Marina: a presidente que precisamos.

Uma declaração de voto.

Me entristece, neste período eleitoral, ouvir cada vez mais amigos declarando seus votos motivados pelas circunstâncias atípicas deste pleito. Parece que, hoje, estamos todos reféns de Jair Bolsonaro e do PT e precisamos calcular nossos votos em função das possibilidades de cada grupo político. É compreensível, mas triste, ver tantas pessoas boas decidindo pelo voto útil já no primeiro turno, por medo do fascismo ou do caos. Por isso quis fazer uma declaração de meu voto de consciência, meu voto de coração. Escolho Marina Silva por convicção e quero elencar todas minhas razões para isso, deixando um pouco de lado os outros candidatos.

Uma Nova Esquerda

Eu sei que, para muitos, Marina não está a esquerda do espectro político brasileiro. Ela mesma recusa o rótulo, por convicção própria ou cálculo eleitoral. Quanto mais sua campanha avança e mais conheço seu projeto de governo, no entanto, mais difícil fica para mim não colocá-la na esquerda.

Se, por um lado, Marina não está muito interessada em colocar o Estado dirigindo a economia como carro-chefe do desenvolvimento, por outro, o projeto da Rede preza pela promoção da igualdade social através de políticas públicas de qualidade e de uma seguridade social forte. Em suas diretrizes de governo, defende o fortalecimento do SUS através da descentralização e maior participação popular, o investimento em educação básica e integral, a institucionalização por lei do Bolsa Família e ainda abre o debate para um programa de renda mínima, defendido há décadas por Eduardo Suplicy (que só conseguiu um encontro com Dilma para discutir a ideia depois que a ex-presidente já estava afastada).

Não sou um grande entendedor de economia, mas vejo que essa postura econômica, com menor participação do Estado, talvez a aproxime mais do primeiro mandato de Lula e da maior vertente petista que jamais pode existir, o paloccismo. Há uma grande virada no projeto petista a partir do segundo mandato, quando os desenvolvimentisas vencem a queda de braço com os monetaristas e tomam as rédeas do governo. A partir do momento que Dilma e Guido Mantega tornam-se estrelas, ganham espaço as obras faraônicas, promove-se o Brasil potência dos grandes eventos, os projetos de biodiesel e etanol passam a ser ofuscados pelo petróleo do pré-sal. De repente, torna-se uma boa ideia desvalorizar o Real para expandir as exportações. O desenvolvimento a qualquer custo, guiado pelo incentivo ao consumo e os subsídios industrias, não preza pelo controle da inflação e ignora pautas antes caras a esquerda. Questões ambientais e indígenas passam a ser entraves para o desenvolvimento petista. Se observarmos, não foi Marina que traiu o PT e sua ideologia, foram os próprios ideais defendido por ela que perderam espaço no governo.

O projeto de Marina reconhece que a estabilidade econômica é imprescindível para diminuição da desigualdade. O controle da inflação é uma conquista da sociedade brasileira, que ganhou o direito de planejar sua vida sem o medo de ter sua renda corroída em poucos meses. Sem responsabilidade fiscal o governo não tem capacidade de atender a população com saúde, educação e segurança de qualidade. Marina reconhece a necessidade de reformas para combater o déficit, mas propõe dividir as responsabilidades combatendo privilégios da previdência do setor público e o investimento responsável do governo. Além disso, propõe uma reforma tributária que simplifique os impostos no Brasil e que seja mais justa, que não condene os mais pobres a pagarem proporcionalmente mais impostos. Marina também combate os privilégios dos grandes empresários que vão ao balcão do governo para pedir isenções e renegociar dívidas. Se o cidadão comum paga seus impostos e contas, grandes empresários também devem.

Não precisamos de mais subsídios e isenções fiscais a setores industriais poderosos que só beneficiam pequenas elites econômicas, o desenvolvimentismo já nos trouxe crises ao final da ditadura militar e ao final do governo Dilma, num primeiro momento os resultados favoráveis enganam, mas no longo prazo este projeto já se mostrou danoso ao país. Marina propõe um desenvolvimento que seja sustentável ao longo prazo, que combata desigualdades, preserve o meio-ambiente e respeite a vida e cultura de todas as comunidades. Isso é um projeto de direita?

Cidadania e Direitos Humanos

O programa de Marina é progressista socialmente, incluindo propostas para negros, mulheres, LGBTs e povos indígenas. Prevê o combate a violência contra a mulher e a promoção da igualdade salarial independente de gênero. Entendo que, para alguns, uma questão de saúde pública e direito individual como a descriminalização do aborto não possa ser decidida em plebiscito como Marina defende. Vejo como preconceito, no entanto, que ela, por ser evangélica, seja a candidata mais cobrada sobre esta questão. Alguém conhece o posicionamento de Ciro Gomes, Fernando Haddad ou Geraldo Alckmin sobre o aborto? Marina tem convicção pessoal contra o aborto, mas não interdita o debate, abre a discussão para a sociedade. Seu vice, Eduardo Jorge, por exemplo, já se mostrou favorável a questão. Além disso, essa decisão tomada em democracia direta não seria inédita, Portugal legalizou o aborto por referendo em 2007, 9 anos depois de um referendo anterior não ter sido bem sucedido. Um plebiscito poderia não legalizar o aborto de imediato, mas abriria um grande debate nacional sobre o assunto que poderia levar a reconsiderações de consciência e um aumento gradativo de aceitação da questão na sociedade, podendo ser aprovado num futuro nem tão distante.

Em 2014, Marina tinha um dos planos de governo mais avançados na questão LGBT, mas por conta de um recuo acabou taxada de conservadora, o que nunca foi verdade. O programa de 2018 defende o combate a violência e descriminação contra LGBTs, a proteção por lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, hoje amparado apenas em decisão do CNJ, e tratamento igual a casais LGBT que desejem adotar. Além de defender políticas de saúde adequadas as necessidades desta população.

Marina, como negra, entende as prioridades dessa população e já propôs publicamente um Plano Nacional de Combate à Desigualdade Racial. Seu programa de governo ainda defende a política de cotas, a promoção da igualdade de oportunidades entre negros e brancos, o combate ao alto índice de homicídios de jovens negros e a valorização da cultura negra e sua importância para a história do país.

Além disso, seu programa de governo é o mais avançado nas questões dos povos e comunidades tradicionais, demonstrando o conhecimento do Brasil profundo que Marina tem, não tratando estas pessoas como “pobres” e sim como comunidades com autonomia e particularidades culturais. Defende a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento e titulação de terras quilombolas, além da “consulta livre, prévia e informada para ações que envolvam os povos indígenas e comunidades tradicionais, seja no uso de seus conhecimentos, que será condicionado à justa repartição de benefícios, seja em procedimentos de licenciamento ambiental que os impacte direta e indiretamente.” Marina, dessa forma, dá voz a populações geralmente ignoradas, ela entende que o desenvolvimento do país deve ser para todos e não pode passar por cima de ninguém.

Reforma Política

Parecia ter se formado um consenso em torno da necessidade de uma reforma política após os protestos de junho de 2013. A crise política no Brasil é, em primeiro lugar, uma crise de representação na qual os políticos e a população parecem cada vez mais distantes da realidade um do outro. Nesta campanha, no entanto, a reforma política tem sido pouco citada pelos candidatos.

Marina tem um projeto de reforma que prevê apresentar ao congresso já no início do mandato. Nele estão previstos:

  • O fim da reeleição para o executivo.
  • Limite de dois mandatos para o legislativo.
  • A adoção do voto distrital misto, inspirado no sistema alemão.
  • A defesa de candidaturas independentes, sem partido.
  • Mecanismos que facilitem a apresentação de leis de iniciativa popular.
  • Fim da suplência para o Senado.
  • Revisão das regras de financiamento de campanha e horário eleitoral, com intuito de diminuir a interferência do poder econômico no processo.

Estas propostas podem não solucionar todos os problemas de representatividade, mas tem o intuito de incluir mais a sociedade na política. As candidaturas independentes podem trazer para o debate público lideranças hoje excluídas da lógica político-partidária. A limitação do número de mandatos força uma renovação dos quadros políticos, desincentivando a política como profissão vitalícia. De uma forma geral, as propostas visam a renovação e democratização de nosso sistema.

Marina é a mais adequada para conduzir este processo de reforma, pois ela e seu grupo político não estão envolvidos em escândalos de corrupção. Ela defende o combate as más práticas e propõe uma nova cultura política, sem o “toma lá, dá cá” das trocas de cargos e emendas parlamentares por apoio. É nesse ponto que muitos a classificam como “poliana” e sonhadora, mas acredito que, no sistema brasileiro, o presidente tem grande poder para impor sua forma de governar e se relacionar com o congresso. Marina não quer o apoio de um congresso submisso, mas uma relação entre executivo e legislativo baseada em princípios e projetos, feita de forma transparente.

Uma Trajetória

Marina tem já, há algum tempo, o slogan “não tenho um discurso, tenho uma trajetória”, e é inegável a força narrativa de sua história de vida. Ela nasceu no Acre, longe dos grandes centros urbanos brasileiros, foi seringueira, viveu da floresta. Mudou-se para a cidade, onde trabalhou como empregada doméstica. Foi analfabeta até os 16 anos de idade, quando se alfabetizou pelo Mobral, acabou formando-se em história e tornou-se professora. Ao lado de Chico Mendes liderou movimentos de proteção da Amazônia e seus povos. Foi deputada federal e tornou-se a senadora mais jovem da república. Marina saiu da floresta para defendê-la.

Em sua primeira corrida presidencial foi uma surpresa, sintoma do começo do desgaste da dominação bipartidária de PT e PSDB, o primeiro projeto de terceira via a se mostrar viável em muito tempo. Em 2014, após assumir a cabeça de chapa, chegou a liderar as pesquisas junto com Dilma, mas, na eleição mais baixa já vista na história, foi “desconstruída” pela máquina de propaganda petista. Marina Silva já se demonstrou uma candidata competitiva e com apoio popular e, hoje, apresenta o projeto de governo mais adequado para um país dividido e em crise.

Marina tem uma compreensão única do Brasil profundo, ela criou-se nele. Entende que preocupação ambiental é um investimento a longo prazo e não um entrave ao desenvolvimento. Entende que o consumo não é a única via para a cidadania.

Marina, Ciro e Haddad

Apresentei aqui meus motivos para votar em Marina baseado em suas propostas, visão e trajetória, agora faço uma breve comparação entre as outras candidaturas de esquerda. Independente de Fernando Haddad, que não acho mau político, acredito que o PT é um partido viciado e que já não corresponde aos anseios da população. O Partido dos Trabalhadores, hoje, é um culto a personalidade de Lula que serve apenas aos interesses do ex-presidente e que visa minar toda e qualquer alternativa de esquerda nascida fora do PT, como ficou claro na articulação para impedir o apoio do PSB a Ciro Gomes. O PT prefere que a esquerda perca a eleição a ver ele próprio perder o protagonismo do campo político. Um quinto mandato petista só faria mal ao país.

Ciro Gomes, apesar de achar sua candidatura bem intencionada, é um desenvolvimentista. Já o era quando foi ministro no governo Lula e entrava em embate com Palocci. Como já expliquei no texto, este é um projeto econômico que acabou de nos colocar na maior crise em 30 anos. Circula nas redes sociais um vídeo em que Ciro questiona a necessidade de novos estudos ambientais pedidos por Marina no projeto da transposição do Rio São Francisco. O vídeo tem sido usado para ridicularizar Marina por se preocupar com “suruba de peixe”, mas acredito que revela mais sobre Ciro do que sobre Marina. Vê-se ali o embate entre alguém com preocupação ecológica contra alguém que vê as questões ambientais como barreira ao “real desenvolvimento”.

Politicamente não vejo diferenças substanciais entre Ciro e Haddad, ambos parecem dispostos a manter o status quo político de negociação com o congresso via fatiamento do governo entre partidos em troca de apoio. Haddad posou recentemente com Eunício de Oliveira, do MDB, que votou a favor do impeachment. A escolha de Kátia Abreu como vice é um claro aceno de Ciro Gomes as elites agropecuárias. É um erro, em um Brasil polarizado e cansado da política, não propor mudanças neste sistema e se portar de forma tão promíscua politicamente. O candidato fascista, líder das pesquisas, vende como esperança justamente dinamitar este sistema. Marina acredita na democracia e que nossa política pode mudar de fora pra dentro, com a participação da sociedade e sem autoritarismos, com alianças que sejam programáticas e não pragmáticas.

Dessa forma, mesmo não tendo dúvidas de que votarei em qualquer candidato que enfrentar Bolsonaro no segundo turno, não deixarei meu voto ser refém neste primeiro turno. Marina não é uma candidata perfeita, mas é a chance de virarmos uma página, de construirmos um Brasil pós-Lula, pós-lava jato, menos corrupto e menos desigual. Quero um país, nas palavras de minha candidata: economicamente próspero, socialmente justo, culturalmente diverso, politicamente democrático e ambientalmente sustentável.