqui. Em outras palavras, um trabalhador australiano empregado na indústria de carvão aqui tem agora 40% mais chances de ser morto no trabalho do que um trabalhador na China no setor de mineração de carvão.
Essa comparação é surpreendente. É surpreendente não apenas porque a indústria de carvão da China já foi tão notória por acidentes fatais com minas, mas também porque o nível mais alto de tecnologia nas minas australianas deveria tornar a vida dos trabalhadores muito mais segura. Além disso, a indústria de mineração a céu aberto da Austrália deveria ser muito mais segura do que as minas subterrâneas profundas da China. Uma razão para isso não acontecer é porque a presença sindical na indústria de mineração da Austrália foi muito enfraquecida em relação ao que era antes. A força do sindicato era tal que todos os trabalhadores tinham que estar no sindicato para poder trabalhar em um local de mineração. No entanto, a partir da época do governo trabalhista de Keating, no início dos anos 90, chefes de mineração — auxiliados por leis governamentais que restringiam a ação de greve de solidariedade — fizeram um esforço conjunto para enfraquecer a presença sindical na indústria de mineração. Como resultado, mesmo tendo havido avanços tecnológicos em equipamentos de segurança que deveriam tornar o trabalho de mineração muito seguro na Austrália, os trabalhadores da indústria de mineração na Austrália continuam a morrer em acidentes de trabalho a uma taxa alta, pois as empresas de mineração gananciosas que não são limitadas pelos sindicatos “lavam as mãos” para acidentes nos locais de trabalho. Esses problemas são ainda agravados pelo fato de que, para prejudicar a organização sindical, grandes empresas de mineração australianas (assim como grandes empresas de construção australianas) dividiram sua força de trabalho em várias empresas, contratando tarefas importantes como manutenção e construção. Quando ocorrem acidentes que prejudicam trabalhadores empregados diretamente por um contratado, a principal empresa de mineração tenta se abster do incidente e minimizar a responsabilidade.
Por outro lado, nas minas de propriedade social da RPC, a segurança no local de trabalho é uma prioridade, até maior, do que os lucros — e um líder de uma empresa estatal chinesa tem mais chances de sofrer um revés em sua carreira devido a fatalidades no local de trabalho do que por conta de lucros baixos. Infelizmente, embora a presença de minas de carvão de propriedade privada tenha diminuído significativamente na China nos últimos dez anos, muitas dessas minas de capitalismo ainda existem e é por isso que um grande número de mortes ainda ocorre na indústria de mineração chinesa — embora agora de forma proporcionalmente mais baixa do que nas minas australianas. No final do mês passado, por exemplo, 33 trabalhadores de minas foram mortos após uma explosão na mina de carvão Jinshangou, de propriedade privada, no município de Chongqing, no sudoeste da China. O total de mortes nas minas privadas da China, no entanto, continua a cair à medida que o governo da RPC fecha mais delas. É por isso que o número de mortes na indústria de mineração de carvão da China no ano passado caiu cerca de 35% em relação ao ano anterior.
Uma questão de poder estatal
As nacionalizações em massa de minas de carvão de propriedade capitalista que ajudaram a reduzir drasticamente as mortes no local de trabalho nas minas de carvão da China são notáveis porque contrariam a tendência de privatização em quase todo o resto do mundo. Durante o tempo em que a RPC estava nacionalizando as minas do setor privado, os governos australianos estavam ocupados privatizando a Telstra, os cais, a geração e o fornecimento de eletricidade e muitos outros ativos do setor público. Então, quanto custou ao Estado da RPC para que suas empresas do setor público comprassem minas de propriedade privada? E quanta compensação o estado da RPC teve que pagar aos chefes dessas minas privadas, ao ordenar que fechassem suas operações? A resposta para ambas as perguntas é: não muito! Colocando a segurança dos trabalhadores de minas à frente de qualquer preocupação com os “direitos” dos capitalistas cujas propriedades foram construídas através da exploração dos trabalhadores, o governo da RPC simplesmente ordenou que muitas minas privadas menores fossem fechadas sem dar qualquer compensação. Como disse, indignado, um capitalista ex-chefe de uma mina de carvão da China (The Sydney Morning Herald, 3 de outubro de 2009):
“É como se eu comprasse essa xícara. É a minha xícara, mas agora me disseram que não tenho permissão para usá-la.”
Concomitantemente, as nacionalizações das minas privadas de carvão exigiam que os chefes do carvão vendessem suas minas para empresas estatais. O preço oferecido era geralmente igual ou inferior ao preço original pelo qual haviam comprado a mina, preço este que, muitas vezes, era dez ou mais vezes menor que o preço de mercado no momento em que foram forçados a vender. Assim, pode-se dizer que a nacionalização foi em parte um confisco e não uma compra. Isso foi ótimo para as pessoas da classe trabalhadora chinesa. Isso significava que empresas lucrativas — onde a riqueza criada pelo trabalho dos trabalhadores das minas antes estavam indo exclusivamente para chefes capitalistas gananciosos — foram trazidas para as mãos coletivas das pessoas sem aumentar a dívida pública e, ao mesmo tempo, melhoraram a segurança no local de trabalho e contribuíram para que as condições trabalhistas nas minas agora pudessem ser implementadas adequadamente. É claro que os capitalistas reclamaram amargamente. Um funcionário do governo local que simpatizava com eles denunciava para os repórteres do Sydney Morning Herald (3 de outubro de 2009):
“As empresas estatais estão estuprando empresas privadas.
O governo está ignorando a lei e violando os direitos humanos …”
No entanto, não importava o quanto os barões do carvão reclamassem, eles não poderiam parar as nacionalizações/confiscos. Isso ocorre porque o estado da RPC é bem diferente de um típico estado capitalista — seja um rico como os EUA, a Austrália e Grécia ou um mais pobre como a Índia, Bangladesh, Haiti ou Indonésia. Nesses países capitalistas, o Estado existe para impor o “direito” dos empresários capitalistas de obter lucros com o trabalho dos trabalhadores e proteger o capital acumulado desses lucros. No entanto, na RPC, embora a empresa privada exista, na prática, o estado não garante o “direito humano” dos proprietários de empresas privadas de explorar trabalhadores e não garante o seu “direito” à propriedade construída a partir dessa exploração! O estado da RPC foi fundado em uma gigantesca revolução anticapitalista em 1949, quando dezenas de milhões de agricultores, trabalhadores e pobres explorados se levantaram para tomar o poder dos proprietários e capitalistas. O poder que as massas trabalhadoras vitoriosas exercem na China é, de fato, deformado pela corrupção, pelos privilégios burocráticos e pelo fato de que a tomada de decisões administrativas foi mantida nas mãos de uma camada estreita de burocratas. Desde as reformas pró-mercado das décadas de 1980 e 1990 que criaram uma nova camada de capitalistas, o estado da RPC também foi distorcido pela pressão desses capitalistas. No entanto, apesar desses problemas, o estado da RPC não existe para proteger os lucros dos figurões do setor privado, como o estado aqui, mas para proteger o domínio do setor público socialista. Basta perguntar aos ex-chefes do carvão capitalistas que tiveram suas minas nacionalizadas/confiscadas à força! De uma maneira deformada, com certeza, o estado da RPC atua para defender os interesses das pessoas da classe trabalhadora. É um estado de trabalhadores — o fator chave que permitiu à China obter tais melhorias na segurança do local de trabalho nos últimos 15 anos.
Uma maneira simples de entender o motivo pelo qual o caráter de classe da RPC impulsionou a rápida melhoria na segurança do local de trabalho na China reside no fato do que o governo apoia. Ao mesmo tempo em que os governos australianos reclamam contra “sindicatos militantes” e “brigas sindicais”, o governo da RPC tem concentrado seus ataques em chefes que negligenciam a segurança e em funcionários relaxados do governo que não conseguem aplicar adequadamente os regulamentos de segurança. O estado da RPC responsabiliza os proprietários e chefes de empresas por acidentes fatais em suas empresas. Isso é bem diferente da Austrália, onde criminosos corporativos gananciosos que presidiram acidentes fatais no local de trabalho podem continuar dominando o cenário, como se não tivessem feito nada de errado. Veja uma das pessoas mais ricas da Austrália, o magnata da mineração Andrew Forrest. Seu Grupo Fortescue Metals (FMG) tem um histórico de segurança muito ruim. Em apenas seis meses, três anos atrás, dois trabalhadores foram mortos em acidentes de manutenção separados em apenas uma de suas minas — a mina de Christmas Creek em Pilbara — e vários trabalhadores sofreram ferimentos graves. A FMG foi tão negligente em seus procedimentos que até o regulador oficial de minas da WA, o Departamento de Minas e Petróleo, a reprimiu. No entanto, três anos depois, Forrest estava sendo agraciado com o Prêmio “Austrália do Ano”! Parece que, neste país, a negligência derivada da ganância corporativa que causa a morte de trabalhadores não é obstáculo para que eles sejam considerados um “cidadão modelo”. Por outro lado, a prática padrão na China é que, se houver um acidente fatal no local de trabalho , o proprietário da empresa (se for uma empresa privada envolvida, que geralmente é o caso nos acidentes de trabalho na China) e os principais executivos são levados sob custódia policial até que uma investigação sobre a causa da morte seja concluída. Os chefes que são considerados negligentes nesses casos podem esperar passar anos na prisão. No mês passado, um proprietário capitalista de uma fábrica de calçados na província de Zhejiang, no leste da China, foi condenado a cinco anos de prisão pelo colapso de uma oficina no ano passado que matou vários trabalhadores. Na verdade, sua sentença foi considerada leve pelos padrões da RPC, pois ele pagou uma grande quantia de indenização às vítimas e suas famílias.
Pelo fato da RPC se envolver em “violações sistemáticas dos direitos humanos” (como a mídia ocidental costuma dizer ao falar sobre a China) de chefes gananciosos do setor privado, houveram melhorias marcantes na segurança do local de trabalho, mesmo nos setores privados da China. Outro fator que impulsionou essas melhorias foi a campanha do PCCh (Partido Comunista da China) para construir comitês partidários em empresas privadas — que antes não eram tão presentes. Embora, diferentemente das empresas estatais, esses comitês do PCCh não sejam o poder máximo nas empresas privadas, eles atuam como os olhos e ouvidos do estado da RPC nas empresas privadas. Frequentemente, a mera presença de um comitê forte do partido, especialmente devido ao ambiente jurídico frágil em que as empresas capitalistas operam dentro da RPC socialista, pode ser suficiente para forçar um capitalista a cumprir as leis de segurança e relações industriais do estado.
Em meados dos anos 2000, a RPC planejava a introdução de uma lei trabalhista notoriamente favorável aos trabalhadores. Isso foi numa época em que aqui na Austrália, o ex-governo Howard Liberal estava ocupado introduzindo sua lei “Workchoices”, uma lei violadora de sindicatos, e o governo trabalhista subsequente estava promovendo sua também criminosa lei trabalhista contra os trabalhadores. A nova lei trabalhista chinesa entrou em vigor em 2008 — apesar da forte oposição das empresas multinacionais ocidentais e da Câmara Americana de Comércio na China. A lei dá aos sindicatos o poder de semi-veto sobre qualquer mudança nas regras e condições de trabalho. É importante ressaltar que o ponto 2 do artigo 42 da lei estabelece que um trabalhador cuja capacidade de trabalho tenha sido parcial (ou totalmente) reduzida como resultado de um ferimento ou doença profissional contraída na empresa nunca poderá ser demitido pela empresa, nem mesmo por incompetência ou se a empresa estiver passando por um momento difícil nos negócios. Esta disposição não apenas protege os trabalhadores feridos, mas atua como um impedimento contra os chefes que negligenciam a segurança no local de trabalho.
As disposições da lei trabalhista da China em 2008 também incentivam a construção de sindicatos. Isso foi parte de um esforço promovido abertamente pelo então presidente chinês, Hu Jintao, para aumentar a taxa de filiação sindical entre os trabalhadores chineses. Hoje, cerca de 80% dos assalariados chineses são sindicalizados. Certamente, a federação sindical da China, a Federação dos Sindicatos da China (ACFTU) em muitos casos, não organiza confrontos diretos com os chefes na luta pelos direitos dos trabalhadores. Isso é um legado histórico da ACFTU, que foi construída no momento em que empresas estatais socialistas não apenas dominavam os principais setores da China e desempenhavam o papel de espinha dorsal em sua economia — como fazem agora -, mas abrangiam quase toda a economia. Nesse período, enquanto a ACFTU precisava lidar com abusos individuais de trabalhadores em empresas específicas, também precisava equilibrar as reivindicações dos trabalhadores de determinado setor com os interesses gerais da economia socialista. Hoje, no entanto, além de ter empresas socialistas do setor público que dominam os setores estratégicos da economia da China, existem empresas do setor privado nas quais os chefes exploram o trabalho dos trabalhadores para obter lucro. Neste último setor, a ACFTU precisa adotar uma abordagem de luta de classes (ao mesmo tempo em que garante que essa luta não cause danos ao estado dos trabalhadores). No entanto, embora a ACFTU ainda não promova greves contra esses chefes do setor privado (às vezes promove), ela é capaz de pressionar esses chefes a fazer concessões. A ACFTU exige dos chefes pois sabe que, por trás, está o estado da RPC — um estado que, na prática, não garante o “direito” à exploração capitalista. Quando um chefe do setor privado pensa em rejeitar uma demanda da ACFTU em nome dos trabalhadores, eles sabem que estão arriscando que seus negócios sejam prejudicados ou mesmo encerrados por regulamentos ou decretos do governo. É por isso que o rápido crescimento da associação sindical na China melhorou as condições de trabalho no país e contribuiu para a melhoria da segurança no local de trabalho, mesmo no setor privado com fins lucrativos. Os salários reais na China cresceram em média mais de 10% ao ano, durante um período de quase dez anos.
Os direitos dos trabalhadores e as condições de segurança no local de trabalho na China também foram defendidos através da ação industrial dos trabalhadores — geralmente na forma de greves e ocupações de fábricas. Ao contrário da impressão promovida pela grande mídia ocidental, as greves na China são mais frequentes do que na Austrália. O número de greves tem aumentado rapidamente — especialmente desde 2014. A maioria das ações dos trabalhadores tem sido contra chefes de empresas privadas por questões como níveis salariais e baixa segurança no local de trabalho. Tais greves geralmente assumem um caráter militante, com trabalhadores ocupando locais de trabalho, bloqueando estradas e às vezes levando os chefes como reféns. Existe um sentimento genuíno de direito entre os trabalhadores na China — um sentimento de que, na China, a propriedade produtiva e a lei lhes pertence. Ao contrário do retrato que a mídia capitalista tenta passar, os protestos não são ilegais na China, embora ocorram num meio jurídico onde não são considerados ilegais nem oficialmente legais. É verdade que algumas greves na China foram enfrentadas com a repressão do governo — especialmente de governos locais que são mais suscetíveis à influência de capitalistas poderosos (embora, as vezes, estruturais governamentais superiores—especialmente o governo central, respondam repreendendo veementemente o governo local por não apoiar os trabalhadores). Muitas greves e ocupações de fábricas na China acabam recebendo apoio tácito e às vezes até aberto do governo e da polícia e tribunais da RPC — que frequentemente pressionam os chefes a fazer concessões aos trabalhadores. Em junho de 2013 em Pequim, trabalhadores mantiveram seu chefe como refém por vários dias, enquanto acendiam luzes e faziam barulho, para evitar que ele dormisse. Quando o sindicato e o governo chinês intervieram para negociar com o chefe , eles também se uniram aos trabalhadores para pressionar o capitalista a aderir às demandas dos trabalhadores, que ele acabou sendo forçado a fazer.
Além do apoio às lutas pelos direitos dos trabalhadores — que inevitavelmente inclui a segurança no local de trabalho — na China e a busca por maior segurança no trabalho, há o papel desempenhado pela mídia chinesa, que é quase inteiramente de propriedade do Estado. A mídia da RPC frequentemente relata com simpatia a ação industrial dos trabalhadores e dedica muita atenção a questões de segurança no local de trabalho e à notificação de acidentes no local de trabalho. De fato, vale a pena notar que, enquanto as pessoas mais difamadas pela grande mídia australiana são sindicalistas militantes, indígenas, muçulmanos, mães solteiras de baixa renda, desempregados e grupos “étnicos” oprimidos, grupos esses preconceituosamente marcados como tendo uma maior propensão a serem criminosos e inquilinos de moradias públicas — em outras palavras, aqueles que estão na base dessa sociedade fortemente dividida em classes — na China, os grupos mais depreciados pela grande mídia são oficiais corruptos do governo, magnatas corruptos de negócios, chefes cuja negligência causou grandes acidentes nos locais de trabalho e “dissidentes” pró-capitalistas ligados a “ONGs” financiadas por regimes bilionários ocidentais.
A vida dos trabalhadores depende do destino da luta de classes
A tendência é que o número de mortes nos locais de trabalho da China continue a cair rapidamente. De 2010 até 2015, a taxa de mortes nos locais de trabalho da China caiu pela metade. No entanto, também existem sérios perigos que podem reverter essa tendência. Embora eles não detenham o poder do estado, uma classe capitalista definitivamente existe na China. Esses capitalistas não estão satisfeitos com a capacidade de adquirir riqueza em setores limitados. Eles também querem dominar a espinha dorsal da economia, como podem fazer nos países “normais”, isto é, nos países capitalistas. Eles querem ser protegidos por um estado que defenda sem reservas seu “direito” de obter lucros com a exploração de trabalhadores como um estado capitalista. E apoiando sua busca há muitos profissionais da classe média alta que admiram esses capitalistas e aspiram ser como eles. Atualmente, os capitalistas da China e os elementos da “sociedade civil” que os apoiam não se sentem poderosos o suficiente, em grande parte, para pedir abertamente a contrarrevolução capitalista. Em vez disso, eles pressionam pelo fortalecimento do setor privado capitalista da economia da China às custas de seu setor estatal socialista. Se isso acontecesse, ameaçaria os ganhos obtidos na segurança do local de trabalho na China e levaria a um aumento geral da desigualdade entre ricos e pobres. Aumentaria também o peso relativo e a riqueza absoluta da classe capitalista, aumentando o poder das forças restauracionistas capitalistas. E não se engane: a contrarrevolução capitalista é o que os capitalistas da China e seus aliados querem. Eles têm forças poderosas apoiando sua iniciativa internacionalmente: a classe capitalista etnicamente chinesa que domina Taiwan, Cingapura e Hong Kong, organizações anticomunistas chinesas exiladas que existem em lugares como EUA e Austrália e, acima de tudo, as classes dominantes imperialistas que atualmente são representadas pelos EUA, Grã-Bretanha, Austrália e, de fato, quase todos os países mais poderosos do mundo (exceto a China). Enquanto os capitalistas da China e seus aliados buscam alterar o sistema da RPC por dentro, as potências capitalistas do mundo estão tentando espremer o estado socialista da RPC do exterior com o intuito de que ele se desfaça.
Se o domínio capitalista fosse restaurado na China, isso não levaria apenas à generalização da exploração maciça dos trabalhadores, mas levaria a uma grande reversão das melhorias obtidas na segurança do local de trabalho e a uma drástica reversão das impressionantes realizações da China na redução da pobreza. Os efeitos seriam sentidos em todo o mundo, inclusive na Austrália. Com as condições de trabalho sendo vilipendiadas num país que possui uma faixa populacional gigantesca, os capitalistas de todo o mundo seriam capazes de reduzir os salários e reduzir os regulamentos de segurança em seus próprios países. E isso sem mencionar o efeito político dos capitalistas mundiais sendo encorajados pela contrarrevolução capitalista triunfante no país mais populoso do mundo. É por isso que é do próprio interesse do movimento operário na Austrália e no mundo inteiro defender o Estado operário chinês contra as forças contrarrevolucionárias capitalistas.
Obviamente, não é apenas na China que o destino da luta de classes determinará o nível de segurança no local de trabalho e, portanto, a preservação da vida dos trabalhadores. Quanto mais a classe capitalista neste país vencer a guerra de classes, enfraquecendo os sindicatos, aplicando leis anti-sindicais e anti-greve, agredindo a força de trabalho e restringindo o acesso sindical aos locais de trabalho, mais os chefes poderão se safar de instituir perigosas práticas de trabalho, ignorando as preocupações de segurança dos trabalhadores e aplicando medidas imprudentes. Precisamos de ações industriais que impeçam a reintrodução das leis draconianas da ABCC. Também é preciso haver uma luta para esmagar a autoridade anti-sindical existente, Fair Work Building and Construction (FWBC), criada pelo ex-governo da ALP. Sob a FWBC e a Lei de Trabalho Justo, mais de cem funcionários do CFMEU foram levados aos tribunais por defenderem os direitos de seus membros. Vamos lutar pelo acesso irrestrito do sindicato aos locais de trabalho e quebrar todas as leis anti-greve e anti-sindical. Mesmo para empreender a luta necessária para derrotar essas leis, será necessário desencadear ações industriais que desafiem essas mesmas leis, já que as próprias leis criminalizam o tipo de ações significativas — como greves em toda a indústria e greves secundárias — necessárias para consignar esses vermes para o caixote do lixo da história.
Para vencer as batalhas iminentes, a classe trabalhadora precisa, acima de tudo, de unidade. Isso significa derrotar as tentativas da classe dominante de dividir e desviar nossas fileiras com o racismo. A classe trabalhadora deve se mobilizar para minar essas tentativas de nos dividir, mobilizando-se positivamente para permanecer como apoiando a luta das comunidades indígenas, muçulmanas e outras comunidades “étnicas”. Também precisamos entender que a união de que precisamos para derrotar os poderosos chefes australianos e o estado que os serve significa união com todos os trabalhadores. Não vamos entrar em discussões divergentes sobre qual trabalhador deve obter qual trabalho primeiro. Os chefes assistindo estarão apenas rindo de nós e esfregando as mãos com alegria, porque nós, trabalhadores locais, estamos culpando nossos colegas de trabalho no exterior e não lutando contra capitalistas gananciosos, onde quer que eles e suas operações estejam localizadas. Em vez disso, vamos nos posicionar contra a classe exploradora capitalista, exigindo os melhores salários e as melhores condições para todos os trabalhadores de todos os lugares, empregos para todos e as melhores práticas possíveis de segurança no local de trabalho. Vamos também lutar por nossos interesses, garantindo que todas as lutas de hoje avancem em direção a uma meta final, a conquista do poder do Estado pela classe trabalhadora.
Na RPC, o controle do poder pelos trabalhadores é tênue e, de fato, um tanto distorcido. No entanto, o fato de os trabalhadores na China, um país que antes de 1949 estava mergulhado em tanta pobreza e opressão colonial, agora ter locais de trabalho mais seguros do que na Austrália mostra quanto pode ser alcançado em um estado onde os trabalhadores detêm o poder e a propriedade social desempenha o papel dominante da economia.
